Justiça concede habeas corpus para soltar vice do Facebook preso em SP

Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para América Latina, em evento da rede social de 2015. (Foto: Arquivo Pessoal/Diego Dzodan)

A prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, foi revogada em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada de hoje (2). A rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp, que pertence à corporação.

A decisão do desembargador Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.

Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O processo corre em segredo, mas a Justiça informou que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal (PF) solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.