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Ministro da Economia, Paulo Guedes

Enquanto Câmara e Senado discutem propostas de reforma tributária com a criação de impostos únicos sobre o consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 21, a intenção do governo em também criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos.

“O próprio imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se ele for baixinho ele não distorce tanto”, defendeu, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados sem carteira que tem aí, eles decidem”, completou.

Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. A alíquota da nova contribuição seria de 0,4%. A ideia inicial era propor uma alíquota em torno de 0,6%, mas a área econômica tem trabalhado com uma alíquota mais baixa. O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição de encargos sobre a folha.

FOTO: CÍCERO OLIVEIRA

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 16, libera recursos para os três hospitais universitários federais do Rio Grande do Norte e outras 45 unidades de saúde e ensino do país. Os recursos são do Ministério da Saúde (MS), liberados pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Foram liberados R$ 4,5 milhões para as unidades do RN, sendo R$ 1.769.641,00 para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL); 1.622.308,00 para a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC); e 1.174.649,00 para o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), que fica no município de Santa Cruz.

Neste ano, já foram liberados cerca de R$ 305 milhões para os hospitais universitários federais por meio do Rehuf. O montante está de acordo com um planejamento da Ebserh para garantir os investimentos e manutenção dos serviços nas unidades. “Estes recursos são importantes, pois buscam atender o pleno funcionamento dos hospitais universitários federais para sua reestruturação física e aperfeiçoar o que já vem sendo feito na parte de assistência, ensino e pesquisa”, destacou o presidente da rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.

O gerente administrativo da Maternidade Januário Cicco, Dilson de Anchieta Rodrigues, reforça a necessidade do recebimento desses aportes. “Recebemos no primeiro semestre recursos oriundos do Ministério da Saúde. Para a MEJC se manter como referência no estado, sobretudo no tocante à saúde da mulher, é fundamental que o governo federal, por intermédio do Rehuf, continue a disponibilizar recursos”, afirma.

Acesse a portaria no DOU e veja quais hospitais receberam os recursos e seus respectivos valores.

Caso aconteceu no loteamento Brasil, em Macaíba — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Um homem esfaqueou a companheira e a enteada de 13 anos de idade na tarde desta quarta-feira (21) em Macaíba, na região Metropolitana. Segundo a Polícia Militar, o fato aconteceu após a mãe ter flagrado ele estuprando a adolescente. As duas foram socorridas com vida e levadas ao Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A adolescente também foi atingida por ele por um paralelepípedo na cabeça.

A fato aconteceu por volta das 12h30 no loteamento Brasil. À Polícia Militar, as testemunhas do crime confirmaram ter visto o marido da mulher esfaqueada, que também é padrasto da adolescente, cometendo o crime. Ele fugiu em seguida.

Segundo a PM, em depoimentos colhidos, a adolescente de 13 anos foi vítima de um estupro do padrasto. A mãe da jovem flagrou o fato e em seguida as duas foram atacadas por ele com uma faca.

As pessoas que estavam na rua relataram à polícia que a mulher saiu de casa sangrando e caiu, em sequência, bem em frente à residência. Ela sofreu facadas na região do tórax.

A filha dela, de 13 anos, também correu para fugir de casa e apresentava um corte de faca no pescoço. Enquanto tentava escapar, o padrasto arremessou um paralelepípedo, que atingiu a cabeça da jovem. Ela caiu inconsciente na rua.

Segundo relatados do pessoas da região, o homem suspeito do crime estava casado há cerca de 10 anos com a mulher, uma das vítimas da facada. Eles têm dois filhos juntos, além da enteada.

A mãe e a filha foram levadas para serem atendidas no Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, logo após o caso, e não correm risco de morte. A mãe passou por uma cirurgia.

Seis pessoas da mesma família foram mortas na noite dessa quarta-feira (21), em Touros, no litoral Norte potiguar. As vítimas estavam em duas casas e foram assassinadas por pelo menos quatro suspeitos.

De acordo com a polícia, os criminosos utilizaram pelo menos duas armas diferentes – uma pistola calibre .380 e uma espingarda calibre .12. Eles chegaram ao local em dois carros e arrombaram o portão para entrar nas casas.

A Polícia Civil vai investigar a motivação da chacina. No entanto, a principal linha de apuração relaciona o crime ao tráfico de drogas.

Ainda segundo a PM, pelo menos 10 crianças presenciaram as mortes dos familiares. No momento do crime, elas conseguiram correr. O conselho tutelar foi acionado para prestar atendimento às crianças.

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.181 da Mega-Sena, realizado hoje (21) à noite em São Paulo. A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio, que ocorre no sábado (24).

As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 01-08-19-33-36-48.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 138 apostas, que vão levar R$19,77 mil. Um total de 8.329 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 468,15.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

A PM de Lagoa Nova prendeu na noite desta quarta (21), Francisco Alessandro Tietra dos Santos, conhecido por Valente, onde na casa do mesmo, foi encontrado uma arma artesanal e uma quantidade de drogas. Valente é conhecido da policia, que já tem inúmeras passagens, ainda quando menor, disse que não morreu na época em que bandidos mataram cinco pessoas de sua família, porque estava preso.

BEBÊ COM MICROCEFALIA DIVULGAÇÃO/TV BRASIL

Casos notificados de microcefalia no Rio Grande do Norte caíram consideravelmente neste ano. Até o último dia 17 de agosto, o estado notificou a ocorrência de 6 casos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas, segundo dados do Boletim Epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (21).

No Rio Grande do Norte, desde 2014 até hoje foram notificados 541 casos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV), sendo quatro referentes a nascimentos ocorridos em 2014, 337 em 2015, 151 em 2016 e 21 em 2017, além das 16 notificações de 2018 e das 6 em 2019

Os casos notificados estão distribuídos em 100 municípios do estado. Do total, 131 estão sob investigação, 151 foram confirmados, 4 foram inconclusivos, e 249 foram descartados.

Por proposição do deputado estadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do RN vai realizar, na próxima quarta-feira (28), às 14h, Sessão Solene em homenagem aos “40 anos da ADURN-SINDICATO.

Para Francisco do PT, propositor da honraria, a justa homenagem a ADURN-SINDICATO se dá por ela “ser uma das mais representativas e respeitadas entidades sindicais do RN e ao longo de 40 anos de história se consolidou como uma organização que norteia sua ação na defesa da Universidade Pública e dos interesses do povo brasileiro, com base em princípios como pluralidade, soberania nacional, independência e a democracia”.

A trajetória de 40 anos da ADURN, iniciada em 14 de agosto de 1979, foi parte de um intenso movimento pela redemocratização do país, que ainda estava sob a tutela do regime militar iniciado em 1964. O final dos anos 70 se caracterizou por lutas democráticas e por um processo de reorganização dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que entraram na cena política daquele período com grandes mobilizações por emprego, salários, terra, melhores condições de trabalho e liberdade.

“Desde sua fundação, a ADURN se organizou para representar os interesses dos docentes da UFRN e defender o fortalecimento da educação pública de qualidade”, acrescentou o deputado.

FOTO: DIVULGAÇÃO/DETRAN RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro Bom Pastor, em Natal (antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/270819VE.

Recursos financiarão internações e cirurgias no âmbito do Estado

O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, qualificou nesta terça-feira, 20, de um “pequeno alívio” a liberação de R$ 84,5 milhões do governo federal para a ampliação da Atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do Rio Grande do Norte.

Sobre os R$ 35 milhões a serem destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade administrados pelo governo estadual, o secretário explicou que o recurso não entrará de uma vez para o Estado e sim em 12 parcelas.

“Nosso teto de gasto é de R$ 200 milhões por mês e, como esse recurso novo, devemos subir para algo como R$ 203 milhões por mês de um dinheiro que não poderá ser usado para custeio, o que nos obrigará a fazer arranjos para atender melhor os hospitais do interior”, lembrou o secretário.

São estes recursos que financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares e outros procedimentos médicos.

Na última sexta-feira, 16, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou assinou a liberação de R$ 84,5 milhões do governo federal para a ampliação da Atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do Rio Grande do Norte.

O Hospital da PM também receberá recursos e, segundo Cipriano Maia, sua estrutura que vem recebendo investimentos nos últimos anos deve ser usada de apoio para auxiliar nas cirurgias eletivas – aquelas que, segundo ele, devem ser atendidas para evitar que se transformem em futuras urgências.

“São 110 leitos e sete Centros Cirúrgicos que serão importantes para o trabalho”, comentou.

Para a unidade deverão ser liberados R$ 7,8 milhões por ano. Já Natal receberá R$ 4,8 milhões anuais, além de um repasse de R$ 500 mil, em parcela única, para o Hospital Infantil Varela Santiago. Especializada no tratamento contra o câncer infantil, a unidade ainda deverá receber R$ 1,8 milhão por ano para o custeio adicional.

Para Mossoró, foi assinada a liberação de R$ 139,8 mil, além da destinação de R$ 840 mil para a qualificação da UPA Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. E Touros deverá ser beneficiado com R$ 480 mil anuais para a implantação e custeio de mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio.

Ainda segundo o secretário Cipriano Maia, a intenção do governo estadual é ofertar, na medida do possível, mais serviços no interior, seguindo a política do SUS de fortalecer a rede regional, evitando sobrecarga de pacientes em Natal e Mossoró.

Entrevistado desta terça-feira do programa “Agora News”, da 97,9 FM, o secretário lembrou os R$ 123 milhões de restos a pagar de sua pasta, herdados da gestão anterior, e das quedas sucessivas de transferências do SUS. Isso, segundo ele, fez com que a pasta tivesse quase R$ 200 milhões em contratos sem recursos para cobrir.

Ele anunciou que a Secretaria planeja para setembro lançar o programa RN + Saudável dentro da linha de prevenção. “Diabetes, hipertensão, são problemas comuns decorrentes do excesso de sal e açúcar e devem contar com uma atenção”, destacou.