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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal já tem data para inaugurar duas novas unidades voltadas para a conciliação na área da execução fiscal. No dia 30 de agosto, às 9h, será inaugurado o Cejusc Fiscal Municipal, instalado na Secretaria Municipal de Tributação (Semut); e no dia 11 de setembro, será aberto o Cejusc Fiscal Estadual, instalado na Secretaria Estadual de Tributação (SET).

Com as novas unidades, os contribuintes poderão negociar e quitar seus débitos com o Município de Natal e o Estado do Rio Grande do Norte, sem necessidade de judicializar essas cobranças, difundindo a política de conciliação preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A criação dos Cejuscs Fiscais faz parte do Programa de Gestão Fiscal Efetiva do Tribunal de Justiça do RN e tem a desjudicialização como um dos pilares para a diminuição do número de processos de execução fiscal. A juíza Virgínia Rêgo Bezerra, coordenadora do Cejusc Natal, aponta que dos cerca de 800 mil processos em tramitação na Justiça potiguar, aproximadamente 230 mil são relativos a cobranças de dívidas de tributos, impostos municipais como o IPTU e o ISS e estaduais como o IPVA e o ICMS.

A secretaria municipal de Educação definiu a programação alusiva a Semana da Pátria em Caicó. Em reunião no auditório da Escola Municipal Presidente Kennedy, com os representantes das unidades de ensino e instrutores de bandas que vão participar do desfile cívico, ficou definido que a abertura da semana será no dia 1º de setembro.

No dia 2 será realizado o desfile do Ensino Infantil e do 1º ao 5º ano; no dia 3, apresentação de bandas e fanfarras; dia 5, desfile na Zona Leste; e no dia 7, o tradicional desfile cívico. A secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório, ressaltou a importância de celebrar a Semana da Pátria e de vivenciar a independência no dia a dia, por meio de ideias e atitudes.

A Subseção de Goianinha, presidida por Glaydson Soares, realizará no próximo dia 31, das 9h às 13h, no Auditório do Escritório J. S. Grilo, localizado na Rua: Cel. Manoel Duarte, 65 – Centro, Goianinha, mais um evento dentro da programação do Mês da Advocacia. Na ocasião, o encontro discutirá “Eleições 2018: Abuso de Poder Econômico, Político e uso indevido das Mídias” e será ministrado pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral, Erick Pereira e Caio Vítor.

O evento é direcionado a advogados, acadêmicos e interessados. As vagas são limitadas e as inscrições estão sendo feitas na Sede Subseção de Goianinha ao valor de R$ 20,00 ou uma 1 lata de leite em pó. Mais informações: (84) 3243-2125.

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

Na madrugada deste domingo (26), um acidente com o brinquedo “Surf” deixou adolescentes feridas em um parque de diversão de Ceres, na região central do Goiás.

Quatro meninas ficaram feridas e foram socorridas para hospitais da cidade. As meninas sofreram várias fraturas e uma adolescente tinha quadro mais grave e foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento de Ceres para o Hospital de Urgência de Anápolis.

O brinquedo tem capacidade para 22 pessoas, mas não se sabe quantas estavam nele no momento do problema. Testemunhas disseram que o brinquedo começou a girar mais rápido do que o normal e a trava de segurança abriu.

O ex-prefeito de Juru, cidade do Sertão da Paraíba, foi preso na manhã deste domingo (26) pela Polícia Rodoviária Federal, em Pocinhos. Francisco Emidio Batista, de 63 anos, passava em frente a um posto da PRF e foi reconhecido pelos agentes.

Segundo a polícia Civil, o ex-gestor possuía um mandado de prisão pela prática de improbidade administrativa. Os policiais de plantão da PRF encaminharam o acusado para a Delegacia de Esperança.

O ex-prefeito de Juru é um dos 212 gestores paraibanos que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. Todos eles estão em uma lista entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, em 2016. Ao todo foram três contas reprovadas, apenas no TCU.

Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa, localizada há 285 quilômetros de Natal, ampliou sua capacidade de vagas em 150% com a entrega de uma nova ala. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a obra será inaugurada nesta segunda-feira (27).

A unidade ganha 10 novas celas, totalizando 120 novas vagas. De acordo com a Sejuc, a obra de ampliação estava abandonada desde 2010. Foi retomada há três meses com mão de obra totalmente de internos. Quinze detentos participaram da construção. Os recursos para sua execução, autorizada pela juíza de Execuções Penais Cinthia Cibele Medeiros, foram provenientes de penas pecuniárias e doações do comércio local.

A Secretaria afirma que foram economizados aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil. Além disso, os presos que participaram da obra tiveram remissão de pena, e isso, segundo a Sejuc, faz parte do o novo projeto de ocupação de apenados da pasta. A cada três dias de serviço, diminuíram um de permanecia na unidade.

Ninguém acertou as seis dezenas (10 – 12 – 13 – 20 – 22 e 54) sorteadas ontem (25), no concurso 2072 da Mega-Sena, em Itabela, na Bahia.

De acordo a Caixa Econômica Federal, o prêmio de R$ 33 milhões acumulou e deve chegar a R$ 40 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (29).

A Quina (cinco acertos) teve 135 apostas ganhadoras, com prêmio no valor de R$ 21.303,29 cada.

A Quadra (quatro acertos), registrou 8.860 apostas ganhadoras, e pagou R$ 463,71 para cada acertador.

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, subiu o tom das críticas aos adversários neste domingo. Em visita à capital paulista, o pedetista criticou o tucano Geraldo Alckmin, o emedebista Henrique Meirelles e presidenciável do Novo, João Amoêdo.

O MDB foi quem tomou a maior parte dos ataques. Questionado se aceitaria um eventual apoio da sigla do presidente Michel Temer caso seja eleito, Ciro revidou: “Nem a pau, Juvenal. Meu governo vai botar pra correr ladrão e bandido. Botar pra correr até a porta da cadeia.”

Ao afirmar que no decorrer da campanha deixará evidente qual projeto cada candidato representa, Ciro reforçou a associação direta de Alckmin e Meirelles com o governo do Temer.

“A turma do Temer está dividida entre Meirelles e o Alckmin. Então, se você é favorável às ideias do Temer, à proposta do Temer, vota na turma do Temer”, disse Ciro, que visitou neste domingo uma feira livre na região de Itaquera, na capital. “Eu lutei muito contra o Temer, contra essas reformas antipovo, antipobre, e estou fazendo propostas populares”, afirmou.

Sem citar diretamente o nome de Amoêdo, Ciro fez referência ao patrimônio declarado de R$ 425 milhões do candidato do Novo. “Tem candidato nesta eleição que tem R$ 425 milhões, quase meio bilhão de Reais, e vive com mais da metade disso em renda fixa. E vive falando mal do Estado. Então, o camarada faz com que todo cidadão desempregado no Brasil hoje pague o juro com que ele paga seu jatinho”.

Depois de passar o dia em caminhada pela feira livre e ruas da cidade, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), percorreu 22 ruas de Mossoró em carreata, ao lado do vice Kadu Ciarlini (PP) e da prefeita Rosalba (PP).

Os candidatos Beto (Federal) e Larissa Rosado (Estadual) também participaram da programação.