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Soldados invadiram o hotel Radisson Blu, na capital do Mali, e libertaram dezenas de reféns após sete horas de cerco, numa operação que terminou com 27 pessoas mortas, incluindo cinco sequestradores, informaram militares.

Os soldados malineses abriram caminho até o sétimo andar do hotel em Bamako, onde homens armados gritando cânticos islâmicos estavam mantendo 170 reféns. Imagens de TV do interior do hotel mostraram os reféns sendo resgatados pelas forças de segurança.

Ainda não está claro se entre os mortos estão também soldados nem qual grupo terrorista do Mali teria conduzido o atentado.

A polícia procura suspeitos de ter matado e queimado o comerciante Antônio Leão da Silveira, de 74 anos. Ele foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (20), dentro de sua residência na cidade de Apodi, região Oeste potiguar.

De acordo com os peritos do ITEP, a vítima foi morta com golpes de madeira e teve seu corpo enrolado em fios elétricos, provocando queimaduras de 2º e 3º grau.

O comandante da Polícia Militar da cidade, o capitão PM Marcos Carvalho, disse que o comerciante foi morto em um possível latrocínio.

“Provável que mataram ele pra roubar, mas ainda não temos suspeitos. As câmeras de monitoramento da cidade ficam um pouco distante do local onde ele foi encontrado morto”, informou o PM.

Ainda segundo Carvalho, este tipo de crime é raro na cidade e, por isso, a polícia pede a quem tenha visto alguma movimentação suspeita ou algum suspeito na área, que entre em contato através dos telefones: (84) 9 9677-6004 e 190. Não é necessário se identificar.

O caso será remetido à Polícia Civil para investigação.

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, visitou na manhã desta sexta-feira (20) a estação elevatória da adutora de engate rápido Acari/Currais Novos. A obra é executada pelo Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) e, quando concluída, vai favorecer o abastecimento das duas cidades seridoenses que estão em situação de colapso, amenizando o impacto da dura estiagem na região.

Na ocasião, Ezequiel cobrou celeridade da obra federal que beneficiará cerca de 60 mil pessoas. “Temos que agir o mais rápido possível para garantir o alívio à população destas cidades que são polos da região. A crise hídrica é um problema sério e amenizá-la tem que ser prioridade”, afirmou.   A conclusão ainda depende da instalação de uma bomba, o que deve levar cerca de 20 dias para ser entregue. A adutora é integrada ao sistema Serra de Santana, que retira água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Cumprindo agenda em Currais Novos, o governador ainda fez entrega de um caminhão hidrovácuo e hidrojato, para manutenção do esgotamento sanitário da cidade. Além disso, anunciou ao lado do diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, que as pessoas que não estão recebendo água em suas torneiras não terão que pagar a taxa de abastecimento, a partir de um levantamento que está sendo realizado pela Caern. Acompanham a comitiva do governador, os secretários de Recursos Hídricos, Mairton França, Agricultura, Haroldo Abuana, Relações Institucionais, Hudson Pereira, a secretária de Segurança, Kalina Leite, e o deputado estadual Vivaldo Costa.

A 2ª Delegacia de Polícia Civil de Natal deflagrou a Operação Ribeirinhos, na manhã desta sexta-feira (20), no Paço da Pátria, em Natal. A meta da ação policial era cumprir mandados de prisão contra suspeitos pelo crime de tráfico de drogas e apreender armas e drogas. Três homens e uma mulher foram detidos durante a “Ribeirinhos.

Foram presos Eliezio Pinheiro da Costa (48 anos), detido em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Ele estava com uma espingarda calibre 12 e munições; Emanoel Damasceno Silva, preso com 87 pedras de crack, quatro papelotes de cocaína e dois saquinhos contendo maconha; Carlos Wagner Sales Alves, 23 anos e Maressa Camila Valentim, 21 anos.

A Operação contou com o efetivo de 100 policiais civis e militares e foi comandada pelo delegado Elivaldo Jácome, titular da 2ª. DP. O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) deu apoio durante as prisões. “Considero que a Operação foi um sucesso, pois dos 10 locais que nós tínhamos mandados de busca e apreensão para cumprir, conseguimos apreender em cinco alvos armas e drogas”, afirmou o delegado Elivaldo Jácome.

O grupo extremista Estado Islâmico divulgou nessa quinta-feira (19) um vídeo em que ameaça fazer novos atentados na Casa Branca, em Roma e novamente em Paris, após os ataques da última sexta-feira (13) na capital francesa.

No vídeo de seis minutos, supostos integrantes da organização ameaçam fazer ataques suicidas na residência do presidente dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que se congratulam com os atentados em Paris, em que morreram 129 pessoas.

Os terroristas também ameaçam com mais atentados na capital francesa e mencionam “a conquista de Roma”, depois de a Praça de São Pedro, no Vaticano, ter sido capa da revista online do grupo.

O novo vídeo foi divulgado depois de, na quarta-feira (18), o presidente da Câmara de Nova York, Bill de Blasio, ter dito que “não existe qualquer ameaça credível e específica” contra a cidade.

“Quero encorajar todos os nova-iorquinos a manterem as suas rotinas habituais e quero que saibam que não existe qualquer ameaça credível e específica contra a cidade”, afirmou de Blasio, em entrevista na Times Square, acompanhado do chefe da polícia, William Bratton.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância condenando a unidade do Maxxi Atacado de Parnamirim ao pagamento de reparação no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O supermercado integra o Grupo Walmart e figurou como réu em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada pela constatação de graves irregularidades na jornada de trabalho de seus empregados.

A investigação do MPT/RN decorreu do recebimento de denúncia, noticiando o descumprimento continuado de normas fundamentais de proteção à jornada de trabalho dos empregados. Em duas fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), em períodos distintos, foram constatadas as irregularidades.

De acordo com o procurador regional do trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que assina a ação, comprovou-se que os empregados exerciam jornadas extenuantes, em alguns casos chegando a trabalhar até de madrugada, e sem observância dos intervalos mínimos de descanso e repouso.

A preocupação com os efeitos da seca no Rio Grande do Norte foi lembrada pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), que participou nesta sexta-feira (20) de visita às obras de beneficiamento hídrico no município de Currais Novos. O parlamentar reforçou a necessidade das ações do Executivo Estadual e enalteceu o desempenho do governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB), que participou da viagem.

“Mesmo no curto período à frente do Executivo, Ezequiel demonstra grande sensibilidade. O governador reuniu o seu secretariado para discutir as situações mais angustiantes para o Estado, como a Segurança, a Saúde e, sobretudo, a falta de água no Seridó”, disse Vivaldo ressaltando ainda a participação de Ezequiel em reunião com a presidente Dilma (PT) na última quinta-feira (19), em Brasília. “Ele solicitou à presidente a liberação de recursos para obras hídricas no Estado”, concluiu o deputado.

No município, o parlamentar visitou as obras da estação elevatória da adutora de engate rápido de Acari/Currais Novos, de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e que irá beneficiar cerca de 60 mil pessoas. A conclusão da estação depende da instalação de uma bomba, com previsão para 20 dias. O deputado também acompanhou a perfuração de poços na área urbana, ação que vem sendo executada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

As equipes da Polícia Civil de Pau dos Ferros e da Delegacia Municipal de Alexandria prenderam Ricardo da Silva Neto ( 30 anos ) e Luís Tomaz da Silva Neto ( 37 anos), na manhã desta sexta-feira (20). Eles são suspeitos de terem envolvimento no furto de uma pistola ponto 40, dois carregadores e 23 munições do soldado da Polícia Militar, Sanderson Pimenta. O crime aconteceu no dia 23 de outubro, na cidade de Pau dos Ferros.

“As investigações foram iniciadas pela Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros, que fez os pedidos de busca e apreensão para residências em Pau dos Ferros e Tenente Ananias. Com o apoio da delegacia municipal de Alexandria, conseguimos chegar até os dois envolvidos, que foram presos no povoado Vila Mata, zona rural de Tenente Ananias”, detalhou o delegado titular da Delegacia Municipal de Alexandria, Aroldo Chaves.

No momento da prisão, Ricardo da Silva Neto estava com a arma do policial militar. Ele afirmou à Polícia Civil que comprou a arma de Luís Tomaz da Silva Neto, pelo valor de R$ 3.400 reais. “Luis Tomaz irá responder pelo crime de venda de arma de uso restrito e Ricardo da Silva será autuado por porte de arma de uso restrito. Com a prisão dos dois, continuaremos a investigar para descobrir quem foi o autor do furto”, afirmou o delegado Aroldo Chaves.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, anunciou que a partir de 1º de dezembro, o TJ irá iniciar o pagamento de R$ 90 milhões em precatórios. Os pagamentos desse montante, referentes a dívidas do Estado e do Município de Natal, devem ser concluídos até março de 2016. A informação foi transmitida pelo desembargador ao presidente da OAB/RN, advogado Sérgio Freire, durante visita deste ao presidente do TJRN nesta sexta-feira (20).

“Este é um valor financeiro que vai circular na economia, incrementando o movimento em setores como o comércio e serviço, e demonstra os avanços que temos visto na Divisão de Precatórios, uma das prioridades desta gestão, respeitando o direito dos credores, a ordem cronológica e atuando para agilizar os pagamentos”, destaca Claudio Santos. E os números produzidos pela unidade, este ano, têm sido superlativos. Apontam mais um recorde alcançado pela unidade, que até outubro realizou o pagamento de R$ 65 milhões a 3.316 credores.

Sérgio Freire avalia que a notícia que recebeu do presidente da Corte Estadual de Justiça é positiva, não só por conta do atendimento da necessidade da sociedade, mas também pelo resultado que será dado ao trabalho dos advogados. “Nos encontros com o presidente, sempre ouvimos soluções para vários tipos de demandas no Judiciário, seja para o melhor relacionamento com os advogados seja para questões que desenvolvem a própria Justiça”. O presidente da OAB disse sempre sair das reuniões com a atual administração com proposições que ajudam a resolver problemas.

Estado e Natal

O chefe da Divisão de Precatórios, juiz Bruno Lacerda, destaca que dos R$ 90 milhões a serem pagos, R$ 56 milhões serão destinados pelo Estado e com eles será possível quitar débitos referentes a 133 processos, que deveriam ter sido honrados até dezembro de 2012. Os outros R$ 34 milhões serão pagos pela Prefeitura do Natal em relação a 100 processos, que deveriam ter sido quitados até o final de 2011. Cada processo pode ter um ou mais beneficiários.

Chegar a este montante só foi possível, segundo o magistrado, pela existência de disponibilidade de recursos que está ocorrendo para esses entes públicos em razão da instituição da Lei Complementar Federal nº 151/2015. Este dispositivo legal autorizou o uso dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios e pela elaboração de leis estadual e municipal, regulamentando o fundo garantidor, essencial para a utilização dos valores financeiros. Por imposição da Lei Complementar 151, enquanto houver dívida com precatórios os recursos de depósitos judiciais devem ser aplicados, obrigatoriamente, para a quitação desses débitos. O TJRN já se posicionou em decisão recente ressaltando este entendimento, estabelecido pela legislação.

“Tendo dinheiro, a gente faz o pagamento”, resume Bruno Lacerda sobre a prioridade máxima para este setor do TJRN. Com os R$ 56 milhões, o Estado abate R$ 25 milhões ainda restantes e que devem ser pagos até 31 de dezembro de 2015; e os outros R$ 31 milhões serão descontados da parcela prevista para 2016, que é de R$ 75 milhões. Mesmo assim, o governo estadual ainda terá a transferir R$ 44 milhões até o final do próximo ano.

Nessa conta, ganham o ente público e os credores. Isto porque, para efeito de exemplificação, os R$ 44 milhões podem ser pagos de uma vez só ou se preferir, o Estado pode fazer repasses mensais de R$ 3,6 milhões. Se tivesse que pagar os R$ 75 milhões, o governo do RN, teria de fazer aportes mensais de R$ 6,250 milhões.

Pagar cada vez mais

“Trabalhamos com um foco, o de pagar uma quantidade de processos maior do que o número de novos processos que ingressam na Divisão de Precatórios”, sustenta o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda. “Isso não depende da nossa vontade, por isso, o incremento desses valores a serem pagos até março do ano que vem, deve diminuir o saldo a ser quitado junto aos beneficiários”, observa o magistrado, à frente do setor desde janeiro.

A Divisão conseguiu zerar passivos antigos ligados ao Estado e não há mais processos referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007. “Temos alcançado um resultado que aponta que temos pago um processo a cada dois existentes no acervo, observando os feitos antigos e os novos”, destaca o juiz.

O acervo atual, de dívidas do RN, aponta a existência de seis processos relacionados ao ano de 2008, 40 de 2009, 36 de 2010, 55 de 2011, 188 de 2012, 524 de 2013, 585 de 2014 e 549 de 2015. Previstos para o orçamento de 2016 existem, no momento, 332 processos.

Foto: Alan Vasconcelos

O Rio Grande do Norte figura como o segundo Estado do Nordeste onde há menos denúncias de violência contra as mulheres, principalmente por causa da fragilidade da rede de proteção às vítimas. Essa foi a constatação durante a Audiência Pública proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Investigação de violência contra a mulher. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa.

“Mesmo contando com uma das legislações mais modernas sobre o tema, como a Lei Maria da Penha, o Brasil tem alto índice de violência contra a mulher. O país é o 5º no ranking de 83 países. Diante dessa realidade é preciso encontrar soluções de se reduzir as estatísticas e buscar meios de atendimentos às vítimas. Quanto mais proteção, mais segurança para que essas mulheres tenham coragem de denunciar”, disse Fátima Bezerra.

A senadora destacou que a audiência foi realizada por meio da CPI mista do Senado e Câmara, que apura as causas do País ter um alto índice de violência contra a mulher. A CPI foi instalada este ano e vem realizando audiência e reuniões públicas, colhendo documentos e materiais enviados pelo poder público, por movimentos sociais e denúncias de vítimas de violência. O Rio Grande do Norte é o segundo Estado a sediar uma reunião da CPI, a primeira foi realizada no Rio Grande do Sul.

Um dos principais objetivos da CPI é traçar o mapa da violência em cada Estado. “É assustador saber que os homicídios de mulheres vem crescendo no Nordeste. Vamos cobrar medidas efetivas para mudar esse quadro”, ressaltou Fátima.

A deputada Márcia Maia (PSB), presente na audiência, também destacou o número da violência contra a mulher. De 2003 a 2013, esse número teve aumento de 178%. “Apesar dos avanços com a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher ainda é uma realidade muito triste, sobretudo no âmbito doméstico. Precisamos de ações importantes para combater esse tipo de agressão”, disse Márcia Maia.

A parlamentar falou ainda sobre seu projeto de Lei que destina 5% das vagas de contratações para essas vítimas de violência, pois segundo ela, a dependência econômica leva a mulher a não denunciar. O projeto de Márcia Maia foi vetado pelo Governo, mas ainda tramita na Assembleia Legislativa e pode ser vetado.

A Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freire, explicou que a estrutura de apoio às vítimas de violências ainda é frágil. Natal conta com uma Casa Abrigo e 3 centros de referência, mas segundo ela é preciso que o tema seja prioridade no Governo.

“Contamos com 5 delegacias que funcionam de forma precária e os municípios estão distantes da sensibilização de uma política municipal de enfrentamento e de prevenção à violência contra a mulher. Estamos dialogando com as secretarias, construindo um política transversal, para que aos poucos possamos descontruir a naturalização da violência contra a mulher na sociedade através da cultura”, disse Teresa.

Já a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Érica Canuto falou que é preciso que os serviços de apoio funcionem para alcançar os objetivos da Lei Maria da Penha. “É preciso ter garantias de segurança às mulheres que denunciam a violência. As condutas machistas estão cada vez mais afloradas, diante dessa realidade é preciso uma iniciativa de educação nas escolas, aos meninos e meninas para que se oriente sobre a prevenção da violência”, disse a promotora.

Também participaram da audiência o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a vereadora Júlia Arruda (PSB), vereador Hugo Manso (PT), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e entidades do movimento social.