FRUSTRAÇÃO: Perca de receitas chegam a R$ 1,9 bilhão para os municípios do RN
A desoneração de impostos adotada pelo Governo Federal como forma de incentivar a indústria teve como consequência uma frustração de repasses equivalentes a R$ 1,93 bilhão, para os municípios do Rio Grande do Norte, no período de 2008 a 2012. O cálculo é feito a partir da arrecadação que foram renunciadas com os incentivos tributários concedidos para empresas dos setores automotivo e da “linha branca”.
A pesquisa foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios e está sendo usada como argumento para a necessidade de um novo pacto federativo. A estimativa da entidade é que, de 2008 a 2012, R$ 707 milhões saíram (ou deixaram de entrar na contabilidade) dos pequenos municípios potiguares, aqueles com menos de 10.188 habitantes, os mais dependentes das transferências constitucionais.
Entre os municípios potiguares, a capital foi a que teve maior frustração de receita, contabilizando R$ 254,9 milhões.
No caso da pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios, as prefeituras de Parnamirim e de Mossoró tiveram uma frustração semelhante no período de 2008 a 2012: R$ 78,5 milhões. São Gonçalo do Amarante foi atingido com R$ 31 milhões nesses quatro anos.
