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Penitenciária de Alcaçuz recebeu os bloqueadores, mas equipamentos ainda não foram instalados (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O Governo do Rio Grande do Norte quer prorrogar a presença da Força Nacional no estado por mais 60 dias. É que o prazo vigente, também de dois meses, está prestes a expirar sem que a missão tenha sido cumprida. E não por culpa dos policiais. “Não foram concluídas as instalações dos sistemas de bloqueadores dos sinais de rediocomunicação em unidades prisionais estaduais”, justifica o governador Robinson Faria no ofício. O pedido de renovação foi assinado no dia 19 de outubro, mas só foi enviado a Brasília no último dia (04). O documento é destinado ao ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes.

“Outrossim, ressalte-se que até o final de outubro serão içadas e energizadas as torres da Penitenciária de Alcaçuz, o maior complexo penal do estado, o que será determinante para o início do bloqueio dos sinais de celulares nesta unidade prisional”, acrescentou o governador, ainda no documento.

Segundo o secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino, até o dia 15 deste mês as torres de bloqueadores de celular de Alcaçuz estarão de pé e funcionando.

Papai Noel pegou uma rajada de vento muito forte durante o pouso e acabou batendo no vidro traseiro de um carro

Um homem vestido de Papai Noel sofreu um acidente ao saltar de paraquedas, durante apresentação em um shopping na cidade de Juazeiro, Norte da Bahia. O acidente aconteceu no último domingo (6).

Segundo testemunhas, a vítima pegou uma rajada de vento muito forte durante o pouso e acabou batendo no vidro traseiro de um carro que estava estacionado.

O homem, de identidade não divulgada, fazia uma apresentação para um shopping do município. Apesar do susto, a vítima não ficou ferida.

Governo identificou irregularidades por meio de cruzamento de dados e prevê economizar R$ 2,4 bilhões ao ano

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou hoje (7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.

O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.

O procurador responsável pela ação sustenta ainda que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” também apareceu em publicação do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de “tentativa de tumultuar” o Enem a repercussão em torno da semelhança entre o tema da redação deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que teria vazado em 2015.

Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará.

A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.

Nesse domingo, 6 de novembro, uma guarnição de RP (Rádio Patrulha), comandada pelo Cabo Radamés, fazia o serviço ostensivo na rua Tonheca Dantas, próximo ao  1º Batalhão de Engenharia e Construção, quando observou dois jovens de moto em atitude suspeita, abordados, carregavam 12 papelotes de cocaína e dinheiro fracionado.

De acordo com informações, um deles foi identificado como Jacieldo da Silva Costa (camiseta preta) e o segundo disse ser chamado de Alison. A dupla está à disposição da autoridade policial, e segundo o cabo que comandou a ocorrência, eles foram enquadrados no artigo 33, tráfico de drogas e afins.

André Horta diz que, frustração de receita no RN é de R$ 850 milhões.

O Governo do Estado segue em crise financeira e ainda busca alternativas para o pagamento do 13º salários dos servidores públicos. Com uma frustração de receitas de R$ 850 milhões, o Executivo aguarda a repartição de recursos e também o pagamento de dívidas tributárias de empresários para conseguir honrar o compromisso com os vencimentos dos funcionários. Até está segunda-feira (07), o Estado não tinha recursos para fazer o pagamento.

Em material publicado pelo Jornal O Globo, nessa segunda, o Rio Grande do Norte é indicado junto ao Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, como estados que estão com sérias dificuldades para o pagamento do 13º salário.

De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, somente os repasses da repatriação de recursos, que são projetados em aproximadamente R$ 300 milhões, o Governo do Estado não terá condições de equilibrar as finanças e fazer os pagamentos do 13º salário. A esperança é que o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis), já encaminhado a Assembleia Legislativa para análise e aprovação, dê um aporte financeiro significativo para que o 13º possa ser pago.

Acontecerá na cidade de Campo Redondo/RN, nos próximos dias 11 e 12 de novembro, o quarto Seminário da Escola Bíblica Dominical, na Igreja Assembleia de Deus. Este ano o evento contará com a participação do Pastor Paulo Marcelo do estado do Paraná, conhecido nacionalmente e um dos pregadores do Godeões, o maior Congresso evangélico do Brasil.

A entrada é totalmente gratuita, e o organizador espera receber várias caravanas de diferentes lugares do estado. “Já recebemos a confirmação de pessoas de várias cidades do RN e da PB, o que nos deixa muito feliz, pois nosso propósito é aprofundarmos o conhecimento da Palavra de Deus, por isso o evento não tem nenhum custo para o participante” Relatou José Tibúrcio Neto, organizador.

O Governo do Estado enviou nesta sexta-feira (04) à Assembleia Legislativa proposta de alterações à Lei 1.112, de 21 de setembro de 2016 que institui o novo Refis – programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

As alterações objetivam melhorar as condições para que os contribuintes que estão em mora com o fisco e desejam regularizar sua situação. Além disso, o Refis vai contribuir para que a administração estadual restaure as finanças públicas e possibilite o incremento da economia com a continuidade e recuperação dos investimentos, e, ainda, recomponha a capacidade de pagamento do tesouro estadual.

As mudanças propostas contemplam a redução do valor da entrada e a ampliação do prazo para quitação do débito. Assim a adesão ao Refis poderá ser formalizada com o pagamento à vista do débito, ou com o pagamento de pelo menos 15% (quinze por cento) do total do parcelamento.

As mudanças também contemplam a redução de 65% (sessenta e cinco por cento) das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas.

Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% (sessenta por cento) das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em até 72 parcelas. Com o novo Refis o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.

Prêmio MPRN de Jornalismo

O Ministério Público Estadual encerra quarta-feira (9) as inscrições para o IV Prêmio de Jornalismo do MPRN. O concurso deste ano premiará em dinheiro o 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente, com valores de R$ 3,5 mil, R$ 2,5 mil e R$ 1,5 mil, em cinco categorias: Jornalismo Impresso; Radiojornalismo; Telejornalismo; Webjornalismo; e Fotojornalismo. Além disso, há a possibilidade de participação de estudantes de jornalismo.

As inscrições estão abertas desde o dia 9 de setembro e prosseguem até a próxima quarta, por meio de ficha de inscrição disponível no portal do MPRN na internet, no hotsite do Prêmio de Jornalismo (www.mprn.mp.br/premiodejornalismo/), que deverá ser impressa, preenchida, assinada e entregue no Setor de Protocolo da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, ou enviada pelos Correios, acompanhada da documentação e o trabalho concorrente.

O Prêmio de Jornalismo é uma realização do MPRN em parceria com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) com o objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa, que apresentem o trabalho do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade, as competências e atribuições constitucionais, bem como a contribuição da Instituição em suas várias áreas de atuação. O resultado do IV Prêmio de Jornalismo do MPRN será conhecido em dezembro durante cerimônia de entrega da premiação.