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O Instituto Butantan estima que até agosto consiga entregar ao Programa Nacional de Imunização (PNI) os 100 milhões de doses de vacina contra o Coronavírus negociados pelo governo federal. A produção, porém, ainda depende da chegada de mais insumos.

A Paraná Pesquisas afirma que a maioria dos brasileiros é contrária à privatização dos Correios.

De acordo com o instituto, 50,3% são contrários à venda da estatal enquanto 43,1% são favoráveis; 6,5% dos entrevistados não opinaram.

A Paraná Pesquisas ouviu 2.020 pessoas de 26 estados e o DF entre os dias 22 e 26 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.

Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Os valores das contribuições previdenciárias de quem trabalha por conta própria ou decide contribuir com o INSS mesmo sem ter um trabalho formal mudam neste mês.

Com o reajuste do salário mínimo, autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência Social.

Veja quais são os novos valores por categoria:

Contribuinte individual

Os contribuintes individuais são os autônomos, ou seja, profissionais que trabalham por conta própria. As opções de contribuição são:

11% sobre o salário mínimo = R$ 121

Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

20% entre o salário mínimo e o teto previdenciário = de R$ 220 a R$ 1.286,71

Com esse tipo de pagamento, o autônomo consegue se aposentar também pelas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição.

Datas de pagamento

O pagamento deve ser feito até o dia 15 do mês seguinte ao qual se refere a contribuição. Isso quer dizer que o pagamento de janeiro, já com o valor reajustado, deve ser pago até 15 de fevereiro. Se for feriado ou final de semana, a data-limite fica para o dia útil seguinte.

Facultativo

Entram nessa categoria donas de casa, estudantes e desempregados, por exemplo. As opções de contribuição são:

5% sobre o salário mínimo = R$ 55

Esse tipo de pagamento é válido apenas para os segurados de baixa renda, com inscrição no CadÚnico. Dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

11% sobre o salário mínimo = R$ 121

Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

20% entre o mínimo e o teto = de R$ 220 a R$ 1.286,71

Com esse tipo de pagamento, o facultativo também consegue se aposentar pelas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição.

Datas de pagamento

O pagamento deve ser feito até o dia 15 do mês seguinte ao qual se refere a contribuição. Isso quer dizer que o pagamento de janeiro, já com o valor reajustado, deve ser pago até 15 de fevereiro. Se for feriado ou final de semana, a data-limite fica para o dia útil seguinte.

MEI

O MEI (Microempreendedor Individual) tem a seguinte opção:

5% sobre o salário mínimo: R$ 55

Esse tipo de pagamento dá direito a se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por idade.

Como é feito o pagamento?

O pagamento deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte a que se refere a contribuição. O pagamento de janeiro, por exemplo, já com os novos valores, deveria ser feito até 20 de fevereiro. Se a data cai em feriado ou final de semana, como neste mês, a data-limite fica para o dia útil seguinte. Dia 20 de fevereiro cairá em um sábado, portanto, o prazo máximo de pagamento será dia 22.

Os MEIs devem fazer o pagamento por DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e pagam outros valores:

– R$ 1 de ICMS, se trabalhar em atividades de comércio ou indústria

– R$ 5 de ISS, se for prestador de serviços

Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição. Ou seja, o valor máximo pode ficar em R$ 61.

Contribuição ao INSS vale só para aposentadoria?

Os segurados que pagam ao INSS não estão só contribuindo para sua aposentadoria, mas passam a ter direito também a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-maternidade, por exemplo.

O Rio Grande do Norte é um dos dois estados do Brasil que ainda não abasteceram a plataforma do Ministério da Saúde, que monitora o número de vacinados contra a Covid-19. Além do RN, São Paulo também não enviou dados para o Vacinômetro do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni), que organiza informações de todas as vacinas que são aplicadas no país.

Apesar do sistema nacional não apresentar informações do RN, o governo vem atualizando diariamente a plataforma RN+Vacina. Até a segunda-feira (1º), a contagem de vacinação contra a Covid-19 estava em 45.522.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública informou que vem adotando a medida como forma de oferecer maior transparência à população com um nível maior de detalhamento, uma vez que o RN+Vacina permite filtrar o avanço da campanha por município. O Governo de São Paulo utiliza a mesma estratégia.

A falta de dados do RN no Sipni provocou reação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Pelas redes sociais, ele criticou a governadora potiguar e afirmou que a ação é “politização da pandemia”, logo após publicar uma foto do governador de São Paulo João Doria (PSDB) e uma da governadora Fátima Bezerra (PT) ao lado do ex-presidente Lula.

“Depois Dória e Fátima Bezerra farão de tudo para apontar desorganizações nos dados do governo federal que eles próprios provocaram. Resumindo, é o fortalecimento da narrativa ‘a culpa é do Bolsonaro’ em detrimento da saúde dos brasileiros”, disse o deputado.

Por meio de nota, o Governo do Rio Grande do Norte respondeu ao filho do presidente e destacou dificuldades no diálogo com o Ministério Federal para a consolidação dos dados. A Sesap disse ainda que o processo de compartilhamento com o sistema do SUS já está em fase de conclusão.

“O Rio Grande do Norte já está em fase de conclusão de compartilhamento de dados com o DataSUS e o SIPNI, para integração junto à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) – plataforma nacional de interoperabilidade de dados em saúde. Cabe destacar que houve demora na resposta do DATASUS ao Estado, o que contribuiu para que a nossa ferramenta ficasse mais adiantada do que a do Ministério, em todos os aspectos”, explicou a Sesap.

O governo do Rio Grande do Norte proibiu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval e suspendeu os pontos facultativos (folgas) previstos para o período nos órgãos da administração estadual. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (2) em decreto publicado no Diário Oficial, por causa da pandemia da Covid-19.

“Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada”, diz o decreto.

DECRETO Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, revoga os incisos III, IV e V do Decreto Estadual n° 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que estabelecem os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacional e estadual e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2021 para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual e dá outras providências;

Considerando o previsto nos incisos III, IV e V, do Art. 1°, do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece ponto facultativo para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro;

Considerando o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando as informações divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia pela COVID-19 no Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológico no Estado;

Considerando a Recomendação n° 23/2020, de 29 de janeiro de 2021, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, a qual orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado;

Considerando que o cenário demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares para o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção da propagação da COVID-19;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada.

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, adotar-se-ão as seguintes medidas:

I – vedação ao financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares durante o período em que vigorar as restrições impostas por este Decreto à Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;

II – reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara;

Art. 2º Ficam revogados os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020 que estabelecem os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta estadual nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de fevereiro
de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos
Maria Virgínia Ferreira Lopes

A rapper Karol Conká está sendo alvo nas redes sociais com a hashtag #KarolConkáExpulsa, estando nos Trending Topics do Brasil e do mundo. O descontentamento com ela tem como base a maneira como ela tem tratado alguns dos participantes do BBB 21. Na tarde desta segunda-feira (1), o jeito como ela tratou Lucas Penteado foi motivo de mais críticas. Depois de ele causar um alvoroço com praticamente todos os participantes da casa, desta vez a discussão mais acalorada foi com Karol.

Na hora de comerem, Karol expulsou Lucas da mesa e disse que ele só poderia se sentar no momento em que ela saísse do local. “Quero comer na paz do senhor, entendeu? Não quero que você fale enquanto estou comendo. Me respeita”, começou. Lucas perguntou se ela estava falando com ele e depois pediu desculpas ao sair. “Você não sabe calar a boca então é melhor sair mesmo. Não desculpo. Vá à merda, se faça de louco lá fora, pede para sair. Já deu”, retrucou a cantora. (Confira vídeo completo na íntegra)

Na sequência, com Lucas já dentro do quarto, a cantora continuou a esbravejar aos outros colegas na cozinha. “O cara não cala a boca. E eu não vou chamar ninguém para comer, ele que adivinhe a hora que eu terminar. Se fosse louco não estava aqui dentro. Só vai comer quando eu sair da mesa, qualquer coisa me bota no Paredão”, emendou. “Se ele faz tortura psicológica também posso fazer”, disse.

Artistas estão contra Conká. São os casos de Ludmilla, que disse que fará mutirão para quando ela estiver ao Paredão, e Jojo Todynho, que disse que não seguirá mais a cantora. O cantor Emicida, parceiro dela no rap nacional, usou o Twitter para atrelar o nome de Karol a emojis de tristeza. Ingrid Guimarães disse que não estava conseguindo assistir aos vídeos de Conká, pois “não trabalha bem com perversidade”.

Uma mulher foi assassinada a facadas na madrugada deste domingo (31) em um apartamento na Vila Mangalot, em São Paulo. A informação foi noticiada pela Record. O crime foi cometido pelo marido da vítima, após ele se irritar ao ver a esposa comemorar a conquista da Copa Libertadores pelo Palmeiras, no sábado (30).

Érica Fernandes Ceschini, de 34 anos, era palmeirense, e estava feliz pelo título conquistado da Libertadores. Leonardo Souza Ceschini, corinthiano, não teria gostado da comemoração da mulher pela vitória do time adversário. Ele confessou o crime e contou à polícia que foi agredido com uma faca, quando tomou o objeto da mão da vítima e acabou desferindo golpes contra ela. Érica deixa dois filhos gêmeos, de dois anos de idade.

Renê Fernandes, tio da vítima, contou que ainda está sem entender o que motivou o crime: “Estamos abalados e sem entender o que aconteceu. Estava tudo normal no sábado. Ela estava feliz pela conquista do time, ainda não consigo acreditar que o marido tirou a vida da esposa só porque o time era rival”, contou o tio.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância em Saúde, concluiu a testagem dos colaboradores em todas as escolas da rede privada de ensino da cidade de Currais Novos.

No último sábado (30), a Única Master recebeu a equipe da SEMSA para realizar a testagem em todos os seus profissionais, bem como receber orientações e ser fiscalizada enquanto as normas estabelecidas nas portarias para o retorno das atividades escolares.

Na tarde de hoje (01) o Educandário Jesus Menino encerrou as ações de testagens, orientações e fiscalização neste primeiro momento que antecede retorno das aulas na rede privada, com todo o corpo de colaboradores.

Izabel Cristina, Coordenadora Técnica da Vigilância em Saúde do munícipio, parabenizou o trabalho realizado pela equipe neste primeiro momento nas escolas particulares, garantindo que as fiscalizações e ações de educação em Saúde irão continuar para que se tenha o mínimo risco de contágio da Covid-19. A Vigilância em Saúde reforça que a pandemia não acabou e que é preciso manter o distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos.