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Incomodada com os constantes sinais de fraqueza, Leandra, de 69 anos, pediu ao médico um exame de HIV. Deu positivo. Com isso, entrou em uma faixa etária em que a taxa de detecção de Aids aumentou na última década. Ao contrário do que diz o senso comum, a escalada da doença não ocorre apenas entre os mais jovens.

De acordo com o boletim epidemiológico HIV/Aids 2018 do Ministério da Saúde, entre a população feminina a faixa etária a partir dos 60 anos é a que tem maior variação de aumento de casos de confirmação do vírus HIV. De 2007 a 2017, os diagnósticos cresceram sete vezes, na casa de 657%.

Especialistas atribuem o fenômeno ao aumento da vida sexual dos idosos, proporcionada pelo surgimento de estimulantes, e a falta de receios de gravidez. Com isso, o preservativo fica de lado.

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira o programa para os contribuintes fazerem a declaração de Imposto de Renda (IR). Além de ser possível baixar o programa no computador, estará disponível o aplicativo para dispositivos móveis. Os formulários, no entanto, só poderão ser enviados a partir de 7 de março, depois do carnaval. O prazo termina em 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 — o mesmo valor do ano-base de 2017.

Diante de um calendário apertado — o carnaval vai “comer” uma semana do prazo da entrega —, é melhor começar logo a separar documentos e comprovantes.

— É fundamental que o contribuinte tenha em mãos os documentos que são encaminhados pelas fontes pagadoras (informes de rendimento), como as empresas e bancos — explica Gustavo da Gama, professor da pós-graduação de Direito Tributário do Ibmec/RJ. — Além disso, os recibos de gastos com saúde e educação devem estar todos reunidos.

E não é necessário esperar juntar todos os informes para colocar mãos à obra, ressalta Gama:

— À medida que o contribuinte já tenha algumas informações, é aconselhável que ele preencha os campos da declaração.

O planejamento antecipado evita que faltem documentos no momento de preencher a declaração ou que erros causados por desatenção ou pressa, como deixar de informar uma fonte pagadora ou incluir valores incorretos, façam o contribuinte cair na malha fina. Por isso, a dica é ficar atento e saber quais são os gastos mais comuns que têm de ser declarados.

Tem dúvidas sobre o Imposto de Renda? Veja o blog com perguntas e respostas sobre a declaração

Deduções

Além disso, Gama explica que é preciso ter atenção na hora de informar as despesas com saúde e educação. Não são todos os gastos que podem ser incluídos na declaração:

— Em relação à saúde, é possível deduzir gastos com médicos, dentistas e psicólogos. Já em educação, as deduções ficam a cargo de escolas, do nível infantil ao médio, faculdade, pós-graduação e cursos técnicos. Cursos de idiomas, dança e preparatório para vestibular não podem ser abatidos.

Um ponto em que muitos contribuintes se atrapalham na hora de preencher a declaração, explica Antônio Gil, sócio de Tributos da consultoria EY, é a inclusão de medicamentos:

— Medicamentos não podem ser deduzidos, a não ser que estejam incluídos no procedimento e, consequentemente, na nota fiscal de algum procedimento médico. Além disso, é preciso ter atenção aos reembolsos do plano de saúde. O contribuinte precisa informar o gasto com o serviço e quanto o plano ressarciu.

Novidades

Na declaração de ajuste 2019, ano-base 2018, será obrigatório informar o CPF de todos os dependentes nela incluídos, independentemente da idade. Os dados complementares sobre imóveis (número da matrícula, data de aquisição etc.) e veículos (Renavam), no entanto, serão facultativos.

— Essas informações complementares ajudam mais o contribuinte do que a Receita — explica Leônidas Quaresma, auditor da Receita Federal. — Futuramente, no caso de um inventário, por exemplo, os herdeiros terão facilidade de encontrar os dados sobre os bens.

Quaresma explica que, como esses dados são opcionais, o contribuinte não será impedido de transmitir sua declaração para o Fisco caso eles não sejam incluídos na declaração.

Outra novidade em relação ao IR é sobre a comunicação de erros. A Receita informou que as declarações serão processadas no mesmo dia em que forem entregues. Com isso, no dia seguinte ao envio dos dados, o contribuinte já terá acesso ao extrato da declaração, se eventualmente entrará na fila de restituição ou se será necessário ajustar algumas informações.

Completo ou simplificado

Os contribuintes também costumam ficar em dúvida sobre qual é o modelo de declaração mais vantajoso: o simplificado ou o completo. Quaresma, da Receita, diz que não há um padrão para o contribuinte saber qual a melhor modalidade.

— A minha recomendação é que o contribuinte preencha todos os campos da declaração. O programa da Receita vai dando as indicações sobre qual a melhor modalidade ao longo de cada etapa — ressalta o auditor fiscal. — Sendo assim, ao chegar ao fim do procedimento, será indicado se é mais favorável fazer o envio dos dados por meio do modelo simplificado ou pelo completo.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Os contribuintes que enviarem a declaração nos primeiros dias do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências nas informações, receberão mais cedo as restituições, caso tenham direito a ela. Além disso, alguns grupos têm prioridade para receber a restituição: idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais. O calendário de pagamento da restituição começa em junho e termina em dezembro.

Já quem tiver contas a acertar poderá dividir o valor do imposto devido em até oito parcelas, de no mínimo R$ 50 cada. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 30 de abril. As demais vencem no último dia útil de cada mês, acrescidas de juros (Taxa Selic, hoje em 6,5% ao ano).

A Neoenergia, controladora da Cosern, está com o Programa de Bolsas para cursos de pós-graduação latu sensu nas áreas de Energia, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação e da Comunicação em universidades na Espanha e no Reino Unido aberto. A seleção é dirigida a alunos brasileiros ou residentes no Brasil, com título de graduação ou com graduação prevista até junho de 2019 e as inscrições se encerrarão às 11h (horário de Brasília) do dia 29 de março.

Os alunos selecionados poderão estudar em algumas das mais conceituadas universidades da Europa no ano acadêmico 2019-2020. Fazem parte da lista de instituições do Programa de Bolsas da Neoenergia, entre outras: Universidad Politécnica de Madrid; Universidad Politécnica de Valencia; Universidad de Zaragoza; Imperial College of London; University of Cambridge; University of Glasgow; University of Liverpool.

As bolsas contemplam as seguintes áreas de conhecimento: Energias Renováveis; Sistema Energético Sustentável; Meio Ambiente; Tecnologias limpas de carvão e Gestão de Emissões; Eficiência Energética; Armazenamento de Energia; Veículo Elétrico; Redes de Distribuição Inteligentes; Tecnologia da Informação e da Comunicação; Tratamento de Dados (Big Data) e Cibersegurança.

No processo de seleção, a Neoenergia analisará a documentação enviada, o histórico acadêmico, o currículo, o nível de Inglês e o interesse no projeto de estudos, entre outros itens. Para os candidatos admitidos, a empresa custeará o valor total do curso e uma bolsa auxílio mensal, de 1.580 euros para os bolsistas do Reino Unido, e de 900 euros para os bolsistas da Espanha, destinados a custos com moradia, transporte e materiais. As bolsas têm duração de doze meses, de acordo com o país escolhido pelo candidato.

Os interessados podem consultar todas as regras nos editais do Programa de Bolsas e preencher o formulário de inscrição online, disponíveis em: https://www.iberdrola.com/pessoas-talento/bolsas-internacionais-mestrado-iberdrola

Por meio dessa iniciativa, a Neoenergia pretende promover a excelência na formação de jovens talentos, interessados em se aprofundar em temas como energias renováveis, proteção do meio ambiente e na eficiência do sistema energético, e trabalhar em empresas do grupo no Brasil.

Morreu na manhã desta segunda-feira (25) o jornalista Roberto Avallone, 72 anos, após sofrer uma parada cardíaca.

Por volta das 9h da manhã, o Corpo de Bombeiros tentou reanimá-lo e o levou para o Hospital Santa Catarina, em São Paulo, onde ele faleceu.

Com uma longa e exitosa carreira, Avallone ficou famoso durante os tempos em que conduziu o programa Mesa Redonda, da TV Gazeta, entre 1984 e 2003.

Mas sua trajetória foi marcada por várias outras realizações. Ele começou a carreira jornalística nos 60, no Jornal da Tarde, onde chegou em 1967, e, anos depois passou a assinar a coluna Bola de Papel, bastante prestigiada na época.

Como chefe de reportagem do jornal, conquistou dois Prêmio Esso, pelas coberturas da Copa do Mundo de 1978, na Argentina, e de 1986, no México.

Avallone também atuou na Rede TV! e na TV Bandeirantes. Até recentemente fazia comentários para o Sportv. O jornalista também trabalhou em programas nas rádios Jovem Pan, Globo e Bandeirantes.

O Brasil lidera o ranking de países da América Latina com o melhor preparo militar, segundo estudo recente que levou em consideração mais de 50 fatores para avaliar as principais potências da região. Com índice de 0,3198, o país está à frente do México (0,6289), na segunda posição, e Argentina (0,7056), terceiro lugar. A Venezuela aparece na sexta colocação (0,7876), atrás ainda do Peru e da Colômbia, respectivamente na quarta e quinta posição no ranking.

O levantamento que aponta o índice de forças de países latinos foi desenvolvido pelo site Global Firepower e, entre os itens avaliados, contou com informações como o tamanho das tropas, a quantidade e o tipo de armas, o desempenho em conflitos anteriores -entram na análise a performance militar nas 1ª e 2ª Guerras -, alianças, assim como a análise de fatores geográficos e logísticos.

Em comparação com os outros países, o Brasil se destaca pelo investimento militar. Em 2017, foram US$ 29,28 bilhões investidos, contra apenas US$ 0,46 bilhão da Venezuela. Na comparação entre o número de militares, o Brasil aparece com 1,98 milhão de soldados, enquanto a Venezuela possui uma média de 123 mil. Uma das justificativas para o mau desempenho dos vizinhos venezuelanos está na queda de investimentos devido ao baixo desempenho do PIB.

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet.

Na modalidade P-Fies não há lista de espera.

Fies

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior.

A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortos chega a 176.

De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.

Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.

Incertezas

Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento.

Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida.

Governo

O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem.

“Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, disse Bolsonaro na época.

No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante”, exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021.

Outro lado

Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.

A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado.

Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS.

A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas.

Barragem de Santa Cruz, em Apodi — Foto: Anderson Barbosa/G1

As chuvas que caíram no primeiro mês do ano ajudaram a recuperar o volume de água acumulada nas principais reservas hídricas do Rio Grande do Norte. Dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) mostram que, em janeiro, o volume médio das bacias potiguares chegou a 21,54% – o melhor início de ano desde 2016, que acumulava 18,45% naquela época.

Em comparação só com o ano passado, o aumento no volume de água armazenada praticamente dobrou. Em janeiro de 2018, a reserva hídrica do estado estava em 10,39%.

O Rio Grande do Norte vem de 7 anos seguidos de chuvas abaixo da média histórica. Significa que o estado enfrenta o mais longo período de estiagem que se tem notícia. Prova disso são os sucessivos decretos de situação de emergência publicados pelo governo estadual em razão da seca. De seis em seis meses, o decreto vem sendo renovado. O último, publicado em setembro do ano passado, foi o 11º. E ele deve ser renovado mais uma vez já no mês que vem.

Atualmente, a União reconhece que 147 dos 167 municípios potiguares estão em situação de emergência por conta dos efeitos severos da falta de chuvas – o que representa 88% do estado.

Bacias

Ainda de acordo com o Igarn, a bacia Apodi/Mossoró, é a que apresenta melhor nível. Com capacidade para armazenar pouco mais de 1,1 bilhão de metros cúbicos de água, ela chegou a 26,97% de sua capacidade em janeiro.

Já a maior do estado, a bacia Piranhas/Assu, tem capacidade para quase 3 bilhões de metros cúbicos de água e acumulou 20,14% em janeiro .

Em seguida vem a bacia Ceará-Mirim, com capacidade para 136 milhões de metros cúbicos de água, e que acumulou 15,71% no primeiro mês do ano.

Por fim, tem a bacia Potengi, acumula até 113 milhões de metros cúbicos de água, e que no início do ano estava com pouco mais de 15,40% de sua capacidade.

A capacidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Previsão

O semiárido potiguar, que abrange as regiões Central, Oeste e parte do Agreste do Rio Grande do Norte, terá um volume de chuvas dentro da média para o trimestre março, abril e maio de 2019. A informação foi divulgada pelos meteorologistas do Nordeste e do Cptec/Inpe, na semana passada.

Dezessete dias após a tragédia que vitimou 10 jogadores da base do Flamengo e deixou outros três feridos em um incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento em Vargem Grande, zona oeste o Rio, o presidente do clube, Rodolfo Landim, concedeu sua primeira entrevista coletiva sobre o assunto. Até então ele não tinha se colocado a disposição para questionamentos públicos sobre o caso.

O dirigente disse que o clube está negociando individualmente com as famílias o valor das indenizações. Na semana passada, rejeitou proposta de acordo coletivo sugerida pela Defensoria Pública, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho.

O Flamengo diz calcular o valor com base em “jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, apesar de reconhecer que a tragédia seria sem precedentes na história. O clube não explicou que jurisprudência seria essa.

Também na semana passada, as famílias divulgaram que o clube ofereceu uma indenização entre R$ 300 e R$ 400 mil por vítima, mais um salário mínimo mensal pelo período de 10 anos.

Já a Defensoria Pública e o Ministério Público sugeriram indenização de R$ 2 milhões por vítima, além de um salário de R$ 10 mil por mês por 30 anos.

O clube alegou ter negado a proposta da Justiça porque tem o desejo de negociar as indenizações individualmente com as famílias das vítimas, embora as próprias famílias tenham manifestado o interesse de que os pagamentos fossem negociados coletivamente.

Existe o temor de que uma negociação individualizada possa levar a valores muito discrepantes para cada vítima. O resultado que as famílias tentam evitar é que parentes de jogadores que tinham possibilidades maiores na carreira recebam mais do que outros de potencial inferior.

“Tudo está sendo feito com enorme respeito e consideração com as famílias. Somos uma instituição de 123 anos que precisa ser respeitada. O Flamengo entende que deve conversar com cada família individualmente e não abrimos mão disso”, disse Landim.

Landim insistiu nas negociações individualizadas e chegou a criticar que ao menos duas famílias estejam neste momento sendo orientadas por advogados privados e não pela Defensoria Pública.

Landim precisou ser lembrado por jornalistas que esse é um direito das famílias que perderam seus filhos no incêndio para reconhecer a legitimidade da opção.

Na última sexta-feira, uma tentativa de mediação judicial entre famílias e Flamengo terminou sem acordo no Tribunal de Justiça do Rio. Segundo parentes das vítimas, o Flamengo se negou a pagar o pedido e seus representantes com poder de decisão deixaram a reunião no meio.

“Durante essa reunião, houve a participação muito forte de duas advogadas, que conseguiram criar um clima dentro desse grupo”, justificou Landim.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a posse de imóveis durante quase toda a sua carreira política iniciada no final dos anos 1990, em Ma capá.

Levantamento de escrituras e registros no único cartório de imóveis e nos três cartórios de notas da capital do Amapá mostram um cenário bem diverso do que o político, por obrigação legal, tornou público a cada eleição.

O artigo 350 do Código Eleitoral define como crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena é de até cinco anos de prisão e multa.

Davi, 41, conquistou o comando do Senado no último dia 2 ao derrotar Renan Calheiros (MDB-AL), alcançando projeção política inédita em sua carreira.

O amapaense já disputou sete eleições, tendo sido vereador (2001-2002) e deputado federal (2003-2014) antes de virar senador, em 2015.

O agora presidente do Senado é membro de uma família com patrimônio elevado no Amapá, possuidora de mais de uma centena de imóveis, postos de gasolina, empresas e retransmissoras de TV, entre outros.

Desde 2002, Davi vem informando aos seus eleitores ter poucos bens, às vezes nenhum.

Em 2002, 2010 e 2012, por exemplo, declarou não ter nem um centavo de patrimônio. No ano passado, quando disputou e perdeu o governo do Amapá, afirmou à Justiça Eleitoral ter R$ 770 mil —uma casa de R$ 585 mil, além de depósitos e aplicações bancárias.

Os registros cartoriais em Macapá, no entanto, mostram que desde o final dos anos 90 até pelo menos 2016 há registros de aquisições imobiliárias feitas pelo senador no centro e em condomínios residenciais da cidade.

O ano de 2012 é um dos mais representativos: Davi disse à Justiça não ter patrimônio. Na época, era deputado federal de terceiro mandato, com salário de R$ 26,7 mil, além de outros benefícios.

Naquele ano, os registros nos cartórios de Macapá mostram que ele era proprietário de três lotes em um condomínio residencial da cidade, tendo informado no início daquele ano a construção de uma casa de 179 metros quadrados.

Além disso, ele adquiriu em fevereiro de 2012 uma outra casa no bairro Trem, um dos mais tradicionais da cidade. Foram pagos por essa casa R$ 585 mil, um mês após a assinatura do contrato de compromisso de compra e venda, de acordo com a escritura pública do imóvel.

Ao lavrar a escritura desse imóvel, em 2016, ele declarou ao cartório que os R$ 585 mil não representavam nem um terço do patrimônio dele e de sua mulher (no nome de quem não há imóveis, isoladamente, registrados nos cartórios locais). Ou seja, segundo essa declaração, que impede a penhora por dívidas, o casal teria na ocasião um patrimônio de pelo menos R$ 1,7 milhão. Dois anos depois, Davi afirmou à Justiça que reunia R$ 770 mil em bens.

“Atribuem à presente instituição, para efeitos fiscais, o valor de R$ 585.000,00 e declara que esse valor é inferior a um terço do patrimônio líquido do casal”, diz a escritura pública de compra e venda e de instituição do imóvel como “bem de família”, datado de 23 de maio de 2016.

De acordo com o Código Civil, o “bem de família” não pode sofrer execução por dívidas posteriores à sua instituição e não pode representar mais de um terço do patrimônio dos cônjuges.

Ao todo, a Folha localizou nos quatro cartórios escrituras e registros atestando a aquisição de cinco terrenos (nos residenciais Lagoa e Irmãos Platon) e duas casas do fim dos anos 90 até 2015. No período, houve a venda de apenas um terreno, em 2012, por R$ 42 mil.

Corretores que vendem lotes e imóveis nos mesmos conjuntos residenciais, além de funcionários, disseram avaliar em cerca de R$ 2 milhões só as duas casas, com os respectivos terrenos.

A empresa que administra um dos loteamentos (Platon) diz que o lote de 1.000 metros quadrados (os em nome de Davi somam 1.125), sem obras e na parte que não tem asfalto, é vendido a R$ 210 mil à vista ou R$ 300 mil, financiados.

A análise das declarações de bens de Davi à Justiça mostra outras discrepâncias.

Em 2002, quando disputou e obteve seu primeiro mandato como deputado federal, afirmou não ter nenhum bem. Em 2006, declarou uma Kombi, uma picape e uma lancha no valor total de R$ 130 mil. Nas duas eleições seguintes, em 2010 e 2012, esses bens e o valor desapareceram. Ele voltou a informar à Justiça ter patrimônio zero.

Somente em 2014, quando derrotou o clã de José Sarney e se elegeu senador, Davi informou à Justiça Eleitoral um imóvel —uma casa também no valor de R$ 585 mil, na avenida Odilardo Silva, 2105, no centro de Macapá. O imóvel não tem relação com as duas casas registradas em seu nome nos cartórios da cidade.

Davi repetiu a informação em 2018, mas dessa vez sem especificar endereço.

A casa na Odilardo Silva não está registrada nos cartórios de Macapá. Na prefeitura, o lote está vinculado ao nome de um parente, Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem. Quando a reportagem da Folha a visitou, havia pregado no portão um adesivo de campanha do presidente do Senado.

Ascendentes da família do presidente do Senado, cujo nome completo é David Samuel Alcolumbre Tobelem, migraram no início do século 20 de Marrocos para a região norte do país.Os ascendentes se estabeleceram no comércio local —o pai de Davi, Samuel, tinha comércio de autopeças— e expandiram os negócios no decorrer dos anos, o que inclui hoje ramificações no interior e em outros estados.

Só o patrimônio declarado à Justiça por irmãos de Davi e dois de seus primos em 2014 —quando foram candidatos—, somam mais de 100 itens, entre apartamentos, terrenos, casas, galpões, salas, embarcações, veículos e empresas, entre outros bens.A família têm também postos de gasolina e participação nas retransmissoras do SBT e da Band no estado.

OUTRO LADO

A Folha enviou no dia 8 de fevereiro à assessoria do presidente do Senado questionamentos específicos sobre os imóveis e as razões de eles não terem sido informados por Davi Alcolumbre à Justiça.

Sob o argumento de que havia erros em pressupostos das perguntas e que seria preciso um pouco mais de tempo para reunir documentação a respeito, foi pedido um prazo maior, o que foi atendido pelo jornal.

No dia 11, a assessoria do senador enviou no fim do dia uma resposta genérica, afirmando apenas que “os bens mencionados na matéria foram declarados aos órgãos competentes”. Após novo contato, afirmou que iria permitir que os repórteres consultassem a documentação que disseram ter levantado, o que ocorreria até o dia seguinte.

Apesar de insistentes contatos posteriores da Folha, isso nunca ocorreu.

A reportagem reenviou as perguntas, de forma mais detalhada, na última quinta (21) pela manhã.

A assessoria e a chefia de gabinete de Davi Alcolumbre afirmaram, novamente, que não conseguiriam dar as respostas ou dar acesso à documentação mencionada até a conclusão desta reportagem.

Em resposta preliminar, dada por telefone no dia 9 sob o argumento de que era preciso mais tempo, a assessoria do senador tinha dito que Davi já vendeu alguns dos imóveis citados, mas que não registrou por completo em cartório. Não foi dito quais seriam esses imóveis, o porquê de eles não terem sido declarados nem o que teria sido feito com o dinheiro da venda.

Sobre outro ponto, afirmou ter havido um erro da Justiça Eleitoral no preenchimento da casa declarada em 2014, que não seria na Odilardo Silva, 2105, mas na Acelino Leão, 1061, cuja compra, conforme registro em cartório, ocorreu em janeiro de 2012 por declarados R$ 585 mil.

A assessoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, disse à Folha ser impossível ter havido erro por parte do tribunal, já que os pedidos de registro de candidatura são inseridos no sistema pelos partidos políticos ou pelos próprios candidatos.

De acordo com o tribunal, os sistemas de 2014 e 2018 não são exatamente os mesmos, “mas obedecem às mesmas regras de divulgar exatamente as informações cadastradas pelos partidos políticos e pelos candidatos”.

Não há, também, em todos esses anos, registro de qualquer pedido de retificação de dados pelo senador.
A pena de prisão e multa prevista pelo Código Eleitoral não é aplicada de forma imediata.

Caso o Ministério Público Eleitoral entenda que houve irregularidade, poderá, por exemplo, peticionar o senador para corrigir sua última declaração, apresentada nas eleições de 2018.

A retificação, no entanto, não significa que a Justiça Eleitoral, caso um processo seja aberto, aceitará uma nova declaração de bens.