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Cunha recorre ao STF para tentar reverter decisão de afastá-lo da Câmara

Dida Sampaio / Estadão

Dida Sampaio / Estadão

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o impediu, no mês passado, de exercer suas funções como deputado e presidente da Casa. O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava-Jato.

A defesa de Cunha sustenta que ter contra si uma denúncia por um crime que não tenha sido cometido nas específicas funções de presidente da República não é motivo para impedi-lo de assumir o cargo, em caso de vacância do titular, atualmente, o presidente em exercício Michel Temer. O documento alega que a decisão de afastá-lo da Câmara “não encontra respaldo” na Constituição.

Os advogados também apontam que a denúncia em curso no STF não impede que Cunha seja eleito presidente da República e tome posse como chefe do Executivo. “Se o deputado federal Eduardo Cunha pode ser eleito presidente da República, não há impedimento para que venha a ocupar esse cargo eventual e ocasionalmente, não havendo falar, pois, em suspensão de mandato e afastamento de funções na Presidência da Câmara dos Deputados”.

“É o recebimento da denúncia uma causa de afastamento se – e somente se – o crime comum tiver sido cometido no curso do mandato de presidente da República e for relacionado com o exercício de suas funções constitucionais”, alegam os advogados do parlamentar na peça enviada ao STF.

Afastamento

A decisão da Corte partiu de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro de 2015, afirmando que o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

No julgamento, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, também levou em conta o suposto impedimento de Cunha permanecer na linha sucessória da presidência. “Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu”, disse na época.

Em março, o STF aceitou uma denúncia e transformou o peemedebista em réu uma ação da Lava Jato. Ontem, os ministros rejeitaram recursos da defesa do parlamentar para reverter a decisão sobre o caso. Há ainda uma segunda denúncia que aguarda análise dos ministros, três inquéritos em curso e um pedido para que ele seja incluído no procedimento que investiga políticos por formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.

Os ministros ainda terão de discutir uma ação proposta pela Rede Sustentabilidade que fala em uma tese geral para proibir tanto o presidente da Câmara quanto do Senado de permanecer na linha sucessória caso eles se tornem réus no STF.

Agência Estado

Comando da PM pede saída do capitão Styvenson da Lei Seca

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O Comando Geral da Polícia Militar do RN pediu a devolução do capitão Styvenson Valentim aos quadros da instituição. O atual coordenador da Operação Lei Seca estava cedido ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O pedido de retorno ao quadro da PM foi feito após o capitão criticar a atuação de delegados de Polícia Civil no estado, através de um áudio que circulou no aplicativo Whatsapp.

Durante a gravação o capitão afirmou que “policial civil ganha muito bem para não fazer nada. Delegado ganha 23 mil reais para não fazer nada”.

Em entrevista a Rádio 96 FM no início desta noite o capitão Styvenson afirmou deixar o cargo com o “sentimento de dever cumprido”.

Polêmica longe de acabar: Anatel não vai impedir empresas de limitar internet fixa

A polêmica da franquia na banda larga fixa está longe de acabar. Depois da Anatel proibir os limites de internet por tempo indeterminado, o presidente da agência, João Rezende, descartou qualquer tipo de regulamentação ou controle sobre os planos das operadoras.

Rezende se manifestou sobre o assunto em evento promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). Ele diz que a legislação não impede que as empresas limitem o consumo de dados, e que interferir nos modelos de negócio seria um desincentivo à expansão de rede.

Embora a franquia esteja presente no contrato de diversas operadoras há anos, o assunto surgiu quando a Vivo alterou silenciosamente os regulamentos para novas contratações de banda larga. Maximiliano Martinhão, secretário de inclusão digital e internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, classificou a decisão da Vivo como uma “falha muito grande de comunicação”, gerando uma polêmica desnecessária.

A posição da Anatel quanto ao assunto não é surpreendente. Em fevereiro, a agência enxergou a novidade como benéfica para os usuários que acessam a internet esporadicamente e pagariam menos. Na prática, não foi o que aconteceu: os novos planos da Vivo apenas vieram com franquia, sem a criação de nenhuma oferta de internet mais barata.

Já que não podemos contar com a ajuda da Anatel, é bom pressionar os políticos para tomarem alguma atitude. O Instituto Beta para Internet e Democracia (Ibidem) levantou 25 projetos de lei relacionados à franquia de banda larga fixa.

Mansão onde Michael Jackson morou é colocada à venda

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A mansão que Michael Jackson usava para descansar com seus filhos em Las Vegas, foi colocada à venda por US$ 9,5 milhões, mais de R$ 34 milhões.

Jackson foi dono da propriedade, mas ela estava alugada entre 2007 e 2009, quando faleceu.

A agente imobiliária Kristen Routh Silberman, responsável pela venda, explicou que a mansão foi construída no México, e somente depois foi transportada à Nevada.

Na época em que viveu no lugar, o cantor achou que o imóvel era perfeito para manter seus filhos longe do alcance da imprensa.

Silberman informou que alguns cômodos da mansão continuam exatamente como o rei do pop deixou.

Terra

ASSALTO COM TECNOLOGIA: Quadrilha simula acidente em Natal, atrai vítima e saca dinheiro com maquineta débito

Foto: 190 RN

Foto: 190 RN

Um assalto impressionante foi registrado na noite dessa quarta-feira (1), na Rua Olinto Meira no Barro Vermelho, na zona Leste de Natal. Três bandidos simularam um acidente naquela rua, onde um casal ficou deitado na via próximo a uma motocicleta, enquanto um outro aguardava uma vítima escondido nas proximidades.

Um homem que passava no local, acabou parando para ajudar as supostas vítimas e quando se aproximou, foi abordado pelo comparsa que anunciou o assalto e pediu todos os pertences da vítima.

Um determinado momento um dos bandidos, sacou uma maquineta de cartão e pediu o cartão de débito da vítima, realizando um saque automático, de uma quantia ainda não revelada. O fato chocou os policiais da Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, que ainda informaram a reportagem do 190rn.com que este não é o primeiro caso dessa natureza registrado na DP.

Viaturas do 1º BPM ainda realizaram buscas para encontrar o trio, mas até o momento eles não foram identificados.

190 RN

‘Acabei em seis meses’, diz vendedor do Amapá que ganhou R$ 2 milhões na loteria; relato impressionante

Jesus Silva da Fonseca, de 69 anos, vende bilhetes todos os dias em Macapá (Foto: John Pacheco/G1) Blog do BG: http://blogdobg.com.br/page/2/#ixzz4ARPith59 Jesus Silva da Fonseca, de 69 anos, vende bilhetes todos os dias em Macapá (Foto: John Pacheco/G1)

Jesus Silva da Fonseca, de 69 anos, vende bilhetes todos os dias em Macapá (Foto: John Pacheco/G1)

Quem vê Jesus Silva da Fonseca, de 69 anos, vendendo bilhetes de loterias na frente de bancos e lojas de Macapá nem imagina que a sorte já sorriu para ele, e que o vendedor foi milionário por seis meses, segundo conta. O período foi em 1983, quando o ganhador de um bilhete de loteria gastou o equivalente hoje em dia a R$ 2 milhões.

O valor, à época conferido em cruzeiros, veio de um dos bilhetes que o próprio Jesus vendia nas ruas da capital. O sonho da casa própria, de investir em empresas ou aplicações financeiras, que enchem os olhos da maioria dos brasileiros, chegou tão perto, mas o ex-milionário conta que deixou escapar. O dinheiro fácil foi usado por ele em festas, viagens e com mulheres, e logo acabou.

Hoje em dia, com a saúde debilitada, Jesus conta que se arrepende de não ter poupado parte do dinheiro. Ele diz, no entanto, que as lembranças da época vão ficar para sempre na memória. Entre as mais marcantes, o vendedor lembra das viagens em voos fretados para cidades como Belém, Salvador, Florianópolis, Fortaleza e Rio de Janeiro.

“Fretei avião nove vezes para rodar em cidades do país, gastando dinheiro e fazendo banquete, sempre com muitas mulheres”, lembra o idoso.

À época, Jesus estava separado da primeira mulher. Ele conta que saiu da casa onde morava com ela e com dois filhos. “Tinha filha de dez anos e outro de oito. Poderia ter feito uma poupança para eles”, lamentou.

A data da sorte grande ele guarda na memória: 13 de fevereiro de 1983. Nesse dia, Jesus conta que estava em um bar no Centro de Macapá com nove bilhetes que não haviam sido vendidos. Para prestar contas com o patrão, ele resolveu comprar os números da sorte. Em um dos bilhetes estava o primeiro prêmio da loteria federal.

Caixas de dinheiro

Jesus conta que para retirar o dinheiro na agência bancária, levou cinco caixas de leite vazias. O transporte foi feito em um táxi. O vendedor lembra que o gerente do banco, à época, o incentivou a aplicar a quantia na poupança, o que o tornaria bilionário em poucos anos. “Queria ser bilionário não, queria meu dinheiro. Disse que queria falando que iria comprar três fazendas”, relata.

Ele conta que depois daquele dia, iniciaram as viagens pelo país. “Primeiro fui para Belém e depois Fortaleza, Rio de Janeiro, Bahia, um monte de lugares”, completa.

Perseguição de fã

Quando perguntado sobre a experiência mais inusitada no período, Jesus nem pensou duas vezes para falar. O vendedor lembrou do encontro em uma casa de shows no Rio de Janeiro com a dançarina e ex-chacrete Rita Cadillac. Para chegar até ela, ele precisou alugar um avião de Salvador, onde estava, para a capital carioca.

“Conheci uma famosa artista e cheguei perto dela, a Rita Cadillac. Já tinha ido para a Bahia atrás dela, e me falaram que ela estava no Rio. Fui atrás e a conheci na casa de shows Canecão. Via ela desde cedo no Programa do Chacrinha e sonhava em conhecer”, disse.

No fim das contas

Ao perceber que o dinheiro estava acabando e a vida de milionário também, Jesus acabou com as viagens e retornou para Macapá. Mas ele não tinha mais dinheiro. A casa em que morava com a mulher, ele também havia perdido em função do divórcio. O jeito, segundo o vendedor, foi voltar ao trabalho, o mesmo que mudou a vida dele nos seis meses anteriores.

O vendedor casou-se quatro anos depois e teve mais filhos. “Se ganhasse hoje não faria mais isso não, investiria nos três filhos, uma quer ser médica, o outro enfermeiro e uma está no colégio. Não comprei carro, casa e nem as três fazendas, mas aproveitei muito”, desabafa Jesus.

De banco em banco, loja em loja, ele lembra que já deu sorte para várias pessoas que ganharam dinheiro após comprarem os bilhetes dele. O conselho de gastar com calma é dado para todos que pedem os números da loteria federal. “Tem que aproveitar. Hoje dou duro para conseguir colocar o pirão na mesa da minha família”, finaliza o vendedor.

 

G1-AP

PM prende quatro suspeitos de roubos em Caicó; quadrilha liderada por foragido de Alcaçuz

A Polícia Militar prendeu na noite dessa quarta-feira (1) quatro homens suspeitos de praticarem diversos roubos na cidade de Caicó. A quadrilha, liderada por um foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foi flagrada com armas, drogas, joias, dinheiro e celulares.

Os militares foram informados que a quadrilha estaria praticando um roubo em uma residência no bairro Walfredo Gurgel, e rapidamente se deslocou ao local conseguindo surpreender os criminosos. Houve troca de tiros e a quadrilha acabou sendo rendida e presa.

Joelson Morais de Araújo, foragido de Alcaçuz, além de Josivaldo Fidélis Da Silva, 34 anos, Thiago Nogueira Da Silva, e Diego Darlison Dos Santos Silva, ambos de 21 anos, foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil.

PM frustra tentativa de roubo a agência dos Correios do município de Equador

Policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar (3ª CIPM) conseguiram na manhã desta quinta-feira (2) frustrar uma tentativa de roubo em uma agencia dos Correios na cidade de Equador, distante 281 quilômetros de Natal. Dois homens foram presos de posse de duas armas de fogo.

Segundo a PM, a dupla entrou na agência e anunciou o assalto, mas militares que faziam o patrulhamento na área foram informados da ação e cercou a dupla que ainda chegou a fazer clientes de reféns. Após o reforço policial chegar à cidade, a dupla acabou se rendendo e sendo conduzida à Polícia Civil. Ninguém ficou ferido.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Sisu do segundo semestre

Foto: Reprodução

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Termina hoje (2) o prazo de inscrição para quem quer concorrer a uma vaga no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais para o segundo semestre deste ano.

As inscrições são feitas online, no site do Sisu. Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência ou a vagas reservadas a ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Última nota de corte

Os candidatos têm acesso hoje à última nota de corte. Desde o início das inscrições, uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

População espanca até a morte suspeito de assalto na Grande Natal

Foto: Cedida

Foto: Cedida

A população da Grande Natal deu mais uma prova que não está mais suportando a atual situação da segurança. Na noite dessa quarta-feira (1º), um suspeito de assalto foi espancado até a morte em Ceará-Mirim.

Segundo informações da polícia, dois homens ainda não identificados abordaram um grupo de pessoas no bairro Coqueiros e roubaram celulares das vítimas. Populares que perceberam a ação perseguiram a dupla – que estava em um motocicleta.

Em determinado momento, os bandidos perderam o controle do veículo e caíram. Um deles conseguiu fugir, mas o outro foi rendido e espancado.

A PM chegou pouco tempo depois e ainda levou o suspeito para o hospital, mas ele acabou não resistindo aos ferimentos.

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