Debate na Assembleia defende construção de abrigos públicos para idosos
Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a situação dos abrigos de idosos do Rio Grande do Norte. O evento reuniu políticos, religiosos e representantes de instituições governamentais e civis, que cobraram a construção de abrigos por parte do Poder Público.
“Debatemos hoje um tema de fundamental importância para a nossa sociedade: a situação dos abrigos de idosos do Estado, em especial das instituições que atuam na Região Metropolitana”, disse Gustavo Fernandes.
De acordo com o parlamentar, as políticas públicas não têm sido satisfatórias para atender os idosos. Para ele, o Estado precisa se preparar e implantar medidas que garantam melhores condições para os idosos. “É obrigação da classe política e de toda a sociedade”, analisa Gustavo, que este ano destinou emenda parlamentar de R$ 60 mil para o abrigo São Vicente de Paula, em Ceará-mirim.
Para a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Natal, Ana Maria de Araújo, as políticas públicas voltadas ao idoso são precárias. “O Estado registra cerca de 350 mil idosos e não dispõe de nenhuma instituição pública para abrigá-los. É um numero significativo para as poucas vagas de abrigamento existentes”, afirmou ela, defendendo a inclusão de recursos voltados aos idosos dentro dos orçamentos do estado e do município.
O representante das Instituições de Longa Permanência do Estado (ILP), Ion de Andrade, também defende a construção de abrigos mantidos pela União. “A ausência de uma ILP pública faz com que as iniciativas partam da sociedade civil. O Poder Público não pode fugir ao seu dever nesse processo”, declarou.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Gustavo André Pereira de Brito, a Política do Idoso precisa ser reformulada. “A partir de outubro iremos repensar a Política do Idoso e a sua implementação efetiva. O tema conta com a anuência da secretária de assistência social, Julianne Faria”, disse.
A coordenadora de articulação da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Ivani Matias, concordou com as palavras de Gustavo André e anunciou que a Política do Idoso foi prioridade na elaboração do Plano Plurianual do Estado, que será efetivado a partir de 2016. “Prevemos a estruturação da Política do Idoso e a criação do Fundo Estadual do Idoso. Trata-se de uma política tripartite, que precisa ter seu financiamento previsto no orçamento do Poder Federal, Estadual e Municipal”, declarou.
A promotora de Justiça do Idoso, Iadya Gama, entende que o poder público já dispõe de leis que asseguram os direitos dos idosos. “O problema não está na falta de legislação, mas sim em sua efetivação. A lei já determina o papel de cada um. O que precisamos é passar a entender a assistência social como direito e não como caridade”, justifica ela, ressaltando que a Constituição Estadual prevê como obrigação do Executivo a construção de abrigos públicos nos municípios com mais de 20 mil habitantes.
Presentes no evento, os vereadores Aroldo Alves (PSDB) e Professora Eleika (PSDC) também declararam apoio à causa. “A exemplo do deputado Gustavo Fernandes, pretendo destinar uma emenda parlamentar para alguma instituição de abrigo ao idoso”, anunciou Aroldo.
O padre Edilson Nobre, vigário geral da Arquidiocese de Natal, fez um apelo para que a sociedade e o Poder Público se unam em favor do idoso. “Clamo para que os idosos passem a ser vistos com dignidade e não como um pobre coitado relegado ao último cômodo da casa”, disse.
O evento também contou com a participação da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), do advogado da Arquidiocese de Natal, Francisco Teixeira e representantes da sociedade civil.
