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Um momento especial das festividades da Festa de Sant’Ana de Currais Novos aconteceu na manhã desta segunda (18) com a realização da 55ª Festa do Agricultor.

Tradicional evento católico, criado pelo inesquecível Pe. Cortez, com o objetivo de integrar todas as comunidades rurais e toda a sociedade currais-novense, oportunizando ao homem do campo dizer que está presente na nossa sociedade, agradecendo a Padroeira Sant’Ana as suas bênçãos por mais um ano de luta e vitória.

Momento especial que reuniu milhares de pessoas no centro da cidade, trazendo homens e mulheres do campo, suas entidades e órgãos representativos, para agradecer a Deus, através da intercessão de Sant’Ana, todas as bênçãos alcançadas no último ano.

Praticamente um terço do eleitorado potiguar se declara analfabeto ou não concluiu o ensino fundamental. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2022, o estado tem mais de 2,5 milhões de eleitores registrados pela Justiça Eleitoral. Desse total, 25,11% disseram que possuem o ensino fundamental incompleto. São 641.406 pessoas.

Outros 155.461 eleitores potiguares (6,9%) se declaram analfabetos à Justiça Eleitoral.

O Rio Grande do Norte ainda tem outras 256.233 pessoas que apenas leem e escrevem, mas não tiveram educação formal. Esse grupo representa 10% do eleitorado.

Além disso, entre os eleitores potiguares que não terminaram a educação básica, há 413.572 pessoas com ensino médio incompleto.

As taxas de analfabetos e de pessoas que apenas leem e escrevem no Rio Grande do Norte são maiores que a média do país.

De acordo com o TSE, no Brasil como um todo, apenas 4,05% dos eleitores se declaram analfabetos e 7,16% dos eleitores do pais dizem que leem e escrevem.

O percentual de potiguares que sequer terminaram o ensino fundamental também é maior que a média nacional, que é de 22,97%.

Já o número de pessoas com ensino superior no estado é menor que no país. Enquanto o RN tem 8,97% dos eleitores formados, o país possui 10,95% de eleitores com terceiro grau.

g1

Natal vai iniciar nesta terça-feira (19) a vacinação contra a Covid em crianças de 3 a 5 anos de idade com o imunizante CoronaVac.

O esquema vacinal será composto por duas doses para esse público, sendo a segunda dose ministrada com 28 dias de intervalo.

O imunizante vai estar disponível em todas as unidades básicas de saúde do município e nas salas de vacinação dos pontos extras.

Para se vacinar, é necessário que os responsáveis levem cartão de vacina e documento com foto.
Na sexta-feira (15), o Ministério da Saúde recomendou que os municípios começassem a aplicar a vacina nesse público após liberação da Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

Nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou em nota técnica junto aos municípios que não havia doses suficientes em estoque para aplicação das duas doses necessárias para a CoronaVac.

g1

Seguindo uma agenda de compromissos em São Paulo, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi recebido nesta segunda-feira (11) no escritório central da Riachuelo. Gilson conversou com o diretor do Instituto Riachuelo, Gabriel Rocha Kanner, na pauta o Projeto Educação Empreendedora que a cidade receberá para alunos do terceiro ao nono ano em toda Rede Municipal de Ensino, além do Projeto do Algodão que está sendo desenvolvido com famílias da região do Seridó. Carnaúba dos Dantas tem diversos produtores da agricultura familiar que participam do Agro Sertão, já que o algodão é uma matéria prima importante para a indústria têxtil.

Gilson contou que o Projeto Educação Empreendedora, será desenvolvido através da Júnior Achievement, que é uma fundação educativa mantida por empresas que mantém programas de educação empreendedora para jovens de 6 a 25 anos em 120 países. Satisfeito o prefeito confirmou que Carnaúba dos Dantas receberá a ação.

A advocacia do Seridó e do Trairi está sendo aguardada para participar, juntamente com a OAB Currais Novos, da Feirinha de Sant’Ana – tradicional evento religioso e cultural da região, que acontece neste sábado (16), a partir das 12h. Esta será a 11ª edição do “Encontro da Advocacia com Sant’ana”, na famosa barraquinha da subseção que, nesta edição, contará com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN).

Para participar do evento, advogados e advogadas devem adquirir seu kit na sede da OAB Currais Novos. Com o valor de R$70,00, contém camiseta e caneca e dará acesso à consumação na barraca. Os profissionais podem chegar ao local a partir das 12h, e serão recebidos com drinks, comidas regionais, incluindo sobremesas, além de muita música e descontração. A compra dos kits também pode ser feita via pix, pelo contato (84) 9835-0605.

O evento acontece no centro da cidade, entre o Coreto Guarani até o Fórum Municipal, ocupando todo o espaço do Largo da Avenida Cel. José Bezerra. Para esta edição são esperados cerca de 50 advogados, além do grande público em geral.

A Feirinha de Sant’Ana ocorre anualmente no município e reúne comerciantes, ambulantes e expositores, além do melhor da culinária local. Após dois anos sem acontecer de forma presencial, devido à pandemia do Covid-19, esta será a 26ª edição, que tem como tema “É tempo de reencontro”. A Feirinha faz parte da programação da Festa de Sant’Ana na capital da scheelita, que neste ano acontece entre 10 e 26 de julho.

Serviço
Encontro da Advocacia com Sant’Ana (Feirinha de Santana)
Data: 16/07
Horário: 12h
Local: Currais Novos – Centro da Cidade

O governo federal estima uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a entrada em vigor de medidas legislativas. O cálculo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração essas mudanças na legislação.

Uma delas é a lei que classifica energia elétrica, combustível, transportes e comunicações como itens essenciais, que entrou em vigor no dia 27 de junho. O texto limita a alíquota do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada em cada estado a 18%. A outra é a lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores nos últimos anos.

Segundo o ministério, a efetividade das medidas depende de regulamentação pelos estados. A maioria já editou normativo tratando das novas alíquotas. O objetivo é segurar a inflação, que acumula alta de 11,89% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de junho.

R7

A sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem. Sua votação era necessária até o dia 17 de julho, para possibilitar que os parlamentares entrassem em recesso no dia 18 em caráter oficial.

O texto-base do projeto de lei da LDO foi aprovado com 324 votos a favor contra 110, na Câmara dos Deputados, e 46 votos a favor contra 23, no Senado Federal. O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões e estabelece salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.

O principal ponto da LDO aprovada hoje diz respeito à execução das chamadas emendas do relator-geral do Orçamento (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem. Inicialmente, o projeto trazia a obrigatoriedade da execução dessas emendas, mas desde a sessão de ontem (11), várias críticas a essa obrigatoriedade fizeram o relator, senador Marcos Do Val (Podemos-ES), mudar de ideia.

“Então, eu estou suprimindo, de pronto, o art. 81-A, do parecer da Comissão, relativo à impositividade da RP-9”, disse Marcos Do Val ainda na sessão de ontem, após ouvir parlamentares, assessores e consultores. A decisão do relator agradou a oposição e abriu caminho para aprovação da LDO no início da tarde de hoje.

A maior divergência a respeito das emendas RP9, de acordo com seus críticos, sempre esteve na falta de transparência em relação a quem as recebe e qual o valor repassado. Na prática, essas emendas podem ser usadas como moeda de troca de favores políticos, como votações a favor de projetos ou até mesmo no apoio a chapas para presidência da Câmara ou do Senado. Deputados ou senadores que recebem dinheiro de emendas devem investi-lo nos estados em municípios, como, por exemplo, em construção de escolas, reforma de rodovias ou hospitais.

Do Val incluiu no texto medidas para conferir mais transparência e controle das RP 9. A partir de 2023, as indicações e a ordem de prioridade das emendas de relator serão estabelecidas também pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, e não apenas pelo relator. Todas as indicações deverão trazer o nome do parlamentar solicitante, mesmo que a indicação seja fruto de uma demanda de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

Teto de Gastos e Segurança Pública
A LDO aprovada hoje ainda permite, por exemplo, que o Congresso Nacional utilize a projeção mais atualizada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 2022, com o objetivo de corrigir o cálculo do teto de gastos da União para 2023, que no projeto da LDO é estimado em R$ 1,711 trilhão. Dessa maneira, não será mais necessário utilizar a projeção que deve ser informada pelo Ministério da Economia em 22 de novembro.

O texto aprovado também autoriza a reestruturação e recomposição salarial da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e bombeiros militares do Distrito Federal.

Também foi autorizado o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes dessas carreiras, até o montante das quantidades e dos limites orçamentários da lei orçamentária para 2023. A proposta proíbe reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar em percentual superior à variação acumulada do IPCA desde a última revisão de cada benefício.

Destaques
Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram destaques ao projeto da LDO. Um deles trata de despesas que não podem ser objeto de limitação de empenho e constituem obrigações constitucionais ou legais da União. A emenda inclui nesse rol as despesas relativas à aplicação das receitas da cobrança pelo uso de recursos hídricos relativas ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Outro destaque aprovado trata de despesas com pessoal e encargos sociais.

De acordo com a emenda, as despesas de pessoal da administração tributária serão custeadas com recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), sem prejuízo da destinação de outras fontes de custeio.

O Congresso rejeitou ainda um destaque que previa regras para correção do salário mínimo em 2023. O texto vetado previa que seria equivalente ao valor de 2022, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada em 2021.

PLNs
O Congresso aprovou vários PLNs para liberação de créditos extraordinários. Dentre eles está a abertura de um crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para financiamento do Plano Safra. Os recursos serão divididos em várias operações de financiamento na agricultura.

Outro PLN abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o pagamento de honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal.

Já o PLN 9/2022 abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas da União com pessoal. Os recursos vão para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano. Segundo o Poder Executivo, as dotações que estavam previstas no projeto de lei orçamentária para este ano (PLN 19/2021) foram reduzidas por senadores e deputados.

Ainda havia vetos na pauta do Congresso de hoje, mas ficaram pendentes. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esses vetos serão apreciados na próxima quinta-feira (14). Entre os vetos pendentes estão o veto relacionado a repressões violentas a manifestações pacíficas e democráticas.

Haverá ainda a análise do veto ao dispositivo que criminaliza fake news maciças durante as eleições. O presidente da República vetou um trecho da lei que definiu crimes contra o Estado democrático de direito, lei 14.197/2021. O trecho vetado previa cinco anos de prisão para quem cometer o crime de “comunicação enganosa em massa”. Esse crime é definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral.

Agência Brasil

O trabalho administrativo do município de Lagoa Nova, no Seridó, tem chamado a atenção do Rio Grande do Norte. Recentemente o prefeito Luciano Santos, esteve em Brasília onde foi destaque do 11º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, sendo um dos finalistas na categoria Inovação e sustentabilidade, com o projeto ‘Lagoa Nova e sua nova face’. Nesta terça-feira (12), o chefe do executivo lagoanovense foi entrevistado pela Band TV, no Programa Band Cidade.

A jornalista Anna Ruth Dantas, que apresenta o programa, perguntou sobre o segredo da recente virada de chave onde o município tem ganhado reconhecimento quanto ao seu desenvolvimento. “Foi um desafio. Quando chegamos apresentamos a ideia de mudar o município, consciente que inovar numa pequena cidade, não é fácil. Mas investimos, ampliamos e potencializamos diversos aspectos, inclusive sociais. Inovamos e hoje vivemos uma nova Lagoa Nova”, contou.

Sobre as potencialidades turísticas, o clima frio da Serra de Sant’Ana, o prefeito Luciano disse que a cidade tem se fortalecido como turismo de segunda residência. “Lagoa Nova era como se fosse uma fotografia em preto e branco. Mas pensamos em moldar o município para o estilo interiorano, porém aconchegante. Temos um clima aconchegante, uma infraestrutura que tem se organizado, segurança, tranquilidade para o turista que chega. Temos lindos mirantes com uma culinária nordestina. Temos divulgado Lagoa Nova, para dizer ao povo Potiguar que venha conhecer nossa cidade”, explicou.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que visa desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que atuava em portos das regiões Nordeste e Sudeste, principalmente, em Natal, Salvador e Baixada Santista. Os mandados são cumpridos em sete estados.

Ao todo, a operação Maritimum tem objetivo de cumprir 46 mandados de prisão preventiva e 90 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do RN no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 169,6 milhões nas contas bancárias de investigados.

As ações são conduzidas por cerca de 350 policiais federais e 28 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte .

Investigações
Segundo a PF, as investigações foram iniciadas no final de 2021 e identificaram um grupo responsável pelo transporte e armazenamento da droga que entrava no Brasil pelas fronteiras com países produtores.

Em seguida, o grupo realizava a “contaminação” de contêineres, ou seja, escondiam a droga em cargas de frutas e outras mercadorias que teriam como destino os portos da Europa.

g1

Matéria aprovada no dia 14 de junho, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, as Festas de Sant’Ana, das cidades de Currais Novos, Caicó e Santana do Matos, passam a ser consideradas Patrimônios Culturais Imateriais do Rio Grande do Norte a partir desta terça-feira, 12 de julho. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), cuja Lei Nº 11.198 foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra, com publicação no Diário Oficial do Estado.

“Esta iniciativa é de fundamental importância para a economia, cultura e religiosidade do nosso povo, até porque a população do Seridó tem essa identificação com a igreja católica e isso incrementa o turismo na região e credencia as festas religiosas no calendário oficial. Fico feliz, porque os cidadãos seridoenses merecem todo incentivo por parte de seus representantes públicos e essa legislação vai contribuir para o desenvolvimento dessas cidades”, destaca Ubaldo.