Câmara de Natal aprova emendas ao projeto Passe Livre

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (07) emendas ao projeto enviado pelo executivo municipal, com algumas modificações que irão gerar custos ao poder público. Com a nomenclatura oficial de “Gratuidade para os estudantes da rede pública municipal”, os parlamentares propuseram 29 alterações ao texto encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT), das quais nove foram aprovadas em plenário.

Entre as propostas acatadas, está uma com o aval do Executivo, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que prevê um crédito adicional ao aluno que comprovar dispor de atividade extracurricular.  Mas a que sugeriu Sandro Pimentel (PSOL), visando conceder 60 passagens subsidiadas aos estudantes foi ratificada sem a concordância do executivo. Ainda não se sabe o tamanho do impacto dos ajustes feitos na CMN à proposta original.

Eles aprovaram ainda outras duas propostas de Hugo Manso, cujo teor versava sobre a possibilidade de as redes públicas estadual e federal formatarem projetos semelhantes ao da Prefeitura de Natal. O petista fez a ressalva, contudo, de que a responsabilidade pelas despesas ficará por conta de cada ente federativo. “Se o estado ou o Governo Federal se disponibilizarem a realizar projeto similar devem assumir os gastos”, definiu Hugo Manso.

O projeto de gratuidade para estudantes de Natal deve seguir ainda hoje para sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo.