Elias Fernandes nega irregularidades durante sua gestão no DNOCS

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, emitiu uma nota oficial na qual nega qualquer irregularidade na gestão do órgão. Segundo ele, a complementação salarial, chamada Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi estabelecida por decreto lei. Segundo o relatório da Controladoria Geral da União esse benefício levou a desvio de quase R$ 120 milhões.

"Foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o Dnocs governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema", escreveu o diretor geral na nota.

Ao explicar os convênios firmados pelo Dnocs com as prefeituras do Rio Grande do Norte, Elias Fernandes disse que a responsabilidade pela execução das obras é totalmente dos prefeitos. Ele destacou que as negociações somam R$ 12 milhões. O valor contradiz o apontado pelo relatório da CGU que apontou R$ 14,7 milhões como tendo sido recebidos por 37 prefeituras potiguares.

Para Elias Fernandes não há que "se falar" em desvio já que todo processo está sendo apurado pelo Ministério da Integração Nacional. "Não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento", escreveu na nota oficial.

O diretor geral do Dnocs explicou ainda a obra da Barragem de Congonhas, citada no relatório da CGU. Segundo ele, a construção, no valor de R$ 160 milhões, está paralisada devido a problemas no licenciamento ambiental. "O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011", completou.