Femurn, Fecam e Assembleia promoverão ato publico para denunciar crise dos municípios
Liderados pela FEMURN, Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte promoverão, no dia 21 de outubro, em Natal, um ato público para denunciar a situação de falência dos municípios. O evento será realizado em local a ser definido e deverá contar com a presença dos prefeitos potiguares, dos vereadores e presidentes de Câmaras Municipais, da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e também dos deputados estaduais. Presidentes das Associações e Federação de Municípios do Nordeste e representantes da Confederação Nacional dos Municípios também serão convidados a participar. A governadora Rosalba Ciarlini também será convidada a participar do evento.
O desequilíbrio financeiro das gestões municipais, provocado pela crescente perda de recursos agravada pelo aumento de encargos, será o principal tema do ato político que os prefeitos pretendem realizar. O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. Um diagnóstico sobre a crise dos será elaborado e distribuído para que a população tome conhecimento dos graves efeitos que a crise financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população.
Os idealizadores veem no ato público a oportunidade ideal para externar um pedido coletivo de socorro. “Queremos conscientizar a população e chamar a atenção dos parlamentares estaduais e federais para as graves consequências dessa crise vivenciada pelos municípios”, explica o presidente da FEMURN. “As pessoas vivem nas cidades e a participação cada vez menor dos municípios na divisão do bolo tributário brasileiro está levando as prefeituras ao colapso financeiro e fiscal, comprometendo os serviços prestados à população.
Para Benes Leocádio, o desafio do movimento dos prefeitos é mobilizar a população e conscientizá-la de que sua participação é fundamental para que mudanças sejam feitas na legislação. “Queremos o apoio da população para sensibilizar o Congresso Nacional a promover as mudanças necessárias para garantir o equilíbrio financeiro dos municípios”, afirmou o presidente da FEMURN.
A realização do evento sobre a crise dos municípios foi tema de reunião-almoço que contou com a participação do deputado Luiz Antônio “Tomba” Farias, presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, o vice-presidente Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante). Fabiano Souza, prefeito de Serrinha e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP), Genilson Maia, prefeito de São Fernando e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Vilton Cunha, prefeito de Currais Novos e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), Ivan Júnior, prefeito de Assu e presidente do Consórcio Vale Unido, o ex-prefeito de Riacho da Cruz Marcos Aurélio Rego e secretário executivo da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amorn) e o ex-vereador Edivan Martins, diretor executivo da Federação das Câmaras Municipais do RN também estiveram presentes. Os prefeitos Francisco, de Parelhas, e Luizinho, de Carnaubais, também participaram das discussões.
