Governadora anuncia retomada das assistências farmacêutica e básica aos municípios

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, participou nesta quinta-feira (28), do II Seminário de Articulação Federativa, evento da rede estadual de saúde iniciado ontem. O evento traz como tema nesta edição “Desenvolvimento Regional da Saúde: Relações Interfederativas na construção do contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN”, com a participação de prefeitos e secretários de municípios do Rio Grande do Norte.

A chefe do Executivo Potiguar aproveitou o momento para anunciar que o Governo do Estado voltará a repassar os recursos das assistências farmacêutica e básica aos municípios. Segundo ela, o financiamento será depositado cada dia 10 do mês, data que coincide com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. “Essa é uma reivindicação antiga das prefeituras e que foi encampada pelo secretário de Saúde. Depois de analisarmos e verificarmos com o nosso secretario de Planejamento, pudemos retomar o repasse dessas contribuições”.

Rosalba Ciarlini ainda destacou a importância do evento, que promove uma aliança tripartite pela saúde entre município, estado e federação. “Esta é uma reunião para o fortalecimento da saúde. Contamos com o apoio dos três poderes. No âmbito estadual eu posso dizer a vocês que estamos fazendo tudo o que é possível, demos uma árdua missão a Luiz Roberto, nosso secretário de Saúde e já podemos perceber mudanças que aconteceram graças ao esforço dele e toda a equipe da Sesap. Temos a responsabilidade de prestar um bom serviço à população e estamos lutando para encontrar os caminhos possíveis e seguros para cumprir a nossa missão”.

No contrato firmado entre as três esferas de poder ficam definidas as responsabilidades individuais e solidárias pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde. O objetivo é organizar e integrar as ações e serviços de saúde na região, para garantir a integralidade da assistência à população.

A solenidade contou com a participação do secretário de Gestão Estrutural do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, e do secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia. O evento conta com a parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com o apoio do Ministério da Saúde. É direcionado a prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap.