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Governo do RN anuncia prorrogação da isenção do ICMS do diesel

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), usou as redes sociais nesta segunda-feira 27 para anunciar a prorrogação da isenção do ICMS do diesel para empresas de transporte de passageiros.

No Twitter, a chefe do Executivo estadual pontuou que a isenção só se dará caso não haja aumento da tarifa da passagem. O Governo do Estado pede ainda o retorno do circular que atende estudantes da UFRN de forma gratuita.

Segundo a governadora, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira 28.

Agora RN

Brasil » Covid-19

Sobe para 74 o número de casos da variante Ômicron no Brasil

O balanço divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Saúde indica que foram confirmados 74 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron.

As infecções foram registradas em São Paulo (27), em Goiás (22), em Minas Gerais (13), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1), no Espírito Santo (1), em Santa Catarina (3) e no Ceará (3).

Há ainda, segundo a pasta, 116 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 19 em Minas Gerais, 58 em Santa Catarina e 23 no Rio Grande do Sul.

Agência Brasil

Energia

Melhora nível de reservatórios de usinas hidrelétricas, diz ONS

Foto: Bruno Batista/ VPR

A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com boletim mensal do órgão, no período de 25 a 31 de dezembro, o volume de água estará maior em todos os quatro subsistemas: Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, onde deve ser registrado o maior volume, com os reservatórios em 50% da sua capacidade, devido às chuvas acima da média na bacia do Rio São Francisco.

De acordo com o boletim, a semana operativa mantém o padrão observado das últimas semanas, com a formação de um sistema de baixa pressão, ao largo da costa da Região Sul, que favorece a formação de um novo corredor de umidade.

“Portanto, há previsão de precipitação acima da média semanal para as bacias dos rios Madeira, Tocantins, São Francisco e Parnaíba. As demais bacias de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentam previsão de precipitação abaixo da média semanal”, disse o ONS.

Com isso, as chuvas previstas para a bacia do Rio Madeira devem colaborar para que o subsistema da Região Norte alcance 47,8% da capacidade. No Sul, as projeções indicam que o nível chegará a 41,1%, e, no Sudeste/Centro-Oeste, a 24,9%.

A estimativa do ONS é de que os reservatórios terminem o ano com um volume maior que o registrado em 2020, quando os subsistemas Nordeste, Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste encerraram o ano, respectivamente, com 46,1%, 28,1%, 27,5% e 18,67%, de energia armazenada nas usinas.

Agência Brasil

Natureza » Tragédia

Bahia tem 20 mortes provocadas pelas chuvas

Foto: Isac Nobrega/PR

As fortes chuvas que atingem, desde novembro, a região sul da Bahia já deixaram 20 pessoas mortas, 31.405 desabrigadas, 31.391 desalojadas e 358 feridos. Chega a 116 o número de municípios atingidos, sendo que cem deles estão em situação de emergência, segundo informações da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec).

De acordo com o órgão, o total de pessoas afetadas de alguma forma pelas chuvas no Estado passa de 470 mil. A previsão é de que as chuvas continuem ao menos até a próxima semana.

Conforme o Departamento de Polícia Técnica, as vítimas mais recentes foram identificadas na cidade de Itabuna, onde o corpo de Felipe Duarte Garcia, de 21 anos foi localizado na manhã desta segunda-feira, 27. Ele morreu no domingo, 26, ao ser arrastado pela correnteza no bairro Urbis IV, quando tentava pegar botijões de gás que flutuavam na água. Eles estavam armazenados em uma base de distribuição. Algumas pessoas ainda tentaram ajudar Felipe, mas a força da enxurrada foi mais forte.

A outra vítima é Maria das Neves dos Santos, 33 anos, moradora da Vila da Paz, que foi atingida pelo desmoronamento do teto do banheiro da sua casa. Ela chegou a ser socorrida por familiares, e levada para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu.

Tribuna do Norte

Covid-19 » Rio Grande do Norte

LAIS aponta queda sustentável de casos de Covid no RN e pede ‘urgência’ em vacinação de crianças de 5 a 11 anos

Foto: Divulgação/São Gonçalo do Amarante

O novo relatório divulgado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) destaca que a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte continua em processo de desaceleração de novos casos e óbitos de forma sustentada. O documento ressalta que a redução teve como principal motivo o início do processo de imunização da população potiguar.

Sobre este ponto, o LAIS aponta a necessidade de ampliar a vacinação entre os jovens de 12 a 17 anos, e começar “urgentemente” a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

Para o grupo de cientistas que assina o relatório, “essa ação torna-se fundamental diante do cenário de retorno às aulas em 2022”, previsto para o fim de janeiro e início de fevereiro, “aumentando a proteção coletiva e reduzindo o número de indivíduos suscetíveis no estado”.

Ainda neste recorte, o LAIS também cobra uma aceleração na aplicação da dose de reforço contra a Covid em todo o estado, tendo em vista que a taxa de vacinados entre a população adulta com a D3 é de apenas 18%. “É fundamental que se estabeleçam metas de vacinação (…) para os meses de janeiro e fevereiro, com o objetivo de vacinar até março de 2022 no mínimo 70% da população adulta com a D3”.

g1 RN

Policia » Rio Grande do Norte

Governadora do RN autoriza promoção de praças e oficiais da Polícia Militar

Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27) a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais.

A promoção dos praças sairá no boletim interno da corporação. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

Em novembro, a governadora havia assinado a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição.

Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos.

A autorização desta segunda-feira inclui ainda a promoção de 15 segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, 10 cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.

g1 RN

Rio Grande do Norte

Governo do RN lançará novo portal da transparência

A fim de atender de forma mais eficiente a crescente demanda e as obrigações de transparência, será lançado nesta quinta-feira (23), pelo Governo do Estado, o novo portal da transparência. O evento terá início às 10h30, com uma participação da governadora Fátima Bezerra.

O Portal da Transparência do Governo Estadual do Rio Grande do Norte é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do estado.

Paulo Shioga, Coordenador de TI, explica as mudanças realizadas realizadas no site: “O novo portal foi desenvolvido em cima de tecnologias mais atuais e tendo seu projeto voltado a valorizar o acesso à informação pelo usuário. Toda uma interface foi adaptada para celular, tablet e computador, tornando seu acesso muito mais fluido em qualquer plataforma. ”

A ampliação de publicização de dados alocados na plataforma foi realizada no segundo semestre deste ano, e se manterão no novo portal. Com novos recursos e mais informações, o novo Portal da Transparência reforça sua razão de ser uma ferramenta que permite ao cidadão fiscalizar e garantir uma boa e correta aplicação dos recursos públicos estaduais.

Saúde

Governo Federal abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid

Foto: Reuters/Eric Seals

O Ministério da Saúde abriu hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta pública fica aberta até o dia 2 de janeiro de 2022.

As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. No site do Ministério da Saúde estão disponíveis os documentos sobre a consulta pública, conforme o Diário Oficial dessa quarta-feira.

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

“A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações”, disse Queiroga.

Agência Brasil

Covid-19 » Saúde

Risco de internação com Ômicron é menor

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Pacientes com covid-19 infectados pela variante Ômicron têm menor risco de hospitalização do que os que contraíram a Delta, de acordo com pesquisa do Imperial College de Londres divulgada ontem. A chance de internação com a nova cepa é entre 40% e 45% menor. A pesquisa analisou dados de casos confirmados por testes laboratoriais RT-PCR (o molecular, considerado mais preciso) na Inglaterra, entre 1º e 14 de dezembro. Foram 56 mil diagnósticos de Ômicron e 269 mil de Delta estudados.

Cientistas ainda investigam se as vacinas em uso têm eficácia contra a Ômicron e se a nova versão do coronavírus causa quadros mais graves da doença. Embora haja indícios de que a cepa é mais contagiosa, porém não tão severa, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado sobre os riscos de conclusões precipitadas sobre isso.

Os pesquisadores do Imperial College disseram que o risco dos pacientes com a nova linhagem terem de visitar o hospital é entre 20% e 25% menor do que os com a variante ainda dominante no mundo. Indivíduos que já foram infectados pelo coronavírus têm risco menor de serem hospitalizados com a Ômicron e de contraírem a cepa originalmente detectada na África do Sul. A chance é entre 50% e 60% menor, apontou o estudo de Londres.

Ao mesmo tempo, os cientistas descobriram que “o risco de hospitalização é semelhante para Ômicron e Delta em pessoas com teste positivo para infecção que já receberam ao menos duas doses da vacina”, o que “reflete a redução da eficácia das vacinas contra a Ômicron em comparação à Delta”, disse o Imperial College, em nota. “Porém, o risco de hospitalização em pessoas vacinadas continua sendo menor do que em não vacinadas.”

“Nossa análise fornece evidências de uma redução moderada no risco de hospitalização associada à variante Ômicron”, disse o epidemiologista Neil Ferguson, um dos autores do estudo. Ele acrescentou que, no entanto, “isso parece ser ‘compensado’ pela eficácia reduzida das vacinas contra a infecção” da nova linhagem.

A epidemiologista Azra Ghani afirmou que, mesmo que a redução da chance de internação seja tranquilizadora, o “risco de infecção continua a ser extremamente elevado”. “Com a adição da dose de reforço, as vacinas continuam a oferecer a melhor proteção contra a infecção e a hospitalização”, disse.

Tribuna do Norte

Agricultura

RN espera produzir 500 hectares de algodão em 2022

Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte aposta na sustentabilidade para retomar a produção de algodão, que outrora ajudou a alavancar a economia do Estado. Para 2022, as plantações do “ouro branco” devem atingir 500 hectares e beneficiar cerca de 380 famílias em 39 municípios potiguares, movimentando cerca de R$ 1 milhão. A ideia é incentivar o cultivo do algodão no âmbito da agricultura familiar, segundo Cesar Oliveira, diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN). A iniciativa faz parte do projeto Algodão Agroecológico Potiguar, lançado ontem (22) pelo Governo do Estado.

O novo “ouro branco” será agroecológico. O método consiste no cultivo de forma orgânica, com sementes naturais, livres de modificações genéticas e adubadas com compostos também orgânicos. Diferentemente do plantio arbóreo antigo, a técnica utiliza espaço maior entre as plantas, o que contribui para que as fazendas não sejam atacadas pelo besouro bicudo-do-algodoeiro. A praga dizimou inúmeros campos produtores em meados da década de 1980, até causar o declínio total da cultura algodoeira potiguar na década de 2000.

A expectativa do retorno é positiva entre os produtores. “Eu confio que esse projeto vai dar certo e que a comunidade vai se envolver. Já cheguei a trabalhar antigamente com o algodão, quando era criança para ajudar meus pais, não tinha muito conhecimento a respeito do plantio, mas da colheita eu tinha. Na época, a gente não tinha muita noção das coisas, mas agora é muito interessantes ações como essa para retomar a produção do algodão aqui”, comenta a agricultora Josefa Maria de Jesus, mais conhecida como Helena.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, explica que a retomada das plantações de algodão será baseada na produção da fibra integrada às culturas alimentares, ração animal e garantia de acesso ao mercado justo. O cultivo vai ocorrer por meio de plantio em consórcio e com diversificação de culturas alimentares, próprias dos sistemas agroalimentares do semiárido brasileiro.

“Vai representar uma forte fonte de renda para agricultura familiar. Hoje com o nível produtivo que tem no Centro-Sul do país, não dá para competir, então a gente está trabalhando em um novo nicho mercadológico, que é o algodão agroecológico. É uma tendência mundial, todas as grandes marcas do setor têm metas para substituir o algodão produzido porque a sociedade contemporânea pede um produto sustentável e nós apontamos nessa linha”, destaca Alexandre Lima.

O diretor da Emater-RN, Cesar Oliveira, diz que a retomada da produção também busca resgatar a memória afetiva do potiguar com o algodão. O produto, inclusive, aparece na bandeira do Rio Grande do Norte, ao lado de um coqueiro, uma carnaúba e uma cana-de-açúcar em alusão à flora do Estado. Há ainda um município potiguar chamado Ouro Branco, que foi assim batizado por causa da relevância da cotonicultura para a economia local no início do Século XX.

“O algodão tem toda uma simbologia para o Rio Grande do Norte, o potiguar tem uma memória afetiva. Nos anos 1940, 1950, até os anos 1980, o algodão tinha um papel fundamental para o estado. O que a gente está trabalhando agora é o resgate dessa cultura, olhando essa perspectiva da sustentabilidade e do meio ambiente. Quando a gente fala de mudanças climáticas, temos que estar atentos a isso e boa parte desse algodão estará no Seridó, nas áreas afetadas por esse processo de desertificação”, afirma Cesar Oliveira.

De acordo com o Governo do Estado, o programa Algodão Agroecológico também garante o escoamento da produção para as empresas. A venda do algodão, plantado e colhido nos campos de agricultura familiar, será intermediada por entidades parceiras, que farão o provimento de sacaria. Além do escoamento garantido, as famílias também entram no sistema agroalimentar para incentivo do cultivo de milho, feijão e gergelim.

“É o algodão como fonte de renda e a produção de alimentos para subsistência dessas famílias e do rebanho. É importante essa garantia de mercado para não fazer com que o governo apoie, incentive, fomente e no final não tenha quem comprar. Existem parcerias com diversas empresas, o Instituto Riachuelo está aí batendo na nossa porta querendo esse tipo de algodão e outras que atuam na fabricação de roupas, tecidos e tênis”, acrescenta Guilherme Saldanha, secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

O acompanhamento técnico das áreas de cultivo e das famílias cadastradas no processo de produção é feito pela Emater e conta com o apoio das instituições Centro Terra Viva, Centro Feminista 8 de Março, Cooperativa Terra Livre e Associação de Apoio às Comunidades do Campo. As áreas de cultivo contarão ainda com o acompanhamento das secretarias municipais de agricultura, por meio de termos de parcerias e acordos de cooperação.

As famílias beneficiadas com a retomada do algodão estão nas regiões do Trairí (Jaçanã, São José de Campestre, Campo Redondo, Monte das Gameleiras, Tangará); Mossoró (Mossoró, Grossos, Baraúnas); Sertão Central (Pedro Avelino, Lajes, Fernando Pedroza); Seridó (Parelhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos); Alto Oeste (Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Pau dos Ferros, João Dias, Cel. João Pessoa, São Francisco do Oeste); Açu (São Rafael, Pendências, Assu, Itajá, Porto do Mangue); Sertão do Apodi (Campo Grande); Mato Grande (Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros, Jardim de Angicos, Parazinho); Potengi (Bom Jesus, Santa Maria, São Paulo do Potengi, Riachuelo).

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