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Alan Marques / Folhapress

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a solicitar uma ação de busca e apreensão no Senado para coletar dados para o inquérito que apura a acusação de que o atual presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), atuou para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005.

A medida, no entanto, foi abortada depois que o Senado garantiu que daria acesso irrestrito aos documentos.

A suspeita sobre Aécio foi levada à PGR pelo ex-senador Delcídio do Amaral, delator da Operação Lava Jato.

Ele afirma que Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural à CPI para poder “apagar dados bancários comprometedores” e evitar que a apuração sobre fraudes na instituição levasse a nomes do PSDB.

O pedido da PGR foi feito em uma ação cautelar sigilosa, em maio. A iniciativa foi tomada depois que o jornal “O Globo” divulgou que documentos da CPI haviam sido deslocados do arquivo do Senado para outro setor da Casa a pedido de Aécio.

O inquérito sobre o tucano está sob os cuidados do ministro do STF Gilmar Mendes, que chegou a autorizar o pedido, fazendo ressalvas de que a ação fosse discreta e acompanhada por um oficial de justiça do Supremo.

Confira a matéria completa em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1778551-janot-pediu-busca-e-apreensao-contra-aecio.shtml

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.

Parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado.

A negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.

No despacho obtido pela Folha, Janot aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida.

“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot.

“Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.

É a primeira vez que Janot liga os repasses feitos para Alves aos desvios ocorridos na Petrobras. O peemedebista foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer.

Como o processo se encontra oculto, não há informações se houve decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki pela abertura do inquérito. As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A investigação tem como base mensagens apreendidas no celular de Pinheiro.

Janot diz que Cunha recebeu valores indevidos, em forma de doações oficiais, por ter atuado em favor de empreiteiras. O mesmo teria ocorrido com o ministro.

“Verificou-se não apenas a participação de Henrique Eduardo Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais’”.

Entre 10 e 23 de outubro de 2014, houve ao menos oito pedidos de recursos para Alves, feitos por Cunha a Pinheiro. Também há cobranças diretas do atual ministro ao empreiteiro.

Alves, segundo a PGR, prometeu ao comando da OAS atuar junto ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a empreiteira tinha pendências.

As mensagens também citam diversos encontros dos empreiteiros com Alves.

Na prestação de contas da campanha de Alves, há o registro do recebimento de R$ 650 mil da OAS. Além disso, outros R$ 4 milhões, doados pela Odebrecht, são considerados suspeitos por Janot, porque as doações teriam sido feitas a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS.

TEMER

O pedido de inquérito também cita outros nomes fortes do governo Temer, como o próprio presidente interino, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento).

Janot faz referências a doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS.

“Léo Pinheiro afirmou que explicaria, pessoalmente, para Eduardo Cunha [sobre a doação], mas que o pagamento dos R$ 5 milhões para Michel Temer estava ligado a Guarulhos”, escreveu Janot.

O procurador-geral, porém, não pede especificamente para investigar esses fatos relacionados a Temer nem diz se entrarão no objeto do inquérito.

Divulgação

Pesquisadores brasileiros que participam do Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (PROCC/Fiocruz) e da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV) prepararam um artigo com uma série de evidências científicas indicando que não há motivo para alterar as datas dos Jogos Olímpicos [5 a 21 de agosto] e Paralímpicos [7 a 18 de setembro] do Rio de Janeiro. A mudança das datas foi proposta por cientistas internacionais em carta aberta à Organização Mundial da Saúde (OMS), preocupados com a chegada de turistas à cidade e que poderiam levar o vírus Zika para os seus países de origem.

O artigo publicado na revista científica Memórias, do Instituto Oswaldo Cruz, contesta o argumento porque a atividade do Aedes aegypti é muito baixa no Rio de Janeiro nos meses de agosto e setembro. A coordenadora do programa da Fiocruz, Claudia Codeço, informou em entrevista à Agência Brasil que o estudo levou em consideração dois fatores: a biologia do mosquito Aedes aegypti com a sua ação em temperaturas mínimas na cidade entre 22 graus Celsius (ºC) e 24ºC e os dados de casos de dengue registrados desde 2010.

A pesquisadora disse que o conhecimento acumulado sobre a biologia do mosquito, que além da doença transmite a Zika, indica, que em climas mais frios, o vírus demora cerca de 15 dias para sair do estômago do mosquito, chegar à glândula salivar e infectar uma pessoa. “Com as temperaturas de agosto e setembro poucos mosquitos conseguem completar o ciclo e transmitir a dengue e provavelmente a Zika também. Demoraria uns 15 dias de picar uma pessoa e transmitir para uma outra. Em 15 dias a chance dele morrer antes é muito grande, porque o mosquito tem uma vida curta”, explicou.

Sobre os casos de dengue, o artigo aponta que nesse período, a incidência da doença varia entre um e sete registros para cada 100 mil habitantes. “A nossa avaliação de quem tem acompanhado a dengue há muito tempo e a zika desde que começou é que de pelo menos para este período de agosto e setembro, realmente, a exposição a mosquitos contaminados com certeza vai ser bastante baixa”, completou.

Com base nas estatísticas, os pesquisadores estimam que, entre os 350 mil e 500 mil turistas esperados nas Olimpíadas, devem ocorrer quatro casos de dengue com sintomas, com a margem de erro variando entre um e 36. “É uma estimativa utilizando como referência a incidência de dengue nos últimos anos. A gente calcula quantos casos de dengue ocorrem por 100 mil pessoas com base no que acontece normalmente no Rio de Janeiro, nessa época, e usou este cálculo para poder extrapolar para que se essas 350 mil ou 500 mil pessoas chegarem quantos casos poderiam ocorrer nesta população”, disse.

O pagamento dos servidores da Educação, que estava previsto para ser realizado na próxima segunda-feira (6), foi antecipado para este sábado (4). Os demais pagamentos vão acontecer seguindo o mesmo cronograma já divulgado, no qual todos os servidores ativos da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho.

Após os funcionários da Educação, terão os vencimentos depositados dia 7 (terça-feira) os servidores Saúde e o sistema de Segurança; os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira)

Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, Caern, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.

A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

A presidente afastada Dilma Rousseff reagiu neste sábado (4) e classificou de “calúnia e mentira” a informação de que teria teria conversado pessoalmente com o empreiteiro Marcelo Odebrecht para falar sobre o pagamento de R$ 12 milhões em propina em 2014, na época de sua reeleição.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a petista afirmou que essa tese é “infundada” e que “jamais intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa”.

A informação foi divulgada pela revista “IstoÉ”. Segundo a reportagem, Dilma se encontrou com Odebrecht entre o primeiro e segundo turno do pleito. Na conversa, ele teria lhe perguntado se “deveria mesmo” efetuar uma doação de R$ 12 milhões “por fora” para o marqueteiro João Santana e o PMDB. “É para pagar”, teria respondido a petista. A reprodução do diálogo faria parte das negociações de Odebrecht para sua delação premiada.

“A base desta calúnia seria a suposta delação feita pelo empresário ao Ministério Público Federal. Mais uma vez são veiculadas informações de maneira seletiva, arbitrária e sem amparo factual”, diz.

Dilma criticou a reprodução da matéria pela imprensa. “A ofensiva de setores da mídia com o objetivo de atacar a honra pessoal da presidente Dilma Rousseff não irá prosperar. Está fundada numa calúnia. Cabe aos acusadores provarem as várias denúncias, vazadas de maneira seletiva, covardemente trazidas por veículos da imprensa que não têm compromisso com a verdade.”

O texto afirma que a presidente afastada tomará medidas judiciais. “A presidente Dilma anuncia que irá tomar as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos provocados pelas infâmias lançadas contra si.”