Arquivos:

Os gastos provocados pelo enfrentamento à pandemia de coronavírus reverterão a trajetória da dívida pública bruta brasileira. Segundo projeções divulgadas ontem (14) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrará 2020 em 84,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas).

A DBGG encerrou 2019 em 75,8% do PIB, com a primeira queda anual desde 2013. A projeção anterior da IFI, divulgada em novembro, estimava que a dívida bruta terminaria 2020 em 79,2% do PIB, atingiria o pico de 80,7% do PIB em 2024 e cairia nos anos seguintes. Agora, segundo o cenário base da instituição, que considera um quadro intermediário entre as melhores e as piores projeções, a DBGG subirá nesta década até chegar a 100,2% do PIB em 2030.

Segundo a IFI, uma eventual queda do endividamento do governo na próxima década dependerá da redução do déficit primário do governo de 2030 a 2033. No cenário mais pessimista, a DBGG poderá chegar a 2030 em 138,5% do PIB.

A IFI prevê contração da economia de 2,2% neste ano. A estimativa está mais otimista que a de diversos organismos internacionais, como o Banco Mundial, que projeta encolhimento de 5% no PIB brasileiro em 2020, e do FMI, que projeta queda de 5,3%.

Déficit primário

A dívida pública sobe quando o governo registra déficits primários, resultados negativos desconsiderando os juros do endividamento. Desde 2014, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registra déficits sucessivos. Com os gastos extras provocados pela pandemia de coronavírus, a projeção da IFI para o déficit primário do Governo Central saltou de R$ 124,1 bilhões para R$ 514,6 bilhões em 2020, o equivalente a 7% do PIB.

A previsão é mais pessimista que o déficit de R$ 419,2 bilhões (5,55% do PIB) para este ano apresentada há duas semanas pelo Ministério da Economia. Amanhã (15), o ministério divulgará a estimativa oficial para o déficit primário em 2021 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.

A projeção para o déficit primário do governo central em 2020 subiu de R$ 124,1 bilhões para R$ 514,6 bilhões, ou 7% do PIB. As medidas tomadas para mitigar a crise explicam R$ 282,2 bilhões do aumento de R$ 390,5 bilhões esperado. Já o setor público consolidado, que inclui estados, municípios e estatais, deve registrar déficit primário de R$ 546 bilhões, ou 7,5% do PIB.

Segundo a IFI, as ações para amenizar os efeitos da crise econômica terão impacto fiscal de R$ 282,2 bilhões no resultado primário deste ano. Desse total, R$ 69,7 bilhões estão relacionados à redução ou suspensão de tributos e R$ 212,5 bilhões referem-se ao aumento de gastos, como créditos extraordinários para a saúde, repasses a estados e municípios e o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em vulnerabilidade social pelos próximos três meses. O déficit primário também vai se alargar com a contração da economia, que vai reduzir a arrecadação federal.

Reformas

Na avaliação da IFI, uma eventual melhora na dívida pública nos próximos anos dependerá de maior esforço fiscal e da aprovação, depois do fim da pandemia, de uma agenda de reformas que segure os gastos públicos e reduza os déficits primários, permitindo a retomada mais rápida do crescimento econômico.

Caso isso ocorra, a dívida bruta se estabilizaria em 82,7% do PIB em 2023 e cairia para 71,7% em 2030, na simulação mais otimista. O déficit nominal passaria de 10,3% do PIB, em 2020, para 2,1% do PIB até 2030 no mesmo cenário.

Óticas foram consideradas serviços essenciais, e podem permanecer funcionando

O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, uma portaria (n° 002/2020) que considera essenciais algumas atividades que poderão continuar funcionando, mesmo com o decreto que determina o fechamento de parte do comércio em razão da pandemia do novo coronavírus. São elas:

• Venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos;
• Manutenção predial:
• Manutenção e conserto de elevadores;
• Manutenção e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais, incluídas lavadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar condicionado, câmaras frigoríficas, freezers, dentre outros.
• Além disso, o texto também esclarece que as oficinas, borracharias e lojas de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais independentemente da localização do estabelecimento.

A portaria é conjunta do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de 2020.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a portaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio.

No dia 13 de abril, a Federação do Comércio entregou documento ao Governo no qual apresentou sugestões e justificativas de acréscimo para as atividades essenciais, dentre as quais o setor ótico.

“Os varejos óticos atendem emergências de usuários de óculos de altas correções, as quais, sem a disponibilização e utilização dos óculos, o paciente fica totalmente privado de suas atividades diárias e podendo, ainda, sofrer acidentes domésticos e de trânsito, principalmente as pessoas idosas”, reforçou a entidade patronal no documento apresentado ao Governo.

Foto: Divulgação

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.

Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Foto: Divulgação

Duas aeronaves contratadas pelo governo brasileiro já estão no Oriente Médio, de onde partirão para a China, quarta-feira (15), para buscar a primeira remessa de equipamentos de proteção para profissionais de saúde, comprados pelo governo federal, e que serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, serão realizados cerca de 40 voos, ao longo das próximas seis a oito semanas, com o objetivo de importar 960 toneladas de materiais.

“É realmente uma operação de guerra, que começa amanhã. Nós temos dois Boing 777, que estão em Abu Dhabi [Emirados Árabes Unidos], e se deslocam para Xiamen, e assim que a carga estiver liberada pelas autoridades chinesas, a gente inicia esse retorno”, detalhou o ministro durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo no combate à doença. O plano de logística do Brasil usará rotas aéreas com escalas no Oriente Médio e no norte da África, segundo a Agência Brasil.

A expectativa é que essa primeira carga, composta por 15 milhões de máscaras cirúrgicas, pesando 53 toneladas, chegue ao Brasil, pelo aeroporto internacional de Guarulhos (SP), até o próximo dia 21. De São Paulo, os equipamentos serão distribuídos, por via aérea e terrestre, para todas as regiões do país.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, o governo federal também recebeu, nesta terça-feira (14), uma doação de equipamentos da empresa Vale do Rio Doce. São 660 mil máscaras modelo N95, 2,7 milhões de máscaras cirúrgicas comuns, 200 mil aventais e um milhão de testes rápidos para a Covid-19.

Vacinas contra o coronavírus estão em desenvolvimento – Foto: Divulgação

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), setenta vacinas contra o coronavírus estão em desenvolvimento em todo o mundo. Dessas, três já estão em fase de testes em humanos. A mais avançada no processo clínico é um imunizante desenvolvido pela CanSino Biologics Inc., empresa com sede em Hong Kong que desenvolve e fabrica produtos e vacinas biológicos, em parceria com o Instituto de Biotecnologia de Pequim.

As outras duas candidatas em teste foram desenvolvidas separadamente pelas farmacêuticas americanas Moderna Inc e Inovio Pharmaceuticals Inc., de acordo com a OMS. A CanSino recebeu no mês passado a aprovação regulatória chinesa para iniciar os testes em humanos com sua vacina. A Moderna, empresa que nunca lançou um produto no mercado, recebeu aprovação regulatória da FDA, agência americana que regula medicamentos, para avançar rapidamente para testes em humanos em março.

Foto: Reprodução

A Conmebol estuda a possibilidade de anular a Libertadores da América e a Copa Sul-Americana de 2020 por conta de todo o cenário vivido diante da pandemia do novo coronavírus. O órgão, presidido pelo paraguaio Alejandro Domínguez, avalia esta ação por conta dos diferentes estágios de contaminação da COVID-19 em toda a América do Sul.

Ainda é apenas uma hipótese, mas a entidade tem consultado os clubes sobre a mesma. E eles têm regido na linha de ser uma “péssima ideia”. A preocupação dos mesmos se dá por vários motivos: perda de receita e visibilidade, além da questão esportiva.

Foto: Reprodução

Apoiado pela ala militar, que já reconhece a incompatibilidade de Jair Bolsonaro (sem partido) com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, a saída do chefe da pasta da Saúde será ainda nesta semana.

A exoneração deve ser anunciada entre esta quarta-feira (15) e a próxima sexta-feira (17). Em sigilo, o próprio Mandetta e seu time já esperam pelo fim. Seguem trabalhando formalmente, mas já sentindo o cheiro de queimado, de acordo com a coluna Radar da revista Veja.

Auxiliar pessoal do presidente nessa cruzada contra as medidas adotadas por Mandetta na guerra ao coronavírus, Osmar Terra ganhou adesões importantes nas últimas horas. Ele conquistou o apoio dos filhos de Bolsonaro, como o Zero Um, Flávio, mas ainda enfrenta resistências na ala militar do governo.

Terra vem ganhando adesões por causa das críticas ao isolamento social implementado por governadores. O ex-ministro da Cidadania é o principal cotado para o cargo de Mandetta no momento.

Secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, é outro que começou a ser lembrado por apoiadores do Planalto depois da entrevista de Mandetta no domingo, como uma saída menos traumática, caso Bolsonaro decida demitir o atual ministro. Seria uma solução “meio termo” na crise.

Recentemente, um grupo influente de empresários bolsonaristas levou ao presidente o nome de Claudio Lottenberg para o cargo de ministro da Saúde na vaga que mais dia menos dia será aberta com a saída de Luiz Henrique Mandetta.

Presidente do Conselho do Hospital Albert Einstein e tido como um dos líderes da comunidade judaica em São Paulo, Lottenberg é visto com bons olhos pelo empresariado, mas seus laços com João Doria praticamente inviabilizam a indicação.
Tags # Política

Foto: Reprodução

Uma novidade para o eleitor. A Justiça Eleitoral modificou o sistema de comprovação de quitação de pagamento das multas.

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais.

A partir de agora, quem pagar uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

A Justiça Eleitoral modificou o sistema de comprovação de quitação de pagamento das multas.

Foto: Reprodução

O respirador pulmonar da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), orçado em R$ 400 e 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado, teve a licença liberada para produção por empresas. Para solicitar permissão, basta entrar em contato com a Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), através do e-mail inova@reitoria.ufpb.br.

Segundo a Inova UFPB, para produzir e vender o respirador pulmonar, as empresas precisam ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o aparelho ainda precisará passar por testes pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Em nota, Petrônio de Athayde Filho, diretor da Inova UFPB, avalia que, em face da urgência devido ao aumento de casos de Covid-19 no país, as tramitações burocráticas e testes poderão ser aceleradas.

O ventilador pulmonar desenvolvido na UFPB em 48 horas pelos inventores Railson Ramos, Mario Ugulino, Válber Almeida, Tiago Maritan e Marcos Alves, faz uso da tecnologia touch-screen, é equipado com sistema multibiométrico e tem conectividade wireless. Assim, é possível acessá-lo, monitorá-lo e operá-lo em tempo real, remotamente, por meio de aplicativo em dispositivos móveis como smartphones.

O equipamento também é de rápida montagem e programação, sendo possível operá-lo em 60 segundos. Outro detalhe é que ele não é um respirador de emergência, podendo ser usado indefinidamente, ou seja, um substituto aos convencionais comercializados atualmente.

Foto: Divulgação

Após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) anunciar nesta terça-feira (14) que foi infectado pelo novo coronavírus (leia mais aqui), outro gestor estadual também informou que testou positivo para a Covid-19. Trata-se de Helder Barbalho (MDB), do Pará.

“Quero informar à população paraense e a todos que estou com coronavírus, mas quero, ao mesmo tempo, tranquilizar. Estou super bem e assintomático. Estou trabalhando desde sexta-feira de casa”, disse, em vídeo divulgado no Twitter.

O diagnóstico positivo só foi dado no terceiro teste. Na primeira vez, no sábado (11), o resultado foi inconclusivo. Na segunda tentativa, o governador testou negativo. No entanto, num terceiro exame realizado nesta terça, ele foi diagnosticado com o novo coronavírus.

“Esse vírus é extremamente contagioso. Ele não escolher idade, classe social. Todo mundo está exposto e pode pegá-lo. Por isso faço um apelo a você: fique em casa. Vamos juntos vencer o coronavírus”, alertou.