Governo vai cortar R$ 26 bilhões e aumentar impostos
Os Ministro da Fazenda Joaquim Levy e do Planejamento Nelson Barbosa durante entrevista sobre cortes nas contas públicas e aumento de impostos – Ailton de Freitas / Agência O Globo
O governo decidiu cortar R$ 26 bilhões em seus gastos. Por ordem da presidente Dilma Rousseff, o número está sendo anunciado em entrevista coletiva pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Segundo uma fonte que trabalhou nas propostas, o governo vai propor a criação da CPMF, como forma de aumentar as receitas e tentar minimizar o aumento de impostos cobrados diretamente dos contribuintes. A tendência é que a alíquota fique em 0,2% de todas as transações financeiras e que tenha data para acabar — a alíquota anterior era de 0,38%. Na semana passada, integrantes da equipe econômica sugeriram que a validade fosse de dois anos.
Na apresentação das medidas pelo governo, o ministro do Planejamento disse que o governo já vem, desde janeiro, fazendo cortes nos gastos do governo. Essa introdução foi uma forma de justificar os novos cortes e os novos impostos que estão por vir. Segundo Barbosa, o esforço fiscal já feito pelo governo foi de R$ 134 bilhões, dos quais 81% com cortes de gastos e 19% com aumento de receita.
A primeira proposta do governo para reduzir ainda mais os gastos é o adiamento do reajuste dos servidores para começar a ser pago em agosto de 2016. Com isso, o governo economiza R$ 7 bilhões.
O governo também anunciou a suspensão dos concursos em 2016, gerando uma economia de R$ 1,5 bilhão
Os cortes e novas tributações são parte de um conjunto de propostas preparado pela equipe econômica nos últimos dias, gerando uma conta de cerca de R$ 65 bilhões. O pacote foi montado para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem e garantir um superávit de 0,7% do PIB.
Nem mesmo os programas sociais vão escapar dos cortes. Dilma já tinha decidido recriar a CPMF no mês passado, mas desistiu da ideia diante da repercussão negativa no Congresso.
Dentro dos cortes está prevista a venda de ativos da União, o congelamento de nomeações e de concursos públicos, além de uma reforma administrativa e redução no custeio.
O pacote foi discutido esta manhã, no Palácio do Planalto, em reunião de coordenação política, da qual participa a presidente Dilma Rousseff, líderes da base governista no Congresso e uma série de ministros, entre os quais Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Na semana passada, Dilma convocou seus principais ministros para ordenar que seja feito um pente-fino em todos os benefícios sociais concedidos pelo governo. A ideia é identificar e estancar fraudes e desperdícios. Um participante da reunião disse que possivelmente haverá um recadastramento dos beneficiários, para que seja verificado se todos os que recebem atualmente renda do governo cumprem todas as exigências.
A crise econômica, que já era grave, ficou pior na última quinta-feira, quando a agência de risco Standard& Poor’s rebaixou o Brasil, tirando-lhe o chamado grau de investimento. Reservadamente, a avaliação do Ministério da Fazenda é que a perda dessa espécie de atestado de país bom pagador acabou reforçando os argumentos de Levy de que é preciso que o governo corte na própria carne, para dar exemplo de austeridade fiscal.
