Juiz do RN solicita intervenção federal no Estado por decisões descumpridas

Descumprimento de nomeação de médicos para o Hospital de Currais Novos motivou pedido de intervenção.

Descumprimento de nomeação de médicos para o Hospital de Currais Novos motivou pedido de intervenção.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai analisar um pedido de intervenção federal para que seja cumprida uma decisão judicial sobre a nomeação de médicos para o Hospital Regional Mariano Coelho, de Currais Novos, na região Seridó do estado. A solicitação foi feita pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, que justificou o pedido com o reiterado descumprimento de decisões judiciais por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a cerca do caso.

 As decisões judiciais descumpridas são relativas a obrigação de fornecimento do número de profissionais que deveriam ser nomeados para exercício no hospital. Seriam 41 médicos que por força de ordem judicial deveriam ser nomeados para atuarem na unidade hospitalar. Os cargos são para dois cardiologista, 33 clínicos gerais e seis ortopedistas.

Em nota enviada pela assessoria de comunicação, a Sesap reconhece que há necessidade de realizar novas convocações e que tem empreendido esforços neste sentido. Desde 2012, a Sesap já nomeou cerca de 1350 servidores para sua Rede Estadual. Somente nos seis últimos meses foram nomeados 69 profissionais de saúde para atuarem no Hospital Regional Mariano Coelho”, diz a mensagem. As nomeações citadas aconteceram em 9 de novembro do ano passado e 9 de maio de 2014.

A Sesap acrescenta que estuda a possibilidade de realizar novas convocações visando suprir a necessidade do Hospital Regional Mariano Coelho. O secretario estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, fará uma visita técnica à unidade hospitalar na próxima semana, onde se reunirá com diretores, coordenadores e demais servidores da unidade.

G1

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