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A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a pena de duas pessoas denunciadas como integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas interestadual. O órgão reformou a sentença da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante e aplicou para Adriel Teixeira Nunes a pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa e para André Teixeira, fixou em 7 anos de reclusão. Ambos haviam, anteriormente, no julgamento de 1ª instância, sido condenados a seis anos e seis meses.

Os dois irmãos chegaram a ser presos, também, junto a outras nove pessoas, em 2013, em um bar na praia da Redinha. Todos suspeitos de integrarem uma quadrilha interestadual envolvida em vários crimes nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O MP requereu, na Apelação Criminal n° 2018.007727-1, desta forma, a majoração da pena-base aplicada, mediante a revaloração da circunstância judicial relativa à culpabilidade, a qual foi atendida pelo órgão julgador do TJRN. A culpabilidade havia sido considerada favorável pelo juízo de primeiro grau, mas o MP defendeu que deveria ser negativada.

O Ministério Público alega que a valoração da culpabilidade não deveria ter sido considerada neutra pelo juiz sentenciante, pois os acusados “lideravam o tráfico numa das áreas mais violentas no Estado do Rio Grande do Norte, que fizeram opção dentro do livre arbítrio pelo crime, que transportavam droga para alimentar a cadeia de distribuição varejista e para escravizar sobretudo a juventude do bairro Goladim no vício”, relata a promotoria.

Para os desembargadores, tais fatos são válidos para negativar a culpabilidade, pois demonstra que o grau de reprovabilidade dos acusados é “acentuado” e, “por tal razão, considero desfavorável essa circunstância judicial”, destaca a relatoria.

A Vale fechou junto a órgãos de justiça mais um Termo de Acordo Preliminar para pagamentos emergenciais para todos os moradores de Brumadinho. Também receberão o pagamento as comunidades que vivem até 1 km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a represa de Retiro Baixo.

Os valores foram estabelecidos em um salário-mínimo por adulto a toda a população de Brumadinho, meio salário-mínimo para adolescentes e um quarto de salário-mínimo para cada criança.

As conversas, no entanto, ainda não foram encerradas e no dia 7 de março haverá mais uma audiência para tratar questões não atendidas.

Nesta semana, a Vale também ratificou proposta de Acordo Preliminar para as comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Mina do Feijão. Aos moradores que perderam suas casas ou propriedades produtivas, como nos bairros de Córrego do Feijão e Parque das Cachoeiras, a empresa se comprometeu a pagar até R$ 12 mil em 12 parcelas mensais.

Bombeiros envolvidos nas buscas em Brumadinho podem estar contaminados com metais pesados presentes da lama da região.Nesta quarta-feira (20),o governo de Minas Gerais informou ter detectado níveis anormais de metais no organismo de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Três exames laboratoriais indicaram uma elevada quantidade de alumínio nos corpos dos agentes. O governo mineiro ressaltou, no entanto, que após a interrupção da exposição, é esperado que os níveis de metal no organismo sejam normalizados.

A tragédia já deixa 171 mortes identificadas e 139 desaparecidos.

O município de Campo Redondo recebeu na manhã desta quarta-feira (20) mais um veículo destinado ao transporte escolar. A secretária de Educação Simone Cortez e o secretário de Finanças Robson Medeiros, receberam as chaves do novo ônibus que é dotado de acessibilidade. A aquisição do transporte foi realizada através do Programa Caminho da Escola, por meio do PAR – Plano de AES Articuladas.

O veículo é equipado com plataforma elevatória, padronizado com toda segurança necessária e exigida pela legislação para transporte escolar. O ônibus será utilizado exclusivamente para transporte de estudantes dentro do município. “Estamos felizes com esta conquista. A chegada deste novo ônibus com acessibilidade garantirá mais segurança e qualidade do transporte para estudantes, além de contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso e permanência dos estudantes na escola, principalmente na educação básica”, destacou Simone Cortez.

O retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino acontecerá dia 25 de fevereiro, próxima segunda-feira.

Umas das formas que Operação Lava Jato tem para recuperar o dinheiro desviado da Petrobras é leiloando os bens dos réus.

Imóveis, automóveis, lancha, relógios e até mesmo vinho já foram a leilão. Os recursos arrecadados com a venda dos bens são depositados em uma conta judicial e podem retornar aos cofres da Petrobras.

O tríplex do Guarujá, responsável pela primeira condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado por R$ 2,2 milhões, em maio do ano passado.

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral foi vendida no dia 13 de setembro, por R$ 6,4 milhões, valor mínimo estipulado. O imóvel tem 464 metros quadrados de área construída.

Cabral também teve três carros blindados leiloados: um Land Rover Discovery, por R$ 251 mil; um Land Rover Freelander, por R$ 156 mil; e um Hyundai Azera, por R$ 78 mil.

O leilão foi marcado após Cabral e a mulher, Adriana Ancelmo, abrirem mão dos bens para a Justiça em troca de redução de pena.

O primeiro leilão de bens apreendidos da Lava Jato foi do Porsche Cayman branco (2010/2011) da doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama. O carro foi arrematado por R$ 206 mil em 2015.

O ex-doleiro Alberto Youssef, que deu início a investigação, teve 81 imóveis doados em 2017, o que somou R$ 8,9 milhões.

Localizados na cidade de Aparecida (SP), os 73 apartamentos do Hotel San Diego Express Aparecida foram leiloados por R$ 8,4 milhões. Nas oito cotas de apartamentos no Hotel Connect Smart, em Salvador, foram arrecadados R$ 450 mil.

José Dirceu também teve imóveis levados a leilão. Um sobrado no bairro da Saúde, na zona sul de São Paulo, foi vendido por R$ 465 mil, metade do valor avaliado pela Justiça.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), só a força-tarefa da Lava Jato no Paraná já bloqueou R$ 3,2 bilhões em bens dos réus.

O Bloco do Magão poderá não sair no Carnaval de Caicó este ano. A declaração foi do carnavalesco Ronaldo Sales que deixou claro que não tem como arcar com a despesa do trio, já que em anos anteriores a prefeitura arcava com os custos e este ano querem apenas repassar R$24 mil.

“Os custos do trio ficam em torno de R$80 mil e se não aparecer o recurso até a quarta que inicia o Carnaval irei fazer a animação em outros municípios que já me fizeram propostas para levar a orquestra do Ala Ursa para tocar “, disse.

O carnavalesco ainda explicou que este ano o Governo do Estado não ajudou a realização do evento, deixando de lado, a cultura das festas populares que fortalecem o turismo e a economia no município.

Magão quer que a Prefeitura ou a iniciativa privada ajude nos custos do trio, pois não dispõe de recurso financeiro. Segundo Magão seria necessário no mínimo 60 mil para colocar um som em sua trivela e assim ele colocar o bloco na rua.

Será quem esse impasse será resolvido ou não teremos o Bloco do Magão no Carnaval de Caicó ?

A partir desta quinta-feira(21) motociclistas de todo o Rio Grande do Norte deverão pagar, agora, apenas 50% do valor que é cobrado de motoristas de carro em estacionamentos particulares. A lei estadual proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) e sancionada em dezembro pelo então governador Robinson Faria vale para as tarifas de estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais, supermercados, hospitais, clínicas, rodoviárias, aeroportos e estabelecimentos semelhantes.

Segundo a lei, os valores das tarifas deverão estar afixados na entrada dos estacionamentos e nos locais de pagamento. As autoridades poderão aplicar penalidades aos fornecedores do serviço que infringirem as novas disposições, obedecendo as seguintes regras: notificação para regularização em 15 dias; multa de R$ 3 mil após esse período; dobro da multa após 30 dias; e, em seguida, cassação do alvará de funcionamento.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em um pronunciamento exibido nesta quarta-feira (20) na TV que a reforma da Previdência Social é fundamental para o sistema não quebrar. Disse também que a mudança será “justa” e “para todos”.

Mais cedo, nesta quarta, Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata das mudanças no sistema previdenciário.

“Hoje, iniciamos o processo de criação de uma nova Previdência. É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros”, afirmou.

De acordo com o presidente, é preciso garantir que todos recebam a aposentadoria “em dia” e que o governo consiga ampliar a capacidade de investir na melhoria da qualidade de vida da população.

“A nova Previdência será justa e para todos, sem privilégios”, destacou.

Tramitação

Entregue ao Congresso nesta quarta, a proposta começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

Pelas regras regimentais, o texto passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará se a proposta fere algum princípio constitucional. Nessa etapa, não é analisado o mérito da reforma.

Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade, será criada uma comissão especial de deputados para discutir, então, o mérito da proposta.

Se for aprovada na comissão especial, a PEC seguirá para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513), em dois turnos de votação.

Se for aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente:

Boa noite!

Estamos determinados a mudar o rumo do nosso país. Nossos objetivos são claros: resgatar a nossa segurança, fazer a economia crescer e servir a quem realmente manda no país, a população brasileira. Sendo assim, ontem encaminhamos ao Congresso um pacote anticrime.

E hoje iniciamos o processo de criação de uma nova Previdência. É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros.

Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios.

Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. Também haverá a reforma dos sistemas de proteção social dos militares.

Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda.

Quero lembrar que, hoje, os homens mais pobres já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60, enquanto isso, os mais ricos se aposentam sem idade mínima. isso vai mudar.

A nova Previdência fará a equiparação e as pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade. Mas isso não ocorrerá do dia para a noite. Estão previstas regras de transição para que todos possam se adaptar ao novo modelo.

No tocante aos direitos adquiridos, todos estão garantidos, seja para quem já está aposentado ou para quem já completou os requisitos para se aposentar.

Também fazem parte da nova Previdência o combate às fraudes e medidas de cobrança aos devedores da Previdência.

Os projetos seguiram hoje ao Congresso Nacional para um amplo debate social sob o comando dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Nós sabemos que a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum: o futuro do nosso Brasil e das próximas gerações.

Estou convicto que nós temos um pacto pelo país, e que juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história, com mais investimentos, desenvolvimento e mais empregos.

Meu muito obrigado!

O prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), foi a Câmara Municipal de Campo Redondo na noite desta terça-feira (19), para a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos e leitura da Mensagem Anual. O chefe do executivo fez uma prestação de contas do trabalho realizado ao longo de 2018 e compartilhou algumas das metas para 2019. Em suas palavras fez questão de lembrar a parceria que sempre existiu entre os poderes. “Ao longo destes sete anos que estou à frente do executivo sempre fiz questão de cumprir o protocolo e vir pessoalmente nesta tribuna”.

Em nome dos vereadores o presidente Victor Souza (MDB) falou que a Câmara Municipal continuará sendo um espaço democrático e que sempre estará aberto as demandas sociais.

Na plateia grande parte do secretariado foi prestigiar a solenidade, além da vice-prefeita Silvânia Karla (PROS). Alessandru confirmou que os recursos estão garantidos e que pavimentará novas ruas em diversos bairros. Que o projeto está em fase de finalização para a reforma e ampliação do prédio onde funciona o SCFV Idosos. “Entregaremos um espaço com piscina para hidroginástica e em condições para a ampliação deste projeto que tão bem tem feito aos que já estão na melhor idade”.

Um vídeo foi apresentado mostrando diversas obras e demandas da gestão. O prefeito Alessandru concluiu pedindo união para o crescimento de Campo Redondo. “Iremos passar, mas as marcas que estamos construindo, estas ficarão para esta e outras gerações. Que 2019 seja de chuvas e muita fartura. Motivados, vamos ao trabalho porque Campo Redondo é do povo”.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 20 de fevereiro de 2019

Jean Rogers Rodrigo de Sousa, 45, suspeito de abuso sexual contra religiosas e que deixa de ser padre — punição mais grave que a Igreja Católica pode impor a um clérigo – Reprodução

Suspeito de abuso sexual contra ex-freiras e ex-noviças, o goiano Jean Rogers Rodrigo de Sousa, 45, perdeu o estado clerical nesta quarta (20) por ordem do papa Francisco. Isso significa que ele, ordenado sacerdote há 19 anos, deixa de ser padre —a punição mais grave que a Igreja Católica pode impor a um clérigo.

É o desfecho de uma investigação canônica (coordenada pela Igreja) contra ele, que, após pular de diocese em diocese, deixando um rastro de suspeitas no caminho, atualmente respondia aos bispos da paraguaia Ciudad del Este.

“O sacerdote Jean Rogers Rodrigo de Sousa, desta diocese, recebeu do Santo Padre o decreto de perda do estado clerical e a dispensa das obrigações correspondentes”, diz documento assinado pelo monsenhor Guillermo Steckling.

Citado como molestador por pelo menos 11 mulheres, ele já havia sido afastado temporariamente por Steckling. Agora, a decisão é definitiva.

A Folha revelou em setembro as acusações que pairavam desde 2006 contra Jean, conhecido como padre Rodrigo Maria. Na época, ele liderava uma comunidade católica em Anápolis (GO), a Arca de Maria, e foi acusado de fazer lavagem cerebral em moças jovens que recrutava para a missão religiosa.

Uma ex-noviça na Arca narrou à reportagem que ela e colegas raspavam a cabeça e passavam a rejeitar as famílias e, se cometessem alguma “rebeldia”, eram castigadas pelo padre –que, segundo ela, as submetia a dieta a pão e água.

Depois vieram denúncias de conduta sexual criminosa, de estupro a masturbação no meio de um papo virtual.

Uma ex-freira disse à Folha, pedindo para ter seu nome preservado, que o episódio aconteceu há cerca de cinco anos, quando os dois se falavam pela internet. “Aí ele baixou [a roupa] e se masturbou, e nisso eu imediatamente desliguei o Skype.” Antes, ela tirou um print da conversa —a imagem foi anexada aos autos do processo canônico.

Há processos contra o ex-padre correndo em sigilo na Justiça comum, todos ainda sem veredicto. No ano passado, Jean disse à reportagem que era alvo “de calúnia há algum tempo, razão pela qual estou processando criminalmente 11 [mulheres que o acusam]”.

A Folha não conseguiu novo contato com ele ou seu advogado nesta quarta. Em setembro, ele havia dito que “quem tem feito as falsas acusações tem atrás de si interesses de organizações mais poderosas”, que “instrumentalizam essas pessoas, que possuem problemas de ordem psicológica”.

Citou, então, “casos de homossexualidade” de duas mulheres que o denunciaram.

Seu conservadorismo teria motivado os atos revanchistas, disse. Em redes sociais, já elogiou Jair Bolsonaro e pediu “uma Ave Maria para livrar o Brasil do comunismo”.

Jean continuou a usar o hábito clerical e a pregar como padre, desobedecendo a suspensão imposta em 2018 pela Diocese de Ciudad del Este.

Seu canal de YouTube, em que costumava postar sermões e opiniões políticas, não deixou de ser atualizado. Mas agora os vídeos são genéricos, sem mostrar seu rosto –podendo ter sido gravados, portanto, em qualquer data e postados por outra pessoa. Há um discurso dele, publicado já depois das denúncias emergirem, condenando o Halloween (“a festa do inferno”).

A remoção de seu status eclesiástico chega na véspera de um encontro no Vaticano que reunirá o papa e os 114 presidentes de Conferências Episcopais (instituições como a brasileira CNBB) para discutir abusos sexuais praticados contra menores de idade por clérigos e acobertados por seus superiores, a crise mais aguda que a Igreja Católica enfrenta hoje.

As mulheres que acusaram Jean tinham mais de 18 anos.