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O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.

O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.

Por sua vez, o coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Bruno Caselli, afirmou que a alta de 28,2% do etanol nos últimos seis meses está relacionada a opções das usinas sobre fabricar álcool ou açúcar, porém também reflete a alta mundial de todos os produtos ligados ao setor de energia. No mesmo período, a gasolina subiu 16,5%.

Concorrência

Já para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), ainda falta concorrência no setor de etanol. Ele pediu que os técnicos informem com mais detalhes se já está sendo praticada a venda direta das usinas para os postos nesse segmento.

Sandro Barreto disse que, do preço médio da gasolina, de R$ 6,32, apenas R$ 2,18 são devidos à Petrobras. Os impostos estaduais e federais ficam com R$ 2,40; os distribuidores e revendedores, com R$ 0,69; e o anidro, com R$ 1,06.

Ele voltou a afirmar que a estatal tem preços livres, que seguem a flutuação internacional. “O mercado de commodities é extremamente volátil, nervoso. Taxa de câmbio também tem uma variação bastante intensa, às vezes de um dia para o outro. E o que a Petrobras busca na sua política de preços é justamente evitar o repasse dessa volatilidade imediata para a sua precificação no mercado brasileiro”, declarou Barreto.

Na opinião do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Nei, é preciso discutir mais os pontos de concentração de mercado no setor de combustíveis. “O preço aumenta na Petrobras e rapidamente chega ao consumidor, por outro lado, quando diminui, sem sempre o cliente sente essa redução. Existem elos nessa cadeia produtiva que ainda são muito concentrados, e isso precisa ser debatido também.”

ICMS

O diretor de Programa na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Negris, lembrou que o governo tem avaliado com os estados a possibilidade de cobrar o ICMS de maneira que o tributo não aumente com a elevação do preço da gasolina nas refinarias.

No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 11/20) que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A proposta ainda aguarda análise do Senado. ​

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (22) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, está investigando o caso de um estupro coletivo cometido por, pelo menos, seis adolescentes contra uma menina de apenas 12 anos. Em um exame de corpo de delito, a Perícia Forense constatou o crime sexual.

O estupro de vulnerável teria ocorrido durante uma festa no distrito de Jordão, no último dia 11, mas foi comunicado à Polícia somente no último dia 14, conforme consta em Boletim de Ocorrência (B.O) ao qual o Diário do Nordeste teve acesso.

No B.O, há a informação de que a vítima participava de uma festa em uma quadra do distrito de Jordão, onde residia, quando foi amarrada, vendada e abusada sexualmente por um grupo de rapazes.

Além de cometer o crime, os suspeitos gravaram o estupro coletivo e compartilharam em um vídeo, que circulou nas redes sociais.

De acordo com o conselheiro tutelar José Arteiro Ferreira, um adulto também foi citado pela jovem como participante do crime. Ele, porém, “já foi ouvido e liberado por não haver flagrante ou falta de provas”, detalhou.

Teste de gravidez

O caso veio à tona após a criança visitar uma unidade de saúde, acompanhada do pai, para fazer um teste de gravidez.

Ao ser questionada pelo profissional de saúde o motivo da solicitação do teste, a menina revelou que foi abusada e até ameaçada pelo grupo de rapazes para que não contasse nada aos familiares dela.

O caso foi reportado ao Centro de Saúde da Família (CSF) e, em seguida, ao Conselho Tutelar de Sobral. Com o auxílio de um conselheiro, a vítima e os pais foram à DDM de Sobral registrar o Boletim de Ocorrência.

A menina chegou a ficar internada por cerca de uma semana, em observação, mas recebeu alta na segunda-feira (18).

Abuso sexual em casa

Além do estupro coletivo na rua, a vítima também relatou ser abusada sexualmente em casa, pelo próprio padrasto.

Por isso, foi afastada da residência onde vivia com o padrasto e a mãe, e encaminhada para morar com a irmã mais velha, em outra localidade.

A reportagem solicitou à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mais informações sobre o caso e aguarda retorno.

Praia e piscina serão boas opções para os potiguares neste fim de semana. Com previsão de poucas chuvas somente no litoral e tempo firme no restante do estado, a temperatura vai beirar os 40°C em algumas regiões. As informações são do site de previsões meteorológicas Climatempo.

Para Natal, a temperatura vai variar entre os 24°C e 31°C, com umidade relativa do ar chegando a 72%. Há a possibilidade de chuvas para a tarde e noite do sábado e domingo (24), mas com probabilidade de 90% para o domingo.

Na região Seridó, temperatura alta e poucas chances de chuvas. A previsão aponta para possibilidade de tempo instável somente para a tarde e noite do sábado, mas sem chuvas no domingo. A umidade relativa do ar vai variar entre 26% e 78%. Em Caicó, a temperatura vai variar entre 25°C e 37°C.

A situação do Seridó será semelhante na região Oeste, mais especificamente em Mossoró. Apesar da temperatura ser um pouco mais baixa, girando entre 23°C e 36°C, a chance de chuva é superior a 90% entre a tarde e noite do sábado. Na capital do Oeste, a umidade relativa do ar vai chegar aos 90%.

As temperaturas mais altas serão no Alto Oeste potiguar. Mesmo com previsão de chuvas para sábado e domingo, no turno da noite, a umidade relativa do ar também vai atingir a casa dos 90%, com temperatura variando entre 24°C e 38°C.

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), em parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Currais Novos (RECICLA), iniciou a entrega e a instalação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em alguns espaços do município.

Os primeiros equipamentos foram instalados no centro da cidade, ao lado do Palácio Raul Macedo, sede da Prefeitura. Os PEVs foram doados pela SEMAAB devido aos resultados positivos que a RECICLA vem conseguindo com a coleta seletiva no município.

No total serão distribuídos 10 pontos de entregas para que a população possa destinar corretamente os materiais recicláveis. São eles: Escola Professor Humberto Gama; Salustiano Medeiros; Escola de Nossa Senhora; Castelo Branco; Ester Galvão; Tristão de Barros; Instituto Vivaldo Pereira; Logos; AABB; e na sede da Prefeitura. O intuito é garantir que o município continue colaborando com a coleta seletiva, de forma independente e voluntária.

O Assessor Operacional de Atividades da SEMAAB, Valdir Dantas, explica a importância da população continuar descartando o lixo corretamente. “O nosso intuito é fazer com que a população continue fazendo a coleta seletiva, só que de forma solidária. É preciso que tenhamos consciência e responsabilidade do nosso papel enquanto cidadão, com respeito a preservação do meio ambiente e ao descarte correto dos nossos resíduos sólidos. Com esses PEVs, estaremos contribuindo não só com o Meio Ambiente, mas com a renda dos catadores”, explica Valdir.

Para Vice-prefeita, Ana Albuquerque, que participou da entrega dos equipamentos, essa é mais uma importante ação da atual Gestão no apoio ao projeto da RECICLA. “A Gestão Odon Júnior tem dado uma atenção especial a esse importante projeto, onde desde o início, tem colaborado e apoiado as ações da associação no trabalho de coleta seletiva em nossa cidade. Pois sabemos de sua importância, não só para as gerações futuras, mas para o meio ambiente, promovendo uma importante contribuição com a questão de destinação final dos resíduos sólidos. Importante também ressaltar o resgate da dignidade destes profissionais que trabalham diretamente na separação dos materiais recicláveis na nossa cidade”, frisou a Vice-prefeita Ana.

A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos (SEMSA) realizará neste sábado, dia 23, o “Dia D” a Campanha de Vacinação Antirrábica.

A campanha, que teve início no último dia 24 de setembro na zona rural, tem como meta imunizar cerca de 4 mil cães e 800 gatos em todo o município.

Podem ser imunizados filhotes de cães e gatos a partir de 3 meses de idade e adultos saudáveis. Lembrando ainda que a imunização é gratuita.

Para este sábado (23), a SEMSA disponibilizará 18 pontos de vacinação, dentro do perímetro urbano, que estarão abertos das 8h às 17h.

Os pontos de vacinação são: UBS Maria das Dores (Próximo à Rodoviária); UBS Radir Pereira; UBS Manoel Salustino; UBS Dr. Sílvio Bezerra de Melo; CAPS Maria Vênus Cunha; Estacionamento da Policlínica Mons Ausônio (Antigo PA Unimed); Escola Municipal Gilson Firmino; Secretaria Municipal de Saúde (Antigo SESI); Secretaria Municipal de Educação (SEMEC); Escola Municipal de Nossa Senhora; Escola Municipal Francisco Rosa; Ginásio Elisão (Paizinho Maria); Praça 13 de Maio (CRI); Igreja do Alto de Santa Rita; Setor de Endemias (em frente ao antigo Caça e Pesca); Antigo Centro de Coleta Covid-19 (em frente ao Geraldão); Igreja do bairro Radir Pereira; e Creche Mundo da Criaça.

A raiva é uma doença infecciosa viral aguda, que afeta os mamíferos e pode ser transmitida ao homem pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, podendo ser transmitida também pela arranhadura ou lambedura desses animais.

Informações úteis:

• A partir dos três (03) meses de idade, cães e gatos saudáveis devem ser vacinados contra raiva;
• A vacinação é anual;
• Cães e gatos devem estar saudáveis, animais com diarreias, em tratamento ou convalescendo de cirurgias devem aguardar a recuperação;
• Ofereça água e alimentação, normalmente, após a vacinação;
• Banho deve ser normal.

Outras informações:

• Cães devem ser conduzidos por pessoas com idade e porte adequados para o manejo do animal;
• Cães bravios ou mordedores, de qualquer espécie, devem utilizar focinheira apropriada;
• Os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas e em segurança.

Em caso de acidentes por mordedura ou arranhadura de cães e gatos:

1. Lavar o ferimento com água e sabão e procure orientação médica;
2. Identifique o animal agressor e seu proprietário;
3. Caso o cão ou gato for conhecido, observar o animal por 10 dias;
4. Caso o animal não tenha dono, desapareça, adoeça ou morra, procure imediatamente orientação com o Centro de Controle de Zoonoses.

Com o objetivo de aperfeiçoar os produtores que trabalham com a criação de galinha caipira na comunidade Poço de Serra, a Prefeitura de Curais Novos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), realizou na última quarta-feira (20) a apresentação do curso de criação básica de aves caipira aos moradores daquela comunidade.

No curso, que será realizado pela SEMAAB de 01 a 05 de novembro, os participantes aprenderão como realizar o manejo da criação de frangos caipiras, incluindo orientações sobre higiene pessoal, cuidados com o meio ambiente, tipos e montagem de instalações, seleção de aves, controle sanitário, coleta e seleção de ovos.

Segundo o Secretário de Agricultura do Município, Lucas Galvão, a prefeitura de Currais Novos pretende investir ainda mais em cursos de capacitação beneficiando várias famílias. “Queremos levar conhecimentos técnico para todas as comunidades rurais do nosso município, proporcionando as famílias, homens e mulheres do campo, a possibilidade de empreender e assegurar renda a família e melhoria na sua alimentação”, destacou Lucas.

A comunidade Malhada da Areia também será beneficiada na segunda quinzena de novembro, com o curso de Doces e Salgados.

Criada nos Estados Unidos, a Black Friday já se tornou uma tradição também no comércio brasileiro. O dia é conhecido pela promessa de encontrar “mega descontos” em diversos produtos, mas também se tornou comum encontrar reclamações de consumidores na data.

Fraudes, produtos que não são entregues ou a prática de aumentar preços antes da data e então diminuir, criando um desconto artificial para chamar atenção, estão entre as principais práticas da data, que chegou a ser apelidada de “Black Fraude” pelos consumidores por conta desses movimentos.

Apesar dos riscos, existem algumas estratégias que podem ajudar os consumidores a driblar falsos descontos e encontrar promoções que realmente valem a pena, permitindo economizar em um contexto de crise.

Os cuidados
Ione Amorim, economista e coordenadora do programa de serviços financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), afirma que, desde o início da pandemia, o consumidor tem enfrentado uma “situação bem particular”, com o e-commerce ganhando ainda mais espaço.

“Apesar de o comércio eletrônico ter se consolidado como ambiente robusto para a Black Friday, uma parte grande das compras era no presencial, onde a ‘maquiagem’ de preços era mais evidente, por exemplo com sobreposição de etiquetas”, diz.

No ambiente virtual, identificar as “maquiagens de preço” acaba sendo mais difícil, e demanda ou uma pesquisa com antecedência, registrando preços ao longo do tempo, ou acesso ao histórico desse preço.

A própria Black Friday passou a ir além da sexta-feira em que é comemorada nos Estados Unidos, que ocorrerá em 26 de novembro neste ano. Os consumidores brasileiros já devem ser “bombardeados” em breve com promoções e ofertas de grandes descontos, segundo Amorim.

Ela aconselha para aqueles produtos que naturalmente têm demanda maior, como os eletroeletrônicos, a fazer um monitoramento de preços por mais tempo. “Assim, o consumidor consegue ter um cenário melhor para decidir se o preço que está sendo anunciando, até com antecedência, é realmente interessante ou não”, diz.

Para a economista do Idec, a prática do falso desconto ainda é a principal abuso na relação de consumo, o que reforça a importância do monitoramento. Amorim afirma que, provavelmente, muitos produtos já estão com preços maquiados, ou seja, subiram para depois cair.

O Procon também aconselha que as pessoas façam capturas de tela dos preços em períodos anteriores à Black Friday, o que facilita questionamentos caso o preço no período for maior ou for artificialmente encarecido às vésperas do evento para aparentar ter um grande desconto.

Para ajudar o consumidor, diversos sites foram criados para registrar o histórico de preços do produto, evitando a necessidade de fazer um acompanhamento manual. Muitos sites também disponibilizam plug-ins, ferramentas que podem ser instaladas em navegadores, como o Google Chrome, e usadas em sites de compras para comparar preços.

Amorim afirma que é comum que consumidores sem disciplina acabem fazendo compras por impulso, sob efeito de inúmeras ofertas que parecem ser tentadoras. “Tem que ter informação para diferenciar as coisas”.

Outro cuidado importante é o de não gastar mais do que pode. A economista lembra que mais de 70% dos brasileiros estão endividados. As compras na internet são feitas, muitas vezes, por cartão de crédito, e os juros altos podem piorar a situação financeira do comprador.

“Antes de sair comprando, mesmo se achar uma boa promoção, tem que lembrar que vai precisar do cartão de crédito, pagar juros que podem tirar esse benefício da promoção”, diz.

Outro cuidado, segundo ela, é o de ficar atento aos preços do frete, a taxa de entrega, do produto. Não é raro encontrar empresas que acabam compensando o valor do desconto do produto no custo do frete, e aí o consumidor, na prática, não economiza.

No momento da compra, o consumidor também precisa observar se o preço do produto não se altera ao longo do processo de confirmação e realização do pagamento. Novamente, realizar registros da tela do computador ou celular nesse processo ajuda em casos de reclamação.

A economista aconselha ainda que os consumidores tenham atenção aos prazos de entrega. Apesar de ser comum que eles sejam maiores com a Black Friday, pelo volume maior de compras, a empresa é obrigada a dar um prazo de entrega, e cumpri-lo.

Além dos cuidados com os preços, é importante que os consumidores também fiquem atentos aos possíveis sites falsos. “Há a questão de fraudes, roubo de dados, se recebeu mensagem ou proposta, se certifica, não entre em links que não tenha associação do nome da empresa ao link informado”, afirma Amorim.

“O Procon tem uma lista das empresas com dificuldade de segurança ou que são falsas, vale consultar. Às vezes o desconto é ótimo, mas é de uma empresa completamente desconhecida. Se tem um super desconto em um produto muito demandado e não conhece a empresa, desconfie”.

Confira os sites que ajudam os consumidores a verificar os preços de produtos:

Black Friday de Verdade
No site da campanha Black Friday de Verdade é possível encontrar uma lista de lojas certificadas que se comprometeram com boas práticas na data. Elas incluem a realização de descontos reais, comunicação transparente e respeito aos direitos do consumidor.

O site também oferece a opção de baixar um plug-in, ou extensão, com várias funcionalidades. Utilizando ele na página de um produto, é possível ver o histórico de preços, programar um aviso para quando o produto chegar a um determinado preço e comparar o valor com outras lojas. A extensão também encontra cupons que podem ser usados para aumentar descontos.

JáCotei
O site compara preços entre produtos e identifica o local com o maior desconto. É possível também programar notificações para determinados preços e ver o histórico de valores de um produto.

Além do site, há um plug-in e um aplicativo que podem ser usados, com as mesmas funcionalidades.

Proteste
A Proteste é uma entidade de defesa do consumidor que oferece um plug-in. Com ele, é possível testar cupons, comparar preços entre lojas, receber avisos em caso de ofertas e analisar a variação do preço do produto com o tempo.

Buscapé
O site do Buscapé tem uma seção específica para a Black Friday. Nela, é possível filtrar produtos de lojas por faixa de desconto, além de encontrar produtos com o menor preço nos últimos 40 dias. É possível, ainda, receber notificações para ofertas vantajosas. A empresa também possui um aplicativo, com as mesmas funcionalidades.

Zoom
Também com uma seção para a Black Friday, o site do Zoom permite pesquisar produtos por faixa de preço e de desconto. É possível filtrar os produtos para encontrar descontos maiores na comparação com certos períodos de tempo, e pesquisar produtos de determinadas lojas.

ConfieAqui
Desenvolvido pelos responsáveis do site ReclameAqui, o site combina duas funções. Ele compara os preços entre lojas e, além disso, oferece para o consumidor a possibilidade de ver a reputação das empresas que estão fazendo as ofertas, o que ajuda a evitar possíveis fraudes ou a cair em armadilhas.

Os filtros do site também permitem ver a variação histórica dos preços de um produto e definir notificações para determinadas ofertas e preços.

CNN Brasil

Realizada ao longo de três dias, uma operação deflagrada pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Mais de R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados foram apreendidos. A sonegação de R$ 260 mil.

De acordo com a SET, as empresas alvo eram da área de logística, como transportadoras e centros de distribuição dos Correios nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A ação foi denominada “RN como prioridade”.

A força tarefa começou no dia 19 e foi encerrada nesta quinta-feira (21). Segundo o governo, o objetivo era coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando empresas potiguares por concorrência desleal.

Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas pelas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil.

Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito.

“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos”, afirmou.

Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade em 40 empresas só será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões.

Os alimentos perecíveis apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.

g1 RN

O aumento do preço dos combustíveis passou a consumir boa parte do orçamento dos brasileiros nos últimos meses. A alta também provocou uma enxurrada de reclamações de motoristas de aplicativo, que viram a renda do trabalho diminuir – as principais empresas do setor até anunciaram um aumento no repasse no valor da corrida para os trabalhadores.

Com o preço da gasolina, do gás natural (GNV) e do etanol em alta, a inflação para o motorista no Brasil disparou e já chega a 18,46% no acumulado em 12 meses até outubro, segundo um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). É a maior inflação para esse grupo desde 2000.

Uma comparação com os índices que medem a inflação cheia para o consumidor reforça como a alta de preços tem sido mais expressiva para o motorista:

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – calculado pelo IBGE – acumula alta de 10,25% até setembro; e
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) – apurado pela FGV – subiu 9,57% nos 12 meses até outubro.

Para calcular a ‘inflação do motorista’, o Ibre levou em conta uma série de itens, além da variação do combustível. No cálculo, estão preço do automóvel novo e usado, gasto com peças e acessórios, seguro, entre outros.

G1