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Deputada Márcia Maia (PSDB)

Os compromissos firmados pela deputada Márcia Maia (PSDB) com a banda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte no mês de julho deste ano, durante solenidade que homenageou os 130 anos do grupo, foram reassumidos pela parlamentar em pronunciamento nesta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa.

“Naquela oportunidade me comprometi em colaborar com duas ações: a primeira delas era apresentar Projeto de Lei para tornar a banda Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, matéria que já foi aprovada pelas comissões técnicas da Casa e aguarda agora apenas a aprovação em plenário, o que deve ocorrer em breve”, disse Márcia.

Sobre a segunda demanda, a deputada explicou que se refere à destinação de recursos de parte das emendas parlamentares a que tem direito para a aquisição de instrumentos musicais. “Vamos cumprir com esse compromisso também para que a banda possa intensificar o belíssimo trabalho cultural e social que ela exerce em nosso Estado”, afirmou ela ressaltando o projeto de música terapêutica desenvolvido pelo grupo em instituições filantrópicas.

A deputada lamentou o fato da banda não possuir mais sede própria para os ensaios e reforçou a necessidade de maior apoio ao grupo. “Apesar de todas as dificuldades, a banda tem conduzido seus trabalhos com muita maestria. São verdadeiros guerreiros sem armas”, declarou Márcia enaltecendo ainda o quarteto da Polícia Militar que atua nas sessões solenes da Assembleia Legislativa.

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra

No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. No Rio Grande do Norte, o Ministério bloqueou 16.601 benefícios e cancelou 9.680 Bolsas do programa em todos os 167 municípios do estado. É um segundo estado da região Nordeste com menor índice de inconsistência atrás de Sergipe.

O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

Ezequiel Ferreira (PSDB)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu em nome das comunidades de Fernando Pedroza e Bom Jesus que o Governo do RN implemente ações no campo da segurança, educação, cidadania e geração de emprego e renda, através das secretarias de estado correspondentes.

“Solicitei ações ostensivas e mais viaturas para a contenção da criminalidade, ampliação dos programas Vale-Livros e Microcrédito para Fernando Pedroza. Para Bom Jesus os pleitos foram para que o Proerd seja implementado no município assim como o programa itinerante Defensoria na Comunidade”, explicou Ezequiel Ferreira de Souza.

São ações de caráter preventivo, social e que buscam o desenvolvimento das comunidades com atividades governamentais que estão em andamento em outras cidades do Rio Grande do Norte. “O propósito é fazer com que as ações governamentais sejam ampliadas para mais potiguares e que as desigualdades sejam diminuídas constantemente”, enfatiza do deputado.

George Soares (PR)

O deputado estadual George Soares (PR) anunciou, durante sessão ordinária desta terça-feira (8), o calendário de votação do Orçamento Geral do Estado de 2017, importante para o planejamento e controle das ações a serem realizadas no Rio Grande do Norte durante o próximo ano. A lei permite que cada deputado apresente emendas individuais de até R$ 2,07 milhões.

“Todos sabem da situação financeira enfrentada pelo Estado, diante disso vamos reprisar os valores apresentados este ano, que corresponde a R$ 1,8 milhão, gerando uma economia de 13% para o Rio Grande do Norte, o que equivale a aproximadamente R$ 6,5 milhões”, disse George.

De acordo com o parlamentar, os deputados têm até o dia 25 de novembro para apresentar as emendas ao Orçamento Geral do Estado. A apresentação do parecer do relator será feita dia 14 de dezembro e será votado, em plenário, no dia 20 de dezembro.

Se você está comemorando a chegada do mês de novembro por causa dos dois feriados no meio da semana, é porque ainda não viu o Calendário de 2017. Exceto o Réveillon que cai em pleno domingo e oferecerá uma segunda-feira(02) ingrata,depois disso é só alegria. Confira datas e programa-se.

01/01/2017 ( domingo ) – Confraternização universal ( Feriado )

06/01/2017 (sexta-feira) – Feriado de Reis

28/02/2017 ( terça-feira ) – Carnaval

01/03/2017 ( quarta-feira ) – Cinzas

14/04/2017 ( sexta-feira ) – Paixão de Cristo ( Feriado )

16/04/2017 ( domingo ) – Páscoa

21/04/2017 ( sexta-feira ) – Tiradentes ( Feriado )

22/04/2017 ( sábado ) – Descobrimento do Brasil

01/05/2017 ( segunda-feira ) – Dia do Trabalho ( Feriado )

14/05/2017 ( domingo ) – Dia das mães

15/06/2017 ( quinta-feira ) – Corpus Christi

13/08/2017 ( domingo ) – Dia dos Pais

07/09/2017 ( quinta-feira ) – Independência do Brasil ( Feriado )

03/10-2017 (terça-feira) – Dia os Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)

12/10/2017 ( quinta-feira ) – Nossa Senhora Aparecida ( Feriado )

02/11/2017 ( quinta-feira ) – Finados ( Feriado )

15/11/2017 ( quarta-feira ) – Proclamação da República ( Feriado )

21/11/2017 ( terça-feira ) – Feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação

25/12/2017 ( segunda-feira ) – Natal ( Feriado )

01-01-2018 (segunda-feira) – Feriado de Ano Novo

(Fotos: Marcos Romeu)

Cerca de 300 taxistas se reúnem na Esplanada dos Ministérios para pressionar o andamento do Projeto de Lei 5587, que pode extinguir o Uber no Brasil. De acordo com a Associação dos Permissionários de Táxi de Goiânia (Aspertagyn), que coordena a mobilização, aproximadamente 70 carros fazem parte do protesto.

Segundo o presidente da associação de permissionários do município goiano, Hugo Nascimento, representes da categoria de todo o Brasil participarão do ato. “Estamos demonstrando nosso apoio à lei. A questão não é o Uber e sim a legalização do serviço da concorrência”, explica. Hugo afirma que a queda do movimento chegou a 70% depois dos novos serviços de transporte.

Projeto de Lei 5587

O texto do projeto de lei garante que os taxistas são quem “dispõem da atividade de transporte individual remunerado de passageiros em veículos de aluguel” e essa atividade é “privativa desse profissional”. Além disso, o projeto crítica o crescimento do transporte “clandestino, inclusive por meios tecnológicos”.

De autoria do deputados Carlos Zarattini (PT-SP), o texto diz que serviços como o Uber estão “impactando negativamente na gestão pública, além de desconstruir o mercado de táxi, invadir o campo restrito ao profissional e causar insegurança aos consumidores”. A matéria atualmente está aguardando nomeação de um relator na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal.

A demissão do ex-agente saiu no Diário Oficial desta segunda-feira (07).

O governo do Estado demitiu o agente penitenciário Benedito Pereira da Silva Filho, por ter facilitado uma fuga no CDP Potengi, em Natal, em 18 de janeiro deste ano. O episódio ficou bem conhecido porque uma câmera de segurança flagrou o momento em que os presos disparam um tiro de dentro da cela em direção aos agentes de segurança. Benedito, que aparece de bermuda e camiseta é dominado pelos detentos, que escapam.

Dois presos conseguem fugir: Daniel Saulo de Queiroz Lourenço e Jangledson de Oliveira. Mas, em uma investigação feita, descobriu-se que Benedito participou do plano de fuga e a dominação dele pelos detentos foi uma encenação. É possível inclusive que ele mesmo tenha passado o revólver para dentro da cela.

A partir das 9h de hoje (08), a Receita Federal libera para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando R$ 2,75 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais no próximo ano. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Criminosos ainda tomaram arma e colete à prova de balas de vigilante. Dinheiro foi levado do caixa, segundo informações da polícia.

Um caixa eletrônico foi explodido na madrugada desta terça-feira (08) dentro do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, no Agreste paraibano. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, três homens armados renderam um vigilante do local, explodiram o equipamento e conseguiram levar o dinheiro, mas a quantidade não foi informada pela polícia.

Ainda de acordo com a PM, o trio chegou no aeroporto por volta das 3h (horário local) em um carro de cor branca. Ao entrarem no local, renderam um vigilante e o fizeram refém durante a ação. Os criminosos também roubaram a arma e o colete à prova de balas do vigia. Com o homem rendido, os assaltantes explodiram o único caixa eletrônico do aeroporto. O teto da sala ficou parcialmente destruído e a porta de vidro do setor de desembarque ficou danificada. A polícia não informou se no momento do assalto havia passageiros aguardando voos.

Conforme informações da PM, várias vias de acesso ao aeroporto estavam com grampos na pista e uma viatura da polícia teve os pneus furados. Um exame de perícia do Instituto de Polícia Científica já foi realizada no local. Até às 6h20 (horário local), nenhum suspeito de participação no crime tinha sido preso.

A campanha foi marcada por ódio entre Hillary e Trump

Cerca de 120 milhões de americanos estão indo às urnas nesta terça-feira (8) para decidir quem vai ser o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Os dois principais candidatos – Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata – estão concorrendo com uma margem estreita de diferença na intenção de votos.

Levantamento feito pelo jornal The Washington Post indica que, pelos dados atualizados na segunda-feira (7), Hillary já teria ultrapassado os 270 votos, que é o número de delegados necessários para assegurar a presidência. De acordo com o jornal, a tendência é de que Hillary alcance 275 votos do colégio eleitoral. Mas os democratas estão reagindo com cautela e evitam manifestações de otimismo.

O vencedor das eleições para a presidência dos Estados Unidos será anunciado oficialmente em 6 de janeiro de 2017, após um complicado sistema de contagem de votos do colégio eleitoral. Mas é possível que, já hoje à noite, a imprensa esteja antecipando o nome do vencedor. O novo presidente, que também comandará as poderosas forças armadas dos Estados Unidos, mudará para a Casa Branca a partir de 20 de janeiro de 2017.

As eleições de hoje decidirão também a nova composição do Congresso norte-americano, que exige dos partidos políticos em disputa esforços similares ao processo de escolha de Donald Trump ou Hillary Clinton. Os dirigentes dos partidos Republicano e Democrata sabem que não basta ganhar o direito de ocupar a Casa Branca, é preciso também garantir maioria no Congresso para aprovar as propostas do novo presidente.