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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial de bloqueio e sequestro de bens e valores do deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido por Jacó Jácome, e da ex-servidora da Câmara Municipal de Natal Renata Bezerra de Miranda até o valor de R$ 304 mil.  A determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal defere pedido ministerial feito em ação civil de improbidade administrativa.

Na ação, o MPRN demonstra que os demandados agiram de forma a se beneficiar dos cofres públicos, causando prejuízo ao Município de Natal através de atos ilegais operacionalizados no âmbito da Casa Legislativa. O fato se deu à época em que Jacó Jácome era vereador na capital potiguar.

Nas investigações, o MPRN constatou que Renata Bezerra de Miranda, de janeiro de  2013 a janeiro de 2015, recebeu mensalmente a remuneração de R$ 4 mil pelo exercício do cargo de assessora parlamentar municipal. Nesse mesmo período, ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de  Campina Grande, cidade paraibana distante 262,5 quilômetros de Natal.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN e Associação dos Advogados Brasileiros no Rio Grande do Norte (ABA/RN) estão promovendo o curso “Prerrogativas na Advocacia Criminal”, que será realizado no dia 13 de setembro, das 19h às 21h, na Câmara de Julgamentos da Seccional Potiguar.

As palestras serão ministradas pelos advogados Deywsson Gurgel, Ícaro Lima e Lincoln Weber, integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB/RN. As inscrições estão sendo realizadas aqui e o investimento é de R$ 20,00 para membros da ABA e R$ 30,00 para advogados em geral.

Palestrantes:
Ícaro Lima
Tema: Atuação do advogado nas unidades prisionais do RN
Qualificação: Advogado criminalista, Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal, Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal da ABA Parnamirim, Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (OAB RN) e Membro da Comissão Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB RN.

Deywsson Gurgel
Tema: Atuação do advogado nas audiências de custódia e fóruns
Qualificação: Advogado, Conselheiro da OAB RN e Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (OAB RN)

Lincoln Weber
Tema: Atuação do advogado na delegacia de polícia
Qualificação: Advogado criminalista, Coordenador Criminal da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (OAB RN) e Membro da Comissão Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB RN.

O juiz Bruno Ribeiro Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou um pedido do Ministério Público e determinou ao Governo do Rio Grande do Norte que interrompa, em até 30 dias, o pagamento de pensões vitalícias aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho. Cada um recebe do Estado mais de R$ 21,9 mil brutos por mês, equivalente à remuneração recebida pelos desembargadores de Justiça.

Em decisão proferida no dia 29 de agosto, o magistrado argumentou que, apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1967 e na Constituição Estadual de 1974, ambas não mais em vigor, o pagamento das vantagens a Agripino e Lavoisier não encontram respaldo no atual ordenamento jurídico.

Lavoisier foi governador biônico do Estdo, indicado pela ditadura militar, entre 1979 e 1983. José Agripino exerceu dois mandatos: ele administrou o Estado pela primeira vez entre março de 1983 e maio de 1986. A segunda gestão foi realizada entre 1991 e 1994.

Caicó terminou a noite e iniciou a terça feira com uma grande movimentação policial na região centro-oeste da cidade. Bandidos invadiram uma residência para assaltar e ao perceberem que estão sendo observados, fizeram reféns.

Os policiais começaram a cercar o quarteirão onde estava concentrado o crime ainda por volta das 23:30hs, e logo os bandidos começaram a inquietação, pulando muros e invadindo outras casas, até que um deles caiu nas mãos da PM.

De acordo com um morador (não quer se identificar) dois bandidos entraram na linha de frente com a polícia e iniciou-se uma troca de tiros. Os dois suspeitos morreram no confronto. Ninguém soube informar se algum bandido fugiu.

Num primeiro momento, já no início da madrugada e início do trabalho da PM, um elemento suspeito de participar da quadrilha foi preso e conduzido à delegacia de plantão. Ainda nessa terça feira a polícia vai detalhar a operação.

Jair Sampaio

A Câmara de Vereadores de Caicó realiza nesta terça-feira (04),a partir das 18:30, Audiência Pública, sobre valorização a vida, em alusão ao  Setembro Amarelo. De autoria do vereador Erinaldo Lino (PP) o evento reunirá psiquiatras, psicólogos, representantes da Caritas, Rotary e outros grupos que debaterão o tema.

Em entrevista a imprensa o vereador destacou a importância de todos os setores estarem envolvidos na busca de ajudar as pessoas para levar uma palavra de apoio para quem precisa. “É muito importante todos estarem envolvidos e levarem uma palavra de apoio para quem está precisando. As vezes um simples abraço cura muitos males”, frisou

É importante destacar um estudo realizado pela Unicamp, onde 17% dos brasileiros, em algum momento, pensou seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Na maioria das vezes, no entanto, é possível evitar que esses pensamentos suicidas virem realidade.

O mês de setembro será de debates sobre diversos temas na Assembleia Legislativa. Estão programadas seis audiências públicas para os próximos dias, discutindo desde mudanças na lei em vigor para o saneamento básico no país, até a prevenção ao suicídio.

Na quarta-feira, 4, deputados, autoridades e sociedade discutirão políticas de drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas no Rio Grande do Norte. O debate está agendado para as 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira.

Na próxima semana, já na segunda-feira, 10, às 15h, no auditório da Assembleia, o foco da discussão será a Medida Provisória proposta pelo presidente Michel Temer que trata sobre mudanças nas normas para o saneamento no país. O Planalto defende a MP como uma tentativa de aumentar os investimentos em busca da universalização dos serviços no setor. Por outro lado, vários grupos criticam a forma como a MP foi redigida e estão com receio quanto aos efeitos da nova regra, caso passe a vigorar. Por isso, autoridades e sociedade discutirão o tema na Assembleia Legislativa e as implicações que a mudança pode ter no Rio Grande do Norte.

As inscrições para vagas do IFRN em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio encerram nesta segunda-feira, 3. São oferecidas 3.148 vagas em 82 cursos, voltados para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental. Metade delas é reservada a alunos de escolas públicas.

Para realizar a inscrição é necessário acessar o Portal do Candidato e preencher as informações solicitadas. A taxa, no valor de R$ 30, deve ser paga até a terça-feira (4).

Prova e resultados

As provas do Exame de Seleção serão aplicadas no dia 14 de outubro de 2018. No dia da prova, os participantes devem comparecer ao local definido portando documento oficial com foto, cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica transparente preta.

O resultado final está previsto para ser publicado no dia 04 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso.

Cronograma

– Data das inscrições: 10/8 a 3/9/2018;
– Data da prova: 14/10/2018;
– Horário da prova: 13h às 17h (horário oficial local);
– Local: Definido no cartão de inscrição do aluno;
– Resultado final: 4/12/2018;
– Pré-matrícula: 7 a 9/1/2019.

Um grupo de homens armados e encapuzados invadiu a casa de um comerciante na madrugada desta segunda-feira (3) e levou R$ 90 mil. O crime aconteceu no município de Espirito Santo, no Leste potiguar. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 6 homens chegaram à residência em uma caminhonete por volta das 3h. Eles arrombaram o portão da casa e ameaçaram o comerciante e a mulher dele. Ainda de acordo com a PM, o grupo levou R$ 90 mil do casal e fugiu em seguida. A polícia realizou buscas nas proximidades da residência, mas ninguém foi preso.

Um candidato ficha limpa –  é o que 47,38% do eleitorado do Rio Grande do Norte considera de mais importante na escolha dos senadores. É o que mostrou a Pesquisa Fiern/Certus divulgada nesse domingo (2), e que apresentou uma radiografia do momento eleitoral que o estado atravessa.

O segundo ponto que o eleitor considerou mais importante nos futuros senadores foi o dele ser um nome novo na política. Essa foi a resposta de 19,50% dos entrevistados. Em seguida, com 18,72%, foram considerados os serviços prestados ao RN. Só 1,49% das pessoas ouvidas deram importância a um candidato que não se assume como político.