Arquivos:

Um policial civil foi atingido por dois tiros na noite dessa quinta-feira (3). Ele estava chegando em casa, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal, por volta das 21 horas, quando foi baleado por dois criminosos.

A vítima ainda tentou reagir, mas acabou baleada. O agente de segurança foi atingido no tórax e socorrido ao hospital Santa Catarina por um vizinho. Ele não corre risco de morte.

A polícia fez buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso ainda. As investigações já foram iniciadas.

FOTO: HEILYSMAR LIMA

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exame e alerta para que não deixem para acessar o documento somente na véspera da prova.

Cronograma em dia

Segundo o Inep, o cronograma de aplicação do exame está sendo cumprido conforme o planejado. Todas as provas já foram impressas e estão prontas para distribuição aos estados. Mais de 54 mil malotes de prova serão distribuídos para 11.227 coordenações.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil .

FOTO: DIVULGAÇÃO

Na semana do Dia Mundial do Idoso, 1.200 pessoas da terceira idade de todo Brasil estão se confraternizando no 12º Encontro Inaraí Nordeste da Terceira Idade que acontece até o domingo, 6 de outubro, no resort Vila Galé, no município de Touros, litoral Norte do estado.

O evento retorna para o Rio Grande do Norte depois de 10 anos sendo realizado em vários estados do Nordeste. “Há doze anos, quando começamos este evento, com menos de 100 idosos potiguares, não imaginávamos a dimensão que o encontro iria tomar. Hoje, além do RN, temos representantes de Amapá, Rondônia, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal entre outros estados do Brasil que vem celebrar a vida com a gente,” falou o idealizador do evento, Carlos Magno Dantas.

O 12º Encontro Inaraí Nordeste da Terceira Idade tem por objetivo partilhar experiências e contribuir com a qualidade de vida das pessoas da terceira idade. Embora seja um evento para o público idoso, o encontro reúne este ano um número representativo de crianças e jovens que também participarão com uma programação específica, o que torna o encontro um espaço que reúne a família, contribuindo com a construção de uma consciência de respeito e atenção para com as pessoas idosas.

A programação inclui: palestras e oficinas com temática voltada para os cuidados com a saúde e qualidade de vida do idoso, atividades terapêuticas e de lazer, momentos celebrativos, festas temáticas e shows com nomes da música religiosa (Léia e Sônia) , da música regional como: Orquestra Los Manos, Carlos Guedes, Carlos Zens, Isaque Galvão e também com atrações nacionais como Nando Cordel e Santanna – o cantador.

As inscrições se encerraram meses antes da realização. Uma prova de que esse segmento turístico de atrações voltadas para os idosos está em ampla expansão no Brasil, e o Rio Grande do Norte é um dos pioneiros nacionais neste tipo de evento.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (5) o prêmio acumulado de R$ 18 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.195 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal poderia render mais de R$ 61 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Governo do RN começou a emitir documento sem necessidade de decisão judicial em 2018. — Foto: Victor Ribeiro/Seplag/Divulgação/ASN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que o serviço de emissão de Registro Geral (carteira de identidade) com nome social, destinado à população de travestis e transgêneros, será suspenso pelo prazo de 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (7), no Rio Grande do Norte. O atendimento para RG civil continua normalmente.

Em nota, o órgão informou que a medida é necessária para a reestruturação do sistema de emissão do documento, “para que o atendimento seja feito de forma mais eficaz e possa suprir as demandas de acordo com a população que busca o serviço”.

Ainda segundo o Itep, o serviço será restabelecido com os devidos ajustes e comunicado à população.

No estado, os RGs com nome social são emitidos sem necessidade de decisão judicial desde junho de 2018. No final de maio, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça assinou o provimento 175/2018, que autorizou aos transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil. Com isso, a justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.

Até o início de fevereiro de 2019, 35 pessoas trans haviam registrado seus nomes sociais em suas carteiras de identidade no Rio Grande do Norte, segundo levantamento do G1 com informações do Itep.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro comentou a aprovação em primeiro turno, ontem (1º) no Senado, do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma as aposentadorias.

De acordo com o presidente, é uma “reforma necessária”. “Não temos plano B, nem pra mim, nem pra ninguém. Os outros governos tentaram fazer e não conseguiram”, disse aos apoiadores que o aguardavam na saída do Alvorada.

Após quatro horas de sessão, o plenário do Senado aprovou a proposta por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para que a medida avançasse.

A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada. A partir daí, as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passam a valer. A expectativa é que isso aconteça antes do dia 10 deste mês .

FOTO: ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota de esclarecimento sobre a escolha de não adesão ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares (Pecim). O projeto proposto pelo Ministério da Educação e aplicado com apoio do Ministério da Defesa, foi recusado por outros dez estados além do RN.

De acordo com o comunicado da Secretaria de Educação do RN (Seec), dentre as causas apontadas para a não adesão está a a falta de tempo hábil para discutir o Pecim com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil, “tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual”. A nota explica que o Plano Estadual de Educação “assegura o amplo diálogo” com as representações.

O governo estadual ainda aponta ter se baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece que o ensino deve ser “ministrado observando a liberdade de aprender, o apreço à tolerância, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como à gestão democrática, entre outros princípios”.

A nota ainda critica a liberação de R$ 54 milhões do MEC para o programa de escolas cívico-militares “ao mesmo tempo em que nega recursos necessários para a ampliação das escolas de tempo integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o País”.

Confira a nota na íntegra:

“O Governo do Rio Grande do Norte, reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural, optou por não aderir ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares, proposto pelo Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Defesa.

Essa decisão tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecido no Art. 3 que o ensino deve ser ministrado observando a liberdade de aprender, o apreço à tolerância, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como à gestão democrática, entre outros princípios. Baseia-se, ainda, nas determinações do Plano Estadual de Educação, Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016, que cria a Comissão de Monitoramento do PEERN, como instância de elaboração das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil. Nesse sentido, o pedido do MEC para adesão ao Programa não precedeu de tempo hábil, para que essa discussão fosse feita junto às escolas e às representações constituídas, tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual.

O posicionamento de não adesão é acompanhado por diferentes estados: Alagoas, Maranhão, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.

Ademais, o Ministério da Educação, equivocadamente, informa sobre a liberação de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) para o PECIM, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por estado, ao tempo em que nega os recursos necessários para a continuidade do fomento à ampliação das Escolas de Tempo Integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o País, sintonizado com o Plano Nacional de Educação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN sempre estará aberta para discutir e integrar programas que beneficiem seus estudantes, condizentes com o que preconizam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Estadual de Educação do RN.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou nesta terça-feira (1º) alfinetando críticos.

“Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”, afirmou, depois de discutir com parlamentares sobre o projeto da cessão onerosa e afirmar que foi ameaçado por um governador.

Sem identificar o chefe do Executivo estadual, Maia disse que caso ele entrasse na Justiça contra a promulgação de parte da proposta de emenda constitucional sobre a cessão onerosa, trabalharia contra a distribuição dos recursos para os estados.

“Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados, como alguns fizeram nos últimos dias. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados”, afirmou. “Eu disse ao governador que me ameaçou que, se ele entrasse na Justiça, eu trabalharia contra a distribuição dos recursos para estados e trabalharia que esses recursos chegassem aos estados de outra forma, não através do estado”, disse, recebendo palmas.

A disputa ocorre porque governadores pressionam para que o Congresso aprove logo a proposta que divide recursos da cessão onerosa, cujo megaleilão de petróleo está marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribuído –em fatias iguais– entre estados e municípios.

Por haver mudanças no texto, a proposta voltou à Câmara. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articularam a promulgação de parte da PEC que destrava o leilão.

Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem promulgados apenas os pontos consensuais. Basicamente trata-se da autorização para que os valores pagos pela União tanto à Petrobras como a Estados e municípios não contem para o cálculo do teto de gastos.

O governo estima arrecadar R$ 106 bilhões com o megaleilão. Deste total, R$ 33 bilhões vão para os cofres da Petrobras a título de renegociação de um contrato de exploração de campos de petróleo na área do pré-sal.

A confusão começou depois que o líder do PP, Arthur Lira (AL), foi à tribuna rebater o senador Cid Gomes (PDT-CE), que afirmou que Maia está “se transformando numa presa de um grupo de líderes, liderados por aquele que, podem escrever o que eu estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha.”

“Ele vai ele vai responder um processo, para mostrar e demonstrar onde, quando e em que tema qualquer ministro, qualquer deputado, qualquer senador, qualquer líder partidário sofreu achaque deste parlamentar ou de qualquer membro desta Casa”, disse Lira.

Maia também respondeu à fala de Cid. “E a Câmara dos Deputados nunca trabalhou contra o Senado, contra os governadores. Muito pelo contrário, a gente tem trabalhado em conjunto, a Câmara tem cumprido o seu papel. Se alguns acha que a gente cumprir o nosso papel é alguma coisa errada ou cria algum tipo de embaraço, que cada se recolha à sua posição e ao respeito à Câmara dos Deputados”, afirmou.

A bandeira tarifária de energia elétrica de outubro será amarela no Rio Grande do Norte. Isso significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em setembro a bandeira estava no patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido. Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara.

FOTO: DIVULGAÇÃO/TRE-RN

A sessão plenária dessa terça-feira (1º) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou o início do mandato de Caroline Maciel como a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN. Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos.

“A sessão plenária passada foi a tristeza da despedida e hoje é a alegria da chegada. Recebemos a Dra. Caroline Maciel, que chega para abrilhantar a Corte, representado a PRE. Destacou-se bastante nos serviços prestados na Procuradoria da República do nosso estado e agora assume como a segunda mulher a ocupar o cargo de Procuradora Regional Eleitoral, vindo contribuir com os serviços da Justiça Eleitoral potiguar. Seja bem-vinda!”, ressaltou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

Caroline Maciel, que também foi saudada pelos demais membros da Corte, comentou a honra em assumir essa nova missão. “Entendo que a função eleitoral é uma das mais importantes do Ministério Público. Na medida em que cabe ao Ministério Público, assim como a Justiça Eleitoral, tutelar a lisura do processo eleitoral, pode-se concluir que, cada vez que conseguirmos legitimamente impugnar um candidato, será uma maneira de estarmos protegendo a sociedade. Mas não nos cabe somente a tutela da lisura do processo eleitoral, cabe-nos também a adoção de medidas que possam fortalecer a democracia, resguardar o pluralismo político e estimular a participação dos diversos segmentos da sociedade na vida política do país, de forma que o povo brasileiro, na sua diversidade, seja adequadamente representado”, afirmou.

Ela comentou também a importância de dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado pelos colegas. Pretendo dar continuidade à atividade dos meus antecessores, lutar contra a corrupção, contra a arrecadação e gastos ilícitos de campanha, o desvirtuamento da propaganda eleitoral e o abuso de poder em todas as suas exteriorizações, colaborando com a Justiça Eleitoral para aperfeiçoar os mecanismos que conduzam uma eleição proba na qual a legitimidade da soberania popular seja plenamente respeitada. Conto todos vocês para me ajudarem nessa missão”, finalizou.

A sessão foi prestigiada pelos familiares e assessores de Caroline Maciel, bem como pela procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides – que já atuou como representante do Ministério Público no TRE-RN.