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O Rio Grande do Norte pode perder R$ 300 milhões por ano com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações. O cálculo de impacto é da Secretaria do Estado da Tributação (SET-RN).

O STF decidiu na noite da última segunda-feira (22) pela inconstitucionalidade da incidência de alíquota de ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica em relação aos demais serviços maior que 17%. O ICMS é um imposto cobrado pelos governos estaduais. Por outro lado, não deliberou sobre a restituição de valores cobrados indevidamente.

“Isso traria para 2022 um impacto muito negativo para as contas do Estado. São menos recursos para educação, segurança pública, saúde. A tentativa nossa será de postergar os efeitos dessa decisão. Não só o RN como todos os estados vão tentar postergar isso mais pra frente”, cita o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O cenário “razoável” para a aplicação dessas alíquotas seria em 2023, segundo o secretário.

Por mês, segundo a SET-RN, a alíquota atual da energia elétrica varia entre 18% e 25%. Já com relação aos serviços de telecomunicações, esse imposto chega a até 30%. A perda, no caso dos dois tributos, somaria R$ 25 milhões por mês, sendo R$ 144 milhões/ano da energia elétrica e R$ 156 milhões/ano para o setor de telecomunicações.

“São impostos pagos pelas empresas, mas fazem parte do preço final pago pelo consumidor. Se tiver esse efeito positivo de reduzir o preço da energia para o consumidor final, seria excelente. Mas a contrapartida é alta, porque são recursos a menos para os cofres de estados e municípios”, acrescentou.

Em nota enviada à TN, a Neoenergia Cosern, concessionária de energia elétrica do Estado, informou “que cumpre as legislações vigentes, respeita as decisões judiciais e ressalta que repassa ao Estado a totalidade do ICMS que arrecada, conforme a lei estadual em vigor”.

A decisão
A decisão surge a partir de uma ação movida pelas Lojas Americanas contra o imposto cobrado pelo estado de Santa Catarina, contudo, a repercussão passa a valer para todos os estados, isto é, o entendimento será aplicado em casos semelhantes em todos os tribunais de justiça do Brasil.

Isso significa que outros estados que também cobram o ICMS aumentado sobre energia elétrica e telecomunicações podem ser obrigados a cortar alíquotas, o que pode levar à redução no valor das contas de luz, telefone e internet.

No caso, as Lojas Americanas questionaram a aplicação por parte de Santa Catarina aplicar a alíquota de 25% sobre os serviços de energia e telecomunicações e praticar uma alíquota menor, de 17%, para outros setores.

O Estado, no entanto, argumenta que o pedido da empresa pode provocar um rombo de R$ 96,6 milhões por mês. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a mudança geraria impacto de 32% na arrecadação de ICMS.

O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já se aposentou, e fixou a tese de que os Estados devem cobrar alíquota de 17%. Como o julgamento começou antes de ele deixar o STF, seu voto foi computado. Marco Aurélio destacou que, pela Constituição, cabe aos estados instituir impostos sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços, caso do ICMS.

“Adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação previstas em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”, escreveu Marco Aurélio Mello em seu voto.

Seguiram a decisão do ex-ministro Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Rosa Weber, o presidente da Corte, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O grupo que se opôs ao relator divergiu parcialmente do seu voto ao reconhecer a constitucionalidade de alíquotas diferentes ao setor de serviços em telecomunicações e energia elétrica, mas com justificativas. Essa votação foi reiniciada no dia 12 deste mês.

Tribuna do Norte

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a idade de aposentadoria de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de 75 para 70 anos.

Se o texto for aprovado como está pelos plenários da Câmara e do Senado, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm hoje 73 anos, teriam de se aposentar. Caso isso ocorra até o fim de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar mais dois integrantes para a corte.

De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), a proposta restabelece as regras antes de entrar em vigor a PEC da Bengala, promulgada em 2015. O texto elevou a idade de aposentadoria compulsória para os ministros de todos os tribunais superiores de 70 para 75 anos.

Na época, a mudança foi considerada uma retaliação à então presidente Dilma Rousseff (PT), que poderia ter a chance de indicar cinco nomes para a corte.

A decisão da CCJ desta terça ocorre duas semanas depois de o STF proibir o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Esses recursos eram manejados por governistas com apoio do Palácio do Planalto às vésperas de votações importantes para o Executivo.

Ao justificar a necessidade de alteração, Kicis argumentou que a PEC da Bengala foi um equívoco.

“A mencionada elevação de idade para aposentadoria compulsória, além de não proporcionar à administração pública qualquer benefício considerável, revelou-se extremamente prejudicial para a carreira da magistratura, que ficou ainda mais estagnada do que já era”, escreveu na justificativa da PEC.

De acordo com Kicis, as regras atuais dificultam a promoção dos integrantes das carreiras jurídicas.

“Hoje um juiz, um magistrado concursado, que passa por um concurso muito difícil demora mais de 20 anos no primeiro grau antes de conseguir uma promoção e, muitas vezes, nem consegue”, argumentou.

A CCJ avalia apenas a admissibilidade da PEC, sem analisar o mérito. Isso deverá ser feito por uma Comissão Especial e pelos plenários da Casas. Para ser promulgado e passar a valer,, o texto precisará do apoio de 308 deputados e de 42 senadores.

A proposta começou a tramitar no colegiado na semana passada, mas teve a discussão interrompida e adiada depois de a oposição pedir vista para analisar o texto. Para os parlamentares contrários ao governo, a PEC foi interpretada como uma manobra para dar mais poderes a Bolsonaro.

“Isso vai fazer com que alguns ministros do STF deixem o STF já no próximo ano ou até antes disso, e o presidente Jair Bolsonaro possa indicar ministros seus, porque ele fala isso. Ele indicou um ministro que ele diz que é o seu, que é ministro dele. É por isso que está se mudando essa proposta de emenda constitucional. É de um casuísmo, mas sobretudo é uma afronta ao povo brasileiro, porque não tem nenhuma necessidade de essa discussão agora”, afirmou Gleisi Hoffmann (PT-RS).

A oposição ainda apresentou requerimento para retirar o item da pauta e tentou obstruir a votação, prolongando as discussões. Foram mais de três horas de debates. Para garantir a apreciação da PEC, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), segurou o início da sessão deliberativa. Caso o plenário iniciasse as votações, a reunião da CCJ teria de ser interrompida.

Deputados da base aliada do governo saíram em defesa da PEC. Para Carlos Jordy (PSL-RJ), ela ajudará a renovar o STF.

“Nós temos que oxigenar o Supremo. Assim como a Câmara, o Senado é oxigenado, o Supremo tem que ser oxigenado. Essa PEC não tem nada de vingança, ela é uma PEC necessária para que possamos corrigir um erro de uma disfuncionalidade que permite uma vitaliciedade de ministros do STF.”

Pompeo de Mattos (PDT-RS) votou a favor da PEC, mas defendeu que ela seja alterada na comissão especial para que as novas regras não sejam aplicadas aos atuais membros do STF.

Bolsonaro já fez duas indicações para o STF. O primeiro foi o atual ministro Kassio Nunes, que tomou posse há um ano, após a aposentadoria de Celso de Melo.

O segundo foi André Mendonça, ex-advogado-geral da União. O nome dele chegou ao Senado em julho deste ano, mas enfrenta resistência do presidente da CCJ da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda não agendou a sabatina do indicado.

Senadores também temem que Mendonça, que é pastor da igreja presbiteriana, seja o ministro “terrivelmente evangélico” prometido por Bolsonaro e não atue de forma independente.

Em discursos, o presidente já afirmou que pediu ao indicado que, caso chegue ao Supremo, inicie sessões com orações e que almoce pelo menos uma vez por mês com ele.

FolhaPress

O Brasil chegou, nesta terça-feira (23), a marca de 83,24% da população adulta com o esquema vacinal completo, Segundo dados das secretarias estaduais de saúde, compilados pela Agência CNN.

Na população apta a receber a vacina — a partir de 12 anos — a taxa está em 74,78%.

Ao todo, foram aplicadas 312.436.823 doses das vacinas desde o começo do programa de imunização, em 17 de janeiro.

Até a terça-feira 133.218.239 pessoas já receberam a segunda dose da vacina ou a vacina de dose única da Janssen e, portanto, estão completamente imunizadas.

Em uma nova fase da campanha, o Ministério da Saúde orientou, na última terça-feira (16), que a dose de reforço – ou terceira dose – já pode ser aplicada em toda a população com mais de 18 anos. A pasta também reduziu, de 6 para 5 meses, o intervalo para quem completou as duas doses e precisa se vacinar com a dose de reforço.

CNN Brasil

Reprodução

O deputado estadual Francisco do PT emitiu nota após a prisão do seu irmão na noite de ontem com munições e drogas, em que reconhece que Fernando é dependente químico.

Confira nota na íntegra:
“Quem me conhece sabe que nunca escondi as origens de minha família, a qual é composta de muitos irmãos, inclusive de pais diferentes. Com alguns tive a oportunidade de crescer junto. De outros só foi possível ter aproximação depois de adulto, mas todos eles significam muito para mim.

Alguns de meus irmãos, assim como eu, conseguiram vencer na vida através dos estudos. Outros não seguiram o mesmo caminho. Entre eles há também o Fernando, que é um dos meus 4 irmãos por parte de mãe e, infelizmente, há muito tempo enfrenta problemas com a dependência química. Não viramos as costas pra ele.

Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício.

Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro.

Fernando é pedreiro, casado e pai de dois filhos. Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas.

Francisco do PT
Deputado Estadual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, por três votos a um, que os condomínios podem vetar o aluguel de unidades pela plataforma de locação por temporada Airbnb. A decisão, da 4ª Turma do tribunal, foi baseada no entendimento de que os proprietários devem seguir o que estabelece a convenção do condomínio em relação à realização, nas unidades, de atividades comerciais. Ou seja, se a convenção proibir atividades dessa natureza não seria possível o aluguel das unidades por temporada, o que poderia caracterizar a transação como uma espécie de serviço de hotelaria sem registro para isso.

Foi a primeira disputa desse tipo no País a chegar a uma corte superior. Embora não seja aplicada de forma automática a outros processos do gênero, a decisão do STJ gera um importante precedente.

No caso concreto, os ministros do STJ analisaram um processo movido pela administração de um condomínio de Porto Alegre contra dois proprietários que colocaram seus imóveis na plataforma do Airbnb apesar de a convenção não permitir atividades comerciais no edifício. O STJ reafirmou as decisões da primeira e da segunda instâncias da Justiça, que já haviam determinado a suspensão das locações pela plataforma e multa diária de 200 reais para a situação de descumprimento da decisão judicial.

Mercados

Durante o evento Mais Brasil na Tela, realizado nesta terça-feira (23), a Netflix confirmou que está produzindo novelas para o Brasil. No entanto, o serviço de streaming apontou que o formato não será o clássico.

Segundo Elisabetta Zenatti, nova chefe de conteúdo do streaming, afirmou que a gigante do straming está criando uma versão própria do gênero televisivo clássico. “Será um produto serializado, com certeza”, falou.

“Na verdade, a gente está desenvolvendo vários projetos e estamos entendendo qual será a nossa versão de novela no Brasil. A gente não vai fazer a novela clássica que dura o ano inteiro, que tem um encontro marcado todos os dias, escrita como um livro aberto, que sente a reação do público. Será uma obra fechada”, antecipou Elisabette.

“Estamos com duas séries: Olhar Indiscreto e Só se For por Amor. Ambas já têm elementos de novela, romance e melodrama. Já flertam com as novelas. É assim, que estamos desenvolvendo os novos títulos. São mais próximas, mas não serão novelas clássicas”, explica.

Durante o Mais Brasil na Tela, a Netflix confirmou a adaptação de Menino Maluquinho para uma série de animação e novo especial de Whindersson Nunes.

Agora RN

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado.

O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica.

Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.

O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Também houve uma mudança na Lei Maria da Penha que permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.

CNN Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.Ela é resultado de uma medida provisória (MP) que passou a valer em julho deste ano, quando foi publicada no Diário Oficial da União. No entanto, a matéria ainda precisava ser aprovada pelo Congresso para virar lei.

O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.

Ao tramitar na Câmara, os parlamentares incluíram no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

Outro ponto incluído pelos deputados foi o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.

A Secretaria Especial de Cultura, que passa a compor a estrutura do Ministério do Turismo será responsável por definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, entre outras atribuições.

Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

CNN Brasil

CONFIRA QUEM PODE RECEBER A DOSE

💉D1 para pessoas com 18 anos ou mais (coronavac);

💉D1 para adolescentes com 12 a 17 anos (Pfizer);

💉 Pessoas que estão com D2 da Oxford em atraso;
✅D2 para pessoas que tomaram a primeira dose de Pfizer até o dia 29/09;
✅D2 para pessoas que tomaram a primeira dose de Coronavac até dia 03/11;

💉 Pessoas que estão em atraso da segunda dose podem se dirigir aos pontos de vacinação;

💉 D3: para pessoas com 60 ou mais que já tenham completado o esquema vacinal com duas doses de qualquer imunizante (coronavac, Oxford ou pfizer) há pelo menos 5 meses estão aptas para a receber a terceira dose;

💉 D3 para profissionais de saúde do setor público e privado que já tenham completado o esquema vacinal com duas doses ou única de qualquer imunizante (coronavac, Oxford ou pfizer) há pelo menos 6 meses da D2-D3 estão aptas para a receber a terceira dose;

💉 D3 para imunossuprimidos, o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose;

⚠️ Fique atento aos documentos comprobatórios, ponto de vacinação e horário.

Vacinas salvam vidas!

Um estudo inédito da consultoria Zmes em parceria com a Qualibest mostrou que 56% dos brasileiros já compram itens como alimentos, bebidas e produtos de limpeza pela internet.

O levantamento concluiu que a compra digital de bens não duráveis é uma realidade para todas as categorias de produtos nas cinco regiões do país.

Cerca de 30% dos entrevistados já compravam itens online antes da pandemia, mas 40% aumentaram a frequência durante o isolamento social. Já 25% aderiram à modalidade de compras pela internet no último ano.

Para 66% dos participantes da pesquisa, os descontos são a principal vantagem das compras online, enquanto 36% acham os programas de vantagens e cashbacks mais atrativos.

Marcelo Tripoli, fundador e CEO da Zmes, explicou à CNN que o e-commerce cresceu na primeira onda da pandemia impulsionado pela busca de consumidores por descontos.

Ao longo de 2020, as pessoas começaram a digitalizar mais suas compras e, agora, o varejo online precisa avançar sobre as informações do produto para se equiparar às lojas físicas.

A pesquisa ouviu executivos das maiores empresas de bens de consumo de massa do Brasil e de mais de 1.700 de todas as regiões metropolitanas do país.

CNN Brasil