3 de Julho de 2013 - 01:07h
Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta segue para o Senado
O Plenário da Câmara Federal aprovou, na madrugada da última quarta-feira, dia 26 de junho, o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde.
A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.
O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.
Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Postado por: Jean Souza / Tribuna do Norte
