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Parceria entre Justiça Federal e Sinapro/RN promove Quinta Jurídica

O Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte(SINAPRO/RN) juntou-se à Justiça Federal do RN para a realização conjunta da nova edição do Quinta Jurídica, que debaterá Comunicação, Inovação e Tecnologia. O evento terá palestrantes de renome e será no dia 30 de agosto, a partir das 19h, no Auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Além do tradicional público de atuação no Direito, a Quinta Jurídica deverá reunir profissionais e estudantes de comunicação, publicidade e da área tecnológica.

As palestrantes convidadas para o evento serão a Diretora Jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia – que é sócia-fundadora do escritório paulista Helena Zoia Sociedade de Advogados, com trabalho focado nas questões que envolvem a publicidade e a ética da atividade publicitária; e a advogada empresarial e especialista em Tech Law, Amanda Lima, que é vice-presidente da Comissão de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN.

“O evento vai tratar da relação da Justiça com a comunicação e as novas tecnologias. Será importante para que os profissionais que atuam na publicidade e com mídias digitais, por exemplo, conheçam a legislação que rege a atividade, e também para que os que atuam no Direito conheçam particularidades do universo da publicidade e da inovação”, afirma o presidente do Sinapro, o publicitário João Daniel Vale. Para participar da Quinta Jurídica, basta realizar a inscrição gratuita no site  www.jfrn.jus.br

Caicó realiza o 1º Fórum Comunitário e concorre ao Selo Unicef

Nesta quinta-feira (23), a prefeitura municipal de Caicó, através da SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Ação Social), realizou o 1.º Fórum Comunitário do Selo Unicef, no Centro Pastoral, Dom Wagner.

De acordo com Rafaelli Medeiros – Diretora do Departamento da Criança e do Adolescente da SEMTHAS, o Fórum é uma idealização do Selo Unicef e está sendo executado a partir de uma comissão que envolve diferentes atores sociais, com profissionais de diferentes instituições e políticas públicas de Caicó, incluindo representantes da saúde, educação, esporte e organizações não-governamentais da sociedade civil.

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Bancários do RN suspendem paralisação que aconteceria nesta sexta-feira

O Sindicato dos Bancários do RN informou que a categoria permanecerá em estado de greve, mas a paralisação das atividades não será iniciada na sexta-feira, 24, como previsto em assembleia. Isto porque as negociações com a Fenaban estão se estendendo desde a terça-feira, 21, e ainda não foram encerradas.

De acordo com a categoria, “o indicativo de greve foi necessário para garantias legais de que a categoria pode paralisar suas atividades, pois cumpriu todos os prazos, agora aguardamos as definições nacionais para informar os bancários e a população em geral da nova data”.

De antemão, os potiguares já rejeitaram a última proposta feita pela Fenaban, “um reajuste que mal cobre a inflação, o fechamento novamente de um acordo bienal, retirada de PLR de funcionários em licença-maternidade e licença-saúde, fim da Saúde Caixa para aposentados, fim da PLR social na Caixa, entre outras perdas de direitos”.

Natal amplia vacinação em shoppings no fim de semana

Os principais shoppings de Natal receberão, neste fim de semana, postos de vacinação como forma de aumentar o percentual de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo. A iniciativa da Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciada semana passada foi um sucesso. Mais de duas mil doses foram aplicadas. As ações acontecerão no Natal Shopping, Midway Mall, Partage Norte Shopping, Cidade Jardim e Praia Shopping.

Até o momento, Natal conta com uma cobertura de 51,97% contra Poliomielite e de 50,75% contra o Sarampo. A campanha é voltada exclusivamente às crianças com idade entre 12 meses e menores de 5 anos, incluindo as que já receberam as vacinas anteriormente. Apenas aquelas que foram imunizadas nos últimos 30 dias é que não precisarão de nova dose.

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Contra decisão judicial, Associação dos Policiais vai manter paralisação

Após a decisão da desembargadora Zeneide Bezerra que proibiu qualquer tipo de paralisação dos policiais e bombeiros militares no próximo dia 7 de setembro, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) anunciou que vai manter a paralisação para protestar contra o atraso do pagamento do 13º salário referente a 2017.

Além de proibir o ato, a desembargadora determinou que, em caso de descumprimento, cada uma das associações dos militares será multada de R$ 50 mil.

Em nota, a entidade diz que  respeita as decisões judiciais, porém continua firmes na defesa do que é direito garantido pela Constituição Federal, o salário. “É de se estranhar que na decisão judicial a desembargadora Maria Zeneide Bezerra se posicione apenas em relação à mobilização, mas silencie a respeito da determinação de uma data para o pagamento da gratificação”, criticou na nota.

TSE diz que pedido de voto em evento religioso é abuso de poder econômico

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da última terça-feira, 21, de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do candidato a deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) por abuso de poder econômico na campanha de 2014. Com a decisão do TSE, os dois também se tornaram inelegíveis por oito anos.

O caso gira em torno da participação dos dois políticos de um evento religioso promovido pela Igreja Mundial do Poder de Deus. Na ocasião, na véspera das eleições, o líder da igreja teria pedido explicitamente aos fiéis votos para os dois candidatos, em evento que contou com a presença de cinco mil pessoas. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já havia condenado Oliveira e Souza.

A maioria dos ministros decidiu acompanhar o voto da relatora do processo, ministra Rosa Weber, considerada a “mais linha-dura” da Corte Eleitoral. Para a ministra, o caso é de “enorme gravidade”. Rosa destacou que, no evento, foram distribuídos panfletos a favor dos então candidatos e que o líder da igreja pediu “mais dez votos” para os candidatos.

Ronda Integrada reduz criminalidade em mais de 30% na Grande Natal

Funcionando em atuação conjunta das forças de segurança do RN, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Operação Ronda Integrada tem apresentado resultados positivos nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) que o efetivo tem atuado.

De janeiro a julho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2017, a redução de ocorrências relacionadas com Crimes Violentos Contra o patrimônio (CVP), Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Tráfico de Drogas e Entorpecentes (TER) foi de 30,8%, passando de 870 para 602, somando os dados das quatro AISPs de Natal (01, 02, 09 e 11) e a de São Gonçalo do Amarante (20).

A AISP 05 (Candelária, Lagoa Nova e Nova Descoberta) foi a que apresentou maior queda, 40,4%, seguida por: AISP 09 (Nossa Senhora da Apresentação), 36,3%; AISP 20 (São Gonçalo do Amarante), 35%; AISP 11 (Guarapes, Planalto, Pitimbu), 16,9%; e AISP 01 (Tirol, Barro Vermelho e Lagoa Seca), 7,1%.

A Ronda Integrada começou a funcionar em fase de testes em Natal entre agosto e dezembro de 2017, sendo lançada oficialmente no início deste ano. Com o sucesso da Operação, ela foi expandida para

Sites de compra que emitem boletos para pagamento chegam a 75% no país

Pelo menos 75% dos sites de compras brasileiros já emitem boletos para pagamento, possibilitando que pessoas que não têm contas bancárias possam aproveitar a comodidade do e-commerce, de acordo com dados do Sebrae. Dados da Febraban mostram ainda que no país são pagos mais de 10 milhões de boletos por dia, ou 3,7 bilhões por ano. Mesmo assim, o documento ainda não se adaptou à tela dos smarthphones, que já respondem por 41% das compras online.

De acordo com a Pagos, em uma versão responsiva dos boletos, é possível copiar os dados para pagamento no aplicativo do banco do comprador e depois pagar em qualquer caixa eletrônico. Se os terminais de autoatendimento utilizados tiverem o leitor de código de barras com a tecnologia para a leitura da tela do celular, basta girar o telefone para visualizar e escanear o código. O cliente também pode imprimi-lo no formato convencional.

CURRAIS NOVOS: Prefeitura e Ministério Público se reúnem para discutir Projeto “Transformando Destinos”


Com o objetivo principal de contribuir na realização de ações de prevenção e combate ao uso das drogas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte idealizou o projeto “Transformando Destinos”, que no Estado terá atuação em 14 municípios, sendo um deles Currais Novos. Na manhã desta quinta-feira (23), o Prefeito Odon Jr se reuniu com a Promotora e uma das Coordenadoras do projeto no Estado, Dra. Mariana Barbalho, para discutir e planejar as ações, assim como o “Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas”. A reunião contou com a presença dos secretários Mércia Silva (SEMTHAS), Luciano Oséas (Saúde), Patrício Dantas (Finanças), Jorian Santos (Educação), Adriano Brandão (Assessor Jurídico), e Adaildo Santos, do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMUD.

Para a promotora, é importante que haja esse trabalho de prevenção articulado com toda a rede do município, desde a saúde, assistência social e educação. “Esse trabalho busca fortalecer a rede para uma abrangência maior, trabalhando desde o relacionamento até a auto estima das pessoas, e é importante que ações sejam realizadas”, comentou Dra. Mariana. O Prefeito Odon Jr apresentou toda a estrutura do município que trabalha com atenção nessa prevenção, como os CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, NASF, e as Escolas. “É um projeto de grande importância para nossa cidade e que irá contribuir com a implantação do nosso Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas, além de realizarmos ações e projetos que ajudem nessa prevenção”, comentou.

Nesta quarta-feira (22), a Prefeitura Municipal enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei de atualização do COMUD e da criação do SISMUD – Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas.

João Bezerra

COSERN investe R$ 43,5 milhões no sistema elétrico do Seridó nos últimos 18 meses

Subestação Currais Novos I foi construída com investimentos de R$ 6,8 milhões

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, fez um balanço dos investimentos feitos nos últimos 18 meses no Seridó, região onde concessionária tem aproximadamente 150 mil clientes.

As informações foram repassadas à imprensa local pelo Gerente da Cosern para o Seridó, José Gomes, e pelo novo Gestor da Cosern em Currais Novos, Marco Vinícius Guimarães, na chegada do caminhão do projeto Energia com Cidadania, que ficou no município entre 2ª e 6ª feira da semana passada, atendeu 1.180 clientes e fez a troca de 5.300 lâmpadas ineficientes por LED.

Entre janeiro e junho de 2018, os recursos alocados pela concessionária em obras de expansão e manutenção do sistema elétrico na região somaram R$ 10,5 milhões. Em 2017, a Cosern já tinha investido R$ 33 milhões no Seridó.

Entre os destaques, a entrada em operação das subestações Currais Novos I (maio de 2017) e Jardim do Seridó (agosto de 2017). A subestação Currais Novos I foi construída com investimentos de R$ 6,8 milhões, e hoje beneficia 90 mil potiguares nos municípios de Currais Novos, São Vicente, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e Florânia. Com investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, a subestação de Jardim do Seridó ampliou a oferta de energia para 21 mil potiguares dos municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Acari e São José do Seridó.

Linhas de transmissão e obras estruturantes

Outro destaque importante dos investimentos da Cosern no Seridó em 2017 e neste primeiro semestre de 2018 foi a construção de três linhas de transmissão. A primeira liga as subestações Currais Novos II (da Chesf) a Currais Novos I (da Cosern) e teve investimento de R$ 200 mil. A segunda liga Currais Novos I a Acari (R$ 5,8 milhões) e a terceira, Acari e Jardim do Seridó (R$ 6 milhões). Com essas novas estruturas, hoje há três linhas de transmissão entre Currais Novos e Acari e duas entre Acari e Caicó.

Com esse reforço na infraestrutura da Cosern, as interrupções no fornecimento de energia elétrica são cada vez mais raras e, quando ocorrem, o tempo de reestabelecimento é minimizado. De acordo com os levantamentos da Cosern, houve uma redução de 51% na frequência das ocorrências no primeiro semestre de 2018, quando comparado com mesmo período do ano passado. Já o tempo de duração das interrupções reduziu 28% no mesmo período.

Ainda no primeiro semestre de 2018, a Cosern instalou no Seridó 1.300 novos postes e construiu 79,8 quilômetros de redes de média tensão. A concessionária colocou em operação 21 novos equipamentos telecomandados, substituiu 15 quilômetros de redes de média tensão nuas por protegidas, e 25 quilômetros de redes de baixa tensão por multiplexadas (que são redes mais compactas e de convivência harmônica com as árvores, evitando podas), além de realizar 4 mil novas ligações de energia.

Entre os investimentos futuros da Cosern na região do Seridó, merece destaque a construção da nova subestação de Caicó (Itans), planejada para entrar em operação até o final do 1º semestre de 2019.

Caminhão do projeto Energia com Cidadania

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