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Em seminário promovido, nesta terça-feira (12/4), pelo Instituto Unidos Brasil (IUB), think tank que reúne donos de mais de 300 empresas, como Riachuelo, Madero, Cacau Show, Hospital Albert Einstein e Polishop, o grupo de empresários sugeriu um esforço concentrado em torno de algumas medidas para a classe. As informações são do Metrópoles.

Entre as sugestões, uma propõe a desoneração permanente da folha de pagamento por meio da criação de tributo similar à “Contribuição Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira”, antiga CPMF. Segundo eles, as ideias seriam levadas ao Congresso, que poderia pô-las em prática mediante Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

Representantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) também estavam presentes no evento.

Em 1º de janeiro deste ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi prorrogada por dois anos, até 2023. Dessa forma, a lei permite que as empresas substituam as contribuições previdenciárias, atualmente estipuladas no percentual de 20% sobre o salário dos funcionários, por uma alíquota da receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração, os empresários propõem a volta da CPMF. O tributo, também conhecido como imposto do cheque, foi cobrado sobre vários tipos de transações, desde saques de dinheiro e emissão de cheques até pagamento de boletos bancários, entre 1996 e 2007. A arrecadação total da CPMF ultrapassou os R$ 220 bilhões durante seu período de vigência.

A CPMF foi usada para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde, e teve a alíquota máxima de 0,38% sobre cada operação.

“Assim, para que a desoneração não só possa ser prorrogada, mas, acima de tudo, prolongada por data indefinida, é preciso encontrar solução tributária que possa fazer frente aos custos necessários”, diz a proposta do grupo.

A segunda PEC, batizada de “peso e contrapeso”, sugere a criação de um conselho, vinculado aos ministérios e às agências reguladoras, que seria responsável pela atividade normativa. O grupo afirma que a descentralização garantiria o controle e a vigilância de um poder sobre o outro para “discriminar funções reguladoras e julgadoras, com maior transparência, responsabilidade e participação democrática”.

“Alguns setores do governo julgam, e, de uma certa forma, eles mesmos tomam a decisão. Isso tem que acabar no nosso país. Quem julga não pode tomar a decisão. Nós temos que dividir esses compartimentos”, disse o presidente do IUB, Nabil Sahyoun. “Nós temos hoje um grande lobby, que, de certa forma, tem sido dentro da Receita Federal. Temos que estabelecer uma linha de delimitação”, completou.

Segurança jurídica

Por fim, a terceira proposta trata da liberdade econômica, com foco na autonomia negocial e primazia do contrato, na segurança jurídica para a atividade econômica e império da lei, na livre concorrência e na facilitação do comércio exterior.

“É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, podendo a lei apenas criar exceções que sejam proporcionais e amplamente justificadas”, diz o texto da PEC.

Agora RN

O Rio Grande do Norte possui 25.306 espelhos d´água- entre açudes, aterro barragens e lagoas (corpos hídricos). Esse dado é fruto da pesquisa realizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) no período de 2019 a 2022. A quantidade de espelhos d´água identificados pela EMPARN é 11 (onze) vezes mais do que o último levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SERHID) em 1998, que foi de 2.254 corpos hídricos. Em termos de área ocupada pelos espelhos d´água (bacia hidráulica), 93,47% dos corpos hídricos tem área (bacia hidráulica) menor que cinco hectares.

“A pesquisa visa contribuir com a atualização dos corpos hídricos no sentido de subsidiar a construção de uma política estadual de recursos hídricos como também nas atividades de planejamento dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos, onde a unidade de planejamento são as bacias hidrográficas”, disse o pesquisador da Emparn que coordenou os trabalhos, Nelson Césio Fernandes Santos.

O levantamento utilizou imagens do satélite Sentinel-2a/2b e as bandas 2, 3, 4 e 8 do ano de 2019, que permitem maior definição quanto a diferenciação das superfícies de água e os demais elementos da superfície terrestre.

“Diversos fatores como a resolução e gratuidade das imagens de satélites; a frequência com que passa pelo mesmo local; os softwares de geoprocessamento; a tecnologia da informação e a velocidade de processamento de dados e imagens, contribuíram para uma melhor precisão na identificação dos corpos hídricos”, disse Nelson.

Agora RN

O Governo do Estado vai antecipar nesta quinta-feira (14) o adiantamento da primeira parcela dos vencimentos do funcionalismo, antes agendado para a sexta-feira (15). A confirmação desse fato veio em nota enviada para a imprensa. De acordo com a assessoria do poder público, será depositado mais de R$ 262 milhões na primeira quinzena do mês.

Ainda de acordo com o comunicado, mais da metade dos 117 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) receberão o valor bruto, além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.

O Governo ainda afirmou que a folha salarial de abril será concluída no próximo dia 29, quando recebem o salário integral os 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 530 milhões.

Tribuna do Norte

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tornou nesta terça-feira (12) o uso de máscaras facultativo em ambientes abertos.

A instituição informou ainda que a partir de 25 de abril o uso também fica desobrigado em ambientes fechados.

Recentemente, um professor suspendeu uma aula após um aluno se recusar a usar a máscara dentro da sala, o que é obrigatório na UFRN desde o retorno das atividades presenciais em 28 de março.

Apesar da desobrigação gradual, a Instrução Normativa publicada pela UFRN nesta terça recomenda a continuidade da utilização das máscaras por todos e especialmente para pessoas dos grupos de risco, para pessoas que apresentem sintomas de doenças gripais e ainda durante a permanência em ambientes fechados, como salas de aulas, laboratórios, auditórios e salas de utilização coletiva.

g1

O sistema de videomonitoramento da cidade de Currais Novos acaba de ganhar um reforço com a aquisição de novas câmeras de segurança por parte da Prefeitura.

A entrega dos novos equipamentos foi realizada na manhã de hoje (12), no Gabinete Oficial do Palácio Raul Macedo. Na ocasião, o Prefeito Odon Júnior recebeu o Tenente Coronel Moaci Galdino, comandante do 13° Batalhão de Polícia Militar.

Na pauta do encontro, além da aquisição das novas câmeras, foi debatido entre os gestores, a questão do reforço da segurança policial no Centro da cidade, principalmente entre as Praças Des Tomaz Salustino e Cristo Rei.

“O Tenente Coronel Moaci informou que estará reforçando o policiamento entre as Praças com um ponto base da polícia, com o objetivo de amenizar a perturbação do sossego e realizar fiscalizações mais ostensivas”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

O sistema de videomonitoramento vem sendo ampliado, graças a parceria entre a Prefeitura, Governo do Estado e empresários locais. “Um trabalho de grande importância para nossa segurança, que vem sendo fundamental na resolutividade de várias ocorrências aqui na nossa cidade. Enquanto Prefeitura, iremos continuar apoiando e articulando para ampliar esse projeto”, completou Odon Júnior.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nessa segunda-feira (11), pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica, que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.856.039.937 m³, percentualmente, 42,40% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 04 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, correspondentes a 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 1.193.807.767 m³, equivalentes a 50,31% da sua capacidade total.

Atualmente, dois reservatórios monitorados pelo Igarn permanecem com 100% da sua capacidade, são eles: o açude público de Encanto e o açude Beldroega, localizado em Paraú.

Tribuna do Norte

Os tradicionais ovos de chocolate de Páscoa carregam aproximadamente 40% de tributos na composição de seu preço final. O valor é composto por diferentes taxas, impostos e contribuições. Se um ovo de chocolate custa R$ 100, por exemplo, cerca de R$ 40,00 vão para impostos.

O advogado tributarista Samir Nemer fez um levantamento que mostra que outros produtos também comercializados nesta época do ano apresentam uma carga tributária elevada que, em alguns casos, corresponde a mais da metade do valor pago pelo consumidor.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o imposto sobre importação são os que mais pesam no valor desses itens.

“No caso do ovo de Páscoa o Pis corresponde a 1,65%, o Cofins 7,60%, ICMS 18% e o IPI 5%. Além disso 6,28% são referentes a taxas e alvarás de funcionamento. O que dá um total de 38,53%”, explica Samir.

Além dos ovos, os tributos vão do coelho de pelúcia ao bacalhau. O brinquedo, que pode ser um presente, ou usado na decoração, tem 29,92% em tributos. Já o vinho importado (69,73%), o vinho nacional (54,73%) e o bacalhau importado (43,78%), que costumam fazer parte do cardápio da Sexta-Feira Santa, aparecem entre os itens com maiores cargas de impostos.

Confira a tabela completa:

Vinho importado – 69,73%
Espumante nacional – 57,90%
Vinho nacional – 54,73%
Bacalhau importado – 43,78%
Chocolate – 39,61%
Colomba pascal – 38,68%
Ovo de páscoa – 38,53%
Bombom – 37,61%
Cartão de Páscoa – 37,48%
Almoço em restaurante – 32,30%
Coelho de pelúcia – 29,92%
Azeite – 22,57%
Batata – 18%

CNN Brasil

Uma inglesa viralizou na internet ao revelar sua curiosa reação ao ver o namorado com outra mulher em sua cama. Em vez do esperado barraco, ela preferiu se deitar ao lado deles e dormir.

“A dor da traição não era maior que o cansaço de trabalhar 16 horas seguidas. Estava muito cansada para brigar”, explicou ela em um vídeo postado no Tiktok. Só depois de acordar, no dia seguinte, Taylor Dunham tomou uma providência. “Pedi para eles irem embora. Hoje têm um filho juntos. E eu superei. Dormi como um bebê aquela noite”, lembrou.

Algumas pessoas na internet elogiaram a atitude de Taylor, definindo-a como muito poderosa, enquanto outros afirmaram que jamais conseguiriam manter a calma daquela maneira.

R7

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Ielmo Marinho divulgaram, nesta segunda-feira (11), novas informações sobre o caso de um suspeito de praticar os crimes de exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica e falsa identidade no município de Ielmo Marinho. O caso permanece em investigação, inclusive para chegar à identidade e à naturalidade do suspeito.

Segundo depoimentos, a suspeita de falsidade ideológica teria sido levantada após a compra de medicamentos de um paciente com assinatura de um registro médico cancelado. A partir disso, o caso foi levado para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CRM-RN), que realizou a fiscalização junto à gestão municipal de Ielmo Marinho.

Ao tomar conhecimento da situação, o Município informou que o serviço prestado por médicos plantonistas era terceirizado e a empresa contratante não possuía conhecimento acerca da posse do falso médico nos plantões.

A Polícia Civil informa que as diligências estão em andamento e solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na identificação e, posterior, localização do suspeito.

Blog do BG

Além do VAR, a novidade no clássico que vai decidir o título estadual amanhã, no Frasqueirão, será a arbitragem de Anderson Daronco (Fifa/RS), que vem comandar o último encontro entre ABC x América pelo Campeonato Potiguar. O quadro, por solicitação da diretoria americana, será todo de fora no Frasqueirão e contará ainda com os assistentes: Rafael Silva Alves (Fifa/RS), Marcelo Carvalho Van Gasse (Fifa/SP), o quarto árbitro será Wagner Nascimento Magalhães (Fifa/RJ) e no comando do VAR estará Wagner Reway (Fifa/PB). A despesa que gira em torno de R$ 40 mil será custeada pelo Alvirrubro.

O vencedor, além da conquista do Estadual, vai garantir de forma direta a participação na fase de grupo da Copa do Nordeste e voltar a ter participação nas premiações distribuídas pela Liga, que gira em torno da R$ 1,5 milhão na primeira fase.

O América que esteve perdendo duas vezes no primeiro jogo da final, conseguiu igualar o placar com dois gols de bola parada, depois de enfrentar muita dificuldade em romper a linha de zaga abecedista. O treinador Leandro Sena reconhece que o grupo sentiu um pouco o peso do clássico decisivo.

“A gente não fez um bom primeiro tempo. O grupo sentiu um pouco a ansiedade da decisão, não estávamos concentrados e a equipe do ABC foi superior. No segundo tempo conseguimos equilibrar a situação, conseguimos realizar um jogo forte, como o América está habituado a fazer e acredito, até, que poderíamos ter saído com a vitória. A disputa pelo título segue em aberto”, destacou.

Foi justamente pensando na pressão que a equipe deverá encontrar neste confronto da volta, quando o estádio estará tomado apenas pela torcida alvinegra, que a diretoria resolveu entrar em cena e solicitar à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) um quadro todo da Fifa para tocar os destino da decisão. A medida servirá para dar tranquilidade dentro das quatro linhas, uma vez que todos os envolvidos na arbitragem já estão habituados a encarar pressão dentro dos estádios.

O comandante americano disse que esse segundo encontro decisivo terá o mesmo nível ou até mais de dificuldade dos últimos encontros, por isso os atletas americanos terão de entrar em campo alertas.

“Já esperávamos jogos difíceis nos clássicos, eles vão continuar sendo definidos nos detalhes e agora é recuperar para quarta-feira ir na casa do adversário, fazer um jogo muito forte para que a gente saia vitorioso”, destacou.

Após cinco encontros entre os rivais, Leandro Sena ainda acredita que pode tentar surpreender o ABC e promete aproveitar os dias que antecedem o confronto decisivo para trabalhar bem as jogadas de bola parada, que se mostraram eficientes no primeiro jogo da final e também podem definir o título.

“A bola parada pode ser um detalhe, fazer com que os nossos atletas se recuperem mais rápido para que todos fiquem à disposição e possam fazer a diferença na partida. Já foram muitos confrontos durante o ano e esse conhecimento mútuo dentro de campo é bastante normal”, afirmou.

Tribuna do Norte