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Senadores que integram a CPI da Covid enxergam que as recentes atitudes de Jair Bolsonaro (sem partido), como defender publicamente o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e de métodos que serão invesigados na comissão, como uma tentativa de demonstrar força e mobilizar sua base.

Segundo parlamentares, o Planalto atua em duas frentes: o presidente dobra a aposta na sua narrativa enquanto reúne informações para se defender das apurações da comissão parlamentar de inquérito – programada para ser instalada nesta terça-feira (27).

Na última semana, o presidente da República levou o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a sua viagem para Manaus e o defendeu publicamente ao elogiar seu período à frente da pasta.

Em recente participação em um programa de televisão, Bolsonaro acumulou uma série de polêmicas com piadas questionáveis e posou com um cartaz escrito “CPF cancelado”, em alusão a mortes de criminosos. O ato foi duramente criticado por parlamentares, que lembraram que a frase é comumente utilizada por grupos de milícias.

A Casa Civil defendeu, em nota, a reunião de informações concedidas aos ministérios para que uma defesa seja montada sobre as principais acusações.

“Diante da CPI da Covid no Senado Federal, nada mais natural que a Casa Civil reunir todos os dados e números de maneira a esclarecer qualquer questionamento feito no âmbito da comissão, além de se preparar para desmentir narrativas mentirosas que visem apenas atingir e desacreditar o governo federal”, argumentou a pasta.

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 proporcionam hoje (26) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 16 e será paga até 30 de abril.

Em caso de dúvidas, uma central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis ​​afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R $ 600 ou R $ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R $ 300 ou R $ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R $ 150 a R $ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, apresenta R $ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R $ 375; e pessoas que moram sozinhas fornecem R $ 150.

Regras

Pelas regras definidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três remunerações, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos equipamentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R $ 5 mil.

O RN registra pelo terceiro dia fila em “zero” de pacientes para UTI Covid nesta sexta-feira (23). Por volta das 12h20, eram 32 pacientes com perfil para leitos críticos na lista e 45 leitos disponíveis.

Em resumo: mais leitos disponíveis do que pacientes necessitando.

Uma probabilidade de ser infectado pelo novo coronavírus associado drasticamente após a inoculação da primeira dose da vacina da Pfizer / BioNTech ou da AstraZeneca / Oxford. A informação é de um estudo britânico que concluiu, também, que a primeira aplicação dessas vacinas protegidas tanto as pessoas mais velhas e mais vulneráveis ​​quanto os mais jovens e saudáveis.

O trabalho conjunto do Office for National Statistics (ONS) e da Universidade de Oxford descobriu que há forte resposta imunitária em todas as faixas etárias depois da primeira dose de uma dessas vacinas. Segundo o estudo, divulgado em pré-publicação nesta sexta-feira (23), como inoculações tanto com a vacina da Pfizer quanto com a AstraZeneca foram tão eficazes em desejar com mais de 75 anos e / ou em pessoas com problemas de saúde latentes , quanto em pessoas mais novas e / ou mais saudáveis.

O estudo, incluído em dois artigos que ainda não foram revistos, é baseado em testes realizados em cerca de 370 mil pessoas da população do Reino Unido e já é um dos maiores feitos até hoje, uma vez que fornece mais evidências em um cenário real sobre as vacinas usadas em território britânico e sua eficácia contra a infecção pelo SARS-CoV-2.

Os pesquisadores indicam que, ao reduzir como taxas de infeção, como vacinas não vão apenas prevenir as internações hospitalares e as mortes por covid-19, mas também permitir a quebra das cadeias de transmissão e, assim, reduzir o risco de um potencial ressurgimento da doença à medida que o Reino Unido vai aliviando as restrições.

A equipe de pesquisador afirmou ao The Guardian que essas são fundamentais para a decisão do governo britânico de priorizar a vacinação de uma primeira dose às pessoas mais velhas e aos grupos mais vulneráveis.

“Não evidência de que as vacinas produzidas menos eficaz entre os adultos mais velhos ou aqueles com problemas de saúde de longo prazo”, explicou Koen Pouwels, um dos autores do estudo.

Ao serem resultados os resultados dos testes de covid-19 da população em estudo, entre dezembro de 2020 e abril de 2021, realizado-se que 21 dias após a primeira aplicação – o tempo que o sistema imunitário demora para criar uma resposta – as novas doenças pelo novo coronavírus diminuíram cerca de 65%. Isso significa que as pessoas que foram vacinadas com uma dose única das vacinas Oxford / AstraZeneca ou Pfizer / BioNTech tiveram 65% menos probabilidade de contrair nova infecção.

Contudo, as primeiras vacinas foram mais eficazes contra as infecções sintomáticas do que assintomáticas, em comparação com uma taxa de infecção na população não vacinada. Ao fim de três semanas após a aplicação da primeira dose, os casos de doença com sintomas diminuíram 74% e dos assintomáticos, 57%. 

A investigação foi mais além: uma segunda dose da Pfizer pode proteger até 90% contra uma infecção pelo vírus. A aplicação das duas doses, ou seja a imunização completa com a vacina da Pfizer aumentou mais a proteção, comprovada como sintomáticas em 90% e como assintomáticas em 70%. Essa análise não foi feita com pessoas que receberam como duas doses da AstraZeneca, já que ela foi aprovada mais tarde e ainda não é possível avaliar o impacto da segunda dose na imunização da população.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (22), para anunciar algumas medidas do novo decreto de combate à pandemia. As regras vigentes atualmente têm validade até hoje (23), por isso um novo documento está sendo preparado pela gestão estadual.

Entre as alterações do novo decreto, está a mudança do horário do toque de recolher, que agora passa a ocorrer das 22h às 5h, de segunda a sábado, e continua integral aos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais. Até então, o decreto em vigência determinava toque de recolher das 20h às 6h do dia seguinte de segunda-feira a sábado e em tempo integral no domingo.

Ainda segundo a governadora, o novo decreto a ser publicado deve ter validade até o dia 12 de maio. Outros pontos já foram anunciados, como o funcionamento das academias, que estão autorizadas a abrir das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Os restaurantes estão autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.

Além disso, para conter a taxa de transmissibilidade, o governo recomenda aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização. A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário.

O documento também vai liberar o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.

Problemas cardíacos e do pulmão, hipertensão arterial e diabetes são algumas das doenças pré-existentes que podem oferecer risco de agravamento da Covid-19.

Para garantir a vacinação dos brasileiros que possuem comorbidades, o Ministério da Saúde se prepara, a partir de maio, para atender esse público-alvo, que é o próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

É importante que as pessoas pertencentes ao grupo das comorbidades estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações ou em alguma unidade de saúde do SUS.

Porém, quem não tiver inscrição, pode apresentar, no momento da vacinação, um comprovante que demonstre pertencer a um destes grupos de risco, como exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica.

A orientação do Ministério da Saúde é que pessoas com comorbidades sejam convocadas para vacinação de acordo com a sua idade, dos mais velhos para os mais jovens.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões , cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).

Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março. No entanto, o Executivo já encaminhou ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prática repõe os valores vetados.

Ao explicar as razões do veto, o presidente argumentou que os estudos técnicos indicam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo.

Criação de Cargos

Entre os recursos vetados estão R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça, Agricultura, Turismo e Ciência e Tecnologia. Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criação de cargos de bombeiros do Distrito Federal e R$ 45 milhões para criação de cargos da Polícia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões.

Antes, o Poder Executivo já havia sancionado o PLN 2/21 (Lei 14143/21), aprovado na segunda-feira pelo Congresso, que tornou viável a sanção do Orçamento ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais. O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o Ministério da Economia.

A Mega-Sena irá sortear R$ 2,5 milhões no concurso 2364 que será realizado nesta quinta-feira (22). O prêmio está em etapa inicial, após uma aposta de São Paulo ter acertado as seis dezenas no último sorteio e faturado R$ 40 milhões.

O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, que fica no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas são permitidas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país. Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, tanto com uma ou mais apostas

Para fazer uma aposta maior, com 7 números, e ter uma chance maior de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um banco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente que sofreu com o golpe da clonagem do WhatsApp. A instituição também deverá restituir o valor indevidamente retirado da conta da autora.

Consta nos autos que uma amiga da cliente teve seu WhatsApp clonado e um estelionatário, se passando pela amiga, pediu que a vítima depositasse aproximadamente R$ 3 mil em sua conta. Apenas três minutos após o depósito, a cliente percebeu que se tratava de um golpe e entrou em contato com o banco pedindo o estorno do valor. Entretanto, o pedido foi negado, o que motivou o ajuizamento da ação.

De acordo com o juiz, a própria instituição financeira admitiu que se trata de um golpe comum. Ou seja, afirmou o magistrado, os consumidores possuem a legítima expectativa de “terem à sua disposição mecanismos aptos a agir eficazmente para impedir ou, no mínimo, minimizar as consequências lesivas dessa fraude já tão conhecida do sistema financeiro nacional”.

O juiz destacou a omissão do banco diante da prática de uma fraude conhecida disse não ser razoável que uma instituição do porte da ré não consiga agir para atender uma reclamação feita três minutos após o golpe. “Eis o ponto que, na espécie, caracteriza o serviço defeituoso, a pouco importar a incontroversa ação de terceiros fraudadores, inserida dentro dos percalços naturais da atuação do agente fornecedor”, disse.

Assim, para o magistrado, ficou caracterizado o ato ilícito diante da ofensa à dignidade e aos direitos básicos da consumidora, a quem o Estado deve defender, reprimindo todos os abusos praticados no mercado, tanto que, a partir da consagração do direito subjetivo constitucional à dignidade, o dano moral deve ser entendido como sua mera violação.

“Incide, in casu, a teoria do risco proveito, fundada na livre iniciativa, que relega ao empreendedor, de modo exclusivo, o ônus da atividade econômica lucrativa explorada no mercado, tanto é que o eventual dever de indenizar surge independentemente da existência de culpa. É dizer: se os lucros não são divididos com os consumidores, os riscos também não podem ser”, completou Cruz.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nessa quarta-feira (21) a chegada de mais 51.400 doses de vacinas contra a covid-19 ao Rio Grande do Norte. Serão 10.400 doses da CoronaVac e 41.000 doses da Oxford / AstraZeneca.

De acordo com a governadora, a maioria das doses da CoronaVac serão direcionadas para a aplicação da segunda dose. Já a maior parte da Oxford / AstraZeneca será para a primeira dose.

“Recebemos a informação do Ministério da Saúde sobre o envio de um novo lote de vacinas para o RN. São 51.400 doses, sendo 10.400 CoronaVac (na maioria para segunda dose) e 41 mil doses de AstraZeneca para primeira dose de idosos. Seguimos acompanhando” , escreveu.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) havia confirmado a chegada dos imunizantes para esta quinta-feira (22), ou no máximo até a sexta-feira (23). Com a aplicação da segunda dose suspensa por falta de vacinas, Natal aguarda nova remessa para completar o ciclo vacinal de milhares de pessoas.