Em um ano, governo do RN repassou R$ 138 mi à OAS para pagar arena

O governo do Rio Grande do Norte repassou R$ 138,9 milhões à OAS de fevereiro de 2014 até fevereiro deste ano. O valor é a soma das parcelas pagas ao grupo empresarial como contraprestação pública pela construção e administração da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo. Os repasses estão previstos no contrato assinado entre governo e OAS. Nesta terça-feira (31), a OAS, parceira do governo no empreendimento, anunciou a pretensão de negociar 100% dos ativos da arena.

A maior parte dos R$ 423 milhões gastos na obra foram adquiridos por meio do financiamento contraído pela OAS junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram R$ 396 milhões adquiridos com o banco. Para reembolsar o grupo empresarial, o governo paga parcelas de cerca de R$ 10 milhões desde fevereiro do ano passado. Os pagamentos vão até dezembro de 2022, o que vai resultar em um total de R$ 1,2 bilhão.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), em fevereiro e março de 2014 foram pagos mensalmente  R$ 10,1 milhões. A partir de abril o valor foi reajustado para R$ 10,7 milhões e os repasses mensais foram realizados até dezembro.

Neste ano, conforme detalha a Seplan, foram efetuados os pagamentos de janeiro e fevereiro, com o valor R$ 10,7 milhões. O mês de março deverá ser liquidado até o 5º dia útil de abril, de acordo com a Secretaria de Planejamento e Finanças.

A OAS e o Executivo Estadual firmaram uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção do estádio. No comunicado divulgado nesta terça, além de anunciar a negociação de 100% dos ativos da arena, o grupo informou que fez o pedido de recuperação judicial de nove de suas empresas na Justiça do Estado de São Paulo.

No contrato assinado com o governo, ficou responsável pela construção, gestão e operação da arena multiuso. A concessão administrativa tem duração de 20 anos e termina em 2034.