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O novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes (foto acima), participou nesta tarde de reunião do conselho diretor da instituição.

Ele comentou a repercussão da nomeação do filho do vice-presidente da República como seu assessor especial e disse que a promoção será mantida:

“Mourão [o filho] é de minha absoluta confiança. Foi escolhido para minha assessoria e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no banco.”

Antonio Hamilton Rossell Mourão é concursado do Banco do Brasil há 18 anos. Ele tomou posse na instituição em 27 de março de 2000.

A governadora Fátima Bezerra, recebeu na tarde desta terça-feira (8), o professor Ricardo Valentim, Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), a professora Carmem Rêgo, Secretária de Educação à Distância (SEDIS) e outros representantes do ensino à distância da UFRN. Eles apresentaram à chefe do Executivo estadual a proposta de trazer para Rio Grande do Norte, o 19º Conselho Internacional de Educação Aberta e à Distância (ICDE – International Council for Open and Distance Education).

A 19ª edição do evento acontecerá na América Latina e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, busca o apoio do Governo do Estado para sediar do evento. O ICDE reunirá cerca de 130 países e promovendo o debate sobre as novas tecnologias na educação aberta e à distância.

A governadora avaliou como positiva a proposta. “Sediar um evento como este coloca o Estado do Rio Grande do Norte como centro do debate sobre educação, inovação tecnológica para o ensino aberto e à distância. Bem como movimenta a economia e turismo local com ênfase na divulgação da cultura potiguar”, declarou.

Também participaram da reunião o secretário de Educação (SEEC), Getúlio Marques, George Câmara, secretário Adjunto de Planejamento e Finanças (SEPLAN) e Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta terça-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu o Ministério do Trabalho. A MP desmembrou a pasta, cujas competências serão distribuídas entre os ministérios da Cidadania, Economia e Justiça e Segurança Pública.

A defesa do PDT escreveu na ação que, embora aparentemente constitucional, a primeira medida provisória de Bolsonaro “suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho”. Na avaliação do partido, o desmantelamento das atribuições da pasta “propicia uma conjuntura de ilicitude permanente, inclusive porque os atos praticados com base nos dispositivos impugnados gozam da presunção de legalidade e veracidade, muito embora busquem fundamento de validade em lei que, em última análise, não provê guarida jurídica, pela flagrante inconstitucionalidade denunciada nesta ação”.

“A institucionalidade do Ministério do Trabalho se desdobra da própria normatividade dos direitos sociais das relações de trabalho, a Constituição do Trabalho. Sua extinção pelos dispositivos ora impugnados da MP nº 870/2019, por consequência, redunda em manifesta inconstitucionalidade, notadamente, pela contrariedade ao fundamento dos valores sociais do trabalho”.

A medida provisória 870, conhecida como MP da reforma administrativa, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, efetivando mudanças estruturais prometidas por Bolsonaro antes da posse. Ela foi publicada no dia 1º, quando Bolsonaro assumiu o cargo de presidente.

De acordo com a MP, a pasta do Trabalho teve as atribuições divididas. As que envolvem maior volume de recursos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passarão a ser do Ministério da Economia. O registro sindical, que gerou uma série de escândalos, passa para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na Justiça, comandada pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, também ficará o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira).

“O Ministério do Trabalho, portanto, é um órgão materialmente constitucional, cuja institucionalização é instrumento de efetividade da própria Constituição. Não cabe, pois, sustentar juridicamente que a extinção da pasta, seguida da descentralização administrativa de suas atribuições, tanto não mitiga quanto mais promove a eficiência da tutela estatal das relações de trabalho, se encerra grave violação constitucional”, escreveram os advogados que representam o partido.

Primeiro questionamento

Na semana passada, a Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) questionou o Supremo sobre a extinção do Ministério do Trabalho. A federação, sediada em São Paulo, entrou com pedido liminar contra a nova estrutura das competências trabalhistas.

Na ação, a Fenadv alegou que tem legitimidade para entrar com o processo no Supremo. Quem avaliará se ela pode ou não apresentar a ação, por outro lado, é o STF. Segundo alega no pedido inicial, a federação tem como um de seus objetivos “representar os trabalhadores inorganizados sindicalmente”. Em seu site, a Fenadv diz que tem 20 sindicatos filiados.

Para a associação que questiona as mudanças no STF, submeter tarefas ao Ministério da Economia representa um conflito de interesses “grave”, porque desequilibraria o “trabalho frente ao capital”. “Desequilibrou o trabalho frente ao capital e subverteu o preceito fundamental que dispõe justamente o contrário, ou seja, a valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica”, afirma.

A Fenadv alegou ainda que há uma fragilização das tarefas ligadas à esfera trabalhista, o que significaria uma violação “ao princípio do não retrocesso social”.

Retrocesso

No início de novembro, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, disse em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” que vê com preocupação a extinção do Ministério do Trabalho e a possibilidade de sua incorporação a outras pastas. Fleury afirmou que o fim do ministério traz um “risco enorme de retrocesso” para os direitos trabalhistas, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo e para as relações comerciais do Brasil com parceiros internacionais.

“Há um risco enorme de retrocesso. Só o fato de não ter um ministério cuidando do tema especificamente, o peso de um ministro de Estado à frente da matéria, isso, por si só, leva a uma diminuição da atuação”, disse o procurador-geral do Trabalho à época. “A pasta existe no mundo inteiro. Não é porque os países acham bonito ou não ou porque é de direita ou de esquerda. Trata-se da fiscalização do mundo do trabalho que é o que interessa a qualquer governo.”

Vinte e um líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) serão transferidos nesta terça-feira, 8, do sistema penitenciário do Ceará para um presídio federal. Mesmo presos, eles são acusados de comandarem de dentro das cadeias a onda de ataques e atentados que toma conta das ruas do Ceará há sete dias. O local não foi divulgado ainda.

O local mais próximo para a ida dos líderes seria a unidade prisional federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a qual se evitaria maiores custos operacionais, especialmente com aeronaves, além de minimizar o deslocamento.

Uma ordem judicial, atendendo um pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi concedida em caráter de urgência, excepcionalidade e extrema necessidade. Além dos 21 integrantes do CV, mais 40 presos das facções GDE (20) e do PCC (20) serão retirados do Ceará para outras penitenciárias federais.

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir de sábado, 12, somente serviços essenciais serão realizados em todo o Estado. A categoria cobra o pagamento do salário de dezembro e do 13° de 2018, que até agora não foram pagos pelo Governo.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, explica que a decisão foi tomada porque os agentes chegaram em seus limites. “O Estado não tem feito o pagamento de uma verba que é alimentícia. E por isso a categoria tem passado necessidades básicas, sem dinheiro para alimentação e transporte. Não temos condições de manter a normalidade dos serviços”, declarou.

Os agentes penitenciários se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira, 8, e deliberaram por iniciar a Operação Padrão no sábado.

“A partir da zero hora do sábado somente serviços essenciais serão realizados, como fornecimento da alimentação dos presos, cumprimento de alvará de soltura e atendimento médico emergencial”, explica Vilma Batista.

O uruguaio De Arrascaeta vai vestir a camisa do Flamengo na temporada de 2019 depois de uma negociação histórica. Após longas reuniões em Montevidéu, nesta terça-feira (8), o clube rubro-negro se acertou com o cruzeiro, concretizando a transferência do meia para o Ninho do Urubu.

O valor negociado foi de 15 milhões de euros (R$ 63,7 milhões), o maior da história do futebol brasileiro.

Arrascaeta assinará com o Flamengo um contrato até 2022. Até então, a compra mais cara efetivada por uma equipe brasileira havia acontecido com o atacante Tévez. Para contratar o jogador em 2005, o Corinthians pagou cerca de R$ 60 milhões.

O Cruzeiro receberá 8,5 milhões de euros pelos 25% que tem sobre o jogador. A outra parcela, que pertence ao Supermercados BH, foi negociada por 4 milhões de euros.

Os outros 2,5 milhões ficarão com o Defensor, ex-clube do atleta, e com agentes do jogador, que possuem 25%. André Cury, empresário que representou o Cruzeiro na negociação, ficará com 10% do montante.

GABIGOL JÁ VESTE A CAMISA

Gabigol vestiu a camisa do Flamengo e apareceu pela primeira vez, nesta terça, como novo reforço do clube rubro-negro em vídeo vazado na internet. O clube carioca afirmou que não tem nenhuma relação com o vídeo e que aguarda que o atacante realize exames nesta quarta-feira (9) antes de anunciá-lo.

“Fala, pessoal, aqui é o Gabriel. Já estou com o manto. Faço parte da nação. Estamos juntos”, disse Gabigol.

Mais cedo nesta terça, ele obteve a liberação da Inter de Milão para atuar por empréstimo de um ano no time carioca.

Na negociação, ficou acordado que o Flamengo arcará com os salários do atacante, que por outro lado aceitou estender seu contrato com a Inter de Milão por mais um ano (até 2021).

Pesou para a decisão o fato de Gabigol demonstrar muito interesse em defender o Flamengo em 2019. Ele estava fora dos planos da Inter de Milão, mas os italianos, a princípio, preferiam que o jogador continuasse na Europa.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve reunido nesta segunda-feira (7), no gabinete da Assembleia Legislativa, com lideranças de várias regiões do estado. O Papa Jerimum encontrou da região do Trairi o prefeito Alessandru Alves de Campo Redondo, Neto Coutinho do Mato Grande e Fabian Vargas da Grande Natal. Na conversa uma avaliação do último pleito eleitoral, além de estabelecer algumas diretrizes e prioridades dos municípios que serão apresentadas a governadora Fátima Bezerra.

Vivaldo disse saber das dificuldades que o Rio Grande do Norte está enfrentado e como parlamentar já deixou claro que fará o possível para fortalecer parcerias com o Governo do Estado na intenção de contribuir onde for possível. “Nossa prioridade será estar ao lado do povo Potiguar”. Ainda na conversa o chefe de gabinete Paulo Roque acompanhou o encontro.

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país.

A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25.

“Ele deve implementar, com certeza, antes da viagem”, disse à reportagem o vice-presidente Hamilton Mourão.

Para a assinatura do decreto, o presidente deve promover uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da bancada da bala, favoráveis à edição da medida.

A iniciativa deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação e o aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10 anos.

O decreto foi discutido nesta terça-feira (8) em reunião ministerial. Segundo relatos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o decreto está em fase final de elaboração.

Moro também disse no encontro que tem tido êxito o envio da Força Nacional para o Ceará para reprimir uma onda de violência estadual.

De acordo com presentes, Bolsonaro negou na reunião que será instalada uma base americana no Brasil durante seu mandato.

O presidente havia citado a possibilidade em entrevista, na semana passada, mas recuou após repercussão negativa.

Ele também orientou a equipe ministerial que seja clara e transparente nas informações repassadas, evitando mal-entendidos.

Na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tiveram um embate em torno da reforma previdenciária.

“Em um início de governo, com certeza, pode ter desconforto, mas isso já passou”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

Após um ano turbulento, com diversas mudanças e seguidas quedas de audiência, o Vídeo Show chega ao fim após 35 anos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pela Globo, que passará a transmitir a Sessão da Tarde mais cedo, a partir das 14h.

No ar desde 1983, o programa passou por diversas reformulações e teve como Miguel Falabella, Marcelo Tas e Cissa Guimarães na apresentação. A saída de Otaviano Costa, em junho do ano passado, levou a uma acentuada queda da audiência, fazendo com que o programa fosse o que mais acumulou derrotas para a Record em 2018.

Segundo a coluna Telepadi, na comparação dos 29 primeiros dias sem Otaviano e os 29 dias com a participação dele, o Vídeo Show perdeu 27 vezes para o quadro A Hora da Venenosa, durante o Balanço Geral, da Record.

No último semestre, passaram pelo Vídeo Show as ex-BBBs Ana Clara, Vivian Amorim e Fernanda Keulla, o influenciador digital Matheus Mazzafera e o humorista Maurício Meirelles, mas a audiência não mostrou sinal de recuperação. Atualmente, estão no comando do vespertino Sophia Abrahão e Joaquim Lopes.

A última exibição do Vídeo Show acontecerá na sexta-feira (11).

Depois de operar a maior parte do dia em queda, o Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com mais um recorde nominal, 92.031 pontos, em alta de 0,36% em relação ao pregão anterior.

O recorde anterior foi registrado em 4 de janeiro deste ano com a marca de 91.840 pontos. O volume negociado ultrapassou R$ 14.181 bilhões. As ações com melhor desempenho foram BRF, Eletrobras, B2W Digital, MRV e TIM.

O dólar comercial fechou em queda de 0,48%, cotado a R$ 3,7153. Ontem (7), a moeda norte-americana registrou a primeira alta neste ano, fechando o dia a R$ 3.7331, com alta de 0,46%.