Governo federal pode implantar ‘bolsa TV’; veja como

Fim da transmissão do sinal analógico de televisão pode deixar 15,1 milhões de domicílios em todo o País sem acesso à programação televisiva (Foto: Wellington)

O Ministério das Comunicações discute uma possível desoneração para aparelhos de televisão, com objetivo de facilitar o desligamento definitivo do sinal analógico no País. A hipótese já foi levada ao Ministério da Fazenda, que determinaria por meio de um estudo o impacto sobre os cofres do governo.

O fim da transmissão do sinal analógico de televisão pode deixar 15,1 milhões de domicílios em todo o País sem acesso à programação televisiva. Esse é o total de residências permanentes que ainda não possuem antena parabólica, televisão por assinatura nem recepção do sinal da televisão digital aberta.

Segundo Francisco José Pontes Ibiapina, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, a desoneração em estudo seria para aparelhos de até 32 polegadas, através da redução de tributos federais e estaduais. Ele lembra que, como a maioria dos aparelhos de TV é produzida na Zona Franca de Manaus, a incidência de tributos federais já é pequena. Mas ainda haveria espaço para redução de PIS/Cofins.

O objetivo seria permitir que a população tivesse acesso a um televisor de 32 polegadas por cerca de R$ 500,00. “Hoje, custa entre R$ 700,00 e R$ 800,00”, disse o secretário-executivo, no Rio, após a apresentação dos dados do IBGE.

As discussões envolvem ministérios, fabricantes e representantes do setor de logística. A intenção é que todos contribuam para que os aparelhos cheguem a preços mais baixos para os consumidores de todo o País. No caso do varejo, a expectativa do ministério era que houvesse facilitação de pagamento através de financiamento para a população.

“Se conseguirmos chegar a um consenso, essa decisão seria tomada”, afirmou Ibiapina. A desoneração, entretanto, duraria poucos meses, sempre antecedendo o desligamento do sinal analógico, acompanhando as regiões atingidas pelo cronograma da migração definitiva para a TV digital.

Mas o ministério trabalha ainda com outras duas alternativas para evitar que milhões de brasileiros fiquem sem acesso à programação televisiva após a migração definitiva do sinal analógico para o digital. “Outra opção seria a distribuição de um cupom para a população de baixa renda, atendida pelo Bolsa Família, que daria a opção de comprar um conversor ou uma televisão nova”, contou Ibiapina.

O cupom teria um valor de cerca de R$ 200,00, estima o secretário, valor suficiente para a compra de um conversor para recepção de sinal digital ou um incentivo para a aquisição de um aparelho novo, com melhor tecnologia. Ele calcula que um conversor que atenda à população de renda mais baixa teria um custo aproximado, atualmente, de US$ 80.

A terceira opção seria a distribuição de conversores para essas famílias, como foi feito em Rio Verde, Goiás, primeira cidade a ter desligado o sinal analógico e implantada a transmissão 100% digital. “Em Brasília, próxima cidade a ter o sinal analógico desligado, há previsão de distribuição de 370 mil conversores”, declarou.

A decisão sobre a possível desoneração de televisores, adoção de cupom ou distribuição de conversores será tomada até o fim de abril, para que o ministério tenha tempo hábil de tomar as providências necessárias para o desligamento do sinal analógico em Brasília, antecipou o secretário-executivo.