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FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

Durante fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu/RN, na tarde desta quinta-feira (22), policiais rodoviários federais abordaram um corsa, com placa da cidade de Campina Grande/PB. O veículo era conduzido por um homem de 28 anos e tinha como passageiro outro homem de 44 anos.

O que chamou a atenção dos policiais é que no momento da abordagem, os ocupantes demonstraram bastante nervosismo. Diante da situação, foi feita uma busca minuciosa no interior do carro. Na busca, os policiais encontraram dois tabletes de cocaína, pesando 2,1 kg da droga, embaixo do painel do veículo, no lado do motorista.

Em conversa com a PRF, o condutor informou que tanto ele como o passageiro são residentes de Campina Grande e que receberiam a quantia de R$ 1.500 pelo transporte do entorpecente.

Essa é a segunda apreensão de droga feita pela PRF nessa semana, no itinerário das duas cidades. Na terça-feira (20), foram apreendidos 166 kg de maconha, encontrados no porta-malas de um outro Corsa.

Após o flagrante delito, os dois homens foram presos e levados com o veículo e a droga para a Central de Flagrantes em Natal.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reagiu às críticas do presidente da França, Emmanuel Macron, e afirmou que a proposta do líder europeu de discutir a onda de queimadas na Amazônia na Cúpula do G7 – fórum do qual o Brasil não participa – “evoca mentalidade colonialista descabida no século 21”.

“Lamento que o presidente Macron busque instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos para ganhos políticos pessoais. O tom sensacionalista com que se refere à Amazônia (apelando até para fotos falsas) não contribui em nada para a solução do problema”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter, pouco depois de protagonizar uma live nas redes sociais sobre o assunto.

O Brasil enfrenta forte pressão internacional em razão do aumento dos índices de desmatamento e, mais recentemente, das queimadas na região amazônica.
Emmanuel Macron tomou a dianteira da reação internacional nesta quinta-feira e, referindo-se à Amazônia, disse que “nossa casa está queimando”.

“A floresta amazônica – os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta – está em chamas. Trata-se de uma crise internacional. Membros da Cúpula do G7 [que ocorre a partir do dia 24 na França], vamos discutir essa emergência daqui a dois dias”, escreveu o francês em rede social.

Na sua live semanal nas redes, Bolsonaro criticou o teor da mensagem de Macron, embora não tenha se referido diretamente ao mandatário europeu. Ele classificou como “desfaçatez” um país estrangeiro falar em “nossa” Amazônia e sugeriu que há interesses de outras nações em aumentar sua influência sobre o território brasileiro.

“Eu fico indignado de ver gente fazendo uma campanha contra o seu próprio país sem saber o que está acontecendo. Vocês acham que outros países que nos atacam dessa forma – um país que eu não vou falar o nome aqui teve a desfaçatez de falar ‘a nossa Amazônia’ – estão interessados em você brasileiro ou estão interessados em um dia ter um espaço na Amazônia para eles?”, disse Bolsonaro na live.

Bolsonaro disse ainda que países que enviam dinheiro para financiar projetos de preservação ambiental no Brasil não fazem isso “por caridade”.
Ele argumentou que há interesses em “atingir a soberania” do Brasil no caso e sugeriu que o objetivo final desse movimento de prejudicar a imagem do país pode ser uma “intervenção na Amazônia”.

O presidente alegou que os incêndios têm “viés criminoso” e que não sabe quem está por trás das queimadas, podendo ser fazendeiros, ONGs e índios. No entanto, ele não apresentou provas que embasem essas acusações.

Em outro momento da live, ele disse que “há suspeitas” de que produtores rurais estão aproveitando para “tocar fogo”.

Por último, o presidente disse que o governo está buscando informações sobre a origem dos incêndios. Ele reconheceu ainda que o desmatamento tem crescido, mas disse que não é fácil combater o problema em razão das dimensões da região amazônica e da escassez de recursos do Brasil.

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NO AR

O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro, por meio do aeroporto RIOGaleão. Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados. A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai disponibilizar voos na alta temporada para São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas. Todas as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro.

“Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte. Estamos muito felizes com o anúncio dos novos trechos feito pela Gol e na expectativa positiva de acrescentar a segunda saída direta da Argentina para o RN”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.

“A GOL tem como propósito ser a primeira para todos e expansões como essas, que a Companhia vem fazendo com bastante frequência, são de grande importância para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, além de estimular o crescimento do turismo local”, afirma Claudio Borges, diretor de relações institucionais da GOL.

Os novos voos para o Rio Grande do Norte são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.

Banda voltou a se reencontrar 25 anos depois do fim

Fundada na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça, a Banda Tártaros conquistou todo norte-nordeste nos anos 80 e 90. Com sede em Currais Novos, cidade escolhida pelo seu fundador para morar, a banda logo se transferiu e criou laços, arrastando seguidores. Encerrando suas atividades em 1994 o grupo voltou 25 anos depois, em um show histórico, nesta quinta-feira (22), em Currais Novos. A iniciativa foi possível graças ao aniversário do Projeto Música e Arte na Praça, realizado semanalmente Praça Cristo Rei. A ação que apresenta artistas da região foi idealizada por Chaguinho, antigo baterista dos Tártaros.

O show reuniu centenas de fãs que fizeram uma verdadeira viagem no túnel do tempo. No palco, para gravar DVD comemorativo os integrantes: Agnelo Júnior (vocal), Toni (vocal), Chaguinha (bateria), Cleyton (contra-baixo), Fofão (guitarra), Karrita (teclado) e João Maria (percussão).

O DVD deverá ficar pronto nos próximos meses. E quem sabe a Banda Tártaros não programe novas apresentações. “Eu sonho em voltar, quem sabe, uma turnê especial com algumas apresentações. Estamos felizes e contagiados com este momento”, contou Karrita que hoje toca com o cantor Capilé, mas na época era considerado líder do grupo.

FOTO: NELSON JR./SCO/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nessa quinta-feira (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

O julgamento definitivo da questão começou na sessão desta quinta-feira (22). No entanto, após dez votos proferidos, o julgamento foi suspenso para aguardar o último voto, do ministro Celso de Mello, que não participou da sessão por motivos de saúde. A nova data do julgamento não foi definida.

A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal dos estados e municípios.

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas. O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Até o momento, a maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo ministro Edson Fachin, que abriu a divergência e entendeu que a irredutibilidade dos salários é um direito constitucional e não pode ser usado para equacionar as contas públicas. O entendimento foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que, ao permitir a redução de salário e da carga horária, temporariamente e de forma proporcional, a lei criou uma fórmula para tentar solucionar a falta temporária de recursos e evitar medidas mais graves previstas na Constituição, como a demissão de servidores estáveis, pelo descumprimento do teto de despesas. O voto também foi seguido por Gilmar Mendes.

“O servidor tem o direito de dizer: eu prefiro manter minha carreira, é temporária essa diminuição de salário até o estado se equacionar, eu prefiro ter a minha carreira do que ficar desempregado e ganhar uma indenização”, argumentou Moraes.

O ministro Luís Roberto Barroso também entendeu que a LRF estabeleceu uma solução menos gravosa para o trabalhador do que a demissão. Segundo o ministro, não se aplica ao caso o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. Para Barroso, como a demanda de trabalho será diminuída, os recebimentos também podem diminuir.

“Entendo que é socialmente melhor permitir a redução da jornada de trabalho do que obrigar o administrador a decretar a perda do cargo”, afirmou.

Em voto separado, o presidente do STF, Dias Toffoli, entendeu que a redução dos salários pode ocorrer, mas somente se as outras medidas de cortes de cargo ocorrerem.

Equipe organiza todo o local para recepcionar o público e famosos

O longa-metragem Bacurau será exibido na zona rural do município de Parelhas, no interior do RN, nesta quinta-feira (22). A pré-estreia na cidade onde o filme foi gravado contará com a presença de Sônia Braga e grande parte do elenco, como Fabiola Líper, Edilson Silva, Jamila Facury, Buda Lira, Danny Barbosa, Clebia Sousa, Eduarda Samara, Marcio Fecher, entre outros.

A exibição acontece às 20h, ao ar livre, no povoado de Barra.

Com direção de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, Bacurau ganhou o Prêmio do Júri no Festival de Cannes em maio deste ano. Além de ter sido filmado no RN, Bacurau teve participação da comunidade local.

O filme é um “western brasileiro”. Bacurau é um pequeno povoado do sertão brasileiro. Dona Carmelita, mulher forte e querida, morre aos 94 anos. Dias depois, os moradores de percebem que a comunidade não está mais nos mapas. “Bacurau é um filme de aventura ambientado no Brasil daqui a alguns anos”, descrevem Mendonça Filho e Dornelles.

ROMPIMENTO DE BARRAGEM, DESTRUIU PARTE DA RN-041. FOTO: SANDRO MENEZES/ASSECOM/RN

O Governo Federal vai liberar R$ 414,6 mil para o Governo do Rio Grande do Norte finalizar as obras na região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu no período emergencial.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, fará a liberação em reconhecimento ao decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304. Na ocasião, o Governo iniciou as obras logo após o rompimento e restabeleceu o acesso em poucos dias.

Publicada na quarta-feira (21), a portaria nº 1999/2019 que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O processo de liberação dos recursos não inclui o ressarcimento da verba que foi investida pelo estado nas ações de resposta coordenadas pela Defesa Civil estadual.

“Os pedidos feitos pela gestão estadual foram atendidos de forma integral pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que não é muito comum. A verba virá diretamente para a Defesa Civil estadual. Agora vamos aguardar o empenho do recurso, seguido da liberação financeira para a abertura dos processos de pagamento”, explicou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho.

O processo de reconhecimento é fruto do ofício entregue pela governadora Fátima Bezerra ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu após o rompimento de quatro barragens de propriedade privada. A principal ocorrência foi registrada na barragem São Miguel 1, que rompeu no dia 20 de abril.

Na ocasião, em parceria com os municípios e a Defesa Civil Nacional, o Governo montou uma força-tarefa para atuar na região Central do estado. O grupo retirou moradores da região, recuperou parcialmente a cabeceira da ponte na RN-041, que foi destruída pela água vinda do rompimento das barragens privadas, e realizou medidas de contenção em outros açudes da região, como São Miguel 2, Novo Angicos e Pataxó, que estavam em risco. O acidente ainda causou danos em propriedades rurais, atingiu o acostamento da BR-304 e rompeu adutoras e cabos de fibra óptica.

Foto: Agência Brasil José Cruz

O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado nessa quarta-feira (21), no Senado, preservou os pontos originais da Medida Provisória enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP (Medida Provisória) também permite que bancos abram aos sábados.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

Trabalho aos domingos

O Senado derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.

Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira (27), se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo.

O artigo foi considerado um “jabuti”, ou uma matéria estranha à medida, e retirado do texto aprovado sem novas alterações, o que evitou que a medida tivesse que ser novamente analisada pela Câmara.

Projeto de lei

O governo, no entanto, deve enviar um projeto de lei retomando a autorização de trabalho nesses dias, assim como outros pontos que ficaram de fora do texto final aprovado.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, ainda na votação da Câmara, parlamentares e a equipe econômica já costuravam um “projeto das sobras”, com pontos que foram retirados, como a previsão para que quem ganha mais do que R$ 30 mil não esteja mais protegido pela legislação trabalhista.

“A votação da MP da Liberdade Econômica é boa, mas não foi o ideal”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Hoje, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Com o risco de perda da validade da MP, os parlamentares governistas trabalharam ontem durante todo o dia para que fosse aprovado o texto conforme veio da Câmara, que ratificou a medida na semana passada.

No plenário, os senadores reclamavam do pouco tempo para analisar a medida e de que a Casa acaba funcionando como “carimbador” de medidas.

A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o próprio Senado tinha parcela de culpa por ter demorado a indicar senadores para compor a comissão especial que analisou a medida. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, apelou.

Além do trabalho aos domingos, a movimentação de representantes de cartórios também levou a discussões sobre a retirada do texto aprovado na Câmara da previsão de que o registro de regulamentos de fundos de investimento não precisa mais ser feito em cartórios, valendo apenas o registro da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Esse trecho foi mantido e aprovado.

De acordo com dados da equipe econômica, isso é importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, já que o custo de registro de regulamentos é significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milhões na constituição de fundos.

Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (22) quando tentava requerer o Benefício de Amparo Social ao Idoso na Agência da Previdência Social de Canguaretama, no litoral sul do RN. A mulher usava documentos falsos. O caso vinha sendo investigado pela Polícia Federal desde 2016.

De acordo com a PF, a mulher utilizava nomes diferentes em vários requerimentos, com o objetivo de obter o maior número possível de benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.

Segundo dados do Núcleo de Inteligência da Previdência Social (NUINT), a ação possibilitou uma economia estimada de R$ 430 mil em pagamentos futuros que seriam realizados, caso tivesse havido a concessão dos benefícios e considerando a expectativa de vida e a idade atual da pretensa beneficiária, conforme tabela de mortalidade do IBGE (2016).

FOTO: JOÃO VITAL

Sexto lugar do Brasil em número de ovinos – são mais de 500 mil ovelhas no rebanho potiguar segundo o IBGE (2017) -, o Rio Grande do Norte ainda pouco aproveita o potencial desse mercado. A carne de cordeiro, com lucratividade até 30% maior que a carne bovina, ainda não começou a ser abatida e comercializada pelos criadores potiguares para atender à demanda existente. O assunto foi tema de palestra durante a 21ª Festa do Bode, mas ainda tem muito para ser discutido.

“Temos um potencial enorme e a cultura de comer esse tipo de carne enraizada em todo o Estado. O produtor precisa colocar na cabeça que a carne de cordeiro é o melhor mercado que existe atualmente. Além disso, é preciso regularizar o abate dessa carne e incentivar o produtor com assistência técnica”, analisa o veterinário e consultor do Sebrae, Carlos Henrique de Souza, que ministrou palestra sobre o assunto em Mossoró.

Segundo o consultor, enquanto a carne bovina é vendida pelo produtor em torno de R$ 10 o quilo ao atravessador, a carne de cordeiro pode chegar a R$ 13 por quilograma. “O produtor potiguar ainda não se deu conta do quanto a carne de cordeiro é valorizada e lucrativa. Vale pelo menos 30% a mais do que a bovina”, pontua Souza. O veterinário ainda defende manejo na alimentação dos ovinos como uma medida para melhorar o rebanho.

Essa visão é compartilhada pelo criador e presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor. Para ele, falta organização à cadeia produtiva. “O mercado de cordeiro está em ascensão, mas nos falta organização. Falta todo mundo se unir em prol de um bem comum. O potencial é grandioso, mas precisamos resolver a questão do abate clandestino, que é algo que desestrutura toda a cadeia e nos impede de ter maior controle de produção”, enumera.

O criador Luís Soares da Silva tem aproximadamente mil cabeças de ovinos e já começa a se preparar para este mercado. Dono da marca Arizona Farm, ele se juntou a outros quatro produtores para criar uma espécie de pool e fornecer para empresas como a Frigotil, do Maranhão. “Estamos começando do zero com as raças Dorper e Santa Inês. Queremos nos adequar ao padrão e melhorar a qualidade da carne para entrar de vez no mercado de cordeiro”, destaca.

Quanto mais investimento na genética do rebanho, alimentação de melhor qualidade e mais novo se conseguir abater o cordeiro, mais saborosa será a carne. Para o consultor do Sebrae, trata-se de um caminho sem volta. “O produtor que não entrar nesse mercado, vai continuar sendo apenas um ‘pastorador’ do rebanho. Organizando a cadeia, podemos ganhar o Nordeste”, sentencia. O especialista acredita que o Estado tem potencial para se tornar um grande fornecedor e abastecer os mercados potiguar, de Fortaleza e Recife.