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Em respeito a família do Sr. José Pereira dos Santos (Zé Pereira), morador da comunidade Baixa Verde, com residência vizinho a Matury Casa Show – local onde seria realizado o evento com as bandas Mastruz com Leite e Forrozão Só Mii neste sábado (05), os organizadores comunicam que a festa será adiada em virtude do falecimento da pessoa acima citada.

Os organizadores se solidarizam com a família enlutada, e pedem desculpas e compreensão a todos os fãs de ambas as bandas. A nova data do show será divulgada em breve. Quem adquiriu o ingresso pode receber o valor pago nos pontos de venda.

O show da Mastruz com Leite acontecerá normalmente na cidade de São Tomé.

A autorização do Curso de Medicina da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Conforme a publicação, o Ministério da Educação (MEC) autoriza a oferta de 80 vagas anuais para o Campus de Mossoró.

Com a decisão, a graduação em Medicina já constará na lista de cursos ofertados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2016.1. A princípio serão ofertadas 30 vagas e, a partir de então, serão 40 entradas por semestre.

Na data em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (3), por encaminhamento da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), um Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência. O documento foi entregue pela secretária Julianne Faria em reunião na sede do Legislativo.

“Vamos dar a celeridade possível para fazer tramitar na Casa Legislativa essa matéria de cunho tão nobre e justo. A categoria conta com o apoio da Assembleia Legislativa e com a sensibilidade dos seus vinte e quatro deputados. Estamos de mãos dadas com o Governo do Estado em favor dessa causa”, disse Ezequiel, ressaltando também a necessidade investimentos em acessibilidade.

O projeto de lei busca assegurar o benefício aos portadores de deficiência com baixa renda e que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de serem providos por sua família. “É um sonho de vinte anos que hoje começa a se tornar real”, comemorou Décio Gomes, presidente da Federação Norte-riograndense de Entidade de Deficiente (FENAD).

Município de Equador entrou em colapso nesta quinta
(Foto: Anderson Barbosa/G1)

Subiu para 18 o número de cidades em colapso de abastecimento no Rio Grande do Norte. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou nesta quinta-feira (3) que a cidade de Equador, localizada na região do Seridó potiguar, está com o abastecimento suspenso.

De acordo com a companhia, o abastecimento regular foi suspenso em virtude do esgotamento do Açude Mamão, que abastecia a região. Com a escassez de chuvas, o açude não tem mais reserva para o bombeamento de água.

Por meio de nota, a companhia informou que serão adotadas “medidas emergenciais de socorro aos habitantes da cidade”, no entanto não especificou as estratégias que serão implantadas.

Ainda de acordo com a Caern, 18 cidades em colapso, oito estão no Seridó e dez no Alto Oeste. Outras 73 cidades estão sendo abastecidas em sistema de rodízio. Dos municípios em sistema de rodízio, 38 estão localizadas na região Oeste, 11 na região Agreste, 12 na Central e 13 no Seridó.

Rosalba Ciarlini foi absolvida pelo TSE e está elegível para as próximas eleições.

Uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) no início da manhã desta quinta-feira (3) inocentou – por 4 votos a favor e 3 contra – a ex-governadora Rosalba Ciarlini, pelo suposto crime de usar o avião do Governo do estado para viajar até Mossoró, durante a campanha eleitoral para a prefeitura da cidade, em 2012. Desta forma, a ex-chefe do Executivo teve a inelegibilidade revogada e pode concorrer nas próximas eleições.

De acordo com a decisão, o pleno da Corte do TSE entendeu que não houve crime por parte da ex-governadora, que havia sido condenada em decisões anteriores. Foi absolvida também a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que era denunciada pelo mesmo crime.

A decisão permite que a ex-governadora dispute as próximas eleições, onde é apontada como uma das candidatas à Prefeitura de Mossoró.

Mesmo sem o logotipo da Globo, torcedores palmeirenses reconheceram o carro que levava Cleber Machado nesta noite ao Allianz Parque e o atacaram na chegada ao estádio.

Após escapar do susto, o narrador precisou se dirigir às pressas até os estúdios da emissora em São Paulo para de lá narrar a final da Copa do Brasil, ao lado dos comentaristas Walter Casagrande e Caio Ribeiro.

O repórter Mauro Naves foi quem fez a entrada ao vivo no Jornal Nacional falando direto da arena palmeirense.

O desembargador Cornélio Alves determinou, na tarde desta quinta-feira (03), a remessa dos autos do processo referente à operação “Dama de Espadas” para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a requerimento do Ministério Público Estadual e observa o exposto no artigo 102 da Constituição Federal que estabelece a competência da Alta Corte de Justiça para julgar processos nos quais os impedimentos ou as suspeições dos membros do Tribunal de origem tenham sido reconhecidos de forma expressa. O posicionamento do magistrado deve-se ao fato de não haver quórum mínimo, em função de alegações de suspeição no TJRN para a apreciação da matéria.

A decisão foi proferida após análise do magistrado relator deste processo em relação à Reclamação interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, por meio do procurador geral de Justiça, Francisco Wilkie Rebouças. A remessa para o Supremo não se trata de competência originária daquela Corte para tratar do feito, mais sim do surgimento de hipótese, falta de quórum, que enseja este encaminhamento.

O relator analisou dois pedidos feitos pelo MP, o primeiro requeria o reconhecimento da incompetência absoluta do Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos ao STF e que fosse tornada sem efeito a decisão liminar que suspendeu os atos objeto da Reclamação da PGJ. Durante o transcorrer do feito, a maioria dos desembargadores afirmaram suspeição. O relator rechaçou o pedido de desconstituição da decisão de suspensão liminar dos atos reclamados pelo Ministério Público.

Anteriormente à decisão de hoje, o Ministério Público solicitou em preliminar, a nulidade absoluta de decisão anterior do desembargador relator que havia suspendido as investigações da operação até que o Pleno do TJRN decidisse a questão sobre a continuidade deste trabalho, já que existia indícios da participação de autoridades detentoras de foro privilegiado nos atos praticados na Assembleia Legislativa. O MP também pediu a ilegitimidade ativa dos reclamantes, Estado do Rio Grande do Norte e a Assembleia Legislativa do RN.

“Tanto o TJ como o STF já se manifestaram, em diversos feitos, pela necessidade de autorização judicial prévia para a deflagração de investigação contra agente detentor de foro por prerrogativa de função, ou para a a continuidade dessa, caso tal condição tenha sido descoberta ou adquirida no seu transcurso”, salienta o desembargador.

No mérito do agravo regimental, o MP sustentou que “não surgiram indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função neste Tribunal” e, mesmo neste caso, seria imperativa a separação das investigações, para que fossem processadas e julgadas originalmente pelo TJ apenas as autoridades que figurassem nas peças informativas cujo compartilhamento com a Procuradoria Geral de Justiça fora deferido pela 8ª Vara Criminal de Natal.

O Pleno do TJRN acolheu parcialmente uma das preliminares do Ministério Público para reconhecer a ilegitimidade da Assembleia e no mérito, à unanimidade de votos foi mantida a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, que suspendeu as investigações, de forma a impedir a decretação de nulidade processual desses trabalhos de apuração dos fatos.

Cornélio Alves inferiu o pedido de cisão das investigações, pois a possibilidade ou não desta separação de investigações consiste justamente do mérito da reclamação, que seria analisado pela Corte Estadual de Justiça após parecer conclusivo do Ministério Público.

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) apresentou na manhã desta quinta-feira (3), aos integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), o novo portal de transparência da Casa, que será lançado em janeiro de 2016.

Os coordenadores do movimento avaliaram o sistema e consideraram um avanço da gestão, considerando  o nível de transparência de informações que serão disponibilizadas pelo Pode Legislativo estadual. “O lançamento do novo portal da transparência da Assembleia está dentro do planejamento estratégico firmado logo após que assumimos a presidência. A nossa gestão tem como missão administrar a Casa Legislativa de forma eficaz e transparente”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.

Em uma ação rápida e eficiente, foi presa em flagrante na manhã desta quinta-feira (3) a quadrilha autora do assalto a uma agência bancária, localizada no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Amintas Barros, em Natal. O grupo roubou do banco aproximadamente 23 mil reais. Foram presos: Wellington Ferraz, Cleyson Oliveira de Santana, Deyvson Cleyton Pessoa da Silva e Fábio Francisco dos Santos.

A ação criminosa se deu no início da manhã de hoje, quando a quadrilha usou armamento para forçar a entrada na agência, que se quer havia sido aberta para atendimento ao público. Rendendo os funcionários e em posse das armas dos seguranças do banco, os ladrões que estavam armados e com coletes a prova de bala, roubaram os malotes de dinheiro.

Avisados sobre o assalto, policias militares empreenderam perseguição à quadrilha, que usava um carro roubado para fugir do local. Durante a perseguição, houve troca de tiros, que feriu um dos assaltantes, Wellington Ferraz, e um acidente com o carro usado pelos assaltantes. Outros dois assaltantes, Cleyson Oliveira e Deyvson Cleyton, foram presos, um deles tentando fugir em um taxi.

Os acusados Cleyson e Deyvson foram conduzidos à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), enquanto Wellington foi encaminhado para atendimento hospitalar. Com o grupo os policias apreenderam seis armas, diversas munições, quatro coletes balísticos, os malotes de dinheiro e o montante no valor de R$ 22.995,00.

Durante os procedimentos de autuação dos acusados, foi recebida uma denuncia de que Fábio Francisco dos Santos se encontrava escondido em uma residência, localizada no bairro de Lagoa Nova, nas proximidades do assalto. A equipe policial se dirigiu ao local e efetuou a prisão do quarto integrante da quadrilha, que não ofereceu resistência.

De acordo com informações policiais, a quadrilha de assaltantes é de Pernambuco e estava hospedada em um hotel em Natal apenas para realizar o assalto. Há, inclusive, suspeitas de que o grupo tenha praticado crimes semelhantes, como o mesmo tipo de atuação operacional, no seu estado, o que já vem sendo apurado junto a Polícia Civil de Pernambuco.

Grupo de Operações Especiais (GOE) é acionado quando há risco de conflitos nos presídios (Foto: G1)

Criação de grupos de intervenção rápida, fiscalização constante, revistas mais rigorosas, bloqueio de celulares. Em curto prazo, segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, estas são algumas das medidas a serem implantadas como forma de minimizar a crise que abala o sistema carcerário potiguar. Em entrevista ao G1, o secretário Cristiano Feitosa disse que “não dá mais para enxugar gelo” e que “o Estado vai retomar as rédeas das unidades prisionais”.

O Rio Grande do Norte possui aproximadamente 8 mil presos sob custódia. Mas, como não há vagas suficientes nos presídios, todas as 32 unidades que pertencem ao estado estão praticamente superlotadas. Destas, 12 foram interditadas parcialmente e não podem receber detentos sem autorização judicial. Segundo o secretário, somente com a abertura de 3.500 novas vagas é que seria possível aliviar o sistema penitenciário.

O sistema carcerário potiguar entrou na condição de calamidade pública do dia 17 de março deste ano – logo após uma onda de rebeliões que atingiu 14 presídios. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março de 2016 e, segundo o próprio Cristiano Feitosa, deve ser renovado mais uma vez. “É o que deve acontecer. Os problemas não são fáceis de resolver. Requer tempo, um trabalho de inteligência constante e investimentos”, ressaltou.

Ainda de acordo com o secretário, mais de R$ 7 milhões já foram gastos este ano nas reformas das unidades depredadas durante os motins e rebeliões que aconteceram ao longo do ano.“Este dinheiro poderia ter sido empregado em projetos de melhorias estruturais, ações de ressocialização, cursos, capacitação dos agentes penitenciários… enfim, são recursos que não podemos abrir mão para o vandalismo. Nesta quinta (3) e sexta-feira (4) estarei em Brasília participando de uma reunião dos secretários de Justiça. Neste encontro, também será debatido a arquitetura dos presídio do país. Quero trazer uma solução definitiva que evite a escavação de túneis e também devemos encontrar uma tecnologia capaz de restringir o uso de celulares dentro das unidades”, acrescentou.