Brasil e Argentina cogitam fim da regra do Mercosul que proíbe livre comércio bilateral com outro país

Macri e Bolsonaro brindam após almoço no Palácio do Itamaraty — Foto: Isac Nóbrega/PR

As chancelarias de Brasil e Argentina discutiram nesta quarta-feira (16) em Brasília, durante a visita oficial do presidente argentino Maurício Macri ao país, a possibilidade de flexibilizar regras do Mercosul que proíbem integrantes do bloco sul-americano de negociar individualmente acordos de livres comércio com outros países.

Além de Brasil e Argentina, o Mercosul também é composto por Venezuela, Uruguai, Paraguai. A Venezuela, entretanto, está suspensa do bloco acusada de “ruptura da ordem democrática”. No passado, os governos paraguaio e uruguaio já se manifestaram a favor da possibilidade de integrantes do Mercosul negociarem individualmente com outras nações acordos de livre comércio.

Segundo fontes do Itamaraty, a proposta de flexibilização dos acordo bilaterais foi colocada “sobre a mesa” nesta quarta por integrantes dos governos do Brasil e da Argentina nas conversas realizadas em meio à primeira visita oficial de Macri ao Brasil após a posse do presidente Jair Bolsonaro. O chefe de estado argentino não compareceu à posse do colega brasileiro em 1º de janeiro.

A proposta que pode pôr fim à exigência de acordos coletivos de livre comércio com outros países ainda é “genérica” e sem “contornos claros”, informaram integrantes do governo brasileiro. Ainda de acordo com essas fontes, a ideia precisa ser formatada com os outros sócios do bloco.

Afinando o discurso

Ainda segundo fontes do governo Bolsonaro, ficou clara durante as reuniões desta quarta-feira a disposição dos dois principais sócios do Mercosul de continuar a trabalhar conjuntamente no bloco sul-americano.

A integração do governo brasileiro com o Mercosul havia sido colocada em dúvida em razão de uma declaração polêmica do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o bloco não seria a prioridade da nova gestão.

Na manhã desta quarta-feira, relataram integrantes do Executivo federal, Paulo Guedes aproveitou a visita de Macri a Brasília para elogiar a relação bilateral do Brasil com a Argentina e a importância do Mercosul para o governo brasileiro.

Ajustando o discurso de campanha com a nova realidade de presidente da República, Bolsonaro manifestou nesta manhã que as declarações que deu cobrando um Mercosul mais enxuto vão na linha de avaliar quais estruturas e órgãos são realmente necessários ao funcionamento do bloco.

No plano externo, informaram as fontes do Itamaraty, o objetivo da administração Bolsonaro será focar nos acordos do bloco que podem ser fechados rapidamente. No momento, as duas negociações mais adiantadas são com o Canadá e com a União Europeia.

De acordo com integrantes da chancelaria brasileira, a prioridade dos argentinos é em fechar o acordo de livre comércio com o bloco europeu.

No plano interno, o interesse do governo brasileiro é baixar a Tarifa Externa Comum (TEC), que pode ser colocada em prática setorialmente. A TEC é a tarifa usada pelo países integrantes do Mercosul para taxar importações de países de fora do bloco sul-americano.