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O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, está em Brasília desde esta segunda-feira (11) onde participa durante a semana de diversas reuniões com Deputados e Senadores Potiguares em busca de apoio à diversas demandas importantes para Currais Novos e região Seridó. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, acompanha o Prefeito na agenda administrativa na capital federal.

Nesta segunda, o Prefeito esteve nos Gabinetes dos Senadores Jean Paul Prates e Styvenson. “Estamos indo nos Gabinetes de todos os Senadores e Deputados Federais do RN oficiando e pedindo apoio de todos para o Projeto Seridó, que inclui a Adutora Definitiva para Currais Novos e outros municípios do Seridó Oriental e Serra de Sant’Ana”, disse o Prefeito Odon Jr, que também está solicitando apoio da Bancada Federal para a criação do Curso de Engenharia de Produção na UFRN Campus Currais Novos. O Prefeito de Currais Novos está solicitando aos Deputados e Senadores emendas para obras e projetos importantes para o município.

Um decreto publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo as exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números de Identificação do Trabalhador (NIT); dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da Carteira Nacional de Habilitação.

O CPF também poderá ser informado em substituição aos números de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; dos Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar, além dos registros de inscrição em conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; do número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o decreto estabelece que a substituição dos demais dados pelo número de inscrição no CPF é ato preparatório à implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), previso na Lei 13.444 , de maio de 2017.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses, a partir da publicação do decreto, para adequar os sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão às mudanças. E um ano para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do (CPF).

O mais icônico dirigente do Vasco saiu de cena nesta terça-feira. Aos 74 anos, Eurico Miranda morreu em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, vítima de câncer no cérebro. Atualmente, ele estava no cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube. Ele deixa quatro filhos.

Nos últimos meses, Eurico não fez aparições públicas. Seu estado de saúde se agravou, inclusive com dificuldade para se alimentar. A família montou uma UTI em casa, com home care, com enfermeiras se revezando para cuidar da saúde do dirigente. Visitas, inclusive das pessoas mais próximas, eram controladas pela família.

De ambulância, ele foi levado ao hospital na manhã desta terça. Lá não resistiu e morreu no início da tarde.

Em novembro, numa reunião do Conselho Deliberativo, já bastante debilitado, precisou de ajuda para se levantar e puxar o grito de Casaca, uma tradição do Vasco à qual se habituou a liderar.

No mesmo evento, Eurico anunciou que diminuiria a frequência de suas visitas ao Vasco e se limitaria a reuniões do Conselho de Beneméritos e do Conselho Deliberativo. Ele havia dispensado seguranças e motoristas.

Eurico se encontrava em estado debilitado desde o início de 2018. Mesmo assim, foi figura presente em jogos do Vasco em São Januário – chegou até mesmo a ir aos treinos do elenco no CT do Almirante, em Vargem Pequena.

Antes da atual doença, o dirigente conseguiu superar um câncer na bexiga e outro no pulmão. Nos últimos meses, andava de cadeira de rodas. Recentemente, passou a se tratar em casa, com idas frequentes ao médico.

Eurico foi presidente do Vasco em dois períodos: de 2003 a 2008, e de 2015 a 2017. Também foi vice-presidente de futebol do clube entre 1990 e 2002, tendo participado do período de maiores conquistas do clube, como o Campeonato Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000.

O Governo do Rio Grande do Norte espera obter pelo menos R$ 315 milhões com a antecipação dos royalties da produção mineral. O pregão eletrônico no qual as instituições financeiras interessadas poderão apresentar suas propostas deverá ser lançado ainda esta semana, segundo a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, explicou no fim da manhã desta terça-feira, 12, durante reunião com o Fórum de Servidores do Estado, que vencerá o pregão o banco que propor o maior valor de crédito e as condições mais vantajosas para o governo.

A Assembleia Legislativa autorizou a antecipação de royalties no mês passado. Na operação, o Estado vai em busca de receitas que só deveriam ser creditadas, mês a mês, no período de 2019 a 2022 – ou seja, até o fim dessa gestão.

Em exposição realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire disse que a operação é considerada arriscada para as instituições bancárias. O secretário detalhou que o banco antecipará um valor fixo ao Estado (no mínimo R$ 315 milhões, a depender das ofertas), mas receberá em troca apenas um valor estimado em royalties. Tecnicamente, trata-se de uma cessão de direitos, e não um empréstimo.

A previsão da Seplan é que, nos próximos quatro anos, sejam creditados aproximadamente R$ 400 milhões em royalties. Porém, o valor pode flutuar para mais ou menos de acordo com a cotação do dólar, preço do barril de petróleo e outras variáveis. Se a arrecadação cair, o ônus será do banco, que assumirá o risco. Caso ultrapasse a marca dos R$ 400 milhões, entretanto, a cessão voltará ao Estado.

O dinheiro proveniente da antecipação dos royalties será utilizado, segundo o Governo do Estado, para pagar parte dos salários dos servidores que estão atrasados. Parte do funcionalismo ainda não recebeu o 13° salário de 2017 e a folha de novembro de 2018. Além disso, estão integralmente abertas as folhas de dezembro e 13° do ano passado. A dívida totaliza quase R$ 1 bilhão.

Mais cedo, em entrevista à TV Tropical, Fátima Bezerra contou que a prioridade nos pagamentos será para os inativos. E nem poderia ser diferente, já que a Assembleia determinou, ao autorizar a antecipação, que os recursos deveriam ser injetados diretamente no fundo previdenciário.

“Somando a antecipação dos royalties com a renegociação da folha, que já está em curso, esperamos dar uma boa adiantada com vistas a diminuir o passivo que o Estado tem com os servidores. A princípio, queremos quitar a dívida com os aposentados. Não sossegarei um só instante enquanto a gente não normalizar a questão dos pagamentos”, frisou a governadora.

O Rio Grande do Norte registrou 25 casos suspeitos de influenza de janeiro a março deste ano. O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) aponta que dos casos notificados em 2019, dois já foram confirmados, sendo um deles de um residente em São Paulo. Treze casos foram descartados e 10 aguardam resultado laboratorial.

Os casos de influenza costumam aumentar em períodos chuvosas. Por isso, as pessoas precisam ficar atentas à intensidade dos sintomas para saber a hora de procurar o médico.

O infectologista Igor Thiago Queiroz explica que o momento de procurar atendimento é quando a situação está saindo do normal. “É preciso buscar ajuda quando aquela gripe não está ficando boa, está causando muita tosse, falta de ar, febre alta”, destaca.

A Sesap também registrou notificação de casos de coqueluche este ano. Foram 18 casos suspeitos e cinco confirmados por critério clínico.

O que é a Influenza

É uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, caracterizada por febre alta de início súbito, acompanhado por intensas dores musculares e articulares, dor de cabeça, dor de garganta e coriza.

Os sintomas podem evoluir para falta de ar e outras complicações respiratórias. As pessoas que possuem algum fator de risco para complicações ou alguma imunodeficiência possuem um risco maior e podem apresentar complicações respiratórias associadas à infecção viral.

A gripe é transmitida de pessoa a pessoa, principalmente, ao falar, tossir, espirrar e pelas mãos que transmitem o vírus por contato direto ou contaminando superfície e objetos.

Medidas de Prevenção

• Lavar frequente as mãos antes de tocar em mucosas (olhos, boca e nariz) e após espirrar;
•  Usar lenços de papel (descartáveis) para proteger boca e nariz ao espirrar;
• Usar álcool gel;
• Indivíduos doentes devem manter repouso;
• Alimentação balanceada e ingestão de líquidos adequada;
• Evitar contato com outras pessoas em ambientes fechados e aglomerados;
• Evitar a exposição de menores de cinco anos ao clima chuvoso;
• Manter ambientes bem ventilados;

Caso o indivíduo apresente febre, tosse, dor de garganta, falta de ar ou qualquer outro sintoma associado, deve procurar o serviço de saúde para melhor avaliação.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro.

Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Brumadinho

Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar economicamente o município mineiro.

Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte.

Osmar Terra lembrou que 80% da arrecadação de Brumadinho vêm da mineração, que vai continuar. Para ele, é preciso mudar o arranjo produtivo da região e, para isso, será anunciado um pacote de ações. Uma das ideias é levar para a região um projeto turístico grande, que envolveria hotéis e resorts.

Outra possibilidade é uma parceria com uma grande rede de supermercados para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais. Para viabilizar a produção, prejudicada também pela contaminação do Rio Paraopeba, haverá um plano para construção de cisernas e poços artesianos destinados à irrigação da produção.

“Fiquei com uma tarefa dada pela Casa Civil, de coordenar e planejar o que será Brumadinho daqui para a frente. A gente não quer que ocorra em Brumadinho o que aconteceu ali na região da Samarco, da Vale do Rio Doce. Lá, em todos os municípios que ficam ao longo do Rio Doce, o PIB [Produto Interno Bruto], a atividade econômica caiu muito. E nós queremos que em Brumadinho seja diferente”, disse o ministro.

Foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto que renova, por mais 180 dias, situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 148 dos 167 municípios do estado. O total representa 88% dos municípios potiguares. Veja AQUI a íntegra do decreto.

Este é o 13ª decreto seguido em razão dos efeitos da estiagem, considerada a mais severa da história do estado. O documento mantém em situação de emergência os mesmos municípios já afetados pela falta de chuvas nos últimos seis meses, mas acrescenta ainda Pedro Velho.

Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo do ano passado, um dos efeitos levados em consideração pelo governo para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o estado acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões em 2018, revela o documento.

Segundo o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, o decreto ainda levou em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, que monitora a segurança hídrica do estado.

Considerando as informações do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte continua extremamente crítica, pois, dos 46 reservatórios monitorados no segundo semestre do ano de 2018, sete deles encontram-se em volume morto.

Relatório da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) mostra ainda que, dos 151 municípios abastecidos pela companhia, 92 deles possuem algum sistema de rodízio em operação e 5 estão em situação de colapso – que é quando as contas deixam de ser cobradas por causa da interrupção no fornecimento de água.

Durante o período em que persistir a situação de emergência, o governo estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrem aptos a minimizar as consequências provocadas pela escassez de chuvas.

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso pedido para autorizar a compra de carros oficiais novos para ele, o vice Hamilton Mourão e seus antecessores Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. É a primeira mensagem do atual governo para alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

Mesmo preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, Lula conseguiu, por meio de liminar, manter o direito a veículos oficiais. O petista foi condenado em duas ocasiões. Numa delas, em segunda instância, a 9 anos e 6 meses de prisão.

Na mensagem encaminhada ao Congresso assinada por Bolsonaro no dia 8 de março, o governo fala em necessidade de “modernizar a frota” de veículos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também subscreve o projeto de lei, justificou que a medida atende a ofício do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela proteção do presidente.

A autorização do Congresso é necessária porque em 2018 os parlamentares retiraram da LDO a permissão para compra de veículos oficiais para o presidente, seu vice e antecessores. O projeto encaminhado pelo governo restabelece a prerrogativa.

No final do ano passado, Michel Temer abriu uma concorrência para renovar a frota no valor de R$ 5,6 milhões que já atenderia ao atual governo. Segundo o GSI, o edital está em fase de conclusão e prevê a aquisição de 12 blindados para o presidente e o vice. Nesse processo não há previsão de carros para ex-presidentes.

Para respaldar a compra, o então ministro do GSI, Sérgio Etchegoyen, argumentou à época que haveria necessidade de “redimensionar” a segurança do presidente e do vice após o atentado sofrido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG).

Além dos 12 blindados contra tiros de submetralhadoras e pistolas 9 milímetros, outros 18 automóveis do mesmo modelo e marca poderão ser adquiridos para atender ao atual governo. Eles ficarão à disposição para uso em Brasília e outros Estados, como Rio de Janeiro, base eleitoral do presidente.

Candidatos a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) que estão na lista de espera têm hoje (12) e amanhã (13) para apresentar a documentação necessária nas instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar.

Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária.

As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação oficial do país, ficou em 0,43% em fevereiro deste ano. A taxa é superior ao 0,32% em janeiro, segundo dados divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA acumula taxas de 0,75% no ano e de 3,89% em 12 meses, de acordo com o IBGE. A inflação acumulada em 12 meses ficou pouco abaixo da meta da inflação do governo federal, que é 4,25%.

A inflação de fevereiro foi puxada principalmente pelos alimentos, que tiveram inflação de 0,78% no mês, e pelos gastos com educação, que cresceram 3,56% no período.

Entre os responsáveis pela alta de preços do grupo alimentação estão o feijão-carioca (51,58%), a batata-inglesa (25,21%), as hortaliças (12,13%) e o leite longa vida (2,41%).

Os gastos com educação foram puxados pelos reajustes praticados no início do ano letivo. As mensalidades dos cursos regulares subiram, em média, 4,58% e foram o item individual que mais contribuiu para o resultado do IPCA em fevereiro.

Também registraram inflação os grupos habitação (0,38%), artigos de residência (0,2%), saúde e cuidados pessoais (0,49%) e despesas pessoais (0,18%). Os custos com comunicação permaneceram estáveis em relação a janeiro.

Por outro lado, registraram deflação (queda de preços) os grupos vestuário (0,33%) e transportes (0,34%).