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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou nesta sexta-feira (12) de uma sessão solene promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Estado. De acordo com o parlamentar, a instituição é guardiã da democracia.

“A instalação da Justiça Eleitoral se confunde com a construção da democracia. O voto é a expressão da cidadania e esse direito é assegurado por ela. Hoje, 70 anos após a sua reinstalação, parabenizo todos que integram o TRE/RN”, disse. Ezequiel ressaltou que o direito ao voto tem que ser exercido em sua plenitude. “Votar é depositar não só o voto, mas a confiança e a certeza de que o seu voto é inviolável e quando somado aos outros, representa o desejo da maioria do povo. Esta inviolabilidade e a soma correta deles, é jurada pela Justiça Eleitoral”, declarou.

Durante a solenidade foram lançados um selo e um carimbo personalizados pelos Correios, uma revista que registra a evolução histórica da Justiça Eleitoral no Brasil e no Rio Grande do Norte e o lançamento do ementário temático, além de uma exposição alusiva a data. A solenidade contou com as presenças do governador Robinson Faria (PSD), do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos e do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, dentre outras autoridades.

O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014.

A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.

O pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário é um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria de valorizar os servidores estaduais. Mesmo diante do caos financeiro encontrado no início da atual gestão, com dívidas chegando a quase R$ 1 bilhão, e um cenário macroeconômico delicado, em que as transferências federais têm sido frustradas mês a mês, o empenho da equipe econômica liderada pelo governador foi fundamental para beneficiar mais de 100 mil trabalhadores.

“A antecipação do 13º salário é mais um compromisso assumido e cumprido pelo nosso governo. Não medimos esforços para atender as necessidades dos servidores estaduais. O desenvolvimento do nosso Estado passa, antes de tudo, pela valorização do funcionalismo. Estou muito feliz em poder garantir esse benefício a mais de 100 mil servidores que acreditaram em mim e continuam confiando no nosso trabalho”, afirmou o governador Robinson Faria.

Foto: Luciano Muta

Informações obtidas pela TV MS Record, a empresa MS Táxi Aéreo dará suporte a família do piloto Osmar Aurélio Frattini, 52 anos, que teve a carteira suspensa após o pouso forçado neste último domingo (24) com a família de apresentadores de Tv Luciano Huck e Angélica, além de seus três filhos e duas babas. Osmar, informou a reportagem que a empresa vai cobrir todas as suas despesas, já que ele trabalha com comissão por hora/voo.

Conforme o regulamento da Anac, que exige que após qualquer incidente ou acidente aéreo, a tripulação faça um exame preventivo inicial, e a carteira são liberados após resultados positivos. Enquanto os exames não forem aprovados, a carteira continua suspensa. Com isso, Osmar aguarda sem poder trabalhar.

Preocupados a família de Osmar não sabe como será o futuro, já que além de aluguel, prestações, cartão de crédito e outras despesas, o casal mantém dois filhos na faculdade. Uma filha cursa medicina fora do Estado com benefício de 75% do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o mais novo cursa direito na Capital, com isso as contas fixas da família são grandes.

Arni Praxedes foi morto enquanto trabalhava em Patu. Foto: Vinycius Targino

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo por falta de segurança adequada nas agências do Rio Grande do Norte. A sentença é resultado de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) motivada pelos assaltos ocorridos no estado. A decisão é da juíza do Trabalho Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.

A Polícia Federal, responsável pela investigação dos crimes contra os Correios, contabilizaram 114 assaltos e 17 arrombamentos de 2010 a 2012 no RN. Desde 2008 a PF aponta um aumento de 500% no número de assaltos. Os dados foram citados pelo MPT na ação, que teve início a partir de representação do Sindicato dos Trabalhadores da ECT do RN (Sintect/RN).

No ano passado, um assalto ocorrido aos Correios de Patu, na região Oeste potiguar, terminou com a morte do gerente da agência, Arni Praxedes de Melo, de 55 anos. Também em 2014, um vigilante foi morto em Paraú. A vítima foi identificada como Kléber Márcio Freire da Silva, de 33 anos.

“Apesar de funcionarem como banco postal e realizarem atividades típicas de correspondentes bancários, os estabelecimentos não adotavam medidas de proteção em conformidade com as normas exigidas para instituições financeiras”, explica o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, responsável pelo acompanhamento da ação do MPT/RN, assinada pelo procurador Rosivaldo Oliveira.

Segurança
A representação do Sintect informa que em 2014, a diretoria regional dos Correios se comprometeu a instalar novos equipamentos de segurança e contratar mais postos de vigilância armada.

Arena teve ‘lucro’ de R$ 20 milhões, o maior entre os 12 estádios da Copa.

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) aponta a Arena das Dunas como o estádio mais lucrativo entre os 12 que foram utilizados na Copa do Mundo, que completa exatamente um ano hoje. Ao todo, a principal praça esportiva do Rio Grande do Norte teve um lucro de R$ 20 milhões. O estudo foi feito pelo jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o levantamento, além da Arena das Dunas, somente os estádios Mineirão, Beira Rio e Itaquerão apresentaram lucro, com base no balanço divulgado pelos órgãos que administram cada um dos 12 estádios do Mundial do Brasil.

Ficaram no prejuízo a Arena Pantanal, Arena da Baixada, Arena da Amazônia, Estádio Nacional Mané Garrincha, Fonte Nova, Arena Pernambuco, Castelão e Maracanã. No caso do estádio carioca, déficit foi de R$ 77,2 milhões, R$ 28 milhões a mais que os sete estádios que ficaram no vermelho juntos.

Voltando a Arena das Dunas, é preciso esclarecer ainda que o número poderia ser negativo. O estádio teve incluso em seu balanço R$ 105 milhões destinados ao pagamento do financiamento para a sua construção, segundo informações da OAS, empresa que administra o equipamento. Embora não tenha vindo de receitas pela sua utilização, serviu para garantir o saldo positivo neste primeiro ano de funcionamento.

Outro caso que merece atenção é o Itaquerão. O novo estádio do Corinthians foi o terceiro mais lucrativo, porém, ainda não entraram no balanço as parcelas de pagamento dos empréstimos realizados para sua construção. A partir de julho deste ano, o clube paulista vai pagar R$ 5 milhões por mês ao BNDES, que custeou a obra, dentro de um período de 12 anos.

Especialistas consultados pela Folha indicam ainda que a baixa qualidade dos jogos, aliado aos horários das partidas e o alto custo de operação explica o déficit da maioria dos estádios. ” A viabilidade das arenas depende da qualidade do espetáculo que queremos no Brasil”, disse Denio Cidreira, diretor da Odebretcht Properties, empresa que participa da administração do Maracanã, da Fonte Nova e da Arena Pernambuco.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica, em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%.

Para que os novos valores sejam aplicados, é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária nas localidades atendidas, com pelo menos dois dias de antecedência, informando sobre o reajuste. Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$0,1305.

De acordo com a agência, os valores dos reajustes ficou em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou variação de 70,98%, informou por meio de nota a Anatel.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira a Operação Porto Victoria para desarticular as ações de um grupo criminoso especializado em evasão de divisas e lavagem de dinheiro em diversos países.

De acordo com a PF, nos últimos três anos, a organização teria desviado cerca de R$ 3 bilhões. Onze pessoas já foram presas, entre elas o ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Simões, atualmente executivo do banco Banif. Outros dois funcionários de banco também estão entre os detidos.

Servidores da Saúde cobram benefícios ao Governo do Estado.

Os servidores da saúde do Estado fazem ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em face da deflagração de greve da categoria por tempo indeterminado. O comando de greve terá audiência com Gabinete Civil para uma tentativa de acordo, mas as propostas ainda são divergentes.

Segundo a categoria, o Governo oferece o pagamento imediato das mudanças de nível atrasadas de 2013 e 2014, além do pagamento dos salários atrasados há sete meses dos mais de 200 servidores que ingressaram nos quadros da Sesap no ano passado.

Por outro lado, a categoria reivindica reajuste salarial de 27%, isonomia salarial entre servidores municipalizados, aposentados e pensionistas, realização de concurso público e convocação dos aprovados, além da reforma do plano de carreira.

O coordenador do Sindsaude, Manoel Egídio Júnior, disse que a população não será penalizada com a greve, porque não será fechada nenhuma unidade de saúde. Segundo ele, o efetivo mínimo de 30% para os serviços básicos e de pelo menos 50% na urgência e emergência estão garantidos.

Inconformado com fim do namoro, jogador envia imagens onde aparece segurando uma faca.

Fotos do jogador Bernardo, do Vasco da Gama, ameaçando se matar vazaram na internet. As imagens foram encaminhadas pelo atacante para a ex-namorada Patrícia Mello durante uma discussão do casal. No dia 3 de junho, ela registrou um boletim de ocorrência acusando o atleta de agressão física e verbal. Entretanto, até o momento o jogador não foi intimado para falar sua versão do caso.

Na delegacia, Patrícia disse que o jogador usou as imagens para tentar reatar o relacionamento, que terminou quando alguns vídeos íntimos do casal começaram a circular pela internet. Eles estavam juntos desde 2012.

Por telefone, o advogado Rafael Faria disse que Bernardo foi novamente vítima da invasão de sua privacidade, situação que pode prejudicar a carreira do atleta. “Vou procurar a delegacia responsável para apurar os fatos.”

Em nota divulgada anteriormente à imprensa, Faria declarou que o atacante até o momento não foi intimado. “(Bernardo) está sendo vítima de acusações infundadas.”

Já o advogado de Patrícia, Carlos Gonçalves, afirmou que sua cliente não está envolvida com o vazamento das imagens. “Ficamos sabendo da divulgação das fotos pela imprensa. Não foi ela quem espalhou.”

Procurado, o Vasco da Gama disse que não se manifestará sobre o caso. O jogador está afastado do time.

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás, este ano, de 1,9% para 3%. Também subiu a estimativa para o reajuste da energia elétrica, de 38,3% para 41%.

A projeção para o aumento do preço da gasolina passou de 9,8% para 9,1%, este ano. A estimativa de queda no preço das tarifas de telefonia fixa passou de 4,1% para 4,4%.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, projeta-se variação de 12,7% em 2015, ante 11,8% considerados em abril. Para 2016, a projeção é 5,3%, a mesma de abril.

Essas estimativas são consideradas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC na hora de decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic. No último dia (3), o Copom elevou a Selic, pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano.

As elevações da Selic são tentativas do BC de conter a inflação, que deve estourar o teto da meta para o ano. A projeção do próprio BC indica inflação este ano acima da meta, em 7,9%. A meta de inflação tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite superior é 6,5%.

Hoje, o BC divulgou a ata dessa reunião que define a Selic, com as explicações sobre sua decisão e indicações do que fará no futuro. Para o Copom, é necessário determinação e perseverança para impedir que a inflação permaneça alta por períodos longos. Neste ano, o comitê reconhece que a inflação deve permanecer elevada, mas diz que a perspectiva de convergência para o centro da meta ao final de 2016 tem se fortalecido.