Desbloqueio do Orçamento vai liberar R$ 1,4 bilhão para emendas de parlamentares

O governo vai liberar R$ 1,4 bilhão de emendas impositivas dos parlamentares com o desbloqueio parcial do Orçamento nesta sexta-feira, 20. Do total de R$ 12,3 bilhões liberados, R$ 8,3 são para livre distribuição entre ministérios, R$ 1,4 bilhão para as emendas e mais R$ 2,6 para Educação e combate a desmatamentos e incêndios. A informação de que o valor da primeira etapa de liberação ficaria em torno de R$ 12 bilhões foi antecipada pelo Estadão/Broadcast.

O total do desbloqueio foi confirmado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Hoje, o Orçamento tem cerca de R$ 34 bilhões bloqueados, o que provoca um estrangulamento nos ministérios e órgãos do governo federal.

O descontingenciamento será possível porque julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

Uma parte do desbloqueio se deve ao acordo entre governo, Câmara, Senado, Procuradoria-Geral da República e Supremo Tribunal Federal sobre a destinação dos R$ 2,66 bilhões recebidos pela Lava Jato (correspondentes a 80% de uma multa imposta à Petrobras por órgãos americanos) que vão ser direcionados ao combate às queimadas na Amazônia e à educação.