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Acidente aconteceu em trecho da BR-230.

Um passageiro de um ônibus de transporte intermunicipal morreu, na manhã desta quinta-feira (18), após um acidente entre um ônibus e um caminhão. O acidente aconteceu no km 82 da BR 230, nas proximidades do município de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, a 70 km de João Pessoa.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus vinha com destino para a Capital quando colidiu na traseira do caminhão. Uma pessoa que vinha ao lado do motorista ficou ferida e não resistiu aos ferimentos, falecendo no local.

Ainda segundo a PRF, mesmo com o acidente a BR não precisou ser interditada.

As praias de Baía dos Golfinhos e da Ponta do Madeiro, que integram o roteiro de Pipa, em Tibau do Sul, foram eleitas pelos usuários do TripAdvisor, site de viagens e reservas online, entre as mais belas do Brasil em uma lista de 25 destinos brasileiros de sol e mar. O anúncio dos ganhadores do prêmio Travelers’ Choice Praias 2016 foi feito no site e destaca que o mês ideal para visitar Pipa e ver golfinhos é dezembro (período 24% mais barato do que a média do ano). O destino Pipa ainda se destaca entre as praias mais belas da América do Sul.

A lista com os vencedores foi determinada com base em milhões de opiniões e avaliações dos viajantes de todo o mundo no decorrer de um período de 12 meses. No Brasil, 25 praias foram premiadas. O Nordeste é a região com o maior número de vencedores: 15 no total, seguido pelo Sudeste (7) e Sul (3). A pernambucana Baia do Sancho, em Fernando de Noronha, foi eleita a melhor praia do País pelo terceiro ano consecutivo e continua sendo a principal representante brasileira na lista mundial. Já entre as top 10 da América do Sul, cinco são brasileiras.

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada no início da tarde de hoje (18), para atender uma ocorrência de queda de moto na RN 288, que interliga as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas. O acidente foi registrado nas imediações da entrada para a cidade de São Fernando.

Segundo a PM, a vítima foi identificada como sendo o funcionário público jardinense Edivan Cavalcante Leite, que trafegava na moto Honda Titan CG 125, de cor branca, quando perdeu o controle e caiu numa curva da estrada. Ele estava sem capacete.

Uma equipe de resgate ainda foi acionada, mas Edivan não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. O ITEP foi acionado para remover o corpo necrocpsiado e, posteriormente, liberado para sepultamento.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que, na prática, livra as micro e pequenas empresas das mudanças nas regras de cobrança de ICMS no comércio eletrônico.

Em vigor desde janeiro, as mudanças foram introduzidas pelo convênio 93/15 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Para o ministro, a cláusula 9ª do convênio, que aplica a nova regra de recolhimento do ICMS a optantes do Simples (regime tributário destinado para pequenas empresas), não observa o princípio constitucional que garante tratamento diferenciado a firmas de pequeno porte.

A medida cautelar, a ser referendada pelo plenário do STF, foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nova norma do Confaz é válida para a venda de bens e serviços destinados a consumidores localizados em Estados diferentes dos de origem da empresa. Na decisão, o ministro afirma que a mudança nas regras para o recolhimento do ICMS invade o campo da Lei Complementar 123/2006, que estabelece normas para tratamento tributário diferenciado às micro e pequenas empresas. Esse tratamento diferenciado às MPEs é, por sua vez, garantido pelo artigo 179 da Constituição Federal.

Toffoli aceitou o argumento da OAB de que a cláusula 9ª do convênio do Confaz é inconstitucional. “A cláusula 9ª do Convênio ICMS 93/2015 (…) acabou por invadir campo próprio de lei complementar, incorrendo em patente vício de inconstitucionalidade”, diz o ministro em sua decisão. Na ação, a OAB ainda afirmou que a nova regra apresentava risco de os contribuintes do Simples perderem competitividade e interromperem as suas atividades. O argumento também foi considerado por Toffoli. Todo o convênio 93 do Confaz ainda deverá ser avaliado por Toffoli, que é relator de outra Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a norma -esta ajuizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm). A entidade afirma que o convênio não é o ato normativo adequado para tratar do tema, que cabe à lei complementar, e pede uma medida cautelar para suspender a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito.

ENTENDA A MUDANÇA

A nova regulamentação exige que o empresário, logo após cada venda para fora de seu Estado, calcule o valor do imposto devido aos Estados de origem e de destino imediatamente, emita uma guia de pagamento para cada um deles pela internet e pague cada uma antes do envio do produto. Até o ano passado, o ICMS era pago apenas uma vez ao mês e todo ele era destinado ao Estado onde está localizada a empresa. Os vendedores reclamaram que o novo sistema aumentou a burocracia, os custos e a carga tributária. Além do problema financeiro, os micro e pequenos empresários afirmam que a nova regra também criou um problema operacional, pois eles não teriam estrutura para cumprir todas as obrigações.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, comemorou a liminar do STF e disse que o episódio deixa uma lição ao Confaz, “que tem mania de impor, e nunca propor”. Para ele, o conselho, que reúne secretários estaduais de Fazenda, deveria ter discutido com as empresas fórmulas de implantação do novo sistema de recolhimento do ICMS.

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios do governo. A MP, que integrou o pacote de ajuste fiscal do governo, extinguiu e fundiu algumas pastas. Os deputados ainda analisarão destaques – propostas de alteração no texto – que podem mudar o teor da matéria, o que deverá ocorrer na quinta-feira.

Pelo texto, a Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral e Gabinete de Segurança Institucional foram incorporadas ao novo ministério, intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada ao Ministério da Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

A comissão mista que analisou a MP antes de ela ir ao plenário fez algumas modificações pontuais no texto. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que havia sido incorporada à Secretaria de Governo, irá para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Os parlamentares também incorporaram a palavra “Juventude” ao nome do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pela medida provisória. Outra modificação atingiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que sai da Secretaria de Governo para ficar vinculada à Casa Civil.

A atividade econômica do Brasil registrou no ano passado a maior recessão em 25 anos após aprofundar a contração no quarto trimestre em meio a incertezas políticas e fiscais que se arrastam para 2016, apontaram nesta quinta-feira dados do Banco Central.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado na manhã desta quinta, recuou 4,11% no ano passado, após a queda de 0,09% em 2014. Se confirmado pelo IBGE, será o pior resultado para o PIB brasileiro desde 1990, quando houve retração de 4,35%.

Só no quarto trimestre do último ano, o indicador teve queda de 1,87% sobre os três meses anteriores, segundo dados dessazonalizados, contra recuo de 1,64% no terceiro trimestre. Em dezembro, o tombo foi de 0,52% sobre novembro, marcando o 10º mês seguido de atividade no vermelho mas melhor do que a expectativa em pesquisa da Reuters de recuo de 0,63%

O Diário Oficial da União informa na edição desta quarta-feira que a jornalista Juliana Gonzalez poderá captar até R$ 355 mil via Lei Rouanet para escrever um livro sobre a cantora Claudia Leitte.

De acordo com o edital, o livro trará uma entrevista “exclusiva” com a cantora, além de fotos, letras, partituras e dados biográficos. A tiragem será de 2 mil exemplares – o que significa que serão investidos até R$ 177,50 por exemplar.

Ao perceber blitz, motorista tentou fugir pela
contramão (Foto: Reprodução/Lei Seca)

Um motorista foi preso após fugir de uma blitz da Lei Seca e bater em um carro da Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (18). A fiscalização foi realizada no conjunto Cidade Verde, na Zona Sul de Natal. Ao todo, 22 carteiras de habilitação foram recolhidas.

Imagens da câmera de segurança da operação Lei Seca registraram o momento em que o motorista tentou fugir da fiscalização. De acordo com o capitão Styvenson Valentim, o homem tentou fugir pela contramão. Após uma perseguição, o motorista bateu no carro da PM.

“O condutor do carro, um Citroën prata, tentou fugir pela contramão quando viu que estava tendo blitz. Bateu no meio fio e estorou o pneu. O carro da PM perseguiu e ele bateu na viatura já no bairro de Ponta Negra. Ele foi preso e o carro apreendido”, relatou o capitão.

Blitz da Lei Seca aconteceu na Zona Sul de Natal (Foto: Capitão Styvenson Valentim)

A Prefeitura de Marcação, na Paraíba, lançou o edital nº 001/2016 de concurso público. O objetivo é a contratação de 154 novos servidores de ensino fundamental, médio e superior. As retribuições ofertadas podem chegar até R$ 880,00 a R$ 5.445,33, em jornadas de trabalho de 20 a 40 horas por semana.

As oportunidades são para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Assistente Social, Auxiliar de Controladoria Interna, Almoxarife, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar De Serviços Gerais, Consultor Jurídico, Eletricista, Encanador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal de Obras, Fisioterapeuta, Inspetor Escolar, Mecânico de Automóveis, Médico, Medico Do PSF, Motorista “D”, Nutricionista, Odontólogo PSF, Pedreiro, Professores, Psicopedagogo, Psicólogo, Recepcionista, Servente de Pedreiro, Técnico de Enfermagem, Técnico de Higiene Bucal, Vigilante e Tratorista.

As inscrições devem ser feitas até 26 de fevereiro de 2016, na Sede da Prefeitura, Rua Manoel Benevonuto do Prado, nº 257, Centro – Marcação/PB, das 8h às 13h ou pelo site www.facetconcursos.com.br.

O valor referente a taxa varia entre R$ 50,00, R$ 60,00 e R$ 80,00.

A seleção dos inscritos se dá através de provas escrita objetiva, prática e análise de títulos, obedecendo os métodos de avaliação de cada cargo.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 27 de março de 2016, em local e horário a serem comunicados antecipadamente.

O concurso público será válido por dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogada.

Prisão da prefeita de Monte Horebe foi durante a 3º fase da Operação Andaime (Foto: Felipe Valentim/TV Paraíba)

A prefeita da cidade de Monte Horebe, no Sertão paraibano, Cláudia Dias (DEM), foi presa nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18) durante a 3º fase da Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações de obras em municípios da Paraíba e é encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação da prisão da prefeita foi confirmada pelo delegado da Polícia Federal Antonio Glautter Morais. O marido da prefeita e um empresário dono de uma construtora também foram presos.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Monte Horebe, mas até as 7h (horário local) as ligações não foram atendidas. Cláudia Dias já havia sido afastada do cargo duas vezes, mas, por força de liminar, seguia no mandato. Após a prisão, ela foi encaminhada para a sede do Ministério Público Estadual da Paraíba em Cajazeiras. As fraudes nas licitações das cidades no Sertão da Paraíba foi destaque de uma reportagem do Fantástico no domingo (14). Os desvios na cidade de Monte Horebe foram citadas na reportagem.

Na ação desta quinta-feira, que acontece, além de Monte Horebe, em Cajazeiras, Bonito de Santa Fé e Uiraúna, todas localizadas no Sertão paraibano, o Ministério Público e a Polícia Federal devem cumprir sete mandados de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e cinco de conduções coercitivas, quando o suspeito é obrigada a prestar depoimento.

Os crimes que pesam indícios sobre os investigados são frustração de caráter competitivo de licitações, lavagem ou ocultação de ativos financeiros, falsidade ideológica e participação em organização criminosa.

Os integrantes da força-tarefa da Operação Andaime concederão entrevista coletiva às 10h (horário local), na sede do Ministério Público Estadual em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

No dia 21 de julho de 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a prefeita ficasse a 100 metros de prédios públicos no mesmo dia que foi realizada uma operação na prefeitura de Monte Horebe. A determinação ainda envolveu o secretário municipal de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa.

Em outra determinação no mês de agosto, o TJPB afastou Cláudio Dias do cargo de prefeita. O relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, alegou que a permanência da acusada no cargo de prefeita representaria risco à credibilidade do poder judiciário e ao patrimônio público municipal.

A primeira etapa da Andaime aconteceu no dia 26 de junho e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.

Segundo os órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, se os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.

Já em dezembro de 2015, o MPF deflagrou a segunda fase da operação. Dois empresários foram presos e duas pessoas conduzidas coercitivamente para darem depoimentos. Eles são suspeitos de participação em fraudes que envolvem duas empresas fantasmas que venceram 177 licitações de obras na Paraíba, movimentando mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.