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Se depender do esforço integrado do Ministério do Turismo, forrozeiros, gestores e parlamentares, o vai e vem do fole da sanfona vai embalar a economia do São João Brasil afora. O ministro Henrique Eduardo Alves firmou compromisso de buscar recursos para apoiar o evento, pesquisar e medir o impacto econômico e ajudar na divulgação dos festejos juninos nos mercados nacional e internacional.

“Vou conversar com o prefeito do Rio (de Janeiro), Eduardo Paes, para usarmos a Olimpíada para mostrar ao mundo o nosso São João”, afirmou Henrique Eduardo Alves. A ideia é levar atrações típicas das festas juninas para a Casa Brasil, um espaço para promover o país numa das áreas mais movimentadas dos jogos olímpicos. “Estamos falando de uma manifestação cultural que tem muito potencial para atrair os estrangeiros”, completou.

O ministro ainda firmou compromisso de articular junto ao governo a liberação da emenda da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, no valor de R$ 13 milhões, para apoio às festas de São João e sugerir que seja realizada uma sessão do Congresso Nacional sobre o tema. Para chamar a atenção da população brasileira, da mídia e de possíveis patrocinadores, Henrique Eduardo Alves vai promover uma festa de São João com atrações de diversos estados em maio em Brasília. “Precisamos estar unidos, trabalhar juntos, governo, parlamentares e artistas para fortalecer esta importante manifestação cultural do país”, destacou.

A revisão da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobrança de dívida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Como está vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 não atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contraíram financiamento de 2006 para cá e estão com ações judicializadas.

Ao receber a representante do movimento Grito da Seca e da Comissão Estadual do Endividamento Rural, Joana D´Arc Pires, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou que a temática da seca, homem do campo e do setor primário da economia tem sido pauta diária na Casa Legislativa. “Temos uma situação atípica. Estamos há mais de quatro anos convivendo com a seca. E nossa busca é unir a bancada do Nordeste e falar mais alto sobre suas consequências e externamos total solidariedade e empenho para reverter a MP em prol do produtor rural potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Além de Ezequiel Ferreira, que preside o Comitê de Ações de Combate a Seca, participaram da reunião os presidentes da Frente Parlamentar da Água, deputado Galeno Torquato (PSD), e da Frente Parlamentar de Incentivo aos Produtores Rurais, deputado Hermano Morais (PMDB), além dos deputados Nélter Queiroz (PMDB), que agendou o encontro, Gustavo Fernandes (PMDB) e José Dias (PSD).

Euzébio Maia, produtor rural, Francisco de Assis representante da Fetarn e Alexandre Chaves da Anorc, estiveram na reunião e se juntaram às reivindicações de Joana D´Arc para que ocorra pressão dos deputados estaduais junto à bancada federal do RN. “A MP ganhará relatoria nos próximos dias. Queremos que seja um nordestino sensível ao nosso problema. E dia 20 de março estaremos em Brasília para visitas aos deputados e senadores e participar do Grito da Terra organizado pelos nove estados nordestinos”, explicou Joana D´Arc.

Medida provisória

A medida provisória suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil. A MP também proíbe que, até esta data, essas dívidas sejam inscritas na Dívida Ativa da União. Também é suspensa a prescrição dessas dívidas até a mesma data. A medida alterou a Lei 12.844/13, que antes previa o prazo de 31 de dezembro de 2015 para suspensão da cobrança das dívidas.

“Mas a MP, deste modo, contempla 5% dos produtores rurais do Rio Grande Norte e por isso temos que somar na pressão política em Brasília”, salientou o deputado Hermano Morais (PMDB). A luta é que a MP passe a beneficiar os que contraíram empréstimos de 2006 para cá e também estão com ações judicializadas. Segundo Joana D´Arc Pires são 20 bilhões em dívidas unindo os 9 estados nordestinos e ninguém quer o perdão, mas pagar de modo justo.

O deputado Gustavo Fernandes ressaltou que há um movimento para que o relator da matéria seja o senador da República Garibaldi Alves (PMDB/RN).

O prazo de vencimento da MP é 1º de abril. A partir de 18 de março, ela começará a trancar a pauta de votações. A MP 707 será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Se aprovada, seguirá para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas no confronto entre militantes contrários e pró ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os grupos protestaram em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste paulistana, onde Lula deveria depor hoje (17). Dois manifestantes solidários ao ex-presidente foram atingidos por pedras lançadas pelo outro grupo, e um terceiro levou cassetadas da Polícia Militar. O líder o movimento Revoltados Online, Marcelo Reis, foi agredido por militantes favoráveis ao ex-presidente.

Os protestos em frente ao fórum começaram no final da manhã, horário em que o ex-presidente deveria prestar declarações. Em número muito maior, militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros movimentos sociais usaram um carro de som para proferir discursos críticos às investigações contra o ex-presidente e à atuação dos meios de comunicação. O clima era tenso, com provocações de ambos os lados.

Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) cumpriu, nesta quarta-feira (17), mandados de prisão preventiva contra Jully Sayonara Alves de Oliveira, 18 anos e Wagner Almeida do Nascimento, de 23 anos, que já estavam presos temporariamente. Os dois, juntamente com Herbert Geirty Câmara Cunha, 25 anos, vulgo “Camundongo”, que está foragido, são acusados de terem roubado e matado a turismóloga Gizela Mousinho, no dia 02 de janeiro.

A Justiça, que já havia decretado a prisão temporária dos três suspeitos, converteu a medida para prisão preventiva. A Polícia Civil solicita à população informações sobre o paradeiro de Herbert Geirty Câmara Cunha, que possui mandado de prisão em aberto. Os dados podem ser repassados de forma sigilosa para o telefone 3232-1195.

A empresária e porta-voz oficial de Michael Schumacher, Sabine Kehm, voltou a falar sobre a condição de saúde do ex-piloto alemão depois de vários meses sem atualizações. Durante a inauguração de uma exposição sobre a vida e a carreira do maior campeão da história da Fórmula 1, Kehm disse manter a esperança de ver Schumacher saudável novamente.

“Michael não está aqui e é claro que sentimos sua falta. O que aconteceu com ele é algo que, infelizmente, não podemos mudar. Só nos resta ter paciência e manter a esperança de que um dia ele estará de volta entre nós”, disse Kehm, na mostra dedicada ao heptacampeão mundial, em Marburg, na Alemanha.

Na exibição do ranking de Infestação de dengue no Seridó, divulgado pela IV URSAP, esta semana, o município de Acari está de numa colocação “confortável” com apenas 5 casos registrados, enquanto as cidades vizinhas têm centenas.

O sucesso no combate ao mosquito causador da dengue, chikungunya e  zika, se dá ao novo método de combate, implantado pela gestão municipal desde 2013: O peixamento dos reservatórios.

Confira nas imagens abaixo:

Deputados federais do Partido dos Trabalhadores participaram de um ato, na manhã de hoje (17), no Instituto Lula, na capital paulista, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram do ato 21 parlamentares, que haviam se programado, anteriormente, para acompanhar o depoimento de Lula no Fórum Criminal da Barra Funda, que foi cancelado.

Os deputados se reuniram com Lula e dona Marisa Letícia até por volta das 11h. Após o encontro, parte dos deputados retornou para Brasília e outros seguiram para o Fórum da Barra Funda, onde manifestantes pró e contra Lula se concentram desde o início da manhã. A Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, em frente ao fórum está com as quatro pistas interditadas pelos manifestantes.

O depoimento do ex-presidente foi suspenso por liminar do Conselho Nacional do Ministério Público. Lula e Marisa seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Pedro Daniel dos Santos, de 20 anos, vulgo Cabecinha, que estava foragido da cadeia Pública Mário Negócio de Mossoró.

Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) capturaram na madrugada desta quarta-feira (17) o foragido da Justiça, Pedro Daniel dos Santos, de 20 anos, vulgo Cabecinha, que estava foragido da cadeia Pública Mário Negócio de Mossoró.

A prisão foi realizada na Rua Boa Vista, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos, na Região do Seridó. Cabecinha responde a vários processos na Justiça e é suspeito de homicídio, assaltos e tráfico de drogas. Ele foi reconduzido ao Sistema Prisional onde voltará a cumprir sua pena.

As unidades das Lojas Americanas em Natal/RN terão que cumprir uma série de obrigações trabalhistas determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN). A decisão é resultado de recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e impôs novas obrigações à empresa, mantendo a condenação inicial por danos morais coletivos, no valor de R$ 3 milhões, pela prática de infrações como desvio de função e não concessão de intervalo interjornada.

O acórdão foi proferido pela 2ª Turma de Julgamentos do TRT/RN. Em decisão unânime, os desembargadores deferiram uma lista de medidas requeridas pelo MPT, dentre elas a obrigatoriedade de as Lojas Americanas regularizarem os intervalos intra e interjornada, não adotar jornada de trabalho móvel e inserir nos contratos de trabalho a denominação correta da ocupação exercida pelos empregados, em vez de utilizar a função genérica de auxiliar de loja, que não consta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

O Tribunal entendeu que a empresa exerce um controle extraordinário sobre seus empregados, pois são contratados sob o título de auxiliar de loja, mas exercem tarefas próprias de vendedores de comércio varejista, repositores de mercadorias, operadores de caixa ou atendentes de loja. “A reclamada (Lojas Americanas) instituiu, como seu faz-tudo, o chamado auxiliar de loja”, conclui o relator do acórdão, desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.

Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação, “a nomenclatura genérica dificulta até mesmo saber qual o piso salarial da ocupação para a qual o empregado está sendo contratado, pois muitos deles foram contratados como auxiliares de loja para exercer a função de operador de caixa ou supervisor, cargos para os quais o piso salarial é superior àquele praticado pela empresa”.

Além disso, o Tribunal reconheceu ser obrigatória a utilização da CBO nos contratos de trabalho, já que nenhuma empresa pode fazer as comunicações obrigatórias ao Ministério do Trabalho e Emprego, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação de Informações Sociais (Rais), utilizando denominação genérica para seus cargos.

Entenda o caso – A partir de ação civil pública do MPT/RN, a 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou as Lojas Americanas ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 milhões por dano moral coletivo devido a irregularidades trabalhistas, como desvio de função, jornada móvel, ausência de folga após o sexto dia consecutivo de trabalho, ilicitude na concessão dos intervalos devidos, período contabilizado para cálculo do adicional noturno em desacordo com a lei, marcações nas folhas de ponto que não correspondem à realidade e compensação ilícita de horários nos contratos de empregado aprendiz.

Na sentença, o juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel determinou que a empresa deveria excluir as cláusulas abusivas, que foram declaradas nulas, e elaborar outro padrão de contrato de trabalho, com descrição das funções de cada cargo, tendo como parâmetro a descrição da CBO. A empresa foi condenada a estabelecer jornadas fixas para todos os seus empregados, eliminado o sistema de jornada de trabalho variável e a cessar as demais irregularidades trabalhistas.

Além de manter a condenação por danos morais coletivos e de acrescentar medidas propostas pelo MPT, o acórdão do TRT/RN também preservou o valor da multa por infração imposta na decisão inicial. Em caso de descumprimento das obrigações, as Lojas Americanas devem pagar a quantia de R$ 5 mil por cada empregado em situação irregular.

O valor da indenização por dano moral coletivo deve ser revertido para instituições assistenciais de integração de trabalhadores no mercado de trabalho, a serem indicadas pelo MPT/RN após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, quando não couber mais recurso.

Clique aqui para acompanhar o processo 21200-75.2013.5.21.0009.

Advogado Fábio Hollanda (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)

“Nós queremos e estamos dispostos a negociar uma delação premiada. Meu cliente sabe de muita coisa. Sabe como funcionava todo o esquema dentro do Idema. Mas ele só irá revelar, obviamente, se houver esse acordo de delação premiada. A partir de agora, só depende do Ministério Público”. A declaração é do advogado Fábio Hollanda, que defende Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, apontado pelo MP do Rio Grande do Norte como líder de suposto esquema fraudulento que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre anos de 2013 e 2014.

Os desvios foram investigados na operação Candeeiro, deflagrada em 2 de setembro do ano passado. De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão.

Fábio Hollanda não quis antecipar o teor do que poderia ser revelado por Gutson Reinaldo. “Já entrei em contato com os promotores responsáveis pela operação Candeeiro. Propus a delação premiada. Agora resta apenas eles negociarem conosco como isso será feito. Se quiserem, meu cliente está disposto a colaborar”, ressaltou.

De acordo com o MP, os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.

Com as investigações, o MP afirma que há provas e ainda fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
Segundo o Ministério Público, o dinheiro supostamente desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos.

Os destinos dos recursos foram identificados pelo Ministério Público do estado nos oito meses de investigações que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada na quarta-feira em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de “ofícios fantasmas” para desviar R$ 19.321.726,13 do órgão entre 2013 e 2014. Os documentos eram emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil solicitando transferências de recursos do órgão para pelo menos sete empresas. Nenhuma delas possuía vínculo com o instituto.

Audiência de instrução

O juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, marcou para estas quarta e sexta-feiras (17 e 19), o início da audiência de instrução do processo da operação Candeeiro. Nessa fase do processo, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus do processo. São réus na ação: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As audiências estão marcadas para serem iniciadas às 8h30 e devem se estender até o fim do expediente no “plenarinho” do fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.