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Entenda como funciona a transição de governo no Brasil

Foto: Reprodução

Como forma de minimizar a sensação de ruptura política e para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe de transição tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.

Os membros serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública.

Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos. Os salários previstos para os CETGs variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender do posto.

A partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais, neste caso, a partir de terça-feira (1º), eles devem começar os trabalhos. A nomeação dos ocupantes dos cargos é feita pelo chefe da Casa Civil da presidência da República.

No prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito, os CETGs devem estar extintos obrigatoriamente. A lei que busca organizar o processo de transição governamental foi promulgada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Lula (PT) foi o primeiro candidato eleito a ter uma equipe de transição.

CNN

Instagram suspende milhares de contas ‘sem avisar’ nesta segunda (31)

Foto: Ilustrativa

Usuários do Instagram têm relatado, no início desta semana, que a rede social estaria suspendendo as suas contas. Além de reclamações registradas no Brasil, participantes da rede social em outros países também informam que, nesta segunda-feira (31), seus perfis foram desativados

A principal reclamação dos usuários é de que a rede social estaria suspendendo as contas de forma aleatória. Há relatos de pessoas que eram mais ativas na rede social e também de outras, menos ativas, que também tiveram problemas com suas contas. De acordo com uma mensagem exibida pelo Instagram, a suspensão de contas pode ser reclamada em até 30 dias.

Segundo usuários da rede social, a plataforma estaria suspendendo contas que não possuem um e-mail verificado. A informação, entretanto, ainda não foi confirmada pela Meta, empresa que controla o Instagram. O TecMundo entrou em contato com a empresa em busca de detalhes sobre o caso e aguarda respostas.

Ainda hoje, a rede social tem enfrentado problemas de instabilidade que fazem o aplicativo fechar repentinamente. Usuários têm utilizado o Twitter para reclamar sobre o problema.

No Rio Grande do Norte, usuários reclamam do Bug. A influenciadora Fernanda Guimarães é uma delas que teve a conta desativada pelo Instagram nesta segunda. No Twitter ela conta que ainda não conseguiu recuperar o acesso.

TecMundo

Lula venceu com ampla maioria em Currais Novos no segundo turno

Foto: Reprodução

Currais Novos teve uma vitória esmagadora de Lula (PT) no segundo turno assim como no primeiro turno das eleições presidenciais.

Números finais da apuração pelo TSE, Lula teve 15.618 votos para o ex-presidente Lula, 63,34% do total e o presidente, Jair Bolsonaro (PL), teve 9.038 votos (36,66%) do total.

IR 2022: Receita paga lote residual de restituição a 4,5 mil potiguares nesta segunda-feira (31)

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

A Receita Federal paga, nesta segunda-feira (31), o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de outubro de 2022. No Rio Grande do Norte, o crédito bancário será feito a 4.570 contribuintes, no valor total de R$ 8.661.706,26.

Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

g1

IBGE adia prazo para conclusão do Censo 2022 no Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não conseguiu concluir o Censo 2022 no Rio Grande do Norte até esta segunda-feira (31), prazo original para o término do recenseamento.

O adiamento do prazo foi confirmado nesta segunda (31). A nova expectativa da instituição é terminar o trabalho ao longo do mês de novembro, segundo afirmou o superintendente no RN, Damião Ernane de Sousa.

Ainda no início de outubro, o IBGE anunciou a ampliação do período do Censo em todo o país até dezembro, porém, no Rio Grande do Norte, que era o estado com a situação mais avançada, a meta da instituição continuava sendo o fim de outubro.

“Ainda não concluímos. Hoje, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado mais avançado, com 80,5% do trabalho realizado, atrás apenas do Piauí e Sergipe. Temos mais de 10 municípios concluídos e cremos que teremos outros 10 encerrados até o fim do dia.”, relatou Ernane.

Segundo o superintendente, o órgão enfrenta dificuldade para concluir o trabalho em grandes cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim. Também falta recenseador em cidades pequenas.

O IBGE mantém aberto um processo simplificado para contratação de recenseadores, porque, ao longo de todo o período do Censo, iniciado em agosto, não conseguiu preencher as 2.900 vagas abertas no RN.

Outras barreiras que têm sido encontradas para o avanço do Censo são as portarias de condomínios, que dificultam acesso a casas e apartamentos, além da recusa da população à visita dos recenseadores.

Em cidades da região metropolitana, como em Parnamirim, Macaíba e Extremoz, recenseadores estão trabalhando em horários alternativos à noite e nos fins de semana.

Segundo o IBGE, muitos moradores dessas cidades passam o dia em Natal, onde trabalham, e só estão em casa nesses horários. Porém, a chegada dos recenseadores em horários diferentes também provoca receio da populaçao.

“Muitos municípios estão em fase final do levantamento e acreditamos que vamos encerrar a maioria até o dia 15 de novembro”, considerou o superintendente.

g1

Lula vence o segundo turno e volta para o terceiro mandato de presidente

Foto: Eraldo Peres/AP

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o 39º presidente da República neste domingo (30), na votação do segundo turno. Lula derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava a reeleição.

O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas.

Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos.

A diferença percentual a favor de Lula é a menor de um presidente eleito desde 1989.

Após a confirmação do resultado, Lula foi comemorar com aliados e simpatizantes na Avenida Paulista, em São Paulo.

g1

Datafolha: Lula tem 52% dos votos válidos no 2º turno, e Bolsonaro, 48%

Foto: João Miguel Jr/Globo; Stephanie Rodrigues/g1

O Datafolha divulgou neste sábado (29) sua última pesquisa antes do segundo turno da eleição presidencial. Encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, a sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 52% dos votos válidos e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 48%. Os eleitores vão às urnas neste domingo (30).

O novo levantamento foi feito nesta sexta-feira (28) e neste sábado, e os resultados referem-se à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, Lula e Bolsonaro “estão no limite dessa margem, com maior probabilidade de o petista estar à frente”.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

g1

Ipec: Lula tem 54% dos votos válidos no 2º turno, e Bolsonaro, 46%

Foto: Stephanie Rodrigues/g1

O Ipec divulgou neste sábado (29) sua última pesquisa antes do segundo turno da eleição presidencial. Encomendada pela Globo, a sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. Os eleitores vão às urnas neste domingo (30).

O novo levantamento foi feito entre quinta-feira (27) e sábado, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

g1

Gabigol decide de novo, e o Flamengo é tricampeão da Libertadores da América

Foto: Conmebol

Depois das lágrimas de frustração da derrota em Montevidéu no ano passado, o rubro-negro hoje chora de felicidade em Guayaquil. Na final contra o Athletico, Gabigol, de novo, decidiu: 1 a 0, com gol marcado, de novo, nos acréscimos – desta vez no primeiro tempo.

E a América do Sul é do Flamengo pela terceira vez. O Flamengo se junta a São Paulo, Santos, Grêmio e Palmeiras, as cinco equipes brasileiras tricampeãs da Libertadores da América.

Não foi um grande jogo. E era até de certa maneira equilibrado até a expulsão de Pedro Henrique, no fim do primeiro tempo. Quatro minutos depois, aos 49, Gabriel Barbosa completou ótima jogada de Everton Ribeiro, que tabelou com Rodinei.

ge

Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 44%

Foto: Reprodução

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

O novo levantamento foi feito entre terça-feira (25) e esta quinta (27), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior, Lula tinha 52% e Bolsonaro, 48%.

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 42%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 4%; outros 5% disseram que não sabem em quem votar.

Este é quarto levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 4.580 pessoas, em 252 municípios, entre os dias 25 e 27 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

g1

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