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PF e PGR pedem quebras de sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros e Fernando Collor

Duas "figuras ilustres" da política brasileira.

Duas “figuras ilustres” da política brasileira.

A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) quebras de sigilos bancário e fiscal em inquéritos abertos para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Junior.

Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com as mesmas solicitações em relação ao senador Fernando Collor (PTB-AL).

Não é possível saber, no entanto, se os procuradores e policiais pediram acesso as dados de Renan, Collor, Aníbal e Pizzolatti ou de pessoas ligadas a eles. Os quatro são investigados por suspeitas de participação no esquema de corrupção na Petrobras.

Relator do caso no Supremo, o ministro Teori Zavascki ainda não deu seu parecer sobre os pleitos.

Em um de seus depoimentos, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou que Aníbal Gomes era o interlocutor de Renan junto ao esquema.

Disse ainda que parte do pagamento de propina nas obras da Petrobras foi decidida em uma reunião na casa de Renan Calheiros, em Brasília, com a presença de integrantes da cúpula do PMDB.

Em relação a Collor, as acusações partiram do doleiro Alberto Youssef. Ele afirmou ter feito pagamentos ao ex-presidente, atendendo a um pedido de Pedro Paulo Loni, que foi ministro de Estado durante o governo Collor.

Já o ex-parlamentar Pizzolatti Júnior, do PP de Santa Catarina, foi apontado por Youssef e Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários do esquema de pagamento de suborno na estatal.

De acordo com Costa, Pizzolatti ficava com uma fatia dos valores de propina pagos aos quadros do PP.

Folha Press / BG

Dilma sofre derrotas e Câmara aprova MP que limita pensão por morte e só libera auxílio-doença após 1 mês de afastamento

Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados.

Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para retardar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.

A emenda foi aprovada à MP 664, que mais cedo havia sido aprovada por 277 votos a 178. A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor.

O governo, porém, é contra, e havia proposto aos deputados que esperassem uma proposta alternativa em até 180 dias.

O Palácio do Planalto já havia acertado com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções ao fator.

A emenda aprovada é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela propõe como alternativa ao fator previdenciário o chamado fator 85/95 -a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição.

Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.

A medida valeria a partir de 2016.

“O José Guimarães [do PT do Ceará, líder do governo na Câmara] quer que eu retire a emenda para que possamos acabar com o fator previdenciário de vez. Não dá para acreditar nisso, gato escaldado tem medo de água fria”, afirmou Faria de Sá antes da votação. Ele foi procurado o dia inteiro por Temer, mas se recusou a atender o vice-presidente.

“O governo tem consciência de que tem que buscar uma alternativa”, afirmou Guimarães.

AUXÍLIO-DOENÇA
O governo sofreu uma segunda derrota na noite desta quarta, durante a votação da medida que restringe o acesso à pensão por morte e muda as regras do auxílio-doença. Deputados votaram a favor de uma emenda que retira as mudanças propostas ao auxílio-doença.

O texto enviado pela presidente Dilma e aprovado em comissão determina que a empresa pague ao empregado os 30 primeiros dias de afastamento em caso de incapacitação temporária por doença ou acidente. Depois disso, o salário fica a cargo do INSS.

Antes da medida, a empresa ficava responsável por 15 dias de salário quando o funcionário está de atestado médico, regra que a emenda aprovada retoma.
O placar foi apertado. O governo perdeu por nove votos -foram 229 votos a favor da emenda e 220 contra.

Apesar de ter aprovado a medida provisória, que vai no sentido de cortar gastos e readequar benefícios sociais, esses revés podem comprometer o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que já recuou em vários pontos para ter o pacote de medidas aprovado no Congresso.

Folha de SP

O LÍQUIDO PRECIOSO: R$ 70 milhões são gastos no RN com a Operação Carro-pipa

Dos 167 municípios potiguares, 123 são abastecidos pela Operação Carro-Pipa do Exército Brasileiro, que teve a continuidade garantida com a renovação do decreto de emergência da seca, em 30 de março.

De acordo com o Comando Militar do Nordeste, a operação custa, em média, R$ 70 milhões ao Ministério da Integração.  Entretanto, de acordo com a coordenação da Operação Pipa no Rio Grande do Norte, a operação abastece, principalmente, a zona rural.

 

CARGA MALDITA: Apreensão de droga no fim da tarde de ontem em Caicó chegou a quase meia tonelada

Dois homens são os principais suspeitos de serem os donos da droga.

Dois homens são os principais suspeitos de serem os donos da droga.

Na operação em conjunto com a Polícia Federal e Polícia Militar na cidade de Caicó foram aprendidos 496 quilos de maconha e 01 de cocaína. A apreensão ocorreu no início da tarde desta segunda feira (11).

A droga estava escondida na carroceria de um pequeno caminhão baú. O Mercedinha de cor verde e placas JJD-5595 estava estacionado em um posto de combustíveis da cidade.

Érico Dantas da Fonseca e Raislan Dantas de Sousa, são os principais suspeitos de estarem em poder da droga. Há dois dias a dupla estava sendo monitorada pelos Policiais Federais que armaram campana nas proximidades de um posto de combustíveis no setor oeste da cidade de Caicó. Os federais acreditam que a droga abasteceria algumas cidades do Seridó e parte do Oeste do RN.

As investigações apontam que um dos suspeitos preso é natalense, mas reside em Caicó há pelo menos oito anos. O outro reside em Brejo do Cruz-PB, mas tem no registro a naturalidade como sendo de Jardim de Piranhas. A dupla circulava pela cidade em uma Pickup Strada de cor prata e placas HNF-6165.

HOJE: Giullian Monte e Dedé do Forró voltam a se encontrar no palco do Forró do Pulsação em Currais Novos

Dois músicos respeitado no RN, um dono de um talento singular, o outro tem uma voz inconfundível. Pois bem, relembrando o Forró do Pulsação de antigamente, Giullian Monte e Dedé do Forró se encontrarão pela primeira vez no palco do Pulsação desde que a dupla se separou, há … anos.

O evento denominado de “O ENCONTRO” acontece hoje (09) no Espaço Du Rei a partir das 23h. No local, será montado um palco extra, onde as atrações ficaram perto do público.

A festa terá entrada FREE até a meia noite para universitários. Os ingressos antecipados estão sendo vendidos na Saint Prime ao preço de R$ 10,00 ESTUDANTE e R$ 20,00 INTEIRA.

Junte os amigos e vá curtir uma boa festa, regada ao autêntico forró!

Execução de blogueiro do RN foi contratada, diz delegado

Wilde foi morto

Wilde foi morto na zona rural de Alexandria.

A morte do corretor de imóveis e blogueiro Wilde Alves Fernandes de Oliveira, de 58 anos, em Alexandria, deve ter relação com as denúncias que o mesmo fazia contra o poder público municipal e as empresas que prestam serviço à prefeitura. A suspeita é do delegado Célio Fonseca e dos policiais responsáveis pelas investigações.

“Não podemos afirmar com certeza, por que poucas pessoas foram ouvidas, mas não deixa de ser uma linha de investigação”, comentou. Segundo o delegado, os familiares, que podem nortear as investigações, ainda não foram ouvidos. Isto por passagens aereas azul que eles temem pela segurança. “Nem mesmo a mãe, que é a principal interessada, veio ainda na delegacia. Se nesta semana ela não vier até Alexandria, nós vamos até Natal ouvi-la, já que lá ela se sente mais segura”, disse Célio. Outras linhas de investigação, que envolvem o passado da vítima, também estão sendo apuradas. Wilde era residente na capital do estado, mas possuía um blog com foco nos acontecimentos políticos de Alexandria. Durante uma visita a parentes, ele foi abordado por dois elementos, que dispararam diversas vezes contra o mesmo.

Vilton Cunha participa do lançamento da 9ª edição do prêmio “Sebrae Prefeito Empreendedor”

O SEBRAE RN reuniu dezenas de chefes de executivo municipal do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (07) em Natal, para o lançamento da 9ª edição do prêmio “Prefeito Empreendedor” – Governador Cortez Pereira, reconhecimento dado aos prefeitos que estimulam e apoiam os microempreendedores através de projetos inovadores. O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, participou do evento, que também contou com a presença da diretoria e conselheiros do SEBRAE, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson, do deputado e vice-presidente da AL RN, Gustavo Carvalho, e do presidente da FEMURN, Francisco Silveira Jr (Prefeito de Mossoró). De acordo com José Ferreira Melo, diretor superintendente do SEBRAE RN, o prêmio é o “reconhecimento das prefeituras que apoiam os empreendedores municipais através de projetos exitosos”. O prefeito Vilton Cunha, vencedor de uma das categorias na edição de 2014, concorrerá novamente ao prêmio com um projeto que está sendo elaborado pela equipe de Agentes de Desenvolvimento Local. “Apoiar o microempreendedor é apostar no fortalecimento do mercado de trabalho e da nossa economia, e tenho certeza que iremos ter grande êxito neste novo projeto”, disse Vilton, que se destacou na 8ª edição com o projeto de revitalização da Feira Livre, onde os recursos já estão assegurados para a realização das obras e intervenções.

COMPRAS
Após o lançamento do prêmio o presidente do TCE ministrou palestra sobre a importância das compras governamentais. Carlos Thompson afirmou que “as dificuldades e a crise lançaram um desafio monumental aos gestores municipais, como a queda do FPM e das arrecadações tributárias”. Segundo Thompson, “ou o Brasil encara de frente esses problemas para mudar o rumo da história, ou estaremos condenados a superar os prejuízos”. O conselheiro do TCE apresentou uma série de vantagens aos municípios que aderirem a política da lei do microempreendedor. “Essa lei favorece as condições para que as micro e pequenas empresas existam e atuem”, disse, comentando sobre os cinco pontos que reforçam e legitimam cada prefeitura a prestigiarem esse tratamento diferenciado com as micro e pequenas empresas, tais como: 1. Possibilitar ao licitante de só apresentar a regularidade fiscal na assinatura do contrato; 2. Empate ficto, que permite aos pequenos negócios apresentar uma nova proposta em certame licitatório, após o encerramento da disputa, caso a proposta seja  igual ou até 10 % (ou 5% para pregões) superiores a proposta da empresa mais bem classificada; 3. Substituição do verbo “poder” pelo “dever” na nova Lei Geral, ou seja, as contratações públicas poderiam ser realizadas mediante licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, hoje, virou uma obrigação; 4. Licitações diferenciadas, como as que tem limite até R$ 80 mil sejam exclusivas para os pequenos empreendimentos; e 5. Hipóteses que a administração pública estaria dispensada de conferir esse tratamento diferenciado, como não tornar esse tratamento algo desvantajoso para a administração pública. “Temos toda uma estrutura legal que legitima esse tratamento diferenciado”, disse Thompson.

PRÊMIO
Os prefeitos poderão se inscrever na nona edição do prêmio entre os dias 07/05/2015 a 30/11/2015 nas oito categorias temáticas. A premiação esta prevista para acontecer em março de 2016.

João Bezerra - ASSECOM

Prefeitura realizará semana de mobilização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizará de 11 à 20 de maio a campanha “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, que tem como objetivo sensibilizar a população e mobilizar toda a sociedade na luta de prevenção e enfrentamento à exploração de crianças e jovens. Com organização da SEMTHAS através do CREAS e apoio dos CRAS “Tetê Salustino” e “Drª Fátima”, além da parceria com a AABB e PROERD, a campanha terá uma extensa programação nas escolas, seminários e caminhada. Confira a programação:

De 11/05 à 15/05: Manhã e tarde com trabalho educativo nas escolas, roda de conversas e construção de painés artísticos sobre a problemática. Apoio da AABB Comunidade e dos CRAS nas apresentações artísticas com fantoches.

Dia 18/05: Programação durante todo o dia nas rádios e TV’s com a abordagem sobre o tema. Blitz educativa junto à Polícia Mirim, Polícia Rodoviária Federal e equipes da assistência social. Das 7h às 13h haverá a exposição dos painés artísticos elaborados por crianças e adolescentes das escolas públicas municipais no Centro de Acesso ao Trabalho (PRONATEC – vizinho ao Tungstênio Hotel).

Dia 19/05: Às 14h, no CCI, abertura de seminário com a apresentação da AABB Comunidade. Palestra com os senhores promotores de justiça e o juiz de direito aos profissionais que atuam com crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Dia 20/05: Às 16h, caminhada “Faça Bonito” saindo da praça Tetê Salustino em direção ao Largo do Tungstênio Hotel. Ao final do percurso, aula de ginástica para toda a população , intitulada de “Proteção em Movimento”, e logo após o resultado do concurso dos painés.

TENENTE LAURENTINO: Maior evento de beleza da região serrana acontece hoje com escolha da Rosa de Maio e shows de Só o Mii e Rainhas da Balada

O evento terá a participação de Misses e Misters da região.

O evento terá a participação de Misses e Misters da região.

A região serrana está em festa neste sábado (09), véspera do Dia das Mães. É que o clima frio da hospitaleira e bela Tenente Laurentino dará espaço para o desfile e escolha da Rosa de Maio 2015, como também o Forró do Pulsação que levará as atrações Forrozão Só o Mii e Rainhas da Balada.

Tanto o desfile como os shows musicais acontecerão no Ginásio Poliesportivo Dom José Delgado.

O desfile, que terá início às 20h, contará com a presença da Rosa de Maio 2014 Deyviane Dreicy, que na oportunidade passará a faixa para sua sucessora. Misses e Misters da região Seridó estarão presentes no evento.

As atrações Forrozão Só o Mii e Rainhas da Balada prometem agitar a Serra de Santana. O evento terá início às 23h. Os ingressos antecipados estão sendo vendidos na Churrascaria União.

Os shows musicais começam às 23h.

Os shows musicais começam às 23h.

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