“Contas sujas” poderão ser candidatos nas eleições

Por maioria de votos (4 X 3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu na última quinta-feira (28) reconsiderar a decisão que exigia dos candidatos às eleições a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. O julgamento foi concluído com o voto-vista do ministro Dias Toffoli.

Com a decisão tomada, continuará sendo ordenado apenas que o político apresente suas contas, sem necessidade de que elas sejam aprovadas, para que ele obtenha a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para solicitar o registro de candidatura. A decisão foi tomada por 4 votos a favor e 3 contrários.