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A agência ficou parcialmente destruída. O cofre foi abandonado com o dinheiro dentro

A pequena e pacata Bodó vivenciou na madrugada desta sexta-feira, momentos de terror. Internautas, apavorados, narravam nas redes sociais o que parecia não acreditarem. “Estão ouvindo isso, muitos tiros…”, dizia um deles. Pois bem, bandidos fortemente armados invadiram a cidade pela madrugada, por voltas da 01h30min, e explodiram a Agência dos Correios. A quadrilha efetuou dezenas de disparos pelas ruas, com o intuito de intimidar a população e a Polícia. Como o município é pequeno e considerado tranquilo, poucos policiais estavam de plantão e nada puderam fazer.

Viaturas de Cerro Corá e Currais Novos foram acionadas. Os assaltantes espalharam grampos pela estrada, um dos carros da PM estourou dois pneus e quase capotou.

Segundo informações, os bandidos que estavam em um Ecosport prata, saíram de Bodó por volta das 02h10min. O cofre foi abandonado ainda no local com o dinheiro dentro. Por volta das 02h30min as viaturas da PM chegaram à cidade, mas como existem várias estradas vicinais na região serrana, os assaltantes já tinha tomado destino ignorado.

O cofre já foi recolhido e encontra-se na delegacia de Currais Novos. Os bandidos, mais uma vez saíram sem levar nada, apenas deixando o rastro de destruição na cidade e pavor aos moradores.

Acredita-se que seja a mesma quadrilha que agiu nas cidades de Lagoa Nova e Tenente Laurentino nos últimos dias.

O Brasil venceu a Bolívia por 5 a 0 nesta quinta-feira e manteve a vice-liderança das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. A goleada brasileira na Arena das Dunas, em Natal, foi construída com gols de Neymar, Coutinho, Filipe Luís, Gabriel Jesus e Firmino.

Foi a terceira vitória seguida do técnico Tite no comando da seleção, que chegou aos 18 pontos, um a menos que o Uruguai, que lidera. Sem Neymar, que levou cartão amarelo e está suspenso do próximo jogo, o Brasil volta a campo na terça-feira, fora de casa, contra a Venezuela, lanterna do torneio com apenas dois pontos.

Apontada como um patrimônio da cultura nordestina, a prática da vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, nesta quinta-feira (6). A decisão do pleno do STF foi apertada, com cinco ministros votando a favor da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará e que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, e seis votando pela ilegalidade da prática.

A ação, julgada com pedido de medida cautelar questionava a Lei 15.299/2013, alegando que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando em torno de R$ 14 milhões por ano. Além disso, a ação apontou que laudos técnicos comprovariam os danos causados aos animais.

Na sustentação, os ministros que votaram a favor argumentaram que “segundo a jurisprudência do STF, o conflito de normas constitucionais se resolve em favor da preservação do meio ambiente quando as práticas e os esportes condenam animais a situações degradantes”.

O julgamento da ação no plenário da corte havia sido suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli, no último mês de junho. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou voto-vista, acompanhando o relator pela procedência da ação. Barroso reconheceu a importância da vaquejada como “manifestação cultural regional”, mas afirmou que esse fator não tornava a atividade imune aos outros valores constitucionais, em especial ao valor da proteção ao meio ambiente.

Ezequiel Ferreira. (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), parabenizou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (6), os deputados estaduais, que independente de partidos, participaram do processo eleitoral deste ano. Ele acredita que é hora de “baixar as bandeiras em prol dos municípios”.

“Quero parabenizar todos os deputados que tiveram êxito e também àqueles que não conseguiram a vitória, pelo esforço e participação nas eleições de 2016. O momento é de baixar as bandeiras partidárias, deixar as cores de lado e nos unirmos em defesa do Rio Grande do Norte”, disse o presidente.

Ezequiel Ferreira parabenizou o deputado Tomba Farias (PSB) pela liderança no município de Santa Cruz. “O povo soube reconhecer em vossa excelência o trabalho e a transformação da cidade ao longo dos mandatos que teve em Santa Cruz”. O presidente da Casa ressaltou que o importante é que o deputado Tomba e a prefeita Fernanda continuem o trabalho de desenvolvimento da região.

Pai e filha morreram na tarde desta quinta-feira (6) em um acidente de trânsito na BR-226, entre as cidades de Santa Cruz e Campo Redondo. As vítimas estavam em um Fiat Strada, que colidiu contra um caminhão caçamba carregado de brita.

O acidente aconteceu por volta das 14h na curva “S”, no município de Campo de Redondo, na Serra do Doutor, e vitimou pai e filha. O motorista seria o mestre de obras caicoense conhecido por “Seu Duda”, residente no bairro Recreio. Ele estava acompanhado de sua filha. As duas vítimas morreram no local da colisão que foi provocada por problemas técnicos no caminhão.

As vítimas ficaram presas às ferragens da Pickup Fiat/Strada Adenture, cor verde, com placas NNQ-2612 Caicó.

Agência Caixa Econômica de Currais Novos

Após um mês de portas fechadas, as agências bancárias partir de amanhã (07) a funcionar normalmente.

A greve, que durou 30 dias no Brasil e 21 na Serra Catarinense, teve fim após o sindicato aprovar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na manhã de hoje (06).

Foi aceito o reajuste salarial de 8%, 10% no vale alimentação, 15% na cesta alimentação e R$ 3.500 de abono salarial único.

Também foi garantido o aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

Uma equipe de policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia de Natal prendeu, nesta quarta-feira (05) em Lagoa Nova, 11 pessoas que estavam praticando o cambismo no entorno do estádio Arena das Dunas, onde estavam vendendo ingressos para o jogo entre Brasil e Bolívia em um valor que variava entre R$ 400,00 e R$ 600,00 reais.

Na ação, a polícia apreendeu 17 ingressos, talões de cheque, e aproximadamente R$ 3.000,00 reais. Testemunhas relataram que viram essas mesmas pessoas negociando ingressos no local.

Segundo o delegado da 5ª DP, René Lopes, a ação da polícia civil se estenderá até momentos antes do jogo, que ocorrerá nesta quinta-feira (06) no Arena das Dunas. “O objetivo dessa ação foi proibir a prática do cambismo. Nessa última semana, nós recebemos várias denúncias de que no entorno do estádio Arena das Dunas havia pessoas vendendo ingressos acima do preço cobrado, e hoje desencadeamos essa operação, a qual conseguimos prender 11 pessoas que estavam vendendo ingressos acima do preço, além do dinheiro apurado nessas vendas”, detalha o delegado René Lopes.

O grupo foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática do cambismo, crime previsto no Estatuto do Torcedor.

No intuito de fortalecer e desburocratizar o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria abriu oficialmente o Escritório do Empreendedor, instalado no Shopping Via Direta, na noite desta quarta-feira (5). O equipamento disponibilizará, em um único espaço, todos os serviços necessários para o registro e legalização de empresas, o que reduzirá de 200 dias para 24h o tempo médio para a abertura de um novo empreendimento. A solenidade de lançamento contou com a participação de representantes das principais entidades empresariais do estado, que elogiaram bastante a iniciativa.

“Estamos mais uma vez inovando. Nenhum estado do Brasil tem um escritório do empreendedor nesta dimensão. Neste modelo, reunindo todos estes órgãos, o primeiro a apresentar é o RN”, destacou o governador Robinson Faria, durante a solenidade. O Escritório reunirá, entre outros órgãos, a Junta Comercial, a Secretaria de Tributação, IDEMA, Corpo de Bombeiros, AGN, SUVISA e Receita Federal. “Funcionará como uma Central do Cidadão para o empreendedor”, resumiu o governador.

Robinson ainda destacou o modelo de gestão adotado, de apoio ao empresariado, que tem tornado o Rio Grande do Norte ativo no enfrentamento à crise. “Neste momento em que o Brasil vivencia um alto índice de desemprego, nós estamos aqui oferecendo ambiente seguro para as empresas, o que repercute diretamente na geração de emprego e renda”, assinalou. O espaço também servirá para orientações sobre a expansão ou mudanças que podem ser feitas depois que o negócio é aberto. Nas palavras do governador, o equipamento irá ajudar o empreendedor a descobrir as oportunidades em meio à crise.

A iniciativa foi bastante elogiada por representantes da classe empresarial. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Marcelo Queiroz, destacou o quanto o escritório facilitará o dia-a-dia do empresário. “Queria parabenizar o governador e toda a sua equipe que tanto trabalhou por esse empreendimento”, assinalou. O presidente da Federação da Indústria (Fiern), Amaro Sales, também parabenizou Robinson pelo comprometimento com a desburocratização do serviço público. “Com um equipamento como este, onde se pode resolver praticamente tudo no que se diz respeito a empresa, sobrará finalmente tempo para o empreendedor empreender”, afirmou.

O presidente do conselho deliberativo do Sebrae, José Álvares Vieira, pontuou o incentivo que está sendo dado a partir do Escritório, sobretudo, ao pequeno empreendedor. “O que a população espera é um governo desburocratizado, e é isso que estamos vendo aqui”, destacou. Augusto Vaz, representando as Câmaras dos Dirigentes Lojistas (CDL) do estado, parabenizou Robinson e ofereceu o espaço das CDLs do interior para tornarem-se braços do escritório.

A Junta Comercial do Rio Grande do Norte coordenará o novo equipamento. A presidente Samya Aby Faraj relatou que o projeto foi um compromisso firmado por Robinson ainda durante a disputa pelo governo. “E eu sou muito grata por ele ter depositado em mim a confiança de tirar do papel esse espaço que criará um novo ambiente de negócios em nosso estado”, destacou.

Seis ministros votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Na sessão de ontem, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia.

O voto do relator, ministro Marco Aurélio, contrário às prisões antes do trânsito em julgado, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e pelo decano da Corte, Celso de Mello.

Os lixões são um dos grandes problemas do Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ajuizou uma ação civil pública buscando solucionar o problema dos lixões existentes em 25 municípios potiguares, sendo 23 da região do Seridó. Esses espaços de descarte de resíduos a céu aberto estão instalados em locais inadequados, levando diversos riscos à população, e alguns até mesmo em áreas de preservação que compõem a bacia do Rio Piranhas-Açu. Os danos ambientais podem ser graves e irreversíveis, pois os lixões funcionam em “condições absurdamente periclitantes”.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Bruno Lamenha, ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, previa o fim dos “lixões” e a instalação de aterros sanitários regularizados em todos os municípios do país até agosto de 2014. Além disso, desde 2009 o MPF e o MP Estadual vinham firmando termos de ajustamento de conduta (TACs) com Ibama, Idema e 12 municípios da região: Acari, Caicó, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que divide o estado em cinco áreas e prevê a construção de um espaço de descarte para cada região, criou cinco consórcios que ficariam responsáveis por esses aterros. No Seridó, o consórcio foi instalado em 2009, reunindo os 25 municípios réus na ação, mas teve suas atividades praticamente paralisadas após as eleições de 2012.

O aterro previsto seria construído em Caicó, atendendo às demais cidades através de seis estações de transbordo, localizadas em Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu, São João do Sabugi e Florânia. A obra não saiu do papel e todos os prazos contidos nos TACs se esgotaram. O MPF executou judicialmente os acordos e mesmo com a Justiça aplicando parte das multas previstas em razão do descumprimento, os lixões irregulares continuam sendo o destino dos resíduos.

São réus na ação do MPF, além do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Governo do Estado, os 12 municípios que assinaram TACs e ainda Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Ipueira, Jucurutu. Lagoa Nova, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Estes, mesmo sem terem assinado acordos, vêm desrespeitando a legislação ambiental.

Dinheiro devolvido – O MPF alerta para o risco de uma verba de R$ 22 milhões ter de ser devolvida à União. Ela foi destinada à construção do “Sistema de Aterros Sanitários Coletivos referentes ao Seridó e à região do Alto Oeste” e os recursos foram viabilizados por meio de convênio entre Funasa e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN), porém a vigência se encerra no próximo dia 13 de dezembro deste ano e os valores só serão liberados com a aprovação técnica dos projetos de engenharia e da regularização dos terrenos, ainda pendentes.

Riscos à população – Vistorias do Ibama nos atuais lixões apontam o descarte de carcaças de animais, material hospitalar, resíduos dos matadouros e diversas áreas com sinais de que tem ocorrido a queima ilegal do lixo. A análise evidencia que nenhum dos espaços atende a critérios mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A existência dessas áreas favorece a proliferação e atração de urubus, mosquitos, moscas, bactérias, fungos, dentre outros vetores de doenças transmissíveis aos seres humanos. Somado a isso, não são promovidas quaisquer ações de redução dos danos ambientais.

Prazos e indenização – A ação proposta pelo MPF requer, entre outras providências, o estabelecimento, dentro de 60 dias, de um cronograma para que o aterro sanitário venha a ser construído (juntamente com as seis estações de transbordo) e que seja fixado um prazo máximo de 18 meses para a conclusão da obra.

Reconhecendo os prejuízos ambientais e sociais causados pelos lixões, o MPF solicita ainda a cobrança de uma indenização por dano moral coletivo em um valor mínimo de R$ 375 mil a ser rateado de acordo com a população de cada cidade. O pedido do MPF é que, preferencialmente, esse dinheiro seja destinado ao fomento de coleta seletiva nos municípios réus e à capacitação dos catadores que atuam nos lixões, para que esses profissionais possam trabalhar com o sistema de aterros sanitários.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800691-57.2016.4.05.8402.