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Os agentes penitenciários que estão de folga foram convocados para aturem nas unidades prisionais que estão em crise. A solicitação foi feita pelo próprio Sindicato da categoria, o Sindasp-RN, durante assembleia nesta segunda-feira. Vários presídios e CDPs sofrem com onda de rebeliões.

“A própria categoria decidiu adotar esse procedimento como forma de ajudar e proteger uns aos outros. Diante do baixo efetivo e falta de materiais adequados, temos que nos unir para garantir o mínimo de ordem possível dentro das unidades e resguardar a segurança dos agentes penitenciários”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os agentes penitenciários estão dispostos a atuarem em conjunto nas ações do Governo do Estado. “Sempre fizemos de tudo, muito além das condições que nos são dadas, e agora não será diferente. Agora, para isso, é preciso que o Governo do RN repense as prioridades e inclua o Sistema Penitenciário na pauta de reestruturação imediata, bem como os anseios dos servidores do sistema prisional. Se a situação chegou ao quadro de calamidade, não foi por falta de aviso”, completa.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários ressalta que é possível sim se ter ordem e organização dentro de um presídio, mas para isso, é preciso efetivo, material de trabalho e valorização profissional.

A função de agente penitenciário é considerada a segunda mais perigosa do mundo e a mais estressante. Casos como os que vêm sendo registrados nas unidades desde a semana passada colocam os agentes acima do limite.

“A saúde física e mental dos agentes se comprometem e isso pode refletir no trabalho dele no dia a dia, tendo em vista que o Estado não oferece nenhum tipo de assistência ou acompanhamento”, declara Vilma Batista.

Myriam foi condenada por mandar cortar o pênis do ex-noivo.

Depois de uma gravidez tumultuada, do nascimento de gêmeos prematuros e até de ser considerada foragida, a médica Myriam Priscilla Rezende de Castro, condenada por mandar cortar o pênis do ex-noivo, voltou para a prisão por ordem da Justiça.

Ela foi transferida na última quinta-feira (12) para o Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Grande BH, segundo a Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional). Por terem nascido prematuros, os filhos, que têm duas semanas de vida, continuam internados na Maternidade Otaviano Neves, em BH.

Esta unidade prisional permite que as detentas cumpram pena sem abandonar o convívio com recém-nascidos. Enquanto não completam um ano, os bebês podem passar todo o tempo com a mãe, e no primeiro aniversário são entregues para a família.

Mas Myriam não deve ficar muito tempo nesta situação: segundo a certidão de cumprimento de pena do Tribunal de Justiça, a partir de 1º de abril ela já pode requisitar o cumprimento do resto da sentença em regime aberto. Com isso, ficaria liberada para trabalhar e dormir em casa, se tiver bom comportamento, e seria obrigada a se apresentar à Justiça, informar mudanças de endereço, não sair à noite e pedir autorização para viagens.

O advogado Giovanni Caruso Toledo, que defendia a médica condenada até a semana passada, deixou a causa por discordâncias sobre estratégias de defesa. Segundo ele, os recém-nascidos “devem ficar dois meses na incubadora do hospital” e nem devem ir para o presídio, já que Myriam pode conseguir direito ao regime aberto antes do período.

12 de março: Myriam Castro é transferida para Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade.

Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar dos Santos afirma que o Estado irá transferir alguns dos líderes dos motins realizados nos últimos dias, nas unidades prisionais da Grande Natal, para unidades federais. Entretanto, não se sabe ao certo quais e quantos presos mudarão de cárcere, pois ainda estão sendo identificados. Há apenas uma unidade federal no Rio Grande do Norte, a Penitenciária Federal de Mossoró. Dessa forma, os líderes do movimento podem acabar sendo transferidos para outros estados.

“Eu tenho sido convidado para participar de reuniões com o governo. Discutimos alternativas e damos sugestões. Participam, geralmente, o governador, representantes da Polícia Militar, da Coordenadoria de Administração Penitenciária, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, dentre outros órgãos. As decisões são sigilosas, mas posso adiantar que pretende-se apressar a construção de algumas unidades prisionais e transferir alguns presos para unidades federais. Estamos identificando os líderes para realizar essas transferências”, disse.

O juiz disse, ainda, estar preocupado com a situação do sistema prisional no Rio Grande do Norte. “As principais causas dessa crise são a superpopulação nas unidades prisionais e o número insuficiente de agentes. A situação é preocupante. O Estado precisa agir rapidamente. É necessária uma atitude imediata, porque se continuar da forma como está se perderá totalmente o controle”, completou. 

Na última quinta-feira (12), detentos de três cadeias da Grande Natal realizaram motins simultâneos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Penitenciária Estadual de Parnamrim (PEP) e no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato (CDP), zona Norte de Natal. Nesta segunda-feira (16), os presos fazem novos motins nas unidades de Alcaçuz e também no Complexo Penal João Chaves, na zona Norte da capital potiguar.

Secretária estadual de Segurança Pública, Kalina Leite.

“Não há possibilidade de negociação com os presos”. A afirmação é da secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, e foi dada na noite desta segunda-feira (16) após uma nova onda de rebeliões em unidades prisionais do estado.

“O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucioniais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso. O preso tem uma norma a seguir, que é através do processo judicial. Ele tem que ficar encarcerado com as normas da lei de execução penal.

O poder executivo não pode intervir de forma alguma. Isso é a cargo do Ministério Público e do Poder Judiciário. A progressão de pena, a avaliação do processo judicial, de forma nenhuma o estado pode transigir nessas questões. O Poder Público tem que garantir os direitos”, afirmou Kalina, em entrevista à Inter TV Cabugi.

Informações dão conta de que os detentos do presídio Pereirão, em Caicó, estão fazendo rebelião na manhã de hoje.

Ainda segundo informações repassadas à imprensa, o quebra-quebra e o barulho é grande.

O publicitário Jener Tinoco usou sua conta no twitter para fazer uma observação grave. assunto que merece apuração:

Os presos de Alcaçuz, a maior penitenciária estadual do Rio Grande do Norte, gravaram um vídeo, nesta segunda-feira (16), explicando os motivos pelos quais eles estão rebelados. De acordo com os detentos, caso as exigências não sejam atendidas, onda de violência vai continuar.

No vídeo, os presos que não se identificam falam que estão revoltados pelas condições nos presídios. Eles criticam a justiça pela demora em liberar presos que já teriam direito de sair, bem como pede a saída de Dinorá Simas, diretora de Alcaçuz.

O governador Robinson Faria e a secretária Kalina Leite (Sesed) realizam, logo mais, as 10h no Ciosp, uma coletiva de imprensa para detalhar o que aconteceu nesta segunda-feira (16) e as medidas adotadas pelo Governo para combater o caos que se instalou em Natal.  A informação da coletiva foi confirmada pela assessoria de imprensa da Sesed.

A secretária e o governador devem detalhar as ações de combate que serão implementadas peo Governo após a chegada das tropas da Força Nacional e das aeronaves de patrulhamento, além de mudanças na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) responsável pelo sistema prisional.

Após os ataques a quatro ônibus na tarde e noite de ontem em Natal, as empresas e os motoristas decidiram recolher os veículos para as garagens. Medida de segurança dos funcionários e do patrimônio. Mas, ao que tudo indica, toda a frota volta a circular normalmente na manhã desta terça-feira (17).

De acordo com o presidente do sindicato dos motoristas e cobradores (Sintro), Nastagnan Batisa, a ordem é garantir a circulação dos ônibus que fazem o transporte público em Natal até segunda ordem ou novas ameaças.

O Diário Oficial desta terça-feira (17) traz a publicação do decreto 25.017/15, que declara o estado de calamidade pública no sistema prisional potiguar assinado pelo governador Robinson Faria. O decreto traz um relato da situação dos últimos dias e medias a serem tomadas.

De acordo com o decreto, os rebelados destruíram espaços para 250 presos no Presídio de Parnamirim; para 300 presos na Cadeia Pública de Natal; e para 450 presos em Alcaçuz. Ainda segundo o decreto, 7.700 presos estão ocupando espaços que deveriam ser destinados a apenas 3.666 presos, mais que o dobro.

Como medidas, o Governo decidiu contratar sem licitar empresas para reparos emergenciais nas unidades; instituiu a Força Tarefa; remanejar recursos de outras pastas para a Sejuc; e aumentar efetivo nos presídios através da nomeação de agentes aprovados no último concurso.