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A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nessa segunda-feira (01), de forma virtual, com os integrantes do Consórcio Nordeste para tratar do lançamento da Câmara Temática da Agricultura Familiar, primeira Câmara Técnica formada no âmbito do Consórcio Nordeste. O espaço visa promover a articulação e troca de experiências entre os governos do Nordeste sobre a agricultura familiar.

As Câmaras Técnicas são espaços de articulação e reflexão política e técnica, devendo oferecer assessoramento aos Estados consorciados em diversas áreas para implementação e aperfeiçoamento das políticas públicas. Já foi discutida a implementação de 18 câmaras setoriais, para dar sustentabilidade e capacidade de execução, mediando as expectativas com a realidade orçamentária de cada estado. O objetivo é a elaboração de propostas para a solução de problemas, além da emissão de pareceres e da presença de especialistas para assessorá-las em assuntos de sua competência.

A ideia é que cada estado âncora tenha dois projetos que sejam experiência de sucesso e que possam ser implantados no Nordeste. No âmbito da agricultura familiar, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, diz que o RN tem o programa de êxito de compras governamentais que é o Pecafes, já utilizado como referência para Pernambuco e para o Piauí.

O secretário ainda lembrou que essa câmara vai ajudar a qualificar a execução das políticas públicas, e que já existem trocas com outros estados nordestinos. Ele disse que o estado potiguar já tem processos de articulação também com o Ceará, com vistas a dar mais sustentabilidade e geração de renda para a agricultura familiar.

Durante a reunião, houve a assinatura da portaria que instituiu a Câmara e que contou também com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias, e dos secretários de agricultura dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Sergipe, além dos próprios secretários do Rio Grande do Norte e do Piauí, e participação de gestores e especialistas de todos os estados do Nordeste.

A governadora Fátima Boku’s Bezerra do Estado do Rio Grande do Norte, não aderiu ao programa que usa dados do SIPNI do Ministério da Saúde, que criou o VACINÔMETRO, que dar transparência sobre a vacinação e rastreia toda a distribuição para não haver desvios.

Ao não apresentar os dados do número de pessoas vacinadas contra o COVID- 19, a Governadora Petista do RN, passa a impressão que quer esconder da opinião pública e do Governo Federal, os dados sobre a perda de 4 mil doses da vacina Coronavac, que ela alegou, através de nota divulgada pela Secretaria de Saúde, como uma coisa corriqueira do seu desgoverno.

O único ente Federativo do Brasil, que aponta que vai perder 5% das vacinas enviadas pelo Governo Federal, é o Estado do Rio Grande do Norte, que não sabe explicar a real razão de ser descartada 4 mil doses do produto mais cobiçado do Mundo.

O Ministério Público Federal, já abriu procedimento para investigar a perda de milhares de vacina pelo Governo de Fátima Boku’s Bezerra, imunizante esse que pode salvar no mínimo duas mil pessoas do Coronavírus Chinês.

Procuradores, magistrados e servidores receberam pagamentos extras atrasados em meio à crise da Covid-19. Entidades chegaram a pedir o uso de economias feitas na pandemia para quitar dívidas. Parte do Orçamento de 2020 foi poupada com a elite do funcionalismo em home office no ano passado. Órgãos da União gastaram menos com diárias, combustíveis, passagens, estagiários, entre outras despesas. Nesse cenário, as categorias cobraram passivos administrativos, que, na prática, são dívidas trabalhistas. Entidades de classe defendem a legalidade da quitação. Os pagamentos são alvo de crítica de economistas.

Servidores pediram, por exemplo, vantagens por ocupar cargo comissionado, licença-prêmio e adicional por tempo de serviço. Juízes e procuradores, por sua vez, reivindicaram pagamento e mudança do índice de correção monetária da chamada PAE (parcela autônoma de equivalência) por outro mais vantajoso. O passivo surgiu nos anos 1990, quando vencimentos do Judiciário foram equiparados aos do Legislativo. Magistrados pleitearam ainda recebimento de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição. Isso ocorre, por exemplo, ao se atuar em duas varas.

Procurados pela Folha desde terça-feira (26), o CJF (Conselho da Justiça Federal) e o MPU (Ministério Público da União) não responderam. Os órgãos não informaram a economia feita nem o montante pago em passivos administrativos. De acordo com o Siga Brasil —ferramenta do Senado de acompanhamento do Orçamento—, o MPU, comandado pelo procurador-geral Augusto Aras, pagou ao menos R$ 15 milhões em correção monetária de PAE em dezembro.

A Justiça Federal quitou ao menos outros R$ 39,2 milhões de passivos, apontou o painel. Apesar de o CJF não fornecer dados, o ministro Humberto Martins, presidente do órgão e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou os pagamentos. “Dentro do Orçamento estamos quitando toda a dívida da Justiça Federal com os servidores e com os juízes até o dia 31 de dezembro de 2020”, disse em 26 de novembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) pagou apenas uma parte dos passivos —R$ 110 milhões. À Folha o órgão afirmou que a economia feita no ano passado foi de R$ 538,5 milhões. Parte dos recursos previstos não foi usada. A medida contrariou juízes, que reclamaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A pressão por pagamentos, no entanto, partiu de várias frentes. Movimentações se intensificaram em dezembro, quando gastos precisam ser feitos antes de o ano virar. No dia 14 do mês passado, o Sindjus-DF (sindicato dos servidores do Judiciário e MP da União) enviou ofício a 23 órgãos para pedir pagamento de passivos. Receberam a demanda todos os tribunais superiores e conselhos em Brasília, tribunais regionais e a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os repasses de alguns benefícios sociais continuam no começo de 2021. Logo nos primeiros meses do ano, trabalhadores brasileiros receberão tanto o abono salarial PIS/Pasep, quanto o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em se tratando do FGTS, a opção disponível é a de saque-aniversário, implementada a partir do ano passado. Por ela, o beneficiário pode retirar anualmente recursos do Fundo no mês do seu aniversário. O valor oferecido varia conforme o percentual de alíquota aplicada.

No caso do abono salarial PIS/Pasep, quem trabalhou formalmente de carteira assinada no ano-base de referência, neste caso 2019, poderá sacar os recursos até 30 de junho deste ano, independente da data de liberação. Saiba mais sobre cada modalidade a seguir!

Saque-aniversário do FGTS

A modalidade permite a retirada de parte do saldo do Fundo, seja de contas ativas ou inativas, no mês de aniversário. Por outro lado, o beneficiário perde o direito ao saque rescisão, quando ocorre demissão sem justa causa; somente a multa de 40% permanece.

Os repasses do benefício são feitos de acordo com o cronograma definido pelo governo federal, com possibilidade de resgate até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da autorização do saque.

Sobre o valor a receber, o saque-aniversário paga conforme o saldo em conta disponível. Além de um percentual fixo, há a possibilidade de inclusão de parcela adicional, que pode chegar a R$ 2,9 mil. Confira abaixo:

Fonte: Caixa Econômica Federal

Para quem está na dúvida se adere ou não ao saque-aniversário, a Caixa disponibiliza via aplicativo ou site a simulação do valor que o trabalhador receberia caso optasse pela modalidade.

Além disso, vale destacar que, quem migrar para o saque-aniversário e decidir voltar à sistemática anterior, poderá solicitar a reversão a qualquer momento. Contudo, a mudança só surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação.

Abono salarial PIS/Pasep

Trabalhadores com direito ao PIS/Pasep em 2021 podem colocar até R$ 1.100 no bolso a partir deste ano. O valor é R$ 55 acima do quantitativo máximo oferecido em 2020 (R$ 1.045). Isso se dá em razão da mudança no salário mínimo, que reflete no teto de pagamento do programa. A alteração também acontece para quem receber o valor mínimo, que subiu de R$ 88 para R$ 91,66.

O trabalhador precisa considerar a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base ao do calendário para saber quanto vai receber de abono. A partir daí, o cálculo consiste na multiplicação deste período pelo valor mínimo do abono salarial. Lembrando que a medida se aplica tanto para funcionários de empresas privadas (PIS) quanto da iniciativa pública (Pasep).

Em janeiro, foi liberado um lote no último dia 19. Agora, as próximos liberações são para os nascidos em março e abril, no dia 11 de fevereiro, e 17 de março, no caso de aniversariantes de maio e junho. Veja o cronograma de ambas as modalidades:

Calendário PIS 2020-2021

Calendário Pasep 2020-2021

Importante: é necessário frisar que, para cada modalidade, os pagamentos acontecem via instituições bancárias diferentes. No caso do PIS, os repasses são realizados pela Caixa Econômica Federal. Em se tratando do Pasep, o Banco do Brasil é a empresa escolhida para efetuar os pagamentos.

O primeiro dia de provas digitais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) teve abstenção recorde de 68,1%, segundo informou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na noite deste domingo (31). Ao todo, 34.590 alunos realizaram a avaliação e 58.489 inscritos não compareceram. De acordo com o instituto, 174 alunos pediram reaplicação por doenças infecciosas (entre elas a Covid-19) –118 foram aceitas e 56, negadas.

Quem não compareceu precisa justificar a falta para pedir reaplicação, que será feita em 23 e 24 de fevereiro em versão impressa. No Amazonas, as provas foram suspensas em razão do agravamento da crise sanitária no estado e as provas serão reaplicadas nas mesmas datas.

Com o início da vacinação contra a Covid-19, a alta demanda por seringas gerou mais uma preocupação nas indústrias produtoras desse insumo. O valor do polímero, que é usado na fabricação das seringas, saltou 40%, segundo números da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo).

“Eu pergunto como as empresas [que fabricam as seringas] têm condições de não inflacionar os preços para cobrir os seus custos”, disse o superintendente da entidade, Paulo Fraccaro.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a Braskem disse que o preço do produto varia mensalmente e é determinado por um índice internacional e pela variação da cotação do dólar. A empresa, que é uma das fornecedoras desse polímero, alerta também que possui capacidade de produção suficiente para atender à demanda atual. “Não é o polímero que vai limitar o ritmo da produção [de seringas] e da vacinação”, ressaltou o diretor de Negócios Agro e Infra Industriais da Braskem, Renato Yoshido. Ele acrescenta que conseguem dar conta de produzir polipropileno para 400 milhões de seringas.

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

Pelo menos 106 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (1º) e reúnem 12.095 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,10 no Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Nesta segunda-feira, pelo menos 16 órgãos abrem o prazo de inscrições para 409 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só a Prefeitura de Rialma (GO) oferece 118 vagas. Os salários chegam a R$ 16.427,94 na Prefeitura de Curvelo (MG).

Veja AQUI as informações de cada concurso via G1.

Uma enfermeira que transportava 70 doses da vacina de Oxford contra a Covid-19, teve o carro roubado por dois homens armados na manhã deste domingo (31), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, conforme informou a Polícia Militar.

De acordo com a PM, a mulher foi abordada pelos suspeitos ao deixar o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, por volta das 8h, após a imunização dos trabalhadores de saúde da unidade hospitalar. A vítima foi deixada no local.

As doses que estavam no veículo teriam sobrado e seriam levadas de volta, dentro de um freezer portátil, para a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande.

Já por volta das 11h30, a polícia recebeu a informação de que o carro roubado teria sido abandonado no município de Puxinanã, também no Agreste do estado. Quando os policiais chegaram ao local, viram que as vacinas estavam na parte de trás do veículo.

Ainda segundo a polícia, nenhuma vacina foi roubada. No entanto, a vítima teve pertences pessoais como celular, bolsa e notebook roubados.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que a enfermeira atua como gerente de atenção básica do município e é integrante do Comitê Municipal de Imunização. Por isso, ela tem a autorização para transportar e manusear as vacinas.

Ainda de acordo com a nota, “a equipe da secretaria avaliou o acondicionamento das vacinas, que estavam na temperatura certa e foram recuperadas”.

Por mim, a secretaria informou que registrou um boletim de ocorrência na Central de Polícia Civil, que vai investigar o caso e que também vai apurar internamente as circunstâncias do roubo.

Os caminhoneiros planejam uma nova paralisação por tempo indeterminado, com início a partir desta segunda-feira, 1º. No entanto, até o momento não se sabe se ela de fato vai ocorrer, ou se será maior ou menor do que a de 2018. Entre as reivindicações da categoria estão a melhora das condições de trabalho, o marco regulatório do transporte marítimo (BR do Mar) e o direito à aposentadoria especial. O grupo também protesta contra o aumento do preço do combustível.

Segundo informações do UOL, no dia 15 de dezembro do ano passado, a categoria decidiu pela greve durante assembleia geral extraordinária do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). Como a entidade tem mais de 40 mil caminhoneiros de todos os estados, organizados em diversas entidades, a abrangência da paralisação é desconhecida.

No entanto, em entrevista ao UOL, o presidente do CNTRC, Plínio Dias, afirmou que a situação agora é “pior” do que a de 2018 e que até 80% dos caminhoneiros poderão aderir à mobilização, que é apoiada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

A orientação, conforme o representante, é que os caminhoneiros não interditem totalmente as pistas e que ônibus, caminhões com insumos hospitalares e carga viva tenham livre passagem. Ele afirma ainda que a duração da mobilização vai depender de um acordo com o governo.

Há três anos atrás, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a paralisação de 10 dias afetou todo o sistema de distribuição, e consequentemente, a economia em todo o país. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a fazer um apelo aos motoristas para que adiassem a greve. Na ocasião, ele disse que o governo estuda formas de reduzir o PIS/Cofins e o preço do diesel, mas que a saída não será fácil.