Dono de parte do terreno onde será construído o aeroporto de São Gonçalo cobra 35 milhões por desapropriação

A Procuradoria Geral do Estado aguarda autorização expressa da governadora Rosalba Ciarlini para fechar acordo com um dos ex-proprietários do terreno onde está sendo construído o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Desde 1996, que Bernardino Ferreira Meirelles, dono de 459,08 hectares – o equivalente a 1/3 da área –  questiona judicialmente as indenizações a que tem direito pela desapropriação da área. O governo do Estado está disposto a pagar R$ 2,5 milhões.

O valor foi apontado na última perícia solicitada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e concluída em outubro de 2011. E seria, segundo o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, pago com acréscimo de honorários e juros, a contar da data de início da ação, em 1996. O cálculo, com essa atualização não está finalizado, mas os advogados da parte, Diógenes da Cunha Lima e Igor Steinbach, acreditam que possa chegar perto do valor real de mercado, R$ 35 milhões. Segundo Miguel Josino, a indenização deve chegar, no máximo, a R$ 8 milhões.

Ontem, durante mais uma audiência do Núcleo de Conciliação na sede do TJRN, presidida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, os termos do acordo ficaram formatados, mas antes de ser assinado precisa de autorização expressa do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) e da governadora, tendo em vista que a quantia é superior a 40 salários mínimos.