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A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quinta-feira (3), às 15h, para discutir o Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. O debate é uma proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Educação da Casa. A proposta foi formulada pelo Fórum Estadual de Educação e encaminhada pelo Governo do Estado para votação na Assembleia.

“Essas discussões servirão para que setores da sociedade possam corrigir, melhorar e aperfeiçoar o documento. Também devemos ouvir outras instituições que ainda não tiveram a oportunidade de opinar”, disse o deputado. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa. Participam da audiência representantes da secretaria de Estado da Educação e da Cultura, do Fórum Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação, da Promotoria de Educação e entidades da sociedade civil, além de parlamentares da Casa.

Segundo as primeiras informações da Polícia Militar paraibana, um grupo fortemente armado invadiu a cidade de Picuí/PB, por volta de 01h de hoje (02), para arrombar o cofre da agência do Banco do Brasil. Os assaltantes chegaram a interceptar um ônibus de estudantes vindos de Campina Grande, utilizando-os como escudo humano.

De acordo com testemunhas, enquanto uma parte do grupo explodia o cofre, os demais circulavam pela cidade disparando para o alto com armamento pesado. O grupo usou uma caminhonete Toyota Hilux SW4 para fugir em direção a Carnaúba dos Dantas/RN.

Nesta quarta feira 2/12 acontece um evento beneficente em prol da Ong Amigos de chiquinho, na ocasião haverá aulão de Zumba fitness promovido pela Academia EMES Fitness e sorteio de brindes no local.

Chame os amigos e não deixe de participar, leve 1kl de ração como doação para a Ong e a sua garrafinha com água para quem for participar. O evento será ás 19:30hr na Praça Cristo Rei e aberto ao público.

O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz o presidente da associação, Rubens Passos.

A doença está na pele, mas muitas vezes não tem a atenção que deveria ter. No Rio Grande do Norte são em média de 3 mil novos casos de câncer de pele por ano. Para destacar a importância da fotoproteção e cuidados para evitar o câncer de pele, a partir deste 1º de dezembro a ponte Newton Navarro em Natal será iluminada com a cor laranja lembrando a campanha  #DezembroLaranja

A ação – que tem apoio da Prefeitura de Natal – faz parte do calendário da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD RN) e lembra a importância da prevenção ao câncer de pele.

O RN lidera os índices de radiação solar e de descobertas de novos casos de câncer de pele no Nordeste. “Os números representam um alerta a população: precisamos que as pessoas se conscientizem da importância da fotoprotecao. Se não tratado, o câncer de pele pode deixar sequelas e até levar a morte”, destaca o presidente da SBD RN, o dermatologista Dr. Leonardo Ribeiro.

O câncer de pele é o que mais afeta a população brasileira, mais de 25% de casos da doença no Brasil.

A ação de alerta ao câncer de pele também será feita em outras capitais do Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, o ponto turístico do Bondinho e o Maracanã estarão iluminados com a cor laranja durante o mês de dezembro.

O cantor Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido como Zeca Pagodinho, foi condenado a três anos de detenção em regime aberto por estar envolvido em fraudes em contratos de shows para um evento de agricultura e também do aniversário de Brasília, ambos realizados em abril de 2008. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1). O advogado do artista, Bernardo Botelho, afirmou que a condenação é injusta e entrará com recurso no Tribunal de Justiça.

De acordo com o comunicado do MPDFT, Zeca teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de valor a ser definido pela Justiça. Outras quatro pessoas, funcionárias da empresa contratante e de serviços gerais, também foram acusadas e condenadas por “deixar de observar a formalidades pertinentes a inexigibilidade de licitação nos shows”.

Além da acusação de fraude, o MP afirma que a ação também apontou que houve superfaturamento nas contratação dos eventos. O laudo destaca o pagamento de R$ 170 mil apenas para o cachê do cantor Zeca Pagodinho e contrapõe os valores de apresentações anteriores, quando o valor de R$ 200 mil incluía cachê artístico e outros serviços.

A defesa do cantor divulgou uma nota à imprensa, na tarde desta terça-feira (1), para afirmar que a condenação de Zeca por dispensa ilegal de licitação é “absurda”. “Destaque-se que o artista não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação. O que o artista fez foi assinar contrato para realizar show em Brasília. Para esse evento cobrou o cachê padrão e usual da época e fez a apresentação que constava do roteiro do show contratado”, afirmou Botelho em nota.

O Ministério Público Estadual – Comarca de Currais Novos se reuniu na manhã desta terça-feira (01) com órgãos federais envolvidos com a construção da adutora de engate rápido para pedir informações sobre o andamento da obra e pedir agilidade na execução. A reunião contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, da promotora Mariana Barbalho, do promotor de Acari, Dr. André Nilton, da promotora do CAOP Meio Ambiente (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), Fernanda Bezerra, da presidente do CDL Currais Novos, Francisca Felipe “Loura”, além do empresário da GAID Construções, Haroldo, Alves, do engenheiro José Eudes (CAERN), o professor João Abner, e representantes da CAERN, COSERN, DNOCS e DNIT.

A promotora Mariana Barbalho disse que a reunião teve como objetivo principal conhecer o cronograma da obra e pedir agilidade na conclusão desta primeira fase que interligará Currais Novos à São Vicente e posteriormente à Florânia. “O Ministério Público que estreitar as relações dos entes envolvidos para que a obra seja concluída o quanto antes”, disse. A promotora lembrou que o MP não está para criticar, mas para pedir empenho dos órgãos. “Como é uma obra federal, a CGU e MPF estão fiscalizando os gastos da obra”, comentou. Para o prefeito Vilton Cunha foi extremamente importante a atitude do MP em promover o encontro. “Fico feliz com esse encontro onde o MP pediu a agilidade da obra nessa fase de conclusão do primeiro trecho”, disse Vilton. Após a reunião, as promotoras, prefeito e representantes dos órgãos federais, visitaram o trecho da obra entre Currais Novos e São Vicente. Como a obra deverá passar por alguns trechos na BR, o DNIT junto ao DNOCS e a empresa executora da obra deverão planejar as intervenções em alguns locais.

As principais entidades que trabalham na Defesa da Mulher participaram, na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), da coletiva de lançamento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio da Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). Esta já é a terceira edição do evento em 2015, que aconteceu em março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e no mês agosto. Nesta edição, o tema é “Amor Sim, Violência Nunca”.

“O Rio Grande do Norte é o quinto Estado brasileiro nos índices de violência contra a mulher e isso é muito preocupante, temos que nos unir para reverter este quadro”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). A parlamentar é autora do projeto de lei que cria no âmbito do Rio Grande do Norte a Patrulha Maria da Penha, que está em tramitação nas comissões temáticas da Casa e do Mês de Proteção à Mulher, que destina o mês de agosto para esta finalidade, quando se comemora a instituição da Lei Maria da Penha. O primeiro projeto propõe que deverão ser patrulhados, pela Polícia Militar, as residências e locais de trabalho das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça, por  serem vítimas da violência de gênero.

Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça, quase 13 mil processos tramitam no Judiciário Estadual envolvendo casos de violência contra a mulher. A semana objetiva destacar esse problema e conscientizar homens e mulheres sobre a questão.  O combate à violência contra a mulher significa também o combate às práticas enraizadas na população brasileira. Pesquisa realizada em 2014 pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros.

A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a mulher, do Tribunal da Justiça, apresentou as ações que serão realizadas ao longo da semana e afirmou que combater a violência implica numa mudança cultural e a união de todos os segmentos. “Não é somente dar celeridade à questão processual, mas é preciso uma mudança de mentalidade, onde cada um tem que fazer a sua parte. Essa questão é mundial e às vezes, por questões ínfimas e torpes, a mulher esbarra em sua própria morte”, disse a juíza.

As principais entidades de Defesa da Mulher prestigiaram o evento. Entre elas a Defensora Pública Ana Lúcia Raymundo; a coordenadora da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM) Erlândia Passos; a delegada Sheila Freitas; advogada Joana Darc Lopes, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e Vera Lúcia Raposo Fonseca, adjunta da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL). Também presente o representante da Destaque Promoções, Canindé Alves. O Carnatal deste ano está apoiando a campanha contra violência doméstica e familiar. O coral da Assembleia fez uma apresentação especial na abertura do evento.

Foto: Eduardo Maia

Com uma emenda supressiva do deputado Kelps Lima (SDD), que havia pedido vista do processo na reunião anterior e que foi encartada pelo relator deputado Dison Lisboa (PSD), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou no final da manhã desta terça-feira (1) o projeto de autoria do Governo do Estado que trata do remanejamento de recursos orçamentários. A emenda retirou a expressão de “um poder para outro”, que constava no texto original e que originou dúvida sobre a constitucionalidade.

“Com o encarte da emenda supressiva, o projeto ficou de conformidade com o que estabelece a nossa Constituição, garantindo a harmonia e independência entre os poderes. Da forma como estava o texto original feria a independência dos poderes”, disse o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), que presidiu a reunião.
Na ocasião, o deputado Hermano Morais (PMDB) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão de Bens (ITCD).

Caso o deputado Hermano Morais apresente seu relatório até esta quarta-feira (2) haverá uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, às 9h.

Ainda na plenária de hoje da CCJ foram aprovadas dez matérias e uma foi rejeitada, que trata do reúso de água. Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto, Kelps Lima, Dison Lisboa, Hermano Morais, e o líder do governo, Fernando Mineiro (PT).

Foto: Divulgação

Netinho está internado novamente. Nesta terça-feira (1), o cantor usou sua conta no Facebook para contar aos fãs que as tonturas e sangramentos no nariz aumentaram depois de seus quatro primeiros shows no Recife, em Pernambuco, e em Macuco, no Rio de Janeiro.

“Amigos, na recente segunda tentativa de volta aos shows, após os quatro primeiros, a tontura que sinto aumentou novamente, tive sangramentos pelo nariz e precisei parar tudo novamente”, começou ele.

No post, ele também relembrou a última vez que esteve internado, quando precisou fazer uma revisão da válvula que foi instalada em seu cérebro, em 2014, após sentir os mesmos sintomas de agora, pescoço endurecido e visão dupla.

“Naquela época eu vim aqui no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, fiz muitos exames que deram todos ok, mas voltei para casa com a mesma tontura. Apesar de tudo mais ter passado, a tontura não diminuiu, ao contrário, aumentou, e há dois meses não saio de casa nem trabalho, pois não consigo permanecer por muito tempo em pé. Tenho que sentar ou deitar”, lamentou ele.

Netinho completou dizendo que está novamente internado para fazer exames e investigar a origem dessas tonturas.

“Vim novamente para São Paulo, onde estou desde ontem à noite aqui no hospital para uma investigação desta tontura. Está tudo certo e esta internação é para uma definição desta tontura. Obrigado”, explicou o cantor, que recebeu mensagens de apoio dos fãs.