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Em mais uma ação de reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado, a governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (20), atos de promoção de 473 agentes da segurança pública. São 52 oficiais e 363 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 58 promoções entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros. O decreto com as promoções será publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Desde o início da gestão da governadora já foram realizadas 9.256 promoções.

“Tenho a satisfação de dizer que esse é o governo que na história do Rio Grande do Norte mais valorizou a área de segurança. Até agora, três anos de Governo, garantimos rigorosamente esse direito. Isso não é milagre, é gestão. Gestão feita com seriedade, que traz o reconhecimento daqueles e daquelas que cuidam da segurança da nossa população”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, esse é o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em um único governo. “Isso representa, na prática, valorização profissional. Motivar todo o efetivo é garantir, cada vez mais, o serviço de qualidade na área de segurança pública”, ressaltou.

O comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que as promoções representam um marco na gestão da governadora que só nos quadros da Polícia Militar totalizam 8.609 e ressaltou o ineditismo da promoção acontecer antes mesmo da data prevista. “Estão sendo promovidos oficiais e praças no quadro combatente e no quadro de saúde”, pontuou.

Entre as promoções, destaque para a primeira mulher médica coronel da saúde e primeira oficial diretora do Hospital da Polícia Militar em toda história de 188 anos de existência.

Quanto ao Corpo de Bombeiros Militar do RN, são 637 promoções somente no atual governo, o que representa “em torno de 95% do efetivo promovido na gestão da governadora”, pontuou o coronel BM Monteiro Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Agora RN

A primeira especial da 24ª edição do RN 1500 foi dominada pelas equipes Yamaha IMS Rally e Honda Racing na categoria motos. As nove primeiras classificações ficaram divididas entre as duas equipes. Os dois primeiros lugares são da Yamaha IMS Rally. Adrien Metge em primeiro com 04h21m58s, e Ricardo Martins em segundo com o tempo de 04h25m06s . O Terceiro lugar é de Bissinho Zavatti da Honda Racing com 04h25m15s. O mineiro Túlio Malta é o quarto colocado com 04h26m09s. Fechando o grupo dos cinco primeiros colocados Gabriel Soares da Honda Racing 04h26m12s.

Entre os UTVs, a categoria com maior grid no RN. Os campeões da primeira etapa são Denisio do Nascimento e Gunnar Dums da Bompack Racing. A dupla concluiu a etapa com 04h19m51s. Em segundo Fábio Pirondi e Marcelo Ritter da Cotton Racing com 04h20m51s. A terceira posição é de Bruno Varela e Matheus Mazzei da equipe Varela Can-Am Monster Energy com 04h20m54s. A disputa na categoria UTVs também será boa, a diferença entre o segundo e terceiro colocado é de 03 segundos.

Já na competição dos carros, os vencedores são Julio Capua e Emerson Cavassin da RMATTHEIS com 04h24m37s. Em segundo Marcos Maraes e Fábio Pedroso da MEM Motorsport no tempo de 04h25m28s. A terceira posição é da dupla Rodrigo Aché e Luis Felipe Eckel da MEM Motorsport no tempo de 04h25m45s.

De Campina Grande na Paraíba até Acari no Rio Grande do Norte foram percorridos mais de 250 km de trecho cronometrado. Uma especial longa, técnica, com alternância de trechos rápidos e travados. Muito trial, subidas e descidas de serras, areia, piçarra, e terra batida. Estradas sinuosas e estreitas. Quem acertou na navegação se deu bem.

A segunda etapa do RN 1500, o Rally do Nordeste, vai ser disputada nesta quinta-feira, 21/04. A Especial Geoparque Seridó será em laço, larga de Acari, passando por Jucurutu, São Vicente, Florínia, Jucurutu, Caicó, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Cruzeta, e volta para Acari. A especial terá mais de 200 km de trecho cronometrado, 6,25 km de deslocamento inicial, e 2,10 km de deslocamento final.

Agora RN

A atividade econômica em fevereiro cresceu 0,6% em relação ao mês anterior. Já no trimestre móvel encerrado em fevereiro, comparado ao finalizado em novembro, a alta ficou em 1,1%.

Na comparação interanual, a economia cresceu 1,2% em fevereiro. Em termos monetários, estima-se que o acumulado do PIB no primeiro bimestre de 2022, em valores correntes, foi de R$ 1,3 trilhão. As informações são do Monitor do PIB-FGV divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV).

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, informou que o crescimento da economia brasileira em fevereiro ainda pode ser explicado, principalmente, pelo desempenho do setor de serviços, que se mantém, em praticamente todos os meses, desde meados do ano passado, com variação interanual acima da verificada na agropecuária e na indústria.

“Mesmo considerando a variação em fevereiro, frente a janeiro, o desempenho do setor também foi de crescimento. Por ter sido o mais impactado pela pandemia, a fraca base de comparação apresentada no setor de serviços favorece o seu bom desempenho atual”, disse.

Juliana Trece destacou, no entanto, que apesar dos resultados mostrarem o setor de serviços como fundamental para o desempenho da economia no início deste ano, outros fatores podem interferir nos resultados.

“O combo inflação, juros e desemprego elevados podem prejudicar a sustentação do crescimento da atividade de serviços no decorrer do ano e, consequentemente, do próprio PIB”, acrescentou.

Com relação aos investimentos, o monitor do IBRE-FGV destacou que a taxa brasileira ficou, em valores correntes, no patamar de 19,9% no segundo mês deste ano. O valor está acima das médias feitas tanto para janeiro de 2000 a fevereiro de 2022, que ficou em 18%, e de janeiro de 2015 a fevereiro de 2022, ainda menor em 16,4%.

Tribuna do Norte

A comissão especial para o novo concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (20) o Instituto AOCP como a banca para realizar o certame. Também foi acatada a recomendação para destinação de cotas para pessoas negras.

Segundo a Assembleia, a escolha do Instituto AOCP ocorreu após análise da comissão do concurso, que concordou que a banca reunia as melhores condições para a realização do certame ainda este ano.

A Mesa Diretora da ALRN deverá assinar o contrato nos próximos dias e, em seguida, publicar em Diário Oficial.

O concurso da Assembleia terá 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, com salários variando de R$ 4,1 mil a R$ 7,7 mil.
Sobre as cotas para pessoas negras, a comissão do concurso acatou a recomendação em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra. Não haverá a ampliação do número de vagas previstas no concurso.

A comissão também definiu que haverá a realização de provas na cidade de Pau dos Ferros para atender os candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste potiguar.

A expectativa é que em 30 dias após a assinatura do contrato com a banca seja lançado o edital para o concurso, que deverá ter as provas aplicadas 120 dias depois.

g1

O Rio Grande do Norte tem 42 mil crianças entre 5 e 11 anos de idade com a segunda dose da vacina contra Covid em atraso.

Os dados constam no relatório atualizado do RN+ Vacina, que monitora a imunização no estado, e foram divulgados nesta quarta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

De acordo com a pasta, a maioria dessas crianças atrasadas estão em Natal: são 8.936 crianças nesta situação. Em Mossoró, por sua vez, são 4.436 crianças sem imunização com a segunda dose.

Apesar disso, o novo relatório sobre a campanha de imunização da Sesap apontou que a faixa etária com maior número de pessoas com a D2 em atraso no RN é entre 18 a 29 anos: são 59.567 pessoas que recebera apenas a primeira dose da vacina.

O número total de atrasados na segunda dose no estado é de 227.375 . A Sesap alerta e orienta a população a buscar as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

g1

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) subiu 2,48% em abril, após ter aumentado 1,18% em março, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira (18). Com isso, o IGP-10 acumulou um aumento de 7,63% no ano e a taxa em 12 meses ficou em 15,65%. O período de coleta de preços para o indicador de abril foi do dia 11 de março a 10 deste mês.

O resultado ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam uma alta entre 1,86% e 2,61%, mas ficou acima da mediana, que era de 2,23%.

Quanto aos três indicadores que compõem o IGP-10 de abril, os preços no atacado medidos pelo IPA-10 tiveram alta de 2,81%, ante uma elevação de 1,44% em março.

Os preços ao consumidor verificados pelo IPC-10 apresentaram aumento de 1,67% em abril, após o avanço de 0,47% em março.
Já o INCC-10, que mede os preços da construção civil, teve alta de 1,17% em abril, depois de subir 0,34% em março.

Os aumentos nos preços da gasolina e da energia elétrica pressionaram a inflação ao consumidor dentro do IGP-10 de abril, informou a FGV.

Sete das oito classes de despesa do IPC-10 registraram taxas de variação mais elevadas: Transportes (de 0,16% em março para 3,42% em abril), Habitação (de 0,49% para 1,62%), Educação, Leitura e Recreação (de -0,02% para 0,95%), Alimentação (de 1,54% para 1,88%), Saúde e Cuidados Pessoais (de -0,03% para 0,39%), Vestuário (de 0,41% para 1,24%) e Despesas Diversas (de 0,24% para 0,59%).

As principais contribuições partiram dos itens: gasolina (de -1,18% para 7,62%), tarifa de eletricidade residencial (de -0,20% para 2,10%), passagem aérea (de -1,00% para 4,73%), aves e ovos (de -0,62% para 1,78%), artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,16% para 0,68%), roupas (de 0,47% para 1,25%) e serviços bancários (de 0,20% para 0,68%).

Houve deflação apenas no grupo Comunicação (de -0,04% para -0,05%). A maior influência partiu do item mensalidade para internet (de 0,06% para -0,20%).

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte deixou de arrecadar cerca de R$ 30 milhões nos três primeiros meses de 2022 com a suspensão da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS sobre os produtos que são comercializados pela internet com origem em outros estados para consumidores locais. A cobrança do tributo no e-commerce estava suspensa por força de uma decisão do STF que entendeu necessitar de uma lei complementar para que os estados pratiquem a cobrança, que voltou a vigorar no dia 1º de abril.

“A gente teve uma perda mensal na casa de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões com a suspensão que ocorreu desde o final do ano passado. Voltamos a fazer a cobrança agora, desde o início do mês de abril, numa parametrização do sistema da Secretaria. Quando essas notas são emitidas para o estado, automaticamente é feita essa cobrança”, explicou o secretário de estado da Tributação, Carlo Eduardo Xavier.

Antes de 2015 e do boom substancial das vendas online no Brasil, o percentual do ICMS era arrecadado somente para o estado onde a empresa vendedora estava localizada.

Contudo, muitos estados estavam sendo prejudicados em relação ao recolhimento desse imposto devido a competitividade das vendas virtuais.

A partir dessa situação, os estados passaram a praticar o diferencial de alíquota, batizado de Difal, por meio de um convênio para garantir um maior equilíbrio no recolhimento de impostos no país. A medida visava um equilíbrio nas contas, já que existe uma diferença na cobrança de ICMS entre os estados, o que fazia as pessoas e empresas comprarem produtos onde o imposto fosse menor.

Quando a compra é feita em empresas de estados das regiões Sul e Sudeste, a alíquota interestadual é de 7%. No caso do Norte e Nordeste, é de 12%. “A gente cobra então a diferença de alíquota. A nossa é 18%, então, no caso de mercadorias vindas do Sul e Sudeste, em regra, a gente está falando de 11% do preço da mercadoria e no Norte e Nordeste é a diferença de 18 menos 12, algo em torno de 6%. É esse o percentual que não estava sendo cobrado nesse período de suspensão”, detalhou Xavier.

A paralisação temporária da cobrança ocorreu para atender uma decisão de fevereiro de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu os estados de exigirem o diferencial de alíquotas de ICMS sobre a operação interestadual destinada a não contribuinte, visto que não havia Lei Complementar sobre o assunto.

Porém, com a publicação da Lei Complementar nº 190/2022 para regulamentar a cobrança do imposto nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributo, o estado voltou a arrecadar por este meio.

A não-cobrança foi negativa para o RN em dois aspectos, segundo aponta o secretário de Tributação. “Essa não-cobrança é muito ruim do ponto de vista da arrecadação, mas ela é ruim, principalmente do ponto de vista do mercado local, porque se dá uma vantagem maior ainda para as vendas através do e-commerce se não cobra o ICMS. Então, essas empresas de fora conseguiram ter um preço ainda melhor do que as nossas empresas aqui no caso das vendas fixas. Então, o prejuízo era nas duas pontas”, avaliou Xavier.

A problemática sobre a cobrança na esfera judicial ocorre em todo país e pode ainda se estender. O fato da publicação da Lei Complementar 190/2022 ter sido feita em 5 de janeiro abriu interpretações para os contribuintes de que o recolhimento deveria começar somente no próximo ano para atender à anterioridade do exercício financeiro. Já os estados dizem que a regra não se aplica, pois não se trataria de imposto novo ou aumento de alíquota.

Neste sentido, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou parecer ao STF com o entendimento de que a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS deve respeitar o princípio da anterioridade anual. Assim, só deveria começar a ser cobrado pelos estados em 2023. A resposta de Aras foi em relação ás quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre as quais foi consultado e que lidam com a questão sobre o início da cobrança, tendo o ministro Alexandre de Moraes como relator.

Se o STF voltar a decidir pela suspensão até 2023 a começar pelo próximo mês, o Rio Grande do Norte deverá perder cerca de R$ 80 milhões durante uma possível nova suspensão, considerando a arrecadação atual.

O secretário Carlos Eduardo Xavier reforça que nos três meses em que não houve a cobrança, a arrecadação do tesouro estadual não teve o crescimento esperado, principalmente no mês de fevereiro. “Mas em março a gente teve um crescimento na casa de 17% e, agora em abril, a gente está com a perspectiva de crescimento nesse mesmo patamar”, prevê o titular da Tributação.

O aumento na arrecadação dos impostos que compõem as receitas próprias estaduais, citada acima pelo gestor, foi detalhada no 29ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, apresentado na quinta-feira passada (14) pela Secretaria de Estado da Tributação.

De acordo com o levantamento, o RN arrecadou um total de R$ 633 milhões ao longo do mês, volume que representa um crescimento de 17% em relação ao mesmo período de 2021, quando o estado contabilizou uma arrecadação de R$ 540 milhões.

O informativo do Fisco Estadual acompanha a movimentação das atividades econômicas: atacado, varejo, combustível, indústria de transformação, indústria extrativista e bares, restaurantes e similares. Todos os setores analisados tiveram aumentos no valor médio diário de operações.

Tribuna do Norte

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, junto com a Secretária Municipal de Turismo, Josi Gomes, estiveram participando do Programa Clube do Ray, na Rádio Serrana FM, na Serra de Sant’Ana, nesta segunda-feira (18). O bate-papo foi sobre o reconhecimento mundial que o Geoparque Seridó ganhou pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura por seus aspectos geológicos, ambientais e culturais. O momento foi comemorado por pesquisadores e representantes do setor de turismo do Rio Grande do Norte. A cidade de Lagoa Nova é um dos seis municípios que compõem o geoparque.

Para Luciano o reconhecimento da Unesco é um divisor de águas, para o fortalecimento do turismo na região do Seridó. “Esse trabalho foi construído por muitas mãos para esta grande abertura do mercado. Fico feliz em estar prefeito, e saber que Lagoa Nova está inserida dentro de um programa de 177 geossítios em 46 países. Um geossítio como o que temos em Lagoa Nova, com a contemplação por mirantes, Tanques dos Poscianos, a lagoa que deu origem ao nome da cidade… Assim o desenvolvimento que chega a nossa cidade, a região, a partir desta chancela da Unesco. Precisamos agradecer e aplaudir todos que estão construindo este projeto: ao professor Marcos Nascimento, Janaína, a secretária Josi Gomes. Estou feliz pela gestão e consciente que precisamos avançar, o caminho é árduo e vamos lutar para atrair investidores e temos que ter uma infraestrutura adequada respeitando o meio-ambiente, com o desenvolvimento local”, contou.

Emocionada a Secretária de Turismo de Lagoa Nova, Josi Gomes, lembrou o papel do professor Marcos Nascimento, que é o coordenador científico do projeto, já que ele foi o primeiro a acreditar no sonho de tornar a região um geoparque. Ela lembrou de todo caminho percorrido e construído para a avaliação da Unesco. “A chancela foi confirmada na quarta-feira, dia 13 de abril, e muita alegria, pois tínhamos plena certeza que o território tinha sido preparado. Todo este trabalho científico foi liderado pelo professor Marcos, ao lado de Silas, Matheus e Janaína. Eles fazem um trabalho de gigante. A alegria veio quando a Unesco publicou a confirmação”, explicou.

O geoparque Seridó tem uma sede em Currais Novos, mas abrange 2.800 quilômetros quadrados e seis municípios com recursos naturais e construções humanas importantes. Ele é gerido por um consórcio intermunicipal criado há 12 anos pelas cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas.

O deputado estadual Francisco do PT tem liderado o processo de diálogo junto ao Governo do Estado com vistas a contribuir com a celeridade na implantação dos doze Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). Recentemente foi lançado o edital de licitação para construção do IERN de Santana do Matos.

Francisco do PT, líder do governo Fátima na Assembleia Legislativa do RN, tem acompanhado de perto todo o processo desde o anúncio do programa. Parlamentar apresentou requerimentos sugerindo a indicação das cidades a serem contempladas, bem como visitou os terrenos e articulou reuniões junto ao Governo do Estado e as secretarias de Educação e Infraestrutura.

“Recebo com muita alegria a notícia de que mais um IERN começa a tomar forma. Ao lado do vereador João Corcino, do PT e lideranças locais, estive em Santana do Matos visitando o local que será instalado o instituto. Quero agradecer e parabenizar Fátima pelo trabalho em prol da educação do povo Potiguar”, disse o deputado que no início de abril articulou e participou de encontro entre a governadora e a comitiva de Santana do Matos para tratar do tema.

A obra do IERN de Santana do Matos está orçada em aproximadamente 10 milhões de reais, e a previsão de investimento total é de 12 milhões, o Instituto atenderá quase 1.500 alunos da região. O terreno onde será construído o IERN é de propriedade do estado e fica localizado na Avenida Vinte Sete de Outubro, no terreno da antiga Escola Estadual Professor Celso Arruda de Andrade.

Já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, São Miguel, Tangará, Touros, Areia Branca e, agora, Santana do Matos.

As exportações do Rio Grande do Norte registraram um aumento superior a 191% no primeiro trimestre de 2022 na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do governo federal sobre comércio exterior.

Entre janeiro e março, o estado exportou o equivalente a US$ 214 milhões contra US$ 73,4 milhões no mesmo período do ano passado. O valor é o maior para o trimestre na série histórica iniciada em 2011.

As importações também tiveram aumento recorde e alcançaram o patamar de US$ 126 milhões nos três meses.

Os combustíveis foram os principais responsáveis pelo aumento das exportações no Rio Grande do Norte. A venda desse tipo de produto para o mercado externo representou 48% do total de exportações potiguares, com um valor de US$ 102,36 milhões nos três primeiros meses do ano.

Enquanto vende a maior parte de seus produtos para Singapura (48%), Estados Unidos (13%), Países Baixos (8%), Espanha (6,4%), Reino Unido (6,3%) e Gana (4,6%), o Rio Grande do Norte importa principalmente da China (63%), Argentina (11%) e Estados Unidos (9,3%).

g1 RN